quinta-feira, 28 de junho de 2012

Mercosul suspende Paraguai politicamente

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) vai manter a suspensão do Paraguai politicamente por causa do golpe branco que depôs o presidente Fernando Lugo, mas não vai adotar nenhuma medida econômica contra o governo de Federico Franco, afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores, na véspera de uma reunião de cúpula do bloco do Cone Sul da América Latina, em Mendoza, na Argentina.

Patriota explicou que a decisão se baseia no Protocolo de Ushuaia, de 1998, que condiciona a participação no Mercosul à plena vigência das instituições democráticas.

O Paraguai está suspenso desde domingo, quando foram levantadas suspeitas sobre o processo de impeachment que destituiu o presidente Lugo em 36 horas. Só volta depois das próximas eleições, marcadas para daqui a nove meses.

A discussão bizantina sobre se foi ou não golpe continua na imprensa brasileira, onde comentaristas como Arnaldo Jabor, Elio Gasperi e Merval Pereira insistem em que não houve golpe, mas sim um processo constitucional com base na lei paraguaia, enquanto Clovis Rossi, Claudia Antunes e Miriam Leitão, entre outros, entendem que o processo-relâmpago negou a Lugo o direito de defesa.

Para a professora Adrienne Pine, o impeachment-relâmpago de Lugo "segue o modelo do golpe em Honduras. Foi usado o mesmo tipo de retórica e as mesmas figuras oligárquicas estão por trás. Mau desempenho do presidente é um argumento pobre. Isso mostra que deixar o golpe de Honduras passar abriu caminho para este golpe parlamentar. Eles tiverem o cuidado de não envolver os militares para dar uma aparência de legalidade".

O Paraguai, acrescentou, é um dos países com maior concentração de riqueza do mundo. Por trás do conflito, está a luta pela terra: "Cerca de 80% das terras estão nas mãos de 2% da população, e as instituições paraguaias trabalham para estes 2%. Imaginem se nos Estados Unidos o Congresso pudesse depor o presidente em 24 horas toda vez que estivesse insatisfeito. Não é esse o conceito de democracia. Que democracia é essa: para todo o povo paraguaio ou para os 2% representados no Congresso?", questionou Pine.

No mesmo programa, Por dentro de história, da TV árabe especializada em notícias Al Jazira, Michael Shifter, presidente do InterAmerican Dialogue, um instituto de pesquisas com sede em Washington, observou que o impeachment é um abalo para a nascente democracia paraguaia: "Pode-se discutir se foi golpe ou não, mas foi antidemocrático".

Lugo venceu a eleição depois de 61 anos de governos do Partido Colorado. Na opinião de Shifter, teria sido melhor esperar pela eleição, marcada para abril de 2013. O programa também levantou a suspeita de que o pleno direito de defesa, garantido pelo art. 17 da Constituição do Paraguai, não foi observado.

Quem ainda tiver dúvidas sobre o golpe, confira o artigo de Clovis Rossi na Folha de S. Paulo de hoje mostrando que Lugo foi afastado por uma denúncia vaga e sem provas. Perplexo, o colunista se pergunta como é possível se defender sem uma acusação concreta.

O processo alega que "todas as causas são de notoriedade pública, motivo pela qual não precisam ser provadas, conforme a ordenação jurídica vigente".

Esse impeachment é tão falsificado quanto uísque paraguaio.

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