Brasil ajuda Unicef a combater mortalidade infantil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou hoje o Compromisso com a sobrevivência infantil, um programa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destinado a ajudar países pobres em dificuldades para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio, que incluem a redução em dois terços da mortalidade infantil até 2015.

Como o Brasil cumpriu a meta quatro anos antes do prazo e registrou uma queda de 73% na mortalidade infantil desde 1990, a experiência brasileira é muito importante para países como o Haiti, onde o Brasil lidera a missão de paz da ONU, e pode ser transferida a outros países da América Latina e da África.

Na oportunidade, o ministro destacou iniciativas como a Rede Cegonha, a política nacional de aleitamento materno, o programa nacional de vacinação e a ampliação do acesso aos cuidados básicos de saúde.

A medida reforça aspectos centrais da política externa brasileira, o fortalecimento das relações Sul-Sul, entre países em desenvolvimento, e da cooperação nas relações internacionais, em contraste com uma diplomacia mais concorrencial baseada na competição que caracteriza a atuação dos países ricos.

O Brasil já foi chamada de uma potência herbívora porque não ameaça os países vizinhos. Acredita que o desenvolvimento social é a melhor maneira de prevenir conflitos internos e internacionais.

Em 1990, de cada mil nascimentos, 58 crianças não chegavam a completar cinco anos de idade. Em 2011, a proporção para 16 mortes prematuras para cada mil crianças na mesma faixa de idade.

Na educação infantil, a meta do milênio é nenhuma criança sem escola até 2015. Um relatório divulgado em 31 de agosto indica que 3,7 milhões de crianças brasileiras ainda estavam fora da escola em 2010.

Europa acusa Brasil de aceitar acordo fraco na Rio+20

A União Europeia não gostou da pressa do Brasil em fechar uma proposta de documento final para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), acusando-o de ser fraco, sem metas nem compromissos definidos. O texto foi aprovado agora há pouco.

Para os europeus e as organizações não governamentais que participam da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, falta coragem ao Brasil, que estaria adiando decisões importantes ao presidir a esta última etapa das negociações antes da reunião dos chefes de Estado e de governo, marcada para 20 a 22 de junho de 2012.

"Não há metas concretas nem objetivos", reclamou a porta-voz para o meio ambiente da Comissão Europeia, órgão executivo da UE. "A Rio+20 olha mais para o passado do que para o futuro".

A UE quer definir as Metas de Desenvolvimento Sustentável, que devem substituir as Metas de Desenvolvimento do Milênio depois de 2015, com propostas para temas específicos como água, cidades, energia, florestas e oceanos. O Brasil alega que é cedo. Considera melhor iniciar um debate e deixar a definição das metas para os próximos anos. Até setembro de 2014, um comitê intergovernamental apresentaria uma lista de metas.

Os países europeus e africanos defendem a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente numa agência como a Organização Mundial da Saúde (OMS), com mais recursos e mais poderes. Nesta questão, os Estados Unidos se uniram aos grandes emergentes - Brasil, China e Índia - para impedir inspetores internacionais de fiscalizar práticas destruidoras da natureza.

Também não houve acordo sobre o financiamento da transição para uma economia verde. O Brasil quer criar um Fórum Global de Sustentabilidade, mas os países não querem pagar a conta. Alegam que os grandes emergentes e outros países de renda média precisam contribuir.

ONU lança sítio da Rio+20 em português

Em cerimônia realizada hoje à tarde no Palácio da Cidade, no Rio de Janeiro, as Nações Unidas lançaram oficialmente o sítio de Internet em Português da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, (Rio+20), que será realizada aqui em junho de 2012.

Na abertura do evento, o jornalista italiano Giancarlo Summa, que cobriu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, e hoje dirige o Centro de Informações da ONU no Rio, comentou que, "em 20 anos, o mundo mudou e o Brasil mudou de modo espetacular, mostrando que o desenvolvimento sustentável é possível".

O caminho à frente foi traçado pelo subsecretário-geral da ONU para questões econômicas e sociais e secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. Na sua visão, a conferência "deve lançar as bases da estabilidade, do crescimento, da proteção social, da geração de empregos e da preservação dos recursos naturais".

Sha acrescentou que "é preciso combater a pobreza com desenvolvimento sustentável, mas isto não pode ser imposto de cima para baixo. Não pode ser uma desculpa para um neoprotecionismo verde nem para manter tudo como está", ou seja, continuar destruindo a natureza porque a preservação teria um custo social elevado.

"Precisamos de uma economia verde, novos meios, novos caminhos, novos roteiros", convocou o secretário-geral da Rio+20. "Temos de pensar na agenda para o desenvolvimento pós-2015", quando termina o prazo de implementação das chamadas Metas do Milênio para combater a miséria e o subdesenvolvimento.

A Assembleia Geral, concluiu, "está focada em resultados. Em 15 e 16 de dezembro, um encontro em Nova York vai decidir o formato, a estrutura e os temas da conferência. O primeiro anteprojeto de texto final deve estar pronto em meados de janeiro de 2012".