quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Justiça dos EUA manda Argentina pagar US$ 1,3 bilhão

Quando fizer pagamentos regulares aos detentores de seus bônus, em dezembro, a Argentina terá de pagar US$ 1,3 bilhão a fundos que recusaram os termos de renegociação de sua dívida depois do calote de 2001, causado pelo colapso da dolarização da Era Menem (1989-99) e da economia do país como um todo, decidiu a Justiça dos Estados Unidos.

A sentença anunciada quarta-feira à noite num tribunal de Nova York aumenta o risco de que a Argentina volte a calotear sua dívida. Desde 2 de outubro, uma fragata-escola da Marinha argentina está retida em Gana, na África, por força de uma decisão judicial de penhora de bens do país para pagamento das dívidas não honradas.

Em janeiro de 2012, o juiz distrital Thomas Griesa tinha mandado a Argentina cumprir o contrato com o fundo Elliott Associates. Sua sentença foi mantida em 26 de outubro por um tribunal federal de recursos dos EUA. O processo voltou então para Griesa esclarecer quanto deveria ser pago.

"É difícil considerar uma injustiça uma decisão que depois de tanto tempo obriga a Argentina a pagar suas dívidas", declarou o juiz. "Depois de 10 anos de litígio, é uma decisão justa".

A Argentina se recusa a pagar, chamando os fundos de "abutres"e "catadores de lixo". Mas o juiz determinou que o Bank of New York Mellon, que lançou os bônus argentinos depois de renegociação, pague os credores que rejeitaram os termos impostos por Buenos Aires. O caso volta agora ao tribunal de apelações e pode chegar à Suprema Corte dos EUA.

Em dezembro, a Argentina deve pagar US$ 3,4 bilhões aos detentores dos seus novos bônus. Mas, se não pagar o fundo Elliott Associates e outros investidores que não aceitaram os termos da renegociação até 15 de dezembro, esses pagamentos podem ser bloqueados, aumentando o risco de um novo calote, adverte o jornal inglês Financial Times.

Nenhum comentário: