“O fórum do PNUD foi motivado pelas demandas apresentadas por muitos no Rio para que houvesse um estudo conduzido pela ONU das alternativas às medições puramente econômicas de progresso nacional e global”, disse a diretora do PNUD Helen Clark, que moderou a discussão do painel de hoje.
Entre os palestrantes presentes no fórum – intitulado “Para além do PIB: Medindo o Futuro que Queremos” –, estavam a primeira-ministra da Dinamarca e atual presidente do Conselho Europeu, que reúne os líder da União Europeia, Helle Thorning-Schmidt, e o presidente da Zâmbia, Michael Chilufya Sata.
Depois do diálogo com esses líderes mundiais, especialistas discutiram as implicações da proposta, incluindo Roberto Bissio, coordenador do Observatório Social, representante da sociedade civil; Mary Barton-Dock, chefe do Departamento do Meio Ambiente do Banco Mundial; e Enrico Giovannini, chefe do Escritório Nacional de Estatísticas da Itália e ex-chefe de estatísticas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Igualdade, dignidade, felicidade, sustentabilidade – são todos fundamentais às nossas vidas, mas ausentes no PIB” – disse Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia. “O progresso precisa ser definido e medido de uma forma que represente uma perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano e seu contexto”.
O projeto de medição da sustentabilidade do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD representa a continuação do seu trabalho de mais de décadas, começando com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida composta da expectativa de vida, educação e renda que se tornou uma alternativa ao PIB como medida do progresso nacional amplamente aceita. Como destacou o jornal The New York Times no 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano, em 2010, “até agora somente uma medida teve sucesso ao desafiar a hegemonia do pensamento centrado no crescimento. Ela é conhecida como IDH, que faz 20 anos este ano”.
No início deste ano, no Relatório “Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente”, o Painel de Alto Nível de Desenvolvimento Sustentável do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, concluiu que “a comunidade internacional deveria medir o desenvolvimento para além do Produto Interno Bruto (PIB) e desenvolver um novo índice de desenvolvimento sustentável ou um conjunto de indicadores”.
Como observado no fórum de hoje, a necessidade de abordagens melhores para a medição do progresso também foi endossada por outras instituições internacionais e líderes de opinião, incluindo a “Iniciativa Vida Melhor” da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico e da Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi, que sugeriu a criação de uma ampla gama de indicadores sociais para complementar os valores do PIB.
O Sistema de Contabilidade Econômico-Ambiental do Escritório de Estatística das Nações Unidas e a parceria do Banco Mundial para a Contabilização das Riquezas para Avaliação dos Serviços dos Ecossistemas estão entre as várias iniciativas multilaterais recentes que incorporam fatores ambientais na avaliação do progresso nacional e global.
As negociações que antecederam a Conferência Rio+20 ecoaram essa visão, com a declaração final da Conferência submetida para aprovação dos membros da ONU afirmando: “Nós reconhecemos a necessidade de medidas mais amplas de progresso para complementar o PIB e assim subsidiar melhor as decisões políticas, e neste sentido, pedimos aos Escritório de Estatísticas da ONU, em consulta a outras entidades do Sistema da ONU e a outras organizações relevantes, para lançar um plano de trabalho nesta área, que seja construído sobre iniciativas já existentes [...]”.
Na apresentação feita durante o fórum de hoje, Khalid Malik, o diretor do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano, analisou as vantagens, bem como os desafios de medir a sustentabilidade de uma perspectiva baseada nas pessoas e no desenvolvimento humano.
O referencial teórico para uma avaliação de sustentabilidade baseada no IDH também incorpora o conceito de equidade entre gerações, baseado nos princípios de justiça global e enraizado na premissa de que as escolhas feitas hoje não deveriam limitar as escolhas disponíveis para as pessoas no futuro.
A abordagem de um IDH centrado nas pessoas com objetivo de medir a sustentabilidade incorpora também a idea dos limites de nosso planeta, mostrando como as mudanças climáticas em particular já estão impondo severos riscos para o desenvolvimento humano no longo prazo, de forma ainda mais aguda em países e comunidades pobres.
“Do ponto de vista da formulação de políticas, isto significa que o direito ao desenvolvimento é fundamental, mas ele deve ser alcançado sem que haja redução das escolhas disponíveis para gerações futuras”, observou Malik.
As preocupações com o desenvolvimento humano sustentável tem sido enfatizadas de forma consistente pelos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD, publicadas nas últimas duas décadas. O Relatório de 1994 articulou o princípio básico do desenvolvimento humano sustentável: “O objetivo do desenvolvimento é criar um ambiente no qual todas as pessoas possam expandir suas capacidades, e no qual as oportunidades possam ser aumentadas tanto para as gerações de agora como para as do futuro.”
Os criadores do IDH - o falecido economista paquistanês Mahbub ul-Haq e seu colaborador Amartya Sen, economista indiano laureado com o Prêmio Nobel de Economia - planejaram o índice como uma avaliação de progresso facilmente compreensível baseada nas pessoas, que põe a saúde e a educação a par com o crescimento econômico.
Desde 1990, os rankings anuais do IDH dos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD têm sido amplamente seguidos pelos governos, mídia, sociedade civil e especialistas em desenvolvimento ao redor do mundo. O IDH também foi adotado para fins de planejamento em nível nacional e local em muitos países, incluindo Índia, México, Marrocos e Filipinas.
“O PNUD acredita que o Índice de Desenvolvimento Humano também poderia ser um ponto de partida para uma medida mais abrangente de desenvolvimento sustentável”, disse Helen Clark hoje, enfatizando a necessidade de mais pesquisas e consultas com governos, sociedade civil e especialistas acadêmicos no campo, em colaboração com outras agências da ONU e instituições multilaterais.
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