Em um fórum de alto nível realizado nesta quarta-feira (20), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou as bases conceituais para um futuro “Índice de Desenvolvimento Humano Sustentável” capaz de reconhecer os custos do desenvolvimento humano e da depreciação da natureza para futuras gerações, noticiou hoje o Centro de Informações da ONU.
“O fórum do PNUD foi motivado pelas demandas apresentadas por muitos no Rio para que houvesse um estudo conduzido pela ONU das alternativas às medições puramente econômicas de progresso nacional e global”, disse a diretora do PNUD Helen Clark, que moderou a discussão do painel de hoje.
Entre os palestrantes presentes no fórum – intitulado “Para além do PIB: Medindo o Futuro que Queremos” –, estavam a primeira-ministra da Dinamarca e atual presidente do Conselho Europeu, que reúne os líder da União Europeia, Helle Thorning-Schmidt, e o presidente da Zâmbia, Michael Chilufya Sata.
Depois do diálogo com esses líderes mundiais, especialistas discutiram as implicações da proposta, incluindo Roberto Bissio, coordenador do Observatório Social, representante da sociedade civil; Mary Barton-Dock, chefe do Departamento do Meio Ambiente do Banco Mundial; e Enrico Giovannini, chefe do Escritório Nacional de Estatísticas da Itália e ex-chefe de estatísticas da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Igualdade, dignidade, felicidade, sustentabilidade – são todos fundamentais às nossas vidas, mas ausentes no PIB” – disse Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia. “O progresso precisa ser definido e medido de uma forma que represente uma perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano e seu contexto”.
O projeto de medição da sustentabilidade do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD representa a continuação do seu trabalho de mais de décadas, começando com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida composta da expectativa de vida, educação e renda que se tornou uma alternativa ao PIB como medida do progresso nacional amplamente aceita. Como destacou o jornal The New York Times no 20º aniversário do Relatório de Desenvolvimento Humano, em 2010, “até agora somente uma medida teve sucesso ao desafiar a hegemonia do pensamento centrado no crescimento. Ela é conhecida como IDH, que faz 20 anos este ano”.
No início deste ano, no Relatório “Pessoas Resilientes, Planeta Resiliente”, o Painel de Alto Nível de Desenvolvimento Sustentável do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, concluiu que “a comunidade internacional deveria medir o desenvolvimento para além do Produto Interno Bruto (PIB) e desenvolver um novo índice de desenvolvimento sustentável ou um conjunto de indicadores”.
Como observado no fórum de hoje, a necessidade de abordagens melhores para a medição do progresso também foi endossada por outras instituições internacionais e líderes de opinião, incluindo a “Iniciativa Vida Melhor” da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico e da Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi, que sugeriu a criação de uma ampla gama de indicadores sociais para complementar os valores do PIB.
O Sistema de Contabilidade Econômico-Ambiental do Escritório de Estatística das Nações Unidas e a parceria do Banco Mundial para a Contabilização das Riquezas para Avaliação dos Serviços dos Ecossistemas estão entre as várias iniciativas multilaterais recentes que incorporam fatores ambientais na avaliação do progresso nacional e global.
As negociações que antecederam a Conferência Rio+20 ecoaram essa visão, com a declaração final da Conferência submetida para aprovação dos membros da ONU afirmando: “Nós reconhecemos a necessidade de medidas mais amplas de progresso para complementar o PIB e assim subsidiar melhor as decisões políticas, e neste sentido, pedimos aos Escritório de Estatísticas da ONU, em consulta a outras entidades do Sistema da ONU e a outras organizações relevantes, para lançar um plano de trabalho nesta área, que seja construído sobre iniciativas já existentes [...]”.
Na apresentação feita durante o fórum de hoje, Khalid Malik, o diretor do Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano, analisou as vantagens, bem como os desafios de medir a sustentabilidade de uma perspectiva baseada nas pessoas e no desenvolvimento humano.
O referencial teórico para uma avaliação de sustentabilidade baseada no IDH também incorpora o conceito de equidade entre gerações, baseado nos princípios de justiça global e enraizado na premissa de que as escolhas feitas hoje não deveriam limitar as escolhas disponíveis para as pessoas no futuro.
A abordagem de um IDH centrado nas pessoas com objetivo de medir a sustentabilidade incorpora também a idea dos limites de nosso planeta, mostrando como as mudanças climáticas em particular já estão impondo severos riscos para o desenvolvimento humano no longo prazo, de forma ainda mais aguda em países e comunidades pobres.
“Do ponto de vista da formulação de políticas, isto significa que o direito ao desenvolvimento é fundamental, mas ele deve ser alcançado sem que haja redução das escolhas disponíveis para gerações futuras”, observou Malik.
As preocupações com o desenvolvimento humano sustentável tem sido enfatizadas de forma consistente pelos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD, publicadas nas últimas duas décadas. O Relatório de 1994 articulou o princípio básico do desenvolvimento humano sustentável: “O objetivo do desenvolvimento é criar um ambiente no qual todas as pessoas possam expandir suas capacidades, e no qual as oportunidades possam ser aumentadas tanto para as gerações de agora como para as do futuro.”
Os criadores do IDH - o falecido economista paquistanês Mahbub ul-Haq e seu colaborador Amartya Sen, economista indiano laureado com o Prêmio Nobel de Economia - planejaram o índice como uma avaliação de progresso facilmente compreensível baseada nas pessoas, que põe a saúde e a educação a par com o crescimento econômico.
Desde 1990, os rankings anuais do IDH dos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD têm sido amplamente seguidos pelos governos, mídia, sociedade civil e especialistas em desenvolvimento ao redor do mundo. O IDH também foi adotado para fins de planejamento em nível nacional e local em muitos países, incluindo Índia, México, Marrocos e Filipinas.
“O PNUD acredita que o Índice de Desenvolvimento Humano também poderia ser um ponto de partida para uma medida mais abrangente de desenvolvimento sustentável”, disse Helen Clark hoje, enfatizando a necessidade de mais pesquisas e consultas com governos, sociedade civil e especialistas acadêmicos no campo, em colaboração com outras agências da ONU e instituições multilaterais.
