Presidente do Paraguai anuncia que não vai concorrer à reeleição

O presidente Horacio Cartes, o homem mais rico do Paraguai, anunciou ontem que não vai disputar a reeleição em 2018 mesmo que o Congresso reforme a Constituição para permitir isso, noticiou a agência Reuters.

A aprovação de emenda constitucional autorizando a reeleição em sessão secreta do Senado provocou uma revolta popular. Em 31 de março de 2017, os manifestantes invadiram a sede do parlamento e tocaram fogo em gabinetes de deputados e senadores.

Diante da revolta, a Câmara adiou a votação do projeto. A expectativa era que fosse arquivado. O anúncio de Cartes tentar desarmar os espíritos. Mas a oposição certamente não confia nas promessas de um presidente do Partido Colorado, que comandou o Paraguai quase ininterruptamente desde 1947.

Outro beneficiário de uma reforma constitucional que autorize a reeleição presidencial seria o padre Fernando Lugo, que governou o país de 2008 a 2012 e foi afastado num processo de impeachment relâmpago em menos de 48 horas, sem pleno direito de defesa, como em qualquer democracia. 

No momento, Lugo lidera as pesquisas. Com a máquina pública trabalhando a seu favor, Cartes talvez seja o único candidato capaz de vencer o padre.

Manifestantes tocam fogo no Congresso do Paraguai

Em revolta contra a aprovação a portas fechadas da reeleição presidencial no Senado, manifestantes invadiram hoje o Congresso do Paraguai, em Assunção, e incendiaram escritórios. Pelo menos 50 pessoas saíram feridas.

Os beneficiários da medida são o presidente Horacio Cartes, o homem mais rico do país, e o ex-presidente Fernando Lugo, deposto em 2012 num processo de impeachment sem o menor direito de defesa, inimigos políticos irmanados na causa da reeleição.

Em nota, o presidente responsabilizou os senadores da oposição e os meios de comunicação críticos do governo pela violência. Até a Ponte Internacional da Amizade, em Cidade do Leste, na fronteira com Foz do Iguaçu, no Brasil, foi fechada pelos manifestantes e depois pela polícia do lado brasileiro.

A Constituição do Paraguai, de 1992, proíbe a reeleição do presidente para evitar ditaduras como a do general Alfredo Stroessner, que assumiu o poder em 1954 e ficou até ser derrubado por um golpe militar em 1989. A emenda agora segue para a Câmara dos Deputados.

NOTA: dias depois, a Câmara abandonou a emenda constitucional da reeleição.

General golpista morre em acidente aéreo no Paraguai

O general golpista Lino Oviedo, candidato à Presidência do Paraguai em 21 de abril de 2013 pelo partido União Nacional dos Cidadãos Éticos (no estilo Renan Calheiros), morreu na queda de um helicóptero depois de participar de um ato político ontem à noite no Departamento de Concepción, ao norte da capital, Assunção.

Uma comitiva especial de militares e policiais foi ao local do acidente, mas só encontrou o helicóptero caído e três corpos carbonizados.

Oviedo participou da conspiração para derrubar o ditador Alfredo Stroessner, deposto em fevereiro de 1989 depois de governar o Paraguai por 45 anos. Desde então, é uma figura de destaque da política paraguaia, acusada em várias tentativas de golpe. Foi comandante do Exército de 1993 a 1996. Caiu sob acusação de tramar um golpe contra o presidente Juan Carlos Wasmosy.

Em 1999, o general foi acusado de ser o mandante do assassinato do então vice-presidente Luis María Argaña e de massacres contra protestos populares que levaram à renúncia do presidente Raúl Cubas. Ele foge para a Argentina e se exila no Brasil, que se nega a extraditá-lo.

Do exílio, Oviedo teria conspirado contra o presidente interino González Macchi, em 2000. Depois de cinco anos fora do país, ele voltou ao Paraguai. Preso, cumpriu pena até setembro de 2007.

Em 2008, perdeu a eleição presidencial para Fernando Lugo, afastado num golpe branco em 2012 que teve o apoio de Oviedo. Agora, mais uma vez, o general sonhava em chegar à Presidência.

O governo paraguaio prometeu convidar especialistas estrangeiros para participar da investigação a fim de que não pairem dúvida sobre a morte do general Oviedo.

Lugo denuncia golpe e quer Paraguai suspenso da OEA

O ex-presidente Fernando Lugo chamou de "golpe 2.0" o processo de impeachment relâmpago de que foi alvo no mês passado e apelou à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que suspenda o Paraguai por violar a cláusula democrática adotada pela instituição pan-americana.

Em entrevista a um jornal Correio Braziliense, Lugo considerou o processo "cheio de erros. Não tive tempo de preparar minha defesa. Qualquer pessoa tem oito ou nove dias para preparar sua defesa. Eu tive 27 horas".

Venezuela entra no Mercosul pela porta dos fundos

Em uma jogada de oportunismo político, Brasil, Argentina e Uruguai aproveitaram a suspensão do Paraguai do Mercosul (Mercado Comum do Sul) para autorizar a entrada da Venezuela como membro pleno do bloco comercial na reunião de cúpula que se realiza ontem e hoje em Mendoza, na Argentina.

O ingresso da Venezuela dependia apenas da ratificação pelo Congresso do Paraguai. Aparentemente, as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner acharam que seria uma boa maneira de punir os deputados e senadores que derrubaram o presidente Fernando Lugo num processo de impeachment-relâmpago, em 36 horas.

Mas, se o Paraguai foi suspenso por ter violado a cláusula democrática do Mercosul e vai voltar depois das eleições de abril de 2013, não seria lógico respeitar a condição de membro pleno do bloco?

A baixa institucionalidade é uma das maiores deficiências políticas da América Latina. Sua consequência natural é o caudilhismo, uma praga histórica. Atropelam-se as regras por puro oportunismo político. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei, ou nem pão nem água.

Tudo se justifica, inclusive a fraude e a corrupção, em nome da luta por um bem maior: a causa justa.

O Mercosul agora integra o eixo central da América do Sul de Norte a Sul. Incorpora um país importante, com enormes reservas de petróleo e gás. Mas, enquanto Hugo Chávez estiver no poder, o bloco pode dar adeus aos acordos de liberalização comercial que negocia há anos, por exemplo, com a União Europeia (UE).

Quando um país quer entrar para a UE, é obrigado a se adaptar a todas as regras do bloco. A negociação de acesso da Venezuela foi apressada por razões políticas. Também foi uma entrada pela porta dos fundos. Talvez, na América Latina, as normas não interessem mesmo. Só existam para serem violadas pela prepotência de chefes de Estado que se colocam acima da lei.

Mercosul suspende Paraguai politicamente

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) vai manter a suspensão do Paraguai politicamente por causa do golpe branco que depôs o presidente Fernando Lugo, mas não vai adotar nenhuma medida econômica contra o governo de Federico Franco, afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores, na véspera de uma reunião de cúpula do bloco do Cone Sul da América Latina, em Mendoza, na Argentina.

Patriota explicou que a decisão se baseia no Protocolo de Ushuaia, de 1998, que condiciona a participação no Mercosul à plena vigência das instituições democráticas.

O Paraguai está suspenso desde domingo, quando foram levantadas suspeitas sobre o processo de impeachment que destituiu o presidente Lugo em 36 horas. Só volta depois das próximas eleições, marcadas para daqui a nove meses.

A discussão bizantina sobre se foi ou não golpe continua na imprensa brasileira, onde comentaristas como Arnaldo Jabor, Elio Gasperi e Merval Pereira insistem em que não houve golpe, mas sim um processo constitucional com base na lei paraguaia, enquanto Clovis Rossi, Claudia Antunes e Miriam Leitão, entre outros, entendem que o processo-relâmpago negou a Lugo o direito de defesa.

Para a professora Adrienne Pine, o impeachment-relâmpago de Lugo "segue o modelo do golpe em Honduras. Foi usado o mesmo tipo de retórica e as mesmas figuras oligárquicas estão por trás. Mau desempenho do presidente é um argumento pobre. Isso mostra que deixar o golpe de Honduras passar abriu caminho para este golpe parlamentar. Eles tiverem o cuidado de não envolver os militares para dar uma aparência de legalidade".

O Paraguai, acrescentou, é um dos países com maior concentração de riqueza do mundo. Por trás do conflito, está a luta pela terra: "Cerca de 80% das terras estão nas mãos de 2% da população, e as instituições paraguaias trabalham para estes 2%. Imaginem se nos Estados Unidos o Congresso pudesse depor o presidente em 24 horas toda vez que estivesse insatisfeito. Não é esse o conceito de democracia. Que democracia é essa: para todo o povo paraguaio ou para os 2% representados no Congresso?", questionou Pine.

No mesmo programa, Por dentro de história, da TV árabe especializada em notícias Al Jazira, Michael Shifter, presidente do InterAmerican Dialogue, um instituto de pesquisas com sede em Washington, observou que o impeachment é um abalo para a nascente democracia paraguaia: "Pode-se discutir se foi golpe ou não, mas foi antidemocrático".

Lugo venceu a eleição depois de 61 anos de governos do Partido Colorado. Na opinião de Shifter, teria sido melhor esperar pela eleição, marcada para abril de 2013. O programa também levantou a suspeita de que o pleno direito de defesa, garantido pelo art. 17 da Constituição do Paraguai, não foi observado.

Quem ainda tiver dúvidas sobre o golpe, confira o artigo de Clovis Rossi na Folha de S. Paulo de hoje mostrando que Lugo foi afastado por uma denúncia vaga e sem provas. Perplexo, o colunista se pergunta como é possível se defender sem uma acusação concreta.

O processo alega que "todas as causas são de notoriedade pública, motivo pela qual não precisam ser provadas, conforme a ordenação jurídica vigente".

Esse impeachment é tão falsificado quanto uísque paraguaio.

Mercosul e Unasul suspendem governo do Paraguai

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) decidiram afastar temporariamente o Paraguai, em reação à destituição do presidente Fernando Lugo pelo Congresso num processo de impeachment relâmpago realizado em 36 horas.

Em conversa com jornalistas, o presidente deposto descreveu o que houve no Paraguai como golpe e disse que vai à próxima reunião do Mercosul.

Senado destitui presidente do Paraguai

Num golpe de Estado com verniz constitucional, por 39 a 4, o Senado do Paraguai aprovou hoje o impeachment do presidente Fernando Lugo, um dia depois do processo ser aberto pela Câmara dos Deputados, sem dar-lhe o tempo necessário para se defender. O vice-presidente Federico Franco já tomou posse.

Lugo aceitou a decisão do Congresso, dominado pela oposição, mas declarou que "a História do Paraguai foi ferida profundamente".

Diante dessa quebra da ordem constitucional, o Paraguai deve ser suspenso de organizações internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Missão de chanceleres defende presidente Lugo

Em nota divulgada agora há pouco, a missão de chanceleres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) admite não ter obtido garantias dos diversos partidos políticos e das autoridades legislativas do Paraguai de que a ordem constitucional será mantida e de que o presidente Fernando Lugo terá pleno direito de defesa no processo de impeachment aberto ontem na Câmara dos Deputados do país.

"Os chanceleres reafirmaram que é imprescindível o pleno respeito às clásulas democráticas do Mercosul, da Unasul e da Celac", ameaçando excluir o Paraguai dessas organizações regionais se o golpe de Estado em marcha contra o presidente Lugo for concretizado. Seu julgamento no Senado estava marcado para hoje.

A missão da Unasul "reafirma sua total solidariedade ao povo paraguaio e o respaldo ao presidente constitucional Fernando Lugo".

Congresso tenta dar golpe de Estado no Paraguai

Num processo-relâmpago, sem o devido direito de defesa, o Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem a abertura de um processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, que pode ser condenado ainda hoje pelo Senado.

Uma missão de ministros das Relações Exteriores da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) liderada pelo chanceler brasileiro, embaixador Antonio Patriota, seguiu ontem para Assunção para pressionar o Congresso a respeitar o direito de defesa.

O estopim da ruptura entre o presidente e o Congresso foi a desocupação, na semana passada, de uma fazenda ocupada por agricultores sem terra que reivindicam uma reforma agrária. Dezessete pessoas morreram na ação, inclusive seis policiais.

Lugo foi marcado por uma série de escândalos sexuais. Desde que assumiu o poder, quatro mulheres alegaram ter filhos dele, que era bispo católico. Em dois casos, ele reconheceu a paternidade.

Suas desavenças com o vice-presidente Federico Franco impediram o governo de realizar as reformas econômicas prometidas durante a campanha.

Por iniciativa do Congresso, desde outubro de 2011, o Norte do Paraguai está sob estado de emergência a pretexto de combater o Exército do Povo Paraguaio, que não se sabe se existe realmente ou é uma criação da elite conservadora para fustigar o presidente esquerdista.

Em agosto de 2010, foi descoberto que o presidente paraguaio sofre com um linfoma de Hodgkin, uma espécie de câncer. Depois de uma série de sessões de quimioteria em São Paulo, a doença regrediu.

Sem conseguir impor sua autoridade a um dos países mais pobres e atrasados da América do Sul, Lugo perdeu o apoio do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), o mais tradicional da oposição paraguaia durante a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-89) e os governos subsequentes do Partido Colorado.

Outro conflito importante é a questão dos chamados brasiguaios, brasileiros que compraram terras no Paraguai hoje cobiçadas pelo movimento dos sem terra.

Senador revela plano para derrubar Lugo

Em entrevista ao jornal argentino Clarín, o senador Alfredo Jaeggli, do Partido Liberal, afirma que Lugo deve ser afastado em seis meses através de um processo de impeachment, ants que consiga fortalecer sua posição com o apoio dos movimentos sociais.

O senador acusa Lugo de trair o Partido Liberal, que deu o vice da chapa, que assim assumiria a presidência.

Brasil e Paraguai fazem acordo sobre Itaipu

O Paraguai não conseguiu uma negociação ampla do Tratado de Itaipu, mas os presidentes Luiz Inacio Lula da Silva e Fernando Lugo fecharam um acordo para o país vizinho vender livremente no mercado brasileiro o excedente de sua cota de 50%.

A energia de Itaipu é um dos poucos recursos que o Paraguai tem para promover o desenvolvimento do país, um dos mais pobres da América Latina.

Lugo foi eleito no ano passado com uma proposta política de esquerda, rompendo um monopólio de poder de 61 anos do Partido Colorado. Sua ambição era renegociar a dívida de Itaipu, de US$ 18 bilhões, duas vezes maior do que o produto interno bruto paraguaio, de US$ 9 bilhões.

Além de Itaipu, há outras questões bilaterais importantes como a presença de fazendeiros e agricultores brasileiros, os chamados brasiguaios, o problema do contrabando formiguinha dos sacoleiros, tráfico de armas e drogas, lavagem de dinheiro e uso da Tríplice Fronteira, na Foz do Iguaçu, para atividades criminosas e terroristas.

Os brasiguaios são brasileiros que compraram terras no Paraguai e produzem, especialmente soja. Há um movimento de paraguaios sem terra que defende uma reforma agrária com expropriação das terras dos brasileiros.

Outra mulher acusa Lugo de ser pai do filho dela

O presidente Fernando Lugo, que era um bispo católico antes de se candidatar à Presidência do Paraguai, foi acusado hoje por outra mulher de ser o pai do filho dela.

No jornal Última Hora desta segunda-feira, Benigna Lequizamón, de 27 anos, denuncia que Lugo é o pai do segundo filho dela, nascido em 9 de setembro de 2002 no departamento de San Pedro, onde o atual presidente foi bispo durante 10 anos, antes de entrar para a política. Ela deu 24 horas para Lugo assumir a paternidade do menino.

Depois de uma reunião com todas as mulheres do ministério, ele concordou em falar com a mulher e se submeter a um teste de paternidade.