Brasil deve aproveitar reatamento EUA-Cuba para crise na Venezuela

Com a morte de um adolescente que não participava de protestos ontem pela Guarda Nacional Bolivarista, a Venezuela dá mais um passo rumo à guerra civil sem que o presidente Nicolás Maduro e a cúpula do regime chavista façam qualquer sinal de ceder às demandas políticas e econômicas da oposição. Mas há uma oportunidade: os Estados Unidos entraram hoje nas negociações entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), realizadas em Cuba.

Se o ex-secretário de Estado adjunto para a América Latina no governo George H. W. Bush (1989-93), Bernard Aronson, pode contribuir para a paz entre a Colômbia e as FARC negociada em Havana, por que não colaborar com o diálogo entre o regime chavista e a oposição venezuelana?

O grupo de amigos da Venezuela formado dentro da União das Nações da América do Sul (Unasul) por Brasil, Colômbia e Equador para mediar a crise deve convidar Cuba, pela sua proximidade com o regime chavista, e os EUA, sempre apontado como fonte de todos os males por Maduro, para participarem de uma mediação efetiva em Caracas.

Desde que chegou ao poder, Maduro já denunciou 16 tentativas de golpe de Estado contra ele. A mais recente levou à prisão do prefeito da região metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma, acusado de conspiração por assinar um documento defendendo a organização de um governo de transição de união nacional.

Em troca do fim da repressão, da libertação dos presos políticos e de uma ampla reforma econômica que adote políticas compatíveis com uma economia capitalista, a oposição daria um fôlego para Maduro até a próxima eleição presidencial ou ao menos até o prazo legal para convocar um referendo revogatório do mandato presidencial, introduzido pelo presidente Hugo Chávez (1999-2013).

É uma chance. Para avisar aos chavistas que a revolução acabou, é preciso antes que Brasília se convença disso. Uma análise feita pelo então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, no primeiro governo Dilma Rousseff, citada hoje na coluna de Eliane Cantanhece nO Estado de S. Paulo, mostra que o Itamaraty já se deu conta disso: recessão, inflação galopante, grave desabastecimento e crise até mesmo nos programas sociais, as missões de Chávez.

Falta convencer a presidente e seu assessor especial para política internacional, Marco Aurélio Garcia. A alternativa é aceitar o risco de uma guerra civil junto à fronteira norte num país-sócio do Mercosul.

Exército da Síria anuncia trégua a partir de amanhã

O Exército da Síria concordou em cessar fogo da manha desta sexta-feira até segunda-feira na sua luta contra os rebeldes que há um ano e sete meses tentam derrubar a ditadura de Bachar Assad, mas se reserva o direito de reagir a qualquer ataque durante o período.

Neste fim de semana, os muçulmanos fazem a festa religiosa do Eid-al-Adha, que celebra a decisão do profeta Ibrahim (Abraão) de oferecer o próprio filho em sacrifício a Deus. O festival começa na noite desta quinta-feira. Nesta hora, os muçulmanos que fazem a peregrinação anual a Meca devem descer o Monte Arafat, seguindo os passos do profeta Maomé.

A trégua foi proposta pelo enviado especial das Nações Unidas e da Liga Árabe, o ex-ministro do Exterior da Argélia Lakhdar Brahimi. Foi aceita pelo governo e a maioria dos grupos rebeldes, mas não pelos islamitas ligados à rede terrorista Al Caeda.

Na minha opinião, é mais provável que a trégua fracasse e que os dois lados se acusem mutuamente por este fracasso. Se o cessar-fogo der certo, será um primeiro passo para uma possível abertura de negociações de paz que ainda parecem altamente improváveis.

Ontem, em mais um encontro do diálogo estratégico entre o Brasil e os Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reafirmou diante da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, a posição brasileira contrária a uma intervenção militar na Síria.

É uma política de imobilismo que até agora não contribuiu em nada para acabar com uma guerra civil que, pelos cálculos da oposição, já matou 35 mil pessoas. Serve para reafirmar a postura brasileira contra as grandes potências ocidentais, ignorando as mortes de civis inocentes.

É uma política que reafirma a supremacia do Estado sobre o cidadão em nome do respeito aos princípios de soberania nacional e não intervenção nos assuntos internos de outros países. Atropela o dispositivo constitucional que coloca os direitos humanos como um aspecto central da política externa brasileira, apoiando ditadores direta ou indiretamente.

Congresso tenta dar golpe de Estado no Paraguai

Num processo-relâmpago, sem o devido direito de defesa, o Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem a abertura de um processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, que pode ser condenado ainda hoje pelo Senado.

Uma missão de ministros das Relações Exteriores da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) liderada pelo chanceler brasileiro, embaixador Antonio Patriota, seguiu ontem para Assunção para pressionar o Congresso a respeitar o direito de defesa.

O estopim da ruptura entre o presidente e o Congresso foi a desocupação, na semana passada, de uma fazenda ocupada por agricultores sem terra que reivindicam uma reforma agrária. Dezessete pessoas morreram na ação, inclusive seis policiais.

Lugo foi marcado por uma série de escândalos sexuais. Desde que assumiu o poder, quatro mulheres alegaram ter filhos dele, que era bispo católico. Em dois casos, ele reconheceu a paternidade.

Suas desavenças com o vice-presidente Federico Franco impediram o governo de realizar as reformas econômicas prometidas durante a campanha.

Por iniciativa do Congresso, desde outubro de 2011, o Norte do Paraguai está sob estado de emergência a pretexto de combater o Exército do Povo Paraguaio, que não se sabe se existe realmente ou é uma criação da elite conservadora para fustigar o presidente esquerdista.

Em agosto de 2010, foi descoberto que o presidente paraguaio sofre com um linfoma de Hodgkin, uma espécie de câncer. Depois de uma série de sessões de quimioteria em São Paulo, a doença regrediu.

Sem conseguir impor sua autoridade a um dos países mais pobres e atrasados da América do Sul, Lugo perdeu o apoio do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), o mais tradicional da oposição paraguaia durante a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-89) e os governos subsequentes do Partido Colorado.

Outro conflito importante é a questão dos chamados brasiguaios, brasileiros que compraram terras no Paraguai hoje cobiçadas pelo movimento dos sem terra.

Brasil finalmente apoia rebeldes da Líbia

Depois de meses de uma falsa neutralidade que na verdade apoiava o status quo, o Brasil desceu do muro e resolveu declarar apoio à rebelião que acabou com a ditadura de Muamar Kadafi, na Líbia. 


"Presto solidariedade às aspirações do povo líbio por progressos institucionais, econômicos e sociais, por buscar formas mais modernas de governança", declarou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante visita a Buenos Aires. "Nas últimas décadas, o país foi submetido a um governo autocrático".

O chanceler rejeitou qualquer possibilidade do Brasil dar asilo político a Kadafi.

Quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou o uso da força para proteger a população civil líbia, o Brasil se absteve, ao lado da China, da Rússia e da Alemanha. Nos últimos meses, criticou a operação militar conduzida pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) sem oferecer qualquer proposta alternativa para resolver o conflito.

Brasil e Reino Unido assinam acordos de cooperação

O vice-primeiro-ministro britânico, Nick Clegg, visitou hoje Brasília, onde assinou acordos com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O Brasil e o Reino Unido divulgaram o seguinte comunicado conjunto:

Em 21 e 22 de junho de 2011, o Governo brasileiro recebeu Delegação Ministerial do Reino Unido liderada pelo Vice-Primeiro-Ministro Nick Clegg. Os dois Governos realizaram consultas abrangentes e identificaram áreas de cooperação ao longo dos próximos quatro anos, com o objetivo geral de elevar a forte parceria que já possuem a níveis ainda mais altos.

Brasil/Reino Unido: áreas-chave de cooperação

Bilateral

Comércio e Investimento

O Reino Unido e o Brasil celebraram o aumento significativo no comércio bilateral em 2010, embora reconheçam o potencial para muito mais, e comprometeram-se a encorajar maior investimento em ambas as direções. A próxima reunião do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto (JETCO) será realizada em Londres em setembro de 2011.

Esportes

Os dois países reconheceram as oportunidades singulares decorrentes da incumbência de realizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012 em Londres e de 2016 no Rio de Janeiro. Eles concordaram em utilizar o planejamento, preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos para desenvolver a já forte cooperação em grandes eventos esportivos, inclusive nas áreas de sustentabilidade, segurança e legado – com base em dois acordos bilaterais já celebrados – por meio de conferência intitulada “De Londres para o Rio: um Legado Olímpico” e mediante ações decorrentes de futuras visitas a Londres por parte do Conselho Público Olímpico brasileiro.

Ciência e Inovação

O Ministro britânico para Universidades e Ciência, David Willetts, e o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia do Brasil, Aloizio Mercadante Oliva, assinarão em 22 de junho Declaração Conjunta reforçando a próspera relação em Ciência e Inovação que existe entre Brasil e Reino Unido. Os dois Governos continuarão a identificar novas áreas de cooperação, incluindo atividades para atrair maiores investimentos do setor privado em pesquisa e desenvolvimento. A inovação será elemento central da relação, incluindo a exploração de oportunidades para transferência de tecnologia, inovação aberta e o estabelecimento de um número maior de joint ventures entre pequenas e médias empresas de alta tecnologia britânicas e brasileiras, bem como entre empresas inovadoras. O Reino Unido e o Brasil concordaram sobre a importância da propriedade intelectual para a promoção da inovação e da transferência de tecnologia.

Educação  

Cientes do papel central a ser desempenhado pela educação no desenvolvimento dos dois países, o Reino Unido e o Brasil comprometem-se com uma maior cooperação nessa área. Ambas as Partes discutiram o novo programa de bolsas de estudos anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff e celebraram a cooperação entre universidades, empresas e instituições brasileiras e britânicas para viabilizar um aumento significativo no intercâmbio estudantil ao longo dos próximos quatro anos. Por ocasião de mesa redonda em Brasília, da qual participaram Reitores de universidades britânicas e brasileiras, ambos países celebraram a assinatura de acordo entre o Grupo BG e o Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq, por meio do qual o Grupo BG financiará até 450 novas bolsas de estudos para estudantes brasileiros no Reino Unido ao longo dos próximos 5 a 8 anos.

Defesa

O Reino Unido e o Brasil assinaram Tratado de Cooperação em Defesa em setembro de 2010 e comprometeram-se com a colaboração entre as duas Forças Armadas e Ministérios da Defesa. O Reino Unido aguarda com interesse a visita do Ministro de Estado da Defesa do Brasil no próximo mês.

Cultura e Turismo

O Reino Unido e o Brasil concordaram em garantir que as oportunidades apresentadas pelos grandes eventos esportivos que acontecerão em breve nos dois países sejam plenamente exploradas, incluindo um aumento significativo do turismo bilateral e do intercâmbio cultural, bem como mais cooperação e parcerias inovadoras entre nossos povos, organizações e empresas. O Brasil e o Reino Unido assinaram um novo Memorando de Entendimento sobre Cooperação e Intercâmbio Cultural.

Internacional

Política/Segurança

O Reino Unido e o Brasil continuarão a realizar consultas regulares sobre a pauta do Conselho de Segurança da ONU e outros fóruns multilaterais relacionados com a manutenção da paz internacional, desarmamento e não-proliferação, e direitos humanos. O Vice-Primeiro-Ministro reiterou o apoio do Reino Unido a um Conselho de Segurança da ONU reformado que inclua o Brasil como Membro Permanente.

Desenvolvimento Internacional

O Reino Unido e o Brasil assinaram Memorando de Entendimento sobre Desenvolvimento Global que fortalecerá suas ações conjuntas para promover o cumprimento acelerado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O MdE encorajará diálogo e cooperação mais fortes e profundos, beneficiando-se dos conhecimentos e experiência dos dois países com vistas a alcançar um maior impacto sobre a redução da pobreza e o crescimento globais. As ações a serem empreendidas incluem um programa extenso de cooperação trilateral, promovendo debate sobre políticas de desenvolvimento global e compartilhando boas práticas dos sistemas de cooperação em desenvolvimento de ambos os países.

Economia

O Reino Unido e o Brasil trabalharão estreitamente no âmbito do G20 para atingir objetivos comuns para promover um crescimento global equilibrado, sustentado e forte Ambos os países reconhecem os desafios atuais da economia mundial e continuarão a cooperar no âmbito do G20 para superá-los.

Comércio Internacional 

O Reino Unido e o Brasil reafirmaram seu compromisso conjunto com mercados abertos e livres. Na qualidade de apoiadores de longa data da Rodada de Comércio de Doha e do sistema de comércio multilateral, os dois países notaram com grave preocupação o atual impasse nas negociações de Doha e concordaram em trabalhar juntos para explorar todas as opções de negociação que levem a uma conclusão da Rodada, conferindo prioridade às necessidades dos Países Menos Desenvolvidos (PMD). Ambos os países apoiam a conclusão do Acordo de Associação bi-regional UE-Mercosul com o objetivo de impulsionar o comércio e o investimento mútuos e fortalecer uma relação mais ampla entre as duas regiões.

Energia

O Brasil e o Reino Unido celebraram o lançamento de um novo Diálogo de Alto Nível sobre Energia em 2011, para explorar meios de trabalhar em conjunto interna e internacionalmente, inclusive através do G20 e do Fórum Internacional de Energia (IEF) para promover a segurança energética, a produção e o uso de energias renováveis, e dar abertura a novas oportunidades científicas e de investimentos no setor de energia.

Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável

O Reino Unido e o Brasil trabalharão juntos para enfrentar os principais desafios ambientais do século XXI, mantendo a cooperação estreita desenvolvida nas reuniões de Nagoya e Cancun. Ambos os países reconheceram a importância da Conferência Rio+20 em 2012 para garantir um compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável e concordaram em cooperar mais proximamente a fim de maximizar seu impacto.

Combate ao Fluxo Global de Drogas, Crime Organizado Transnacional e Crime Cibernético

O Ministro Adjunto das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Browne, e o Ministro de Estado da Justiça do Brasil em exercício, Luiz Paulo Barreto, assinaram hoje Memorando de Entendimento que fortalece as relações bilaterais estratégicas e operacionais nas áreas de segurança e crime. Os dois países continuaram a cooperar bilateral, regional e internacionalmente para combater o crime organizado, o tráfico ilegal de drogas e as ameaças emergentes à segurança cibernética internacional.