sexta-feira, 29 de junho de 2012

Venezuela entra no Mercosul pela porta dos fundos

Em uma jogada de oportunismo político, Brasil, Argentina e Uruguai aproveitaram a suspensão do Paraguai do Mercosul (Mercado Comum do Sul) para autorizar a entrada da Venezuela como membro pleno do bloco comercial na reunião de cúpula que se realiza ontem e hoje em Mendoza, na Argentina.

O ingresso da Venezuela dependia apenas da ratificação pelo Congresso do Paraguai. Aparentemente, as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner acharam que seria uma boa maneira de punir os deputados e senadores que derrubaram o presidente Fernando Lugo num processo de impeachment-relâmpago, em 36 horas.

Mas, se o Paraguai foi suspenso por ter violado a cláusula democrática do Mercosul e vai voltar depois das eleições de abril de 2013, não seria lógico respeitar a condição de membro pleno do bloco?

A baixa institucionalidade é uma das maiores deficiências políticas da América Latina. Sua consequência natural é o caudilhismo, uma praga histórica. Atropelam-se as regras por puro oportunismo político. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei, ou nem pão nem água.

Tudo se justifica, inclusive a fraude e a corrupção, em nome da luta por um bem maior: a causa justa.

O Mercosul agora integra o eixo central da América do Sul de Norte a Sul. Incorpora um país importante, com enormes reservas de petróleo e gás. Mas, enquanto Hugo Chávez estiver no poder, o bloco pode dar adeus aos acordos de liberalização comercial que negocia há anos, por exemplo, com a União Europeia (UE).

Quando um país quer entrar para a UE, é obrigado a se adaptar a todas as regras do bloco. A negociação de acesso da Venezuela foi apressada por razões políticas. Também foi uma entrada pela porta dos fundos. Talvez, na América Latina, as normas não interessem mesmo. Só existam para serem violadas pela prepotência de chefes de Estado que se colocam acima da lei.

Um comentário:

Anônimo disse...

Professor, gostei muito do texto. Eu me perguntava, sobre o porquê da entrada da Venezuela no Mercosul. Só pode ser por conveniência política e econômica. E essa cláusula democrática tão justificada e ao mesmo tempo tão deturpada? Desde quando a Venezuela é uma democracia? Democracia não é só eleição, por maioria de votos. É uma eleição livre. Se fosse assim, Cuba que teve em mais de 50 anos de história várias eleições seria uma democracia. A Alemanha Nazista também. O Brasil ditatorial idem. O Iraque de Sadam Hussein a mesma coisa. Democacria é também oposição livre, não amordaçada e instituições sólidas, além de pleno respeito às liberdades civis e aos contratos como uma independência mesmo que relativa entre os 3 poderes. Gosto muito do seu blog, professor.