Argentina está perto de acordo com FMI para renegociar dívida

A Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um acordo para reestruturar a dívida do país, anunciou hoje o jornal Clarín. O governo Alberto Fernández não confirmou os detalhes, mas declarou que há avanços nas negociações com a metade dos investidores em títulos da dívida pública argentina. 

De acordo com a reportagem, a Argentina terá um período de carência de quatro anos sem pagar a dívida para permitir a recuperação da economia do país, a dívida será reduzida em 15 por cento do valor de face e o governo peronista vai se comprometer com um programa de responsabilidade fiscal para equilibrar as contas públicas.

Se o acordo com o FMI for confirmado, será uma garantia para a renegociação com os credores privados da Argentina. O governo Fernández ainda precisa convencer os Estados Unidos, principal acionista do Fundo. Ainda está claro se os credores privados vão aceitar a oferta. 

Antes mesmo de tomar posse em 10 de dezembro, o novo presidente prometeu honrar as dívidas, mas pediu um prazo para reorganizar a economia do país e retomar o crescimento econômico para poder pagar. Meu comentário:

Argentina paga hoje US$ 12,5 bilhões a "fundos abutres"

A Argentina deve pagar hoje US$ 12,5 bilhões aos últimos credores que rejeitaram o termo de renegociações anteriores da dívida de quase US$ 100 bilhões caloteado em dezembro de 2001, quando a economia do país entrou em colapso com o fim da dolarização da era Carlos Menem (1989-99).

Com o pagamento, a terceira maior economia da América Latina sai finalmente da moratória decretada em meio à sua pior crise financeira.

"A Argentina está de volta", festejou o ministro das Finanças, Alfonso Prat-Gay. Na semana passada, o país voltou ao mercado financeiro vendendo bônus de sua dívida pública no valor de US$ 15 bilhões. A procura superou a oferta.

Mas a normalização da situação econômica depois de anos de déficit fiscal nos governos de Néstor e Cristina Kirchner ainda é um desafio.

Por causa do fim dos subsídios a energia, transportes e alimentos, a inflação pulou para 40% ao ano e 1,5 milhão de pessoas caíram na miséria. Sob protestos do movimento peronista, o governo Mauricio Macri estuda medida para proteger os mais vulneráveis. A lua de mel com o eleitorado acabou.

Justiça dos EUA levanta restrições financeiras à Argentina

A Justiça Federal dos Estados Unidos suspendeu as restrições financeiras impostas à Argentina para que o país possa pagar os últimos credores que ainda não haviam renegociado os títulos caloteados na moratória de dezembro de 2001, informou o jornal El Cronista.

O ministro das Finanças, Alfonso Prat-Gay, anunciou que o pagamento será feito em 22 de abril de 2016.

É o fim da moratória de dívidas de US$ 93 bilhões, decretada quando entrou em colapso a dolarização introduzida pelo presidente Carlos Menem (1989-99). Depois de quase 15 anos, a Argentina volta plenamente ao mercado financeiro internacional.

"É um passo a mais em direção à normalidade e ao desenvolvimento que a Argentina merece", declarou o ministro das Finanças. "A Argentina já pode pensar no futuro, em criar empregos e oferecer bem-estar a seus cidadãos."

Prat-Gay anunciou um lançamento de bônus no valor de US$ 15 bilhões na segunda-feira, 18 de abril. Assim, o país terá dinheiro para honrar o novo acordo para acabar com a moratória.

Em duas rodadas de renegociação concluídas em 2005 e 2010, 93% das títulos caloteados foram trocados por outros com prazos mais longos e uma redução do valor nominal de 25% a 35%.

Uma minoria nunca aceitou a queda no valor da face e títulos no valor de US$ 1,3 bilhão foram comprados por fundos especulativos que entraram na Justiça dos EUA para impedir a Argentina de cumprir os compromissos de sua nova dívida enquanto não honrasse as dívidas em poder dos fundos abutres.

Como o governo Cristina Kirchner se negou a pagar, a Argentina voltou a entrar em moratória. Com a decisão de hoje, a Argentina volta a ser um país normal.

Justiça dos EUA manda Argentina pagar US$ 1,3 bilhão

Quando fizer pagamentos regulares aos detentores de seus bônus, em dezembro, a Argentina terá de pagar US$ 1,3 bilhão a fundos que recusaram os termos de renegociação de sua dívida depois do calote de 2001, causado pelo colapso da dolarização da Era Menem (1989-99) e da economia do país como um todo, decidiu a Justiça dos Estados Unidos.

A sentença anunciada quarta-feira à noite num tribunal de Nova York aumenta o risco de que a Argentina volte a calotear sua dívida. Desde 2 de outubro, uma fragata-escola da Marinha argentina está retida em Gana, na África, por força de uma decisão judicial de penhora de bens do país para pagamento das dívidas não honradas.

Em janeiro de 2012, o juiz distrital Thomas Griesa tinha mandado a Argentina cumprir o contrato com o fundo Elliott Associates. Sua sentença foi mantida em 26 de outubro por um tribunal federal de recursos dos EUA. O processo voltou então para Griesa esclarecer quanto deveria ser pago.

"É difícil considerar uma injustiça uma decisão que depois de tanto tempo obriga a Argentina a pagar suas dívidas", declarou o juiz. "Depois de 10 anos de litígio, é uma decisão justa".

A Argentina se recusa a pagar, chamando os fundos de "abutres"e "catadores de lixo". Mas o juiz determinou que o Bank of New York Mellon, que lançou os bônus argentinos depois de renegociação, pague os credores que rejeitaram os termos impostos por Buenos Aires. O caso volta agora ao tribunal de apelações e pode chegar à Suprema Corte dos EUA.

Em dezembro, a Argentina deve pagar US$ 3,4 bilhões aos detentores dos seus novos bônus. Mas, se não pagar o fundo Elliott Associates e outros investidores que não aceitaram os termos da renegociação até 15 de dezembro, esses pagamentos podem ser bloqueados, aumentando o risco de um novo calote, adverte o jornal inglês Financial Times.

Argentinos batem panelas contra Cristina Kirchner

Mais de 700 mil argentinos participaram ontem à noite de um panelaço no centro de Buenos Aires e nas principais cidades do país contra o governo Cristina Kirchner, cada vez mais impopular. A Casa Rosada ignorou o protesto e o guru do kirchnerismo, o filósofo Ernesto Laclau, o descreveu como  "o último grito de uma Argentina que está morrendo".

Num país onde a política ainda transforma adversários e inimigos, numa guerra felizmente travada hoje sem sangue, a classe média argentina bateu panelas contra a inflação, a corrupção, o aumento da criminalidade e da violência, o protecionismo que isola cada vez mais o país internacionalmente e contra a campanha para mudar a Constituição e dar um terceiro mandato a Cristina.

A presidente ironizou, comentando que o grande acontecimento político do dia era o Congresso do Partido Comunista da China. Cristina Kirchner criticou o "formidável aparato cultural para que os argentinos tenham uma visão distorcida do seu própria país" e acusou a oposição de não ter um "projeto alternativo".

O governo mantém o discurso de palanque de proteção aos excluídos que elegeu Néstor Kirchner em 2003, depois da pior crise de uma economia moderna, comparada ao que está acontecendo agora com a Grécia. Quando a dolarização da era Carlos Menem (1989-99) entrou em colapso, em 2001, 58% dos argentinos caíram abaixo da linha de pobreza.

As poupanças em dólares foram confiscadas e transformadas em pesos, com perda de 70% do valor. O dinheiro sumiu. A economia ficou paralisada. Depois do governo de transição do peronista Eduardo Duhalde, vice do primeiro governo Menem e candidato derrotado pelo radical Fernando de la Rúa em 1999, Kirchner venceu Menem em 2003 com um discurso antiliberal e antimercado.

No poder, o kirchnerismo congelou tarifas e adotou uma política de desvalorização do peso para aumentar a competitividade dos produtos argentinos. Isso gera uma inflação que o instituto oficial de estatísticas manipula a tal ponto que o Fundo Monetário Internacional (FMI) já advertiu que não vai mais usar os dados do governo. Este, por sua vez, processa os institutos independentes que chegam a números diferentes.

De uma base muito baixa, muito inferior ao potencial de geração de riqueza de um país como a Argentina, a economia cresceu a uma média de 8% ao ano até a crise de 2008, que na Argentina começou com uma greve de produtores rurais contrariados com os aumentos de impostos sobre as exportações de grãos.

No conflito com o campo, o jornal Clarín, o mais vendido no país, apoiou os ruralistas. Em uma verdadeira guerra contra o maior grupo de mídia argentino, o governo aprovou uma Lei de Meios de Comunicação Social que obriga o Clarín a se desfazer, em 7 de dezembro, de mais de 200 licenças de telerradiodifusão. Se o monopólio da mídia deve ser combatido, nenhuma nova licença foi dada até hoje com a nova lei, preparada para punir e negar legitimidade aos críticos do governo.

Ao renegociar sua dívida caloteada de US$ 100 bilhões, a Argentina rejeitou as propostas dos credores que exigiam pagamento de 100% do valor dos títulos. Fez acordo com mais de 80%. Os outros entraram na Justiça. Até hoje, o país não voltou totalmente ao mercado financeiro internacional, sempre demonizado no discurso kirchnerista.

Sem dólares nem acesso ao mercado, o governo Cristina Kirchner privatizou a previdência social,  alegando que a poupança para aposentadoria não poderia correr os riscos do sistema financeiro, estatizou a antiga estatal do petróleo YPF, passou a controlar e burocratizar a importação, aumentou as barreiras protecionistas e, por fim, proibiu a compra e venda de dólares, que circulavam como moeda corrente na Argentina.

Para a classe média argentina, o dólar era o refúgio natural contra a inflação. Agora, é preciso dar explicações até para viajar ao exterior. Nas ruas do centro de Buenos Aires, os doleiros estão ativos. Com a cotação oficial em 4,70 pesos, no mercado negro consegue-se até 6,50 pesos por dólares. As lojas de importados e algumas grifes de luxo começam a sair do país por causa das dificuldades para importar mercadorias e remeter lucros ao exterior.

Há pouco mais de um ano, num momento de crescimento da economia, a presidente se reelegeu no primeiro turno com 54% dos votos. Hoje sua popularidade caiu para 32%.

A economia argentina se deteriora rapidamente e só Cristina Kirchner não vê. Está mais preocupada em destruir o Clarín. Até quando?

Modelo econômico do kirchnerismo está esgotado

BUENOS AIRES - A Argentina vive sua pior crise econômica e financeira desde o colapso, em 2001, da dolarização da era Carlos Menem (1989-99). Sob o impacto da Grande Recessão que atingiu a economia mundial em 2008-9, o país reduziu suas exportações, o governo bloqueia importações, a inflação se aproxima de 30% ao ano e algumas empresas estão à beira do calote de suas dívidas em dólares.

A presidente Cristina Kirchner fala em concluir a "pesificação" da economia, acabando com a tendência dos argentinos de poupar em dólares, como se fosse apenas um problema cultura e não uma defesa contra uma política de minidesvalorizações da moeda que alimenta a inflação e mina a credibilidade do peso.

O modelo kirchnerista foi adotado pelo marido de Cristina, Néstor Kirchner, presidente de 2003 a 2007, depois do colapso de 2001-2, que jogara 58% dos argentinos abaixo da linha de pobreza, numa das piores crises da história de qualquer economia moderna, comparada à crise da dívida pública da Grécia.

Kirchner se propôs a reduzir a inclusão social. Para isso, renegociou a dívida caloteada com um desconto que não foi aceita por 25% dos investidores que tinham bônus argentinos. Como o problema não foi solucionado até hoje, há várias tentativas de bloquear bens da Argentina no exterior para saldar os compromissos assumidos. O caso mais recente é o da fragata Libertad, retida há 14 dias num porto de Gana, na África (leia abaixo).

Para combater a inflação e proteger a população fragilizada, Kirchner impôs limites às tarifas cobradas pelas empresas privatizadas por Menem. Como uma retórica populista de defesa dos pobres, adotou políticas antiliberais e antimercado, reduzindo os investimentos, especialmente estrangeiros, na Argentina.

Nos primeiros anos, a economia deprimida avançou numa média de 8% ao ano, mas a crise econômico-financeira internacional de 2008-9 esgotou o modelo kirchnerista antes que a Argentina voltasse a ser um país normal.

"A Argentina tomou medidas excessivamente populistas", criticou o economista turco naturalizado americano Nouriel Roubini, famoso por prever a crise mundial. Em entrevista concedida antes de viajar a Buenos Aires, ele lamentou que o país "não possa tirar todo o proveito de suas vantagens comparativas".

Isolada na Casa Rosada, cerca de áulicos que relutam em lhe dizer a verdade, a presidente age quase como uma autista. Só ouve sua própria voz. Limita-se a repetir o discurso oficial que atribuiu todos os problemas às "elites conservadoras" e aos jornais críticos de seu governo.

Seus partidários se apressam em defender uma emenda constitucional para permitir a terceira eleição de Cristina. A julgar por sua queda de popularidade, será difícil. Há um ano, ela foi reeleita com 54% dos votos no primeiro turno. Hoje, tem o apoio de cerca de 30% dos argentinos.

Cristina Kirchner toma posse elogiando Brasil

A presidente Cristina Kirchner tomou posse ontem para um segundo mandato de quatro na Argentina fazendo elogios à integração da América Latina e ao Brasil, que chamou de "um dos países mais importantes do mundo".

Aos 58 anos, Cristina invocou o marido a antecessor Néstor Kirchner, falecido em outubro de 2010 de um ataque cardíaco, e recebeu a faixa presidencial da filha Florencia.

"Hoje, como todos podem imaginar, não é um dia fácil para esta presidente", declarou a líder argentina, sob aplausos do Congresso e de uma multidão reunida na praça em frente.

Em seu discurso, deixou clara a intenção de manter a política econômica de subsídio à indústria nacional e ao consumo interno, desvalorização competitiva do peso e protecionismo comercial, às vezes camuflado, o que cria diversos atritos comerciais com o Brasil.

Ela comparou a crise das dívidas públicas da Zona do Euro à crise da dolarização da era Menem, que levou a um calote de US$ 100 bilhões em 2001 e ao virtual colapso da economia argentina. O país desvalorizou a moeda e renegociou sua dívida em bases que não comprometessem a retomada do crescimento

A popularidade do casal Kirchner vem da percepção da maioria do eleitorado de que sua política econômica ajudou a superar a crise e retomar o crescimento. Com taxas de crescimento de 8% ao ano, Néstor não teve dificuldades para eleger sua mulher em 2007. Estaria decidido a voltar à Presidência quando morreu.

O crescimento de 9,2% no ano passado e a comoção com a morte do marido garantiram uma fácil reeleição, com 54% dos votos, em 23 de outubro de 2011. Cristina "começa o segundo mandato mais forte politicamente, mas com uma perspectiva econômia mais complexa", observa o cientista político Rosendo Fraga. "A crise mundial é uma ameaça tão grande aqui quanto em qualquer lugar".

Clube de Paris cobra mais US$ 1,2 bi da Argentina

O Clube de Paris, uma organização formada por países ricos, agradeceu à Argentina pelo pagamento de US$ 6,7 bilhões de dívidas atrasadas desde o colapso da dolarização, no final de 2001. Mas disse que ainda faltam US$ 1,2 bilhão para liquidar a dívida argentina com a instituição.

Há dois dias, a presidente Cristina Kirchner, sob pressão da crise econômica interna e da falta de crédito externo, a não ser da Venezuela de Hugo Chávez, anunciou o pagamento total da dívida com as reservas cambiais do Banco Central da Argentina. Mas os números do clube são diferentes, informou o secretário-geral, Xavier Musca.

No dia 15, os membros do Clube de Paris vão examinar o caso.