Maduro ameaça usar a força para conseguir o que não puder pelo voto

Cada vez mais acuado, o ditador Nicolás Maduro ameaçou "ir às armas" para conseguir o que não puder conquistar "com os votos" na Venezuela, caso a revolução chavista seja ameaçada pelo movimento pela democracia, noticiou o boletim de notícias Dolar Today.

"Se a Venezuela naufragasse no caos e na violência, e a revolução bolivarista fosse destruída, nós iríamos para o combate, nós jamais nos renderíamos e o que não se pôde fazer pelo votos faríamos com armas, liberaríamos nossa pátria com armas", afirmou Maduro em discurso para militantes chavistas em Caracas.

Para o advogado constitucionalista José Vicente Haro, o chefe de Estado venezuelano cometeu três crimes previstos no Código Penal venezuelano: incitação à delinquência, apologia do delito e conspiração.

Brasil deve aproveitar reatamento EUA-Cuba para crise na Venezuela

Com a morte de um adolescente que não participava de protestos ontem pela Guarda Nacional Bolivarista, a Venezuela dá mais um passo rumo à guerra civil sem que o presidente Nicolás Maduro e a cúpula do regime chavista façam qualquer sinal de ceder às demandas políticas e econômicas da oposição. Mas há uma oportunidade: os Estados Unidos entraram hoje nas negociações entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), realizadas em Cuba.

Se o ex-secretário de Estado adjunto para a América Latina no governo George H. W. Bush (1989-93), Bernard Aronson, pode contribuir para a paz entre a Colômbia e as FARC negociada em Havana, por que não colaborar com o diálogo entre o regime chavista e a oposição venezuelana?

O grupo de amigos da Venezuela formado dentro da União das Nações da América do Sul (Unasul) por Brasil, Colômbia e Equador para mediar a crise deve convidar Cuba, pela sua proximidade com o regime chavista, e os EUA, sempre apontado como fonte de todos os males por Maduro, para participarem de uma mediação efetiva em Caracas.

Desde que chegou ao poder, Maduro já denunciou 16 tentativas de golpe de Estado contra ele. A mais recente levou à prisão do prefeito da região metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma, acusado de conspiração por assinar um documento defendendo a organização de um governo de transição de união nacional.

Em troca do fim da repressão, da libertação dos presos políticos e de uma ampla reforma econômica que adote políticas compatíveis com uma economia capitalista, a oposição daria um fôlego para Maduro até a próxima eleição presidencial ou ao menos até o prazo legal para convocar um referendo revogatório do mandato presidencial, introduzido pelo presidente Hugo Chávez (1999-2013).

É uma chance. Para avisar aos chavistas que a revolução acabou, é preciso antes que Brasília se convença disso. Uma análise feita pelo então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, no primeiro governo Dilma Rousseff, citada hoje na coluna de Eliane Cantanhece nO Estado de S. Paulo, mostra que o Itamaraty já se deu conta disso: recessão, inflação galopante, grave desabastecimento e crise até mesmo nos programas sociais, as missões de Chávez.

Falta convencer a presidente e seu assessor especial para política internacional, Marco Aurélio Garcia. A alternativa é aceitar o risco de uma guerra civil junto à fronteira norte num país-sócio do Mercosul.

Entrevista aO Globo: não somos bolivarianos

Hoje fui citado na coluna de Eliane Oliveira, nO Globo, que discutia se o Brasil está se orientando no rumo da "revolução bolivarista", que eu prefiro chamar de chavista. Entendo que não corremos esse risco de deterioração da democracia para o velho caudilhismo latino-americano. Uma democracia forte depende de instituições e não de déspotas iluminados. 

Primeiro, é preciso definir o que é boliviariano. Quando fiz, no Jornal do Brasil, minha primeira matéria sobre boliviarismo, publicada 5 de fevereiro de 1992, no dia seguinte ao frustrado golpe liderado por Hugo Chávez contra o presidente Carlos Andrés Pérez, em 1992, um leitor intelectualizado (e o JB tinha muitos) foi até a redação conversar comigo e me convencer de que bolivariano não é construção da língua portuguesa. O correto seria bolivarismo.

Simón Bolívar, o mais famoso dos libertadores da América, foi um caudilho nacionalista, um general brilhante e um ditator. Nunca foi socialista nem antiamericano, as duas características do bolivarismo chavista. Admirava os EUA e era a favor da integração regional, da criação da uma espécie da Estados Unidos da América do Sul para contrabalançar o peso do Grande Irmão do Norte. Bolívar foi um pioneiro do pan-americanismo e da integração regional. Isso se reflete na ideologia chavista.

Karl Marx criticou Bolívar duramente como autoritário e bonapartista: "Tendo se proclamado ditador e libertador das províncias orientais da Venezuela, ele criou 'a ordem do libertador', criou um grupo militar de elite sob o comando de seu guarda-costas e cercou-se do aparato de uma corte."

O manifestado do Movimento Nacionalista Bolivariano divulgado por Chávez em 1992 era um nacionalismo militarista e anti-imperialista na linha do general e caudilho argentino Juan Domingo Perón, sem o "socialismo do século 21", que aparece depois, sendo fortalecido pelo golpe de 2002 contra Chávez, apoiado pelo governo de George W. Bush nos EUA. O documento citava explicitamente questões de fronteira com a Colômbia e a Guiana, inquietando os vizinhos, que viam Chávez como um Rambo de esquerda.

Assim, o bolivarismo, que prefiro chamar de chavismo, já que Bolívar nunca foi socialista, transformou-se numa ideologia revolucionária, mais pan-americana do que nacionalista, anti-imperialista, antiamericana, antiliberal e anticapitalista. Na prática, o modelo chavista propõe mobilizar as massas para reformar revolucionariamente os países refundando os Estados Nacionais através de Assembleias Nacionais Constituintes eleitas pelo voto popular.

De acordo com Ernesto Laclau, guru do kirchnerismo, a versão argentina do chavismo, recentemente falecido, as Constituições em vigor representam e cristalizam a dominação das oligarquias. A única maneira de romper esta ordem conservadora é reescrevendo as Constituições a partir de zero.
 

Isso remete ao discurso lulista de Ano Zero ("Nunca antes na história deste país..."), como se o país tivesse sido refundado desde a vitória do ex-presidente Lula, em 2002, mas o Brasil tem feito reformas sob a Constituição de 1988. Uma das principais críticas ao chavismo é nunca ter dado tempo de uma Constituição ser aplicada antes de apresentar uma série de emendas.

Na realidade, esse poder constituinte personalizado na figura do caudilho desinstitucionalizou os países onde foi adotado, Venezuela, Bolívia e Equador, colocando mais uma vez na História da América Latina o líder acima das instituições, um grande risco para a democracia. Isso se deve fundamentalmente ao fato de que as instituições eram frágeis e de que os países estavam em profundas crises.

Chávez foi eleito em 1998, quando, sob o efeito da Crise da Ásia, o preço do petróleo caíra para cerca de US$ 10. A esse preço, só o petróleo do Oriente Médio seria viável economicamente. Na Bolívia e no Equador, ninguém conseguia terminar o mandato.

O Brasil tem instituições fortes e consolidadas - e não enfrenta nenhuma crise séria. Assim, não vejo como possa se tornar bolivariano. No Mensalão, o governo Lula foi acusado de comprar o Congresso, especialmente sua maioria conservadora e fisiológica. Um amigo petista comentou na época: "Compraram deputados de direita para aprovar projetos de direita", entre eles parte da reforma da Previdência.

Não existe a menor perspectiva de qualquer partido, de direita ou de esquerda, de obter uma maioria qualificada para mudar a Constituição. Muita gente nas correntes mais à esquerda do PT, do PCdoB e do PSoL talvez sonhe com a regulamentação da mídia (necessária do ponto de vista econômico, mas usada na Argentina para dividir o grupo Clarín, que até a greve dos ruralistas, em 2008, apoiava o casal Kirchner), com uma Constituinte para fazer a reforma política e investimentos muito mais expressivos em programas sociais, como fez Chávez.

O maior problema para estas correntes de esquerda é o colapso do chavismo na Venezuela, com inflação acima de 70% e escassez de produtos básicos como papel higiênico, carne, arroz, farinha etc. num país que se orgulha de ter as maiores reservas mundiais de petróleo.

O bolivarianismo está em colapso por causa da desinstitucionalização promovida por Chávez. Desde 1999, a Venezuela vendeu cerca de US$ 1 trilhão em petróleo e não tem dinheiro para nada, o que ameaça os subsídios que dá a Cuba, Nicarágua e outros países do Caribe na Petrocaribe. Além de mediar o diálogo com a oposição, o Brasil deveria propor reformas econômicas a Maduro. Com a militarização do regime, a Venezuela marcha para a tragédia. É um exemplo a evitar.

Onde o chavismo está dando certo é na Bolívia e no Equador, que não tem riquezas abundantes como o petróleo venezuelano. O segredo dos presidentes boliviano, Evo Morales, e equatoriano, Rafael Correa, é uma administração rigorosa das contas públicas para poder financiar os programas sociais de combate à pobreza.

Então, na Bolívia e no Equador, há censura à imprensa, pressões sobre o Judiciário e outras características renitentes do autoritarismo latino-americano, mas o desenvolvimento social e a estabilidade são ganhos concretos em relação a um passado recente em que presidentes não conseguiam completar seus mandatos nos dois países. Ambos têm grandes populações indígenas antes excluídas. Correa e Morales trabalham para elas, o que os coloca em conflito com a elite branca.

Não há paralelo entre esses países pequenos e o Brasil.

Em economia, seguir o modelo chavista seria suicídio. De resto, o país tem instituições fortes e consolidadas. Não vejo no Brasil risco de que alguém consiga maioria absoluta para refundar o país via Constituinte ou reforma constitucional. Pelo contrário, o Congresso fragmentado é um bastião do conservadorismo. 

Outra questão é o Supremo Tribunal Federal. O PT terá o direito de nomear mais alguns ministros nos próximos anos. É o que acontece em qualquer democracia grande um partido fica muito tempo no poder. Desde o governo Ronald Reagan (1981-89), a Suprema Corte dos EUA passou de liberal a conservadora.

Existe no ar uma suspeita genérica de que os últimos ministros do Supremo Tribunal Federal foram escolhidos sob medida para absolver os mensaleiros de formação de quadrilha, mas o prestígio do STF aumentou com o julgamento do Mensalão. A Justiça brasileira tem muitos problemas, a começar pelo altíssimo índice de homicídios, mas a independência do Judiciário é garantida pela Constituição, cabendo aos ministros do Supremo honrá-la.

O debate sob controle ou regulamentação da mídia é uma proposta muito mais do partido do que do governo. Com 70 deputados num total de 513, não vejo como possa prosperar. A censura é inaceitável na sociedade brasileira. 

A regulamentação na era da Internet se dá por aqui numa queda de braço entre TV e telefônicas que exige a supervisão do Estado em defesa da liberdade de expressão e dos direitos dos usuários. De resto, o conteúdo está pulverizado na rede mundial de computadores. Ao contrário de países como a China, a Rússia e o Irã, ninguém vai censurar Internet no Brasil

Como observou o professor Alan Knight, especialista em América Latina na Universidade de Oxford, numa conferência sobre os 500 anos do Brasil, em 2000, "no Brasil, ninguém se assume como liberal, mas o país é uma democracia liberal e tem uma economia liberal". Isso não vai mudar.

Sob o PT, na minha opinião, o país avança no sentido de ampliar e universalizar direitos, ou seja, de ampliar os benefícios desta democracia liberal para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. É esse projeto de reformas graduais e moderadas que vem da redemocratização e da Constituição de 1988 que tem apoio popular e ganha eleições.

Brasil se omite nas crises internacionais

Um país que ambiciona ser membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como o Brasil, deveria se manifestar em todas as situações de risco à paz, a começar pela guerra civil na Síria, em que a omissão é cruel e injustificável diante de 140 mil mortes nos últimos três anos.

De que adianta a "responsabilidade ao proteger" defendida pela presidente Dilma Rousseff num de seus pronunciamentos na Assembleia Geral da ONU, se a sociedade internacional não consegue articular uma proposta de solução para a guerra civil síria?

No caso da Ucrânia, há o medo de ferir a sensibilidade do novo czar de todas as Rússias, Vladimir Putin, nosso sócio no heterogêneo grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Bastaria reafirmar dois princípios básicos da política externa brasileira: o repúdio ao uso da força para resolver conflitos e mudar fronteiras; e a consequente defesa de uma solução negociada política e diplomaticamente. Uma simples declaração ou reafirmação de princípios.

A maior omissão é na Venezuela, onde a crise se agrava. Ao votar contra a proposta do Panamá para discutir a crise venezuelana na Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil reafirmou sua posição resolver as crises da América Latina entre os latino-americanos.

Até aí, tudo bem. Mas a nota da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) limitou-se a apoiar o presidente Nicolás Maduro, avalizando a violenta repressão policial contra as manifestações de protesto.

Aparentemente o Brasil e os aliados de Maduro apostaram no esvaziamento das manifestações de protesto. Com inflação de 56%, desabastecimento de 28% das mercadorias, altas taxas de criminalidade e a violência das milícias chavistas e de grupos da oposição, isso não vai acontecer, só com um grande diálogo nacional.

Como não há o menor clima para o diálogo na Venezuela, uma intermediação externa é fundamental para evitar o agravamento da crise. Ela não vai se resolver sozinha. Se a presidente Dilma Rousseff não tem espírito, poderia mandar o ex-presidente Lula como enviado especial. 

Mesmo tendo apoiado a candidatura de Maduro, por ser de esquerda, Lula é um dos poucos líderes com autoridade e prestígio dentro do regime bolivarista para dizer algumas verdades a Maduro e ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, se tiver peito e coragem para advertir que a revolução está em risco e a melhor saída é a democracia.

Um acordo aceitável pelos dois lados na Venezuela exige o fim das políticas econômicas fracassadas antiliberais, anticapitalistas e antimercado do "socialismo do século 21", o fim da censura e o desarmamento das milícias chavistas em troca de um compromisso da oposição de manter os programas sociais, as misiones de Chávez, o resultado positivo da revolução bolivarista, e de respeitar os prazos constitucionais para convocar um referendo revogando o mandato de Maduro.

O maior obstáculo a um acordo é a militarização do regime sob a influência de Cuba. Seria o fim da revolução. Mas é melhor do que a guerra civil.

Correa vence com ampla margem no Equador

O economista de esquerda Rafael Correa foi reeleito ontem com 57% dos votos para um terceiro mandato consecutivo como presidente do Equador e fica no poder até 2017, informa o jornal equatoriano Hoy. Pela primeira vez, terá maioria na Assembleia Nacional, onde sua Aliança País deve eleger 69 dos 137 deputados.

Em segundo lugar, ficou o banqueiro Guilllermo Lasso com 23%, um sinal da falência dos partidos políticos tradicionais do país, atropelados pela revolução bolivarista inspirada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Entre os sete derrotados, estão também o ex-presidente Lucio Gutiérrez e o magnata da banana Álvaro Noboa, homem mais rico do Equador.

"Ninguém pode parar esta revolução!", declarou Correa na sacada do Palácio Carondelet, na parte colonial de Quito. "Ou mudamos o país agora ou não mudamos mais. É uma oportunidade histórica".

Correa, no poder desde 2007, pretende usar a maioria parlamentar "para lutar por uma lei de comunicação que permita uma imprensa mais decente no Equador". Sua terceira vitória consecutiva encerra um período de profunda instabilidade política no país. Nos dez anos anteriores à ascensão de Correa, nenhum presidente equatoriano conseguiu completar o mandato.

A oposição teme que o presidente aumente o controle do Poder Executivo sobre os meios de comunicação e o Poder Judiciário, seguindo o modelo adotado por Chávez na Venezuela e perseguido pela presidente Cristina Kirchner na Argentina.

Apesar da revolução de caráter socialista, cerca de 30% dos equatorianos ainda vivem na miséria, informa o último relatório do Banco Mundial. O governo alega ter reduzido a pobreza absoluta a 16%.

Venezuela afasta ministro em escândalo

Diante de uma crise cada vez maior em bancos comprados por amigos do regime, o governo da Venezuela prendeu no sábado um dos maiores financistas do país, Arné Chacón, provocando a renúncia de seu irmão, o ministro da Ciência, Jesse Chacón.


As medidas sugerem que vai haver um amplo expurgo de magnatas próximos à revolução bolivarista desencadeada pelo presidente Hugo Chávez para implantar seu indefinido "socialismo do século 21", a chamada boliburguesia ou boligarquia, que ganhou fortunas na última década.

Outros banqueiros foram presos, entre eles Ricardo Fernández Barrueco, um bilionário que entrou no setor financeiro depois de fazer fortuna vendendo comida para supermercados estatais.

A crise estourou na segunda-feira, quando o governo assumiu o controle de quatro bancos, inclusive os ligados a Fernández Barrueco. Na sexta-feira, outros três bancos foram encampados.


O financista foi preso por não conseguir explicar a origem do dinheiro usado para comprar os bancos.



“Estamos assistindo com espanto a tudo o que aconteceu na semana passada, do colapso à corrida aos bancos que estão sendo engolidos pela revolução", comentou Russell M. Dallen Jr., supervisores de operações em mercados de capital do BBO, um banco de investimentos de Caracas.

Juntos, os sete bancos estatizados representam menos de 20% do sistema bancário venezuelano. Mas o mercado está paralisado pelo temor de que o presidente Chávez nacionalize todo o setor.

A última da revolução bolivarista

Sabem qual é a última da revolução bolivarista do caudilho venezuelano Hugo Chávez? Ele não dá refresco às companhias transnacionais. Proibiu a Coca Zero, sob a alegação de "riscos para a saúde".

Já se fizeram revoluções com mais seriedade neste planeta. Mas isso foi no século 20.

EUA aprovam acordo comercial com o Peru

O Senado dos Estados Unidos deu hoje aprovação final ao acordo comercial bilateral com o Peru.

A medida visa a premiar os países que estão fora da órbita da revolução bolivarista do presidente Hugo Chávez.

Além disso, inclui clásulas ambientais e trabalhistas. É o modelo de acordo comercial preferido pelo Partido Democrata, que tem maioria no Congresso e é favorito para reconquistar a Casa Branca na eleição presidencial de 2008.

Chávez propõe reeleição sem limites

O presidente Hugo Chávez propôs hoje uma reforma constitucional na Venezuela para permitir sua própria reeleição indefinidamente, a existência de monopólios públicos e privados e a criação de diversos vice-presidentes que circulariam pelo país, tendo mais poder do que os governadores.

Depois da aprovação da Assembléia Nacional, onde não há nenhum deputado de oposição, a proposta deve ser submetida a um plebiscito.