Ações locais devem definir sucesso da Rio+20

Em plena crise econômica, o sucesso da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) será definido mais pelas ações práticas tomadas a nível local por prefeitos e governadores do que pelas grandes promessas feitas por chefes de Estado e de governo, afirma a cientista política americana Julia Zweig, especializada em América Latina.

Se a crise financeira internacional de 2008 criou a expressão "grande demais para falir", em relação a bancos e seguradoras cujo colapso abalaria toda a economia mundial, na sua opinião, conferências como a Rio+20 e as reuniões de cúpula do Grupo dos 20 (19 países mais ricos do mundo e a União Europeia) são "grandes demais para ter sucesso".

No Rio, observa Julia Zweig em artigo divulgado hoje no boletim semanal do Conselho de Relações Exteriores dos Etados Unidos, "mais de 50 mil pessoas representando mais de 100 países não conseguem chegar a um consenso significativo sobre como se desenvolver, proteger e crescer sustentavelmente".

Mulheres lançam documento na Rio+20

Igualdade de gêneros, mais oportunidades e mais poder para mulheres e meninas. Estes são os aspectos centrais do documento O futuro que as mulheres querem, lançado hoje durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) com a presença da presidente Dilma Rousseff e da ex-presidente do Chile Michele Bachelet, diretora-geral da ONU Mulheres.

PNUD propõe índice de desenvolvimento sustentável

Em um fórum de alto nível realizado nesta quarta-feira (20), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou as bases conceituais para um futuro “Índice de Desenvolvimento Humano Sustentável” capaz de reconhecer os custos do desenvolvimento humano e da depreciação da natureza para futuras gerações, noticiou hoje o Centro de Informações da ONU.

“O fórum do PNUD foi motivado pelas demandas apresentadas por muitos no Rio para que houvesse um estudo conduzido pela ONU das alternativas às medições puramente econômicas de progresso nacional e global”, disse a diretora do PNUD Helen Clark, que moderou a discussão do painel de hoje. 

Entre os palestrantes presentes no fórum – intitulado “Para além do PIB: Medindo o Futuro que Queremos” –, estavam a primeira-ministra da Dinamarca e atual presidente do Conselho Europeu, que reúne os líder da União Europeia, Helle Thorning-Schmidt, e o presidente da Zâmbia, Michael Chilufya Sata.

Depois do diálogo com esses líderes mundiais, especialistas discutiram as implicações da proposta, incluindo Roberto Bissio, coordenador do Observatório Social, representante da sociedade civil; Mary Barton-Dock, chefe do Departamento do Meio Ambiente do Banco Mundial; e Enrico Giovannini, chefe do Escritório Nacional de Estatísticas da Itália e ex-chefe de estatísticas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Igualdade, dignidade, felicidade, sustentabilidade – são todos fundamentais às nossas vidas, mas ausentes no PIB” – disse Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia. “O progresso precisa ser definido e medido de uma forma que represente uma perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano e seu contexto”.  

O projeto de medição da sustentabilidade do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD representa a continuação do seu trabalho de mais de décadas, começando com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida composta da expectativa de vida, educação e renda que se tornou uma alternativa ao PIB como medida do progresso nacional amplamente aceita. Como destacou o jornal The New York Times no 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano, em 2010,  “até agora somente uma medida teve sucesso ao desafiar a hegemonia do pensamento centrado no crescimento. Ela é conhecida como IDH, que faz 20 anos este ano”.

No início deste ano, no Relatório “Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente”, o Painel de Alto Nível de Desenvolvimento Sustentável do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, concluiu que “a comunidade internacional deveria medir o desenvolvimento para além do Produto Interno Bruto (PIB) e desenvolver um novo índice de desenvolvimento sustentável ou um conjunto de indicadores”.

Como observado no fórum de hoje, a necessidade de abordagens melhores para a medição do progresso também foi endossada por outras instituições internacionais e líderes de opinião, incluindo a “Iniciativa Vida Melhor” da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico e da Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi, que sugeriu a criação de uma ampla gama de indicadores sociais para complementar os valores do PIB.

O Sistema de Contabilidade Econômico-Ambiental do Escritório de Estatística das Nações Unidas e a parceria do Banco Mundial para a Contabilização das Riquezas para Avaliação dos Serviços dos Ecossistemas estão entre as várias iniciativas multilaterais recentes que incorporam fatores ambientais na avaliação do progresso nacional e global.

As negociações que antecederam a Conferência Rio+20 ecoaram essa visão, com a declaração final da Conferência submetida para aprovação dos membros da ONU afirmando: “Nós reconhecemos a necessidade de medidas mais amplas de progresso para complementar o PIB e assim subsidiar melhor as decisões políticas, e neste sentido, pedimos aos Escritório de Estatísticas da ONU, em consulta a outras entidades do Sistema da ONU e a outras organizações relevantes, para lançar um plano de trabalho nesta área, que seja construído sobre iniciativas já existentes [...]”.

Na apresentação feita durante o fórum de hoje, Khalid Malik, o diretor do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano, analisou as vantagens, bem como os desafios de medir a sustentabilidade de uma perspectiva baseada nas pessoas e no desenvolvimento humano. 

O referencial teórico para uma avaliação de sustentabilidade baseada no IDH também incorpora o conceito de equidade entre gerações, baseado nos princípios de justiça global e enraizado na premissa de que as escolhas feitas hoje não deveriam limitar as escolhas disponíveis para as pessoas no futuro. 

A abordagem de um IDH centrado nas pessoas com objetivo de medir a sustentabilidade incorpora também a idea dos limites de nosso planeta, mostrando como as mudanças climáticas em particular já estão impondo severos riscos para o desenvolvimento humano no longo prazo, de forma ainda mais aguda em países e comunidades pobres.

“Do ponto de vista da formulação de políticas, isto significa que o direito ao desenvolvimento é fundamental, mas ele deve ser alcançado sem que haja redução das escolhas disponíveis para gerações futuras”, observou Malik.

As preocupações com o desenvolvimento humano sustentável tem sido enfatizadas de forma consistente pelos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD, publicadas nas últimas duas décadas. O Relatório de 1994 articulou o princípio básico do desenvolvimento humano sustentável: “O objetivo do desenvolvimento é criar um ambiente no qual todas as pessoas possam expandir suas capacidades, e no qual as oportunidades possam ser aumentadas tanto para as gerações de agora como para as do futuro.”

Os criadores do IDH - o falecido economista paquistanês Mahbub ul-Haq e seu colaborador Amartya Sen, economista indiano laureado com o Prêmio Nobel de Economia - planejaram o índice como uma avaliação de progresso facilmente compreensível baseada nas pessoas, que põe a saúde e a educação a par com o crescimento econômico. 

Desde 1990, os rankings anuais do IDH dos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD têm sido amplamente seguidos pelos governos, mídia, sociedade civil e especialistas em desenvolvimento ao redor do mundo. O IDH também foi adotado para fins de planejamento em nível nacional e local em muitos países, incluindo Índia, México, Marrocos e Filipinas.

“O PNUD acredita que o Índice de Desenvolvimento Humano também poderia ser um ponto de partida para uma medida mais abrangente de desenvolvimento sustentável”, disse Helen Clark hoje, enfatizando a necessidade de mais pesquisas e consultas com governos, sociedade civil e especialistas acadêmicos no campo, em colaboração com outras agências da ONU e instituições multilaterais.

Secretário-geral da ONU abre Rio+20

Ao abrir a sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, fez um apelo aos chefes de Estado e de governo para irem além dos interesses nacionais e assumirem o papel de líderes globais.

Confira aqui a gravação divulgada pela ONU.

Europa acusa Brasil de aceitar acordo fraco na Rio+20

A União Europeia não gostou da pressa do Brasil em fechar uma proposta de documento final para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), acusando-o de ser fraco, sem metas nem compromissos definidos. O texto foi aprovado agora há pouco.

Para os europeus e as organizações não governamentais que participam da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, falta coragem ao Brasil, que estaria adiando decisões importantes ao presidir a esta última etapa das negociações antes da reunião dos chefes de Estado e de governo, marcada para 20 a 22 de junho de 2012.

"Não há metas concretas nem objetivos", reclamou a porta-voz para o meio ambiente da Comissão Europeia, órgão executivo da UE. "A Rio+20 olha mais para o passado do que para o futuro".

A UE quer definir as Metas de Desenvolvimento Sustentável, que devem substituir as Metas de Desenvolvimento do Milênio depois de 2015, com propostas para temas específicos como água, cidades, energia, florestas e oceanos. O Brasil alega que é cedo. Considera melhor iniciar um debate e deixar a definição das metas para os próximos anos. Até setembro de 2014, um comitê intergovernamental apresentaria uma lista de metas.

Os países europeus e africanos defendem a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente numa agência como a Organização Mundial da Saúde (OMS), com mais recursos e mais poderes. Nesta questão, os Estados Unidos se uniram aos grandes emergentes - Brasil, China e Índia - para impedir inspetores internacionais de fiscalizar práticas destruidoras da natureza.

Também não houve acordo sobre o financiamento da transição para uma economia verde. O Brasil quer criar um Fórum Global de Sustentabilidade, mas os países não querem pagar a conta. Alegam que os grandes emergentes e outros países de renda média precisam contribuir.

Rio+20 exclui fundo de transição para economia verde

Sob pressão dos países ricos, liderados pelos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, o comitê preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) excluiu a criação de um fundo de US$ 30 bilhões por ano para financiar a transição para uma economia verde, menos destruidora da natureza, uma reivindicação dos países em desenvolvimento, liderados por Brasil e China.

A três dias do início da reunião dos chefes de Estado e de governo, há consenso sobre apenas 40% do documento final e ele foi mais esvaziado.

Também não haverá a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente numa agência como a Organização Mundial da Saúde, uma proposta da Europa. Nem os EUA nem os países em desenvolvimento querem ingerência externa em seus assuntos internos. Querem preservar o direito de destruir a natureza.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Antônio Patriota, afirmou que o princípio de que os países desenvolvidos devem contribuir mais para a proteção ambiental será mantido.

Agora, espera-se que ao menos a Rio+20 chegue pelo menos a uma definição sobre o que é uma "economia verde", apresente uma nova metodologia do cálculo da riqueza das nações que desconte a destruição do meio ambiente e avance no estabelecimento de metas de desenvolvimento sustentável. Elas devem ser negociadas até 2015 para substituir as Metas de Desenvolvimento do Milênio, que visam a redução da pobreza.

Agenda Total da Rio+20 já está na rede

A programação com os eventos ligados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a Agenda Total, já está na rede mundial de computadores, informou hoje o Centro de Informações da ONU no Rio de Janeiro.

Parte do conteúdo terá acesso restrito aos participantes da conferência. Na parte aberta, o cidadão comum vai encontra textos, imagens e a agenda. Inicialmente, foram listados mais de 2 mil eventos. A partir de agora, os responsáveis por cada evento ficam encarregados de lançar suas próprias informações.

Os jornalistas e outros interessados em ter acesso aos dados da rede interna devem fazer a solicitação por correio eletrônico para janaina@agendatotal.org

A Rio+20 começa amanhã com as últimas reuniões preparatórias, que vão até 15 de junho. As discussões temáticas vão de 16 a 19 de junho. De 20 a 22 de junho, a conferência terá a participação de mais de 100 chefes de Estado e de governo.

Falta de diplomacia de Dilma preocupa Itamaraty

A falta de talento e disposição da presidente Dilma Rousseff para a diplomacia está deixando setores do Ministério das Relações Exteriores tensos e preocupados em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ser realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho de 2012.

Com a crise econômica mundial, a possibilidade de avanços importantes na questão ambiental é praticamente nula. Os países em desenvolvimento, liderados pelos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) querem ênfase no desenvolvimento para não se comprometer com medidas capazes de comprometer seu crescimento econômico.

Por sua vez, os países ricos não querem fazer concessões que não sejam acompanhadas pelas grandes economias emergentes, que veem como concorrentes. Estão mais preocupados com a retomada do crescimento e a geração de empregos.

O Brasil pode aproveitar a oportunidade para fortalecer seus laços com os países em desenvolvimento. A maioria provavelmente se interessa por encontros bilaterais com a presidente brasileira. Isto inquieta o Itamaraty.

Um dos países emergentes da Ásia é o Vietnã, hoje o segundo produtor mundial de café, atrás apenas do Brasil. Tem mais de 90 milhões de habitantes. Desde 1986, faz uma reforma econômica no estilo da chinesa, chamada de Doi Moi (Renovação). Com o aumento de custos e salários na China, parte da produção industrial de mão de obra intensiva está se transferindo para outras economias asiáticas, principalmente Indonésia e Vietnã.

Como o Vietnã vive sob um regime comunista, o secretário-geral do partido, Nguyen Phu Trong, é um dos homens mais poderosos do país, membro da troika que manda de fato no país. Ele vinha ao Brasil. Tinha audiência marcada com a presidente, que, ao revisar sua agenda, decidiu não mais recebê-lo.

O secretário-geral do PC vietnamita simplesmente cancelou a visita ao Brasil.

Membro do comitê central do partido desde janeiro de 1994 e do Politburo desde dezembro de 1997, Trong foi secretário do partido em Hanói (2000-6), o que na prática o tornava prefeito da capital vietnamita, e presidente da Assembleia Nacional (2006-11).

Em 19 de janeiro do ano passado, foi eleito secretário-geral pelo 11º Congresso do Partido Comunista do Vietnã.

Se o governo brasileiro gosta tanto do regime comunista cubano, não tem razões para discriminar o vietnamita.

Rio+20 quer combater pobreza com proteção ambiental

O grande desafio da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) é conjugar combate à pobreza com desenvolvimento econômico e proteção ambiental em meio à uma crise econômica internacional, afirmou hoje no Rio de Janeiro o subsecretário-geral da ONU para assuntos econômicos e sociais e secretário-geral da conferência, o chinês Sha Zukang.

Em 15 e 16 de dezembro, em Nova York, serão definidos a estrutura, o formato e os temas da conferência. Em meados de janeiro, deve sair o primeiro esboço ou anteprojeto de documento final.

Ao lançar no Rio o sítio em português da Rio+20, Sha destacou ainda a necessidade de implementar os planos e programas criados desde a Rio 92 de uma maneira coerente, com coordenação entre os diferentes governos e agências.

Para o secretário-geral, o desafio é ainda maior diante da crise econômica internacional: "Sabemos que os Estados Unidos e a Europa enfrentam uma crise rara entre os países desenvolvidos.  Essa crise se originou nos países ricos, mas suas vítimas não estão apenas lá. Seu maior impacto recai sobre os países e as populações mais vulneráveis".

Sua receita para enfrentar a crise é o desenvolvimento sustentável: "O modelo atual para o desenvolvimento é insustentável. Isto torna a Rio+20 ainda mais importante".

A conferência, explicou Sha, "é uma plataforma para chefes de Estado e de governo de mais de cem países, e se possível delegações dos 193 países-membros da ONU, discutirem meios e caminhos para enfrentar crises como a atual, inclusive o problema do desemprego. Pelo menos, haverá mais líderes do que na Rio 92".

Sete áreas foram consideradas prioritárias nas consultas entre governos e entidades da sociedade civil:
1. Combate à pobreza com empregos verdes e inclusão social.
2. Segurança alimentar e desenvolvimento da agricultura.
3. Gestão sustentável dos recursos hídricos.
4. Acesso à energia.
5. Sustentabilidade das grandes cidades.
6. Manejo dos oceanos.
7. Prevenção e preparação para enfrentar desastres naturais.

Mais importante, na opinião do subsecretário-geral da ONU, é integrar as políticas econômicas, sociais e ambientais. O mundo vem de um período de crescimento acelerado, especialmente na China, mas a um custo elevado, com crescente disparidade entre ricos e pobres e destruição da natureza.

"Este é o primeiro desafio", afirmou Sha. "O segundo é a implementação. A Rio 92 aprovou a Agenda 21 e uma declaração de princípios. Não faltam planos, cronogramas, declarações. Um roteiro de viagem seria muito útil. Precisamos honrar os compromissos assumidos. O desenvolvimento sustentável é o começo e não tem fim".

O secretário-geral da Rio+20, defendeu a necessidade de realizar ações coerentes e coordenadas: "Precisamos de mecanismos e instituições nos níveis global, nacional e regional. A nível global, temos muitas instituições. O problema é como fazer trabalharem juntas".

Por fim, defendeu a adoção de medidas concretas: "Desde 11 de setembro de 2001, há uma discussão sobre a definição de terrorismo internacional. Então, não se preocupem com a definição. Temos de nos concentrar em ações e soluções."

Paes promete fechar lixões antes da Rio+20

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, renovou hoje a promessa de fechar os lixões, especialmente o Aterro de Gramacho, que considerou uma vergonha para a cidade, antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Como a sustentabilidade das cidades é um dos temas centrais do encontro, Paes pretende realizar aqui uma reunião de prefeitos de grandes cidades paralelamente à conferência da ONU: "Temos de ter a ousadia de chamar os outros para a luta".

Entre os avanços desde a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o prefeito citou a redução da pobreza, o reflorestamento, a implantação de corredores de ônibus e a ampliação da malha de ciclovias.

"Não dou mais alvará para nenhuma CSA se instalar nesta cidade", afirmou, acrescentando que a Companhia Siderúrgica do Atlântico, que não foi autorizada a funcionar aqui em seu governo, "começa a demonstrar preocupação com seu entorno".

Paes disse que o Rio deve apresentar em abril de 2012 seu primeiro relatório de sustentabilidade com base nos parâmetros da Iniciativa Global de Relatórios (GRI, do inglês).

ONU lança sítio da Rio+20 em português

Em cerimônia realizada hoje à tarde no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, as Nações Unidas lançaram oficialmente o sítio de Internet em Português da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, (Rio+20), que será realizada aqui em junho de 2012.

Na abertura do evento, o jornalista italiano Giancarlo Summa, que cobriu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, e hoje dirige o Centro de Informações da ONU no Rio, comentou que, "em 20 anos, o mundo mudou e o Brasil mudou de modo espetacular, mostrando que o desenvolvimento sustentável é possível".

O caminho à frente foi traçado pelo subsecretário-geral da ONU para questões econômicas e sociais e secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. Na sua visão, a conferência "deve lançar as bases da estabilidade, do crescimento, da proteção social, da geração de empregos e da preservação dos recursos naturais".

Sha acrescentou que "é preciso combater a pobreza com desenvolvimento sustentável, mas isto não pode ser imposto de cima para baixo. Não pode ser uma desculpa para um neoprotecionismo verde nem para manter tudo como está", ou seja, continuar destruindo a natureza porque a preservação teria um custo social elevado.

"Precisamos de uma economia verde, novos meios, novos caminhos, novos roteiros", convocou o secretário-geral da Rio+20. "Temos de pensar na agenda para o desenvolvimento pós-2015", quando termina o prazo de implementação das chamadas Metas do Milênio para combater a miséria e o subdesenvolvimento.

A Assembleia Geral, concluiu, "está focada em resultados. Em 15 e 16 de dezembro, um encontro em Nova York vai decidir o formato, a estrutura e os temas da conferência. O primeiro anteprojeto de texto final deve estar pronto em meados de janeiro de 2012".