O ministro da Defesa, Waldir Pires, admite que as Forças Armadas precisam de recursos para sua modernização e adaptação aos desafios do século 21. Mas não prometeu aumentar o orçamento ao falar hoje na abertura do 6º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, realizado na Escola Superior de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, até dia 10.
No Brasil de hoje, “os conceitos de defesa e segurança se baseiam nos princípios republicanos”, declarou o ministro, reconhecendo que “o século 21 começa com um mundo cada vez mais inseguro”.
Entre os desafios à segurança nacional, citou “os bolsões de pobreza, a Amazônia com baixa densidade populacional, sem poder público, com extensas fronteiras, a necessidade de maior presença no mar”. E admitiu: “As Forças Armadas precisam de mais investimento”, sem se comprometer com metas de aumento do orçamento.
As Forças Armadas precisam apoiar a inserção internacional do país em diversos campos, da participação no comércio internacional à blindagem contra ameaças, acrescentou o ministro. Como há consenso e harmonia com os países vizinhos, o Brasil pode participar de missões internacionais de paz. Deve intensificar a cooperação e o comércio com os africanos, e consolidar a paz no Atlântico Sul.
“A inserção internacional deve obedecer a estratégias de longo prazo, além dos governos”, entende o ministro.
Waldir Pires lamentou que a ONU tenha sido abalada em “sua função intransferível de trabalhar e garantir a paz” com a invasão do Iraque pelos Estados Unidos sem a aprovação do Conselho de Segurança. Denunciou tanto “o terrorismo nefasto e criminoso” quanto “a natureza da guerra para combatê-lo”. E apontou como fontes de riscos as assimetrias sociais, a pobreza, os fluxos migratórios, o comércio e o meio ambiente, e o maior desafio a inclusão social diante do “extraordinário crescimento da capacidade produtiva”, “com a concentração da riqueza e da renda contrastando com a perda da dignidade”.
Na frente de uma platéia onde estavam o comandante da Marinha, almirante Roberto de Guimarães Carvalho; o chefe do Estado-Maior da Marinha, almirante Janot Duncan de Mattos; e o diretor da Escola de Guerra Naval, contra-almirante Antonio Rui de Almeida Silva – o ministro da Defesa disse que suas maiores preocupações são políticas. Lembrou que, desde a Carta do Atlântico, de 1941, quando os Estados Unidos entraram na Segunda guerra Mundial, construiu-se uma organização internacional para preservar a paz e a segurança internacionais: a ONU.
Neste começo do século 21, prosseguiu o ministro, a segurança vai além do nível nacional. “Há segurança regional, internacional e coletiva”. Ele falou em “insistir no sonho da integração e da cooperação, com uma voz una e forte, sem acentos de liderança nem de hegemonia, abrangendo toda a América do sul”.
Com o fim da Guerra Fria, há uma “hegemonia militar” dos EUA que combina capacidade econômica e poderio tecnológico. Ao mesmo tempo, observou o ministro, “há uma dimensão não-estatal: relações horizontais, agentes públicos e privados que redefinem as relações numa pulverização do poder mundial”.
As fortes assimetrias econômicas, sociais, tecnológicas, científicas e militares aumentam, na visão do ministro, a probabilidade de conflitos internacionais: “Grande parte dos Estados está marginalizada. Uma brutal assimetria e a conscientização da impotência levam ao terrorismo étnico, religioso ou nacionalista”. A isso, somam-se outros problemas como o tráfico de drogas e o crime organizado, que se encontram com o terrorismo no submundo e às vezes cooperam.
O ministro criticou países ricos com “um discurso liberal e uma prática protecionista” mas destacou as vantagens do nosso entorno estratégico, “distante dos focos mundiais de tensão”, deixando o Brasil e seus vizinhos se dedicarem à “consolidação democrática” e à “integração regional”.
A região tem problemas de debilidade institucional e pobreza extrema. Mas alegou que o Brasil tem hoje “uma economia pujante, recursos naturais, água doce, instituições maduras e uma democracia plena”.
Waldir Pires descreveu o Brasil como “uma potência militar de porte médio” em convivência pacífica com os vizinhos, com os seguintes objetivos:
1. Manter forças estratégicas.
2. Ter meios para salvaguardar pessoas e bens no exterior.
3. Desenvolver a interoperabilidade das Forças Armadas.
4. Aprimorar a vigilância.
5. Aumentar a presença militar no Atlântico e na Amazônia.
6. Proteger linhas marítimas de comunicações
7. Prevenir o terrorismo.
8. Projetar o poder em ações da ONU.
O país tem quatro documentos sobre política de defesa: a Política de Defesa Nacional, a Política Militar de Defesa, a Estratégia Militar de Defesa, em revisão, e a Sistemática do Planejamento Estratégico Militar.
Pires teve de explicar como uma “potência de porte médio” pode querer ser membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Disse que “é uma aspiração legítima” porque o atual reflete uma realidade de 1945, que está superada”.
“Não vejo no século 21 um conjunto de normais e instituições que garantam nossa segurança”, analisou o ministro da Defesa. “Queria ver a ONU aparelhada e fortalecida”. Numa perspectiva realista, “o Brasil deve ter Forças Armadas à altura do seu destino”
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