Maduro apela para o estado de emergência

Com a inflação de 2015 projetada em 180%, queda do produto interno bruto de 10% e desabastecimento de 75% dos produtos básicos, as pesquisas sobre as eleições parlamentares de 6 de dezembro dão uma vantagem de 23 pontos percentuais à oposição na Venezuela. O presidente Nicolás Maduro fechou a fronteira com a Colômbia e declarou estado de exceção na região de Cúcuta. Pode fazer o mesmo em outras regiões do país, dando um autogolpe para adiar ou anular as eleições.

Em pesquisa da empresa Datanalisis, 87% dos venezuelanos consideraram a situação do país "má ou muito má" e 70% reprovaram o governo Maduro.

Sem a menor chance de vencer eleições livres e honestas, o regime chavista está disposto a tudo para não entregar o poder. Se a oposição conquistar maioria na Assembleia Nacional, o próximo passo será convocar um referendo revogatório para acabar com o governo Maduro e o pesadelo chavista.

Por isso, o governo vetou as candidaturas dos principais líderes da oposição sob o argumento de que estão sendo processados, embora não haja culpa formada na maioria dos casos. Também se nega a aceitar a presença de observadores internacionais da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia.

O Centro Jimmy Carter, que fiscaliza eleições pelo mundo afora, saiu recentemente da Venezuela. Maduro só aceita a presença da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que em nenhum momento foi capaz de mediar a crise venezuelana. É submissa aos governos autoritários da Argentina, da Bolívia, do Equador e da Venezuela, todos aliados do chavismo, assim como o governo Dilma Rousseff.

Cabe ao Brasil, como eterno a candidato a líder de uma região sem rumo, devastada por crises políticas e econômicas, que está crescendo menos do que a África, assumir a responsabilidade e deixar o eleitorado venezuelano decidir os destinos do país.

Se não quiser uma guerra civil no vizinho do Norte, o governo brasileiro deveria agir logo. Mas sua calamitosa política externa e a conivência de setores de esquerda que ainda sonham com a revolução bolivarista, a começar pelo assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, apontam para o imobilismo e a incompetência. O compromisso com a democracia não vale para os aliados.

Desde que sucedeu o falecido caudilho Hugo Chávez, por falta de liderança e carisma, Maduro mais do que triplicou a indicação de militares para cargos civis como forma de comprar a lealdade das Forças Armadas. Há hoje mais de 900 militares em cargos da administração pública. É difícil que o fracassado regime chavista ceda o poder sem resistência.

Seu discurso vai no sentido contrário, afugentando investidores e não conversando com opositores. Maduro nada faz para pôr fim à crise. Prefere botar a culpa dos seus próprios erros em conspirações nacionais e internacionais.

A Venezuela tem hoje uma das mais altas taxas de mortalidade do mundo em países que não estão em guerra, atrás apenas de Honduras e El Salvador. A responsabilidade é do chavismo, que negligenciou a segurança pública. Mas o governo acusa a oposição de todo o crime violento.

"Crescem as suspeitas de que o governo quer criar um clima de caos como desculpa para anular as eleições", declarou a cientista política Maria Teresa Romero.

No início da semana, o governo apresentou um vídeo em que um suspeito de assassinar e esquartejar uma mulher, José Pérez Venta, acusa o senador americano Marco Rubio, o ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe, a atriz María Conchita Alonso e líderes da oposição de lhe pagar para desestabilizar a Venezuela.

Maduro decretou estado de emergência em Cúcuta em 22 de agosto e fechou a fronteira com a Colômbia, depois de um incidente em 19 de agosto, quando atiradores não identificados feriram três soldados, sob o pretexto de combater o contrabando e a infiltração de paramilitares colombianos pode ser estendido a outras regiões do país. Mais de mil colombianos foram expulsos da Venezuela.

Sob o estado de emergência, os manifestantes precisam pedir autorização para protestar com 15 dias de antecedência, o governo pode invadir residências e os militares assumem o controle de todas as atividades civis.

Como o estado de emergência não é a forma adequada para combater a criminalidade e o contrabando, que não são novidades, a suspeita é de preparação de um golpe de Estado contra as eleições. O governo examina a possibilidade de estender o estado de exceção aos estados de Mérida e Zulia. Em discurso na televisão há três, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, o número dois do regime, declarou que o Poder Legislativo está pronto para aprovar novos estados de emergência.

Exxon extrai petróleo de mar disputado pela Venezuela com Guiana

A companhia petrolífera americana Exxon Mobil começou ontem a explorar petróleo em águas territoriais da República Cooperativa da Guiana (antiga Guiana Inglesa) disputadas pela Venezuela, no Norte da América do Sul, noticiou o jornal Guyana Times.

O regime chavista da Venezuela protestou repetidas vezes contra a exploração da região que reivindica. A área de exploração tem 25 mil quilômetros quadrados e uma profundidade de 1.750 metros.

Quando o então coronel Hugo Chávez tentou dar um golpe no presidente Carlos Andrés Pérez, em 4 de fevereiro de 1992, divulgou o manifesto do Movimento Nacionalista Bolivarista (MNB), uma peça do nacionalismo militar que na época dominava o pensamento de Chávez. Lá estavam as reivindicações sobre territórios disputados com a Colômbia e a Guiana.

Com a Guiana, a Venezuela reivindica a soberania sobre a região a oeste do Rio Essequibo, um área de 159,5 mil km2, cerca de 74% do território da Guiana.

Entrevista aO Globo: não somos bolivarianos

Hoje fui citado na coluna de Eliane Oliveira, nO Globo, que discutia se o Brasil está se orientando no rumo da "revolução bolivarista", que eu prefiro chamar de chavista. Entendo que não corremos esse risco de deterioração da democracia para o velho caudilhismo latino-americano. Uma democracia forte depende de instituições e não de déspotas iluminados. 

Primeiro, é preciso definir o que é boliviariano. Quando fiz, no Jornal do Brasil, minha primeira matéria sobre boliviarismo, publicada 5 de fevereiro de 1992, no dia seguinte ao frustrado golpe liderado por Hugo Chávez contra o presidente Carlos Andrés Pérez, em 1992, um leitor intelectualizado (e o JB tinha muitos) foi até a redação conversar comigo e me convencer de que bolivariano não é construção da língua portuguesa. O correto seria bolivarismo.

Simón Bolívar, o mais famoso dos libertadores da América, foi um caudilho nacionalista, um general brilhante e um ditator. Nunca foi socialista nem antiamericano, as duas características do bolivarismo chavista. Admirava os EUA e era a favor da integração regional, da criação da uma espécie da Estados Unidos da América do Sul para contrabalançar o peso do Grande Irmão do Norte. Bolívar foi um pioneiro do pan-americanismo e da integração regional. Isso se reflete na ideologia chavista.

Karl Marx criticou Bolívar duramente como autoritário e bonapartista: "Tendo se proclamado ditador e libertador das províncias orientais da Venezuela, ele criou 'a ordem do libertador', criou um grupo militar de elite sob o comando de seu guarda-costas e cercou-se do aparato de uma corte."

O manifestado do Movimento Nacionalista Bolivariano divulgado por Chávez em 1992 era um nacionalismo militarista e anti-imperialista na linha do general e caudilho argentino Juan Domingo Perón, sem o "socialismo do século 21", que aparece depois, sendo fortalecido pelo golpe de 2002 contra Chávez, apoiado pelo governo de George W. Bush nos EUA. O documento citava explicitamente questões de fronteira com a Colômbia e a Guiana, inquietando os vizinhos, que viam Chávez como um Rambo de esquerda.

Assim, o bolivarismo, que prefiro chamar de chavismo, já que Bolívar nunca foi socialista, transformou-se numa ideologia revolucionária, mais pan-americana do que nacionalista, anti-imperialista, antiamericana, antiliberal e anticapitalista. Na prática, o modelo chavista propõe mobilizar as massas para reformar revolucionariamente os países refundando os Estados Nacionais através de Assembleias Nacionais Constituintes eleitas pelo voto popular.

De acordo com Ernesto Laclau, guru do kirchnerismo, a versão argentina do chavismo, recentemente falecido, as Constituições em vigor representam e cristalizam a dominação das oligarquias. A única maneira de romper esta ordem conservadora é reescrevendo as Constituições a partir de zero.
 

Isso remete ao discurso lulista de Ano Zero ("Nunca antes na história deste país..."), como se o país tivesse sido refundado desde a vitória do ex-presidente Lula, em 2002, mas o Brasil tem feito reformas sob a Constituição de 1988. Uma das principais críticas ao chavismo é nunca ter dado tempo de uma Constituição ser aplicada antes de apresentar uma série de emendas.

Na realidade, esse poder constituinte personalizado na figura do caudilho desinstitucionalizou os países onde foi adotado, Venezuela, Bolívia e Equador, colocando mais uma vez na História da América Latina o líder acima das instituições, um grande risco para a democracia. Isso se deve fundamentalmente ao fato de que as instituições eram frágeis e de que os países estavam em profundas crises.

Chávez foi eleito em 1998, quando, sob o efeito da Crise da Ásia, o preço do petróleo caíra para cerca de US$ 10. A esse preço, só o petróleo do Oriente Médio seria viável economicamente. Na Bolívia e no Equador, ninguém conseguia terminar o mandato.

O Brasil tem instituições fortes e consolidadas - e não enfrenta nenhuma crise séria. Assim, não vejo como possa se tornar bolivariano. No Mensalão, o governo Lula foi acusado de comprar o Congresso, especialmente sua maioria conservadora e fisiológica. Um amigo petista comentou na época: "Compraram deputados de direita para aprovar projetos de direita", entre eles parte da reforma da Previdência.

Não existe a menor perspectiva de qualquer partido, de direita ou de esquerda, de obter uma maioria qualificada para mudar a Constituição. Muita gente nas correntes mais à esquerda do PT, do PCdoB e do PSoL talvez sonhe com a regulamentação da mídia (necessária do ponto de vista econômico, mas usada na Argentina para dividir o grupo Clarín, que até a greve dos ruralistas, em 2008, apoiava o casal Kirchner), com uma Constituinte para fazer a reforma política e investimentos muito mais expressivos em programas sociais, como fez Chávez.

O maior problema para estas correntes de esquerda é o colapso do chavismo na Venezuela, com inflação acima de 70% e escassez de produtos básicos como papel higiênico, carne, arroz, farinha etc. num país que se orgulha de ter as maiores reservas mundiais de petróleo.

O bolivarianismo está em colapso por causa da desinstitucionalização promovida por Chávez. Desde 1999, a Venezuela vendeu cerca de US$ 1 trilhão em petróleo e não tem dinheiro para nada, o que ameaça os subsídios que dá a Cuba, Nicarágua e outros países do Caribe na Petrocaribe. Além de mediar o diálogo com a oposição, o Brasil deveria propor reformas econômicas a Maduro. Com a militarização do regime, a Venezuela marcha para a tragédia. É um exemplo a evitar.

Onde o chavismo está dando certo é na Bolívia e no Equador, que não tem riquezas abundantes como o petróleo venezuelano. O segredo dos presidentes boliviano, Evo Morales, e equatoriano, Rafael Correa, é uma administração rigorosa das contas públicas para poder financiar os programas sociais de combate à pobreza.

Então, na Bolívia e no Equador, há censura à imprensa, pressões sobre o Judiciário e outras características renitentes do autoritarismo latino-americano, mas o desenvolvimento social e a estabilidade são ganhos concretos em relação a um passado recente em que presidentes não conseguiam completar seus mandatos nos dois países. Ambos têm grandes populações indígenas antes excluídas. Correa e Morales trabalham para elas, o que os coloca em conflito com a elite branca.

Não há paralelo entre esses países pequenos e o Brasil.

Em economia, seguir o modelo chavista seria suicídio. De resto, o país tem instituições fortes e consolidadas. Não vejo no Brasil risco de que alguém consiga maioria absoluta para refundar o país via Constituinte ou reforma constitucional. Pelo contrário, o Congresso fragmentado é um bastião do conservadorismo. 

Outra questão é o Supremo Tribunal Federal. O PT terá o direito de nomear mais alguns ministros nos próximos anos. É o que acontece em qualquer democracia grande um partido fica muito tempo no poder. Desde o governo Ronald Reagan (1981-89), a Suprema Corte dos EUA passou de liberal a conservadora.

Existe no ar uma suspeita genérica de que os últimos ministros do Supremo Tribunal Federal foram escolhidos sob medida para absolver os mensaleiros de formação de quadrilha, mas o prestígio do STF aumentou com o julgamento do Mensalão. A Justiça brasileira tem muitos problemas, a começar pelo altíssimo índice de homicídios, mas a independência do Judiciário é garantida pela Constituição, cabendo aos ministros do Supremo honrá-la.

O debate sob controle ou regulamentação da mídia é uma proposta muito mais do partido do que do governo. Com 70 deputados num total de 513, não vejo como possa prosperar. A censura é inaceitável na sociedade brasileira. 

A regulamentação na era da Internet se dá por aqui numa queda de braço entre TV e telefônicas que exige a supervisão do Estado em defesa da liberdade de expressão e dos direitos dos usuários. De resto, o conteúdo está pulverizado na rede mundial de computadores. Ao contrário de países como a China, a Rússia e o Irã, ninguém vai censurar Internet no Brasil

Como observou o professor Alan Knight, especialista em América Latina na Universidade de Oxford, numa conferência sobre os 500 anos do Brasil, em 2000, "no Brasil, ninguém se assume como liberal, mas o país é uma democracia liberal e tem uma economia liberal". Isso não vai mudar.

Sob o PT, na minha opinião, o país avança no sentido de ampliar e universalizar direitos, ou seja, de ampliar os benefícios desta democracia liberal para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. É esse projeto de reformas graduais e moderadas que vem da redemocratização e da Constituição de 1988 que tem apoio popular e ganha eleições.

Governos estão perdidos diante dos black blocs

É por causa da atitude dúbia, pusilânime e covarde do ministro Gilberto Carvalho, ao querer dialogar com os black blocs, acobertada por ideólogos petistas com ideias confusas como as do sociólogo André Singer, professor da Universidade de S. Paulo e ex-porta-voz do presidente Lula, na Folha de S. Paulo de hoje, que, sete meses depois que as manifestações de rua começaram, em abril, em Porto Alegre, onde os preços das passagens de ônibus caíram primeiro, as autoridades não sabem separar manifestantes democráticos de violentos.

Se é para dialogar com criminosos, por que não o Marcola e o Fernandinho Beira-Mar?

Ontem, a presidente Dilma Rousseff disse claramente o que são esses mascarados que promovem quebra-quebras: fascistas. Suas palavras precisam se transformar em prisões, processos e punições.

Quem pratica a violência, só aceitável numa sociedade democrática em legítima defesa, deve ser preso, processado e enjaulado. Se a Folha acha que réus que não cometeram crimes violentos, como os do Mensalão, não merecem ir para a cadeia, o mesmo não se pode falar dos black blocs.

A Grécia, por exemplo, se nega a acobertar os crimes da nova extrema direita europeia, no seu caso, o partido Aurora Dourada, que teve vários dirigentes e parlamentares presos por incitar à violência.

É simples. Não precisa mistificar. Todos sabem que o Brasil tem profundos problemas sociais que os governos petistas tangenciaram até agora, exatamente os que a população cobra nas ruas: mais educação, mais saúde, hospitais públicos que funcionem, transporte de massa nas grandes cidades e combate à corrupção.

Sinceramente, em qual desses setores alguém é capaz de apontar avanços sob os governos petistas? Lula chegou a dizer que o SUS funcionava bem. É o mesmo que Dilma dizendo que a miséria acabou. A quem querem enganar? Por quanto tempo?

Quem está fechando os espaços de manifestação pública são justamente os anarquistas de Internet: não têm propostas, não têm ideologia, a não ser um vago anticapitalismo inconsequente que se limita a atacar símbolos do poder, mas ganharam a batalha das ruas, expulsando os manifestantes com reivindicações legítimas.

É lamentável que intelectuais passem a mão na cabeça de quem comete crimes e expulsou os democratas da rua para travar suas batalhas campais com a polícia, extremamente violenta e incompetente. Foram necessários sete meses para o ministro da Justiça e os secretários de Segurança tomarem uma atitude conjunta.

É muita incompetência de alto a baixo, além de incorporar uma visão messiânica, mística e religiosa segundo a qual "a História marcha para o socialismo", embora tudo aponte noutra direção desde a queda do Muro de Berlim.

Em artigo sobre a reeleição de Angela Merkel, lamentando a vitória conservadora na Alemanha, Singer pressupôs há duas semanas que a esquerda tem o monopólio da bondade. Se o objetivo de qualquer governo é promover o bem-estar social, na Ásia, o capitalismo tirou 800 milhões de pessoas da miséria nas últimas décadas, sobretudo na China, na Índia, na Indonésia e no Vietnã.

O que a esquerda latino-americana tem a contrapor? Dezenas de milhões saíram da miséria com programas de transferência de renda que avassalam as pobres sem emancipá-los, ensinando-os a se sustentar com seus próprios meios. A crise econômica causada pela incompetência da esquerda atrasada latino-americana em promover o crescimento econômico ameaça esses logros, que não são conquistas porque não se sustentam.

Se o projeto da esquerda é a emancipação humana, o capitalismo está ganhando a parada.

Basta ver a Venezuela, onde o patético presidente Nicolás Maduro está vendo a imagem de Hugo Chávez se formar por milagre nas paredes do metrô em obras. A idiotia latino-americana não tem limites. É deste lado que os governos petistas se colocaram por opção.

Mais desanimador ainda para a esquerda é a incapacidade do presidente socialista François Hollande de tomar qualquer medida capaz de tirar a França da crise e da decadência. Onde estão as ideias esquerdistas do único país europeu que tentou sair da crise pela esquerda? 

Só uma social-democracia moderada que aceite a economia de mercado, como no governo de Gerhard Schröder, na Alemanha, será capaz de preservar modelo europeu, a chamada economia social de mercado, diante da concorrência dos asiáticos.

Em vez de seguir esse caminho, no Brasil uma esquerda sem rumo sonha numa relação estratégica com a China, na prática uma relação neocolonialista em que vendemos produtos primários e compramos industrializados, bajula ditadores e flerta com o bolivarismo, que está em colapso na Venezuela.

A grande questão da esquerda pós-muro é se a democracia é um valor fundamental ou se é apenas uma etapa para a tomada do poder. Parece-me evidente que o PT e a esquerda latino-americana de modo geral ainda não resolveram esta questão.

Venezuela marca eleição presidencial para 14 de abril

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela convocou hoje uma eleição especial para escolher um presidente para completar o mandato de seis anos de Hugo Chávez, que não chegou a tomar posse em 10 de janeiro de 2013 e morreu na terça-feira passada.

O favorito é o vice-presidente Nicolás Maduro, que está exercendo a presidência interinamente, e foi apontado como sucessor por Chávez quando o comandante foi para Cuba, no início de dezembro, submeter-se à quarta cirurgia para tratamento de um câncer abdominal. Ele foi motorista de caminhão e sindicalista antes de ascender dentro do movimento bolivarista.

A oposição deve se unir em torno do governador Henrique Capriles,  que perdeu a eleição de 7 de outubro de 2012 para Chávez, obsrva o jornal The New York Times, mas conquistou 45% dos votos, o melhor resultado oposicionista nos 14 anos da era Chávez.

Com a comoção causada pela morte de um presidente carismático, caudilhesco e populista, e suas generosas políticas sociais que elevaram o padrão de vida de 60% dos venezuelanos, Maduro é o favorito. Diante do caos econômico e do vazio político deixados pelo presidente morto, terá um futuro difícil.

Vice-presidente Maduro anuncia morte de Hugo Chávez

Depois de expulsar dois adidos militares dos Estados Unidos acusando-os de tramar um golpe de Estado, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acaba de anunciar a morte do presidente Hugo Chávez Frías, que tinha 58 anos e estava no poder há 14 anos.

Mais cedo, ao expulsar os diplomatas americanos, Maduro afirmou que Chávez foi envenenado, como teria acontecido com o líder palestino Yasser Arafat, em 2004. Pode ser seu primeiro salvo na campanha eleitoral para suceder o presidente morto.

A Venezuela deve realizar novas eleições dentro de 30 dias. Com a comoção causada pela morte de Chávez, o vice-presidente é o favorito. Foi apontado hoje como sucessor por Chávez com o apoio do líder cubano Fidel Castro.

Os dois assessores americanos teriam se aproximado de oficiais da Força Aérea para conspirar contra o governo, aproveitando-se da doença do presidente, que lutava há dois anos contra um câncer abdominal. Maduro declarou não haver dúvida de que a doença do presidente foi resultado de uma trama de seus inimigos, reporta a televisão estatal britânica BBC.

Com seu movimento bolivarista, Chávez revolucionou a esquerda na América Latina, dando-lhe nova vida depois da queda do Muro de Berlim e o triunfo das políticas econômicas neoliberais inspiradas pelo Consenso de Washington.

A partir de uma forte aliança com o regime comunista de Cuba, ele tentou criar o "socialismo do século 21", uma opção mais nítida depois do fracassado golpe de Estado de 2002, apoiado pelos EUA. Foi também uma manipulação da herança do libertador Simón Bolivar, que nunca foi socialista nem antiamericano.

DA PRISÃO AO PALÁCIO
Chávez nasceu em 28 de julho de 1954. Menino pobre, sonhava em ser jogador de beisebol, o esporte mais popular do país por causa da influência dos EUA. Acabou entrando para o Exército. Ele ficou famoso por liderar uma tentativa de golpe fracassada contra o então presidente Carlos Andrés Pérez em 4 de fevereiro de 1992.

Pérez, um veterano populista de esquerda, se reelegera presidente prometendo resistir às políticas liberais advogadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas, ao assumir o poder, tomou uma série de medidas impopulares, como um grande aumento nos preços dos combustíveis, o que provocou violentas manifestações de rua.

Mais de 300 pessoas morreram no Caracazo, em fevereiro de 1989. Indignado, o coronel Chávez decidiu ali iniciar sua marcha rumo ao Palácio Miraflores.

Preso na tentativa de golpe de 1992, Chávez foi à televisão para denunciar a hipocrisia dos partidos políticos e pedir desculpas à população. Foi o suficiente para se tornar líder da oposição.

Após dois anos de prisão e de uma anistia concedida pelo presidente Rafael Caldera, Chávez começou a articular sua campanha presidencial. Em 1998, contou com o apoio de amplos setores da classe média descontentes com a corrupção para sua primeira eleição e com a queda nos preços de petróleo para cerca de US$ 10 o barril em consequência da crise econômica na Ásia.

No poder, Chávez realizou um plebiscito para convocar uma Assembleia Constituinte e criar uma nova Constituição da República Bolivarista da Venezuela, uma "refundação" do país imitada por seus aliados em outros países, nunca plenamente aplicada porque as ideias políticas do presidente foram evoluindo. Também lançou uma série de programas sociais, as Missões Bolivaristas, com o dinheiro da poderosa estatal PdVSA (Petróleos de Venezuela S. A.).

Sob a nova Constituição, ele foi reeleito pela primeira vez em 2000. Seus programas sociais conseguiram reduzir a pobreza de 50% para menos de 30% da população venezuelana e a pobreza absoluta de 25% para menos de 10%, o que lhe garantiu uma legião de fiéis seguidores dentro e fora da Venezuela.

HERANÇA MALDITA
Sua herança econômica é desastrosa. A economia venezuelana é cada vez mais dependente do petróleo, a produção está em anarquia, a inflação se aproximava de 30% ao ano mesmo antes da recente megadesvalorização do bolívar, que foi lançado como bolívar forte. Há desabastecimento e escassez de energia no país que se gaba de ter as maiores reservas mundiais de petróleo.

Com o forte crescimento mundial do início do século, o preço do petróleo chegou a US$ 147,50 em julho de 2008, transformando Chávez, na definição do intelectual e político mexicano Jorge Castañeda em um "Perón com petróleo".

Uma comparação entre os salários reais e a Bolsa de Valores de Caracas indica que a burguesa bolivarista, os empresários amigos do regime, acusado de aumentar a corrupção, ganhou muito mais.

Ao mesmo tempo, a violência e a criminalidade não combatidas pelo socialismo bolivarista levaram a uma triplicação do índice de homicídios. A Venezuela tem um dos três maiores índices de mortalidade violenta do mundo.

Hugo Chávez tornou-se o maior ídolo da esquerda latino-americana. Com seu estilo militarista e caudilhesco, dividiu profundamente a sociedade venezuelana criando um clima de confrontação. Depois de morte de 15 pessoas em conflitos de rua em que estavam envolvidos os Círculos Bolivaristas, a milícia chavista, em 11 de abril de 2002, um golpe de Estado afastou o presidente por 48 horas.

GOLPE FRACASSADO
O golpe, apoiado pelos governos americano de George W. Bush e espanhol de José María Aznar fracassou quando o presidente da federação empresarial Fedecámaras, Pedro Carmona, que havia usurpado o poder, anunciou o fechamento da Assembleia Nacional e do Tribunal Supremo.

Com seus partidários nas ruas, Chávez voltou ao Palácio Miraflores e se tornou mais radical e especialmente mais antiamericano, fazendo alianças com a Rússia, o Irã, a Coreia do Norte, a Bielorrússia e quem quer que fosse inimigo dos EUA. Em sua obsessão antiamericana, até a hora da Venezuela ele mudou para não coincidir com Miami, Washington e Nova York.

No fim de 2002 e início de 2003, uma greve de trabalhadores da PdVSA contra a manipulação da empresa por motivos políticos levou a uma ampla reestruturação da estatal. Com o afastamento de uma série de técnicos e gerentes, a companhia teria perdido em qualidade, mas se tornou o grande instrumento da revolução chavista.

Diante do fracasso do golpe e da greve, a oposição apostou numa arma do próprio Chávez, o referendo revogatório, para anular o mandato do presidente. Mas, em agosto de 2004, ele conquistava mais uma vitória eleitoral e preparava o caminho para mais uma reeleição em 2006.

POLÍTICA EXTERNA
Na América Latina, além de financiar Cuba com petróleo subsidiado, apoiou a eleição de seus aliados Evo Morales na Bolívia, em 2005, e Rafael Correa no Equador, em 2007, e Fernando Lugo no Paraguai, em 2008, além de financiar as campanhas de Daniel Ortega na Nicarágua e de Cristina Kirchner, que suspendeu hoje todas as suas atividades na Argentina em sinal de luto.

Mas a vitória da Ollanta Humala no Peru marcou uma derrota ideológica do chavismo. Humala foi apoiado por Chávez em 2006 e seu apoio contribuiu na derrota para Alán García e de nove em 2011. Eleito, Humala abandonou o radicalismo de Chávez e optou pelo modelo lulista, combinando a economia do mercado com investimentos sociais.

Um dos momentos mais lembrados pelos adversários foi a repreensão de Chávez pelo rei Juan Carlos, da Espanha, na 17ª Conferência Ibero-Americana, realizada em Santiago no Chile. O presidente venezuelano criticava o ex-primeiro-ministro José María Aznar por seu apoio ao golpe de 2002 no momento em que o então primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero fazia seu pronunciamento.

Irritado, o rei disparou sua famosa pergunta: Por que não te calas? Chávez foi deselegante e quebrou o protocolo. Mas tinha motivos para protestar. Sua vida esteve ameaçada no golpe.

Outro momento histriônico do comandante da revolução venezuelana foi quando comparou o então presidente americano George W. Bush ao demônio. Durante discurso perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de setembro de 2006, Chávez disse que o púlpito ainda cheirava a enxofre porque "ontem o diabo esteve aqui".

REELEIÇÃO SEM LIMITES
A primeira e única derrota eleitoral de Chávez seria num referendo em 2007 para promover uma ampla reforma constitucional, mudando o regime de propriedade, num total de 69 medidas para implantar o "socialismo do século 21" e permitir a reeleição ilimitada do presidente.

Outro referendo, em 15 de fevereiro de 2009, autorizou reeleição sem limites. Na época, Chávez prometia governar até 2030 para consolidar sua revolução bolivarista. O câncer diagnosticado em 2011 abortou esse projeto.

Hugo Chávez seria eleito presidente da Venezuela pela quarta vez Em 7 de outubro de 2012, com 54% votos contra 45% para o governador Henrique Capriles, de 40 anos, que tentou usar seu vigor físico como argumento de campanha indo a 300 cidades venezuelanas.

Mal de saúde, Chávez usou e abusou da máquina estatal e da distribuição de benesses com dinheiro público para se reeleger. Mas não chegou a tomar posse. Em dezembro do ano passado, ele foi para Cuba, onde foi submetido à quarta cirurgia para tratamento do câncer. Durante o período pós-operatório, teve uma infecção respiratória. Teria metástases no abdome e nos pulmões.

Sem condições de tomar posse em 10 de janeiro, como previa a Constituição, Chávez teve seu mandato renovado automaticamente pelo Tribunal Supremo, que alegou que ele já era presidente. Há 15 dias, voltou à Venezuela, onde estava internado no hospital militar de Caracas, provavelmente para morrer em casa, dentro da estratégia do regime para se perpetuar no poder.

Morre Chávez, mas o chavismo fica. É uma mistura de nacionalismo, populismo, caudilhismo latino-americano e do mal definido "socialismo do século 21".

Como o coronel Juan Domingo Perón e sua segunda mulher, María Eva Duarte de Perón, a Evita, na Argentina, o espectro de Hugo Chávez vai assombrar por muito tempo a política da Venezuela e da América Latina.

Por uma ironia da História, Chávez morreu no mesmo dia em que o ditador soviético Josef Stalin, 60 anos atrás.

Chávez aposta tudo na terceira reeleição

A Venezuela vota amanhã na eleição presidencial mais disputada no país em décadas. O presidente Hugo Chávez, no poder desde 1999, luta por um quarto mandato, depois de ter sobrevivido a um golpe de Estado em 2002 e a um câncer, de reduzir significamente a pobreza e de anunciar um mal definido "socialismo do século 21".

Chávez lidera a maioria das pesquisas e usa toda a máquina do Estado, mas uma vitória de Henrique Capriles não impossível.

Se perder, Chávez entrega o poder? Eis a questão central desta eleição. Com sua retórica populista inflamada, o caudilho venezuelano declarou na campanha que até os ricos e a burguesia deveriam votar porque a alternativa a sua "revolução bolivarista" seria uma "guerra civil". As massas rebeladas com a derrota do poder popular tomariam as ruas e completariam a tarefa.

Quem entrou na política como golpista não abandonou o golpismo.

CARACAÇO
Em 1989, depois de eleger presidente prometendo combater as políticas neoliberais do chamado Consenso de Washington (Estado mínimo, privatização, disciplina fiscal, taxas de juros reais positivas), Carlos Andrés Pérez introduziu políticas impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Um grande aumento nos preços da gasolina, historicamente subsidiada num país com as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, provocou uma revolta popular na capital do país conhecida como Caracazo. Pelo menos 276 foram mortas na violenta repressão popular.

Revoltado com o Caracazo, a corrupção endêmica e o controle da oligarquia sobre a riqueza do petróleo, o coronel Hugo Chávez Frías começou a planejar a Operação Zamora.

TENTATIVA DE GOLPE
Sua tentativa de golpe contra Andrés Pérez, deflagrada em 4 de fevereiro de 1992, teve até bombardeio aéreo ao Palácio Miraflores, em Caracas. Mas sua parte na ação militar foi um fracasso. Sem comunicação, isolado, Chávez foi preso, mas teve a chance de ir à televisão e pedir desculpas à população. Ele também perdeu militarmente no primeiro momento do golpe de 11 de abril de 2002. Mas, nos dois casos, ganhou politicamente.

O pronunciamento na televisão marca a transição definitiva de Hugo Chávez de militar para político.

A tentativa de golpe ajudou a divulgar o manifesto do Movimento Nacionalista Bolivarista. Foi inspirado no caudilho venezuelano Simón Bolivar, o herói mais famoso da independência da América Latina.

Bolivar foi um pioneiro da integração latino-americana não para se opor aos Estados Unidos, como propõe Chávez, mas para tentar se equiparar ao Grande Irmão do Norte. Na releitura marxista-chavista do Libertador, a questão central é o antiamericanismo.

Com a crise econômica iniciada na Ásia em 2 de julho de 1997, o preço internacional do barril de petróleo desabou para menos de US$ 10. A Venezuela quebrou.

VITÓRIA ELEITORAL
Naquele ambiente de ruína econômica, em 1998, com 56% dos votos, Chávez venceu Henrique Salas Römer, um economista formado na Universidade de Yale, nos EUA, apoiado pelos partidos tradicionais, o Copei (democrata-cristão) e a Ação Democrática, que um dia fora populista de esquerda sob Andrés Pérez, alvo da tentativa de golpe de 1992.

Foi a primeira de uma onda de vitórias da esquerda na América Latina. Lula ganhou no Brasil em 2002, Néstor Kirchner na Argentina em 2003, Tabaré Vázquez no Uruguai em 2004, Evo Morales na Bolívia em 2005 e Rafael Correa no Equador em 2006.

Ao tomar posse, em 2 de fevereiro de 1999, Chávez alterou o texto do juramento presidencial, negando lealdade à Constituição da Venezuela: "Juro a meu povo sobre esta Constituição moribunda fazer as mudanças democráticas necessárias para que a nova república tenha uma Carta Magna de acordo com estes novos tempos".

Um de seus primeiros atos foi convocar um referendo sobre uma Assembleia Nacional Constituinte. Em 25 de abril de 1999, 88% votaram a favor da proposta. Na eleição para a Constituinte, em 25 de julho do mesmo ano, o chavismo elegeu 95% dos deputados. Em 12 de agosto, a Constituinte se deu o direito de extinguir instituições e demitir funcionários públicos suspeitos de corrupção.

Em dezembro de 1999, com um comparecimento às urnas inferior a 50%, que indicava uma certa fadiga eleitoral, 72% aprovaram a Constituição da República Bolivarista da Venezuela, com novos direitos para as mulheres e as populações indígenas, e os direitos à alimentação, habitação, saúde e educação.

PROGRAMAS SOCIAIS
No plano social, Chávez tinha lançado em 27 de fevereiro de 1999, décimo aniversário do Caracazo, o Plano Bolívar 2000, orçado em US$ 113 bilhões. Cerca de 70 mil oficiais do Exército foram mobilizados para restaurar ruas, estradas, escolas e hospitais, oferecer assistência médica, vacinar e vender comida a preços baratos.

Foi o início de um trabalho que reduziu a pobreza na Venezuela de 50% para menos de 30% da população e a miséria de 25% para 8%. Daí vem a grande base eleitoral do chavismo, que, como o peronismo, não vai desaparecer mesmo se for derrotada nas urnas neste domingo.

A nova Constituição previa a realização de uma "megaeleição". Pela primeira vez na História da Venezuela, as eleições para presidente, deputados, governadores, prefeitos e vereadores foi realizada no mesmo dia, 30 de julho de 2000.

Chávez teve 60% dos votos, batendo Francisco Arias Cárdenas, da Causa Radical, que na sua origem em 1971 fora um movimento de esquerda revolucionária, em outro sinal da desintegração política e da derrota ideológica da oligarquia venezuelana, que só agora com Capriles consegue apresentar uma resposta eleitoral ao chavismo, em grande parte pelos abusos de poder do próprio Chávez.

GOLPE DE 2002
A revolução bolivarista se radicaliza com o golpe de 11 de abril de 2002, apoiado pelos governos de George W. Bush, nos EUA, e de José María Aznar, da Espanha, o que levaria Chávez a discutir com o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero e ouvir o famoso "por que não te calas?" do rei Juan Carlos II numa conferência de cúpula ibero-americana.

Em meio a crescentes manifestações de protesto, em 11 de abril, pelo menos 20 pessoas morreram e 110 saíram feridas de confrontos entre chavistas, antichavistas e a polícia. Militares descontentes com a revolução deram o golpe com o apoio da federação das entidades empresariais Fedecámaras. Chávez foi preso e poderia ter sido morto.

O milionário Pedro Carmona, líder da federação empresarial, assumiu a chefia do Estado, aboliu a Constituição chavista, dissolveu o parlamento e nomeou um ministério para governar o país num pequeno comitê. As manifestações em defesa do presidente e a falta de apoio político a um projeto claramento ditatorial levaram ao colapso do golpe e à restauração do poder de Chávez em 14 de abril.

Em reação ao golpe, Chávez passou a comprar armas para fortalecer o regime, como 100 mil fuzis AK-47, aviões de guerra e helicópteros de combate da Rússia e Supertucanos do Brasil. A aproximação com Cuba, que vinha desde a vitória de Chávez, tornou-se mais ideológica resultando na proposta do "socialismo do século 21", anunciada a partir de 2005.

Depois de derrotar o golpe, de dezembro de 2002 a fevereiro de 2003, Chávez enfrentou uma greve dos gestores e profissionais da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PdVSA) descontentes com a intervenção governamental cada vez maior na empresa. A PdVSA é a grande fonte de recursos para as Missões, os programas sociais do chavismo.

REFERENDO REVOGATÓRIO
Como a Constituição Bolivarista previa o referendo revogatório, dando direito ao povo de anular mandatos, a próxima jogada da oposição foi recolher assinaturas para convocar a consulta popular. Em 15 de agosto de 2004, com a participação de 70% dos eleitores inscritos, 59% decidiram manter o presidente no poder.

O eleitor chavista tinha mudado. Com a guinada para a esquerda, ele tinha sido abandonado pela classe média que votara nele em 1998 como um candidato anticorrupção e contra a política tradicional. Seu apoio vinha cada vez mais das camadas mais pobres da população beneficiadas diretamente pelas políticas sociais.

Para unificar esse apoio, ele criou em janeiro de 2006 o Partido Socialista Unido da Venezuela.

Chávez ganhou mais uma eleição presidencial, em dezembro de 2006, com 61% dos votos, contra Manuel Rosales, que fugiu para o exílio sob a ameaça de processos de uma Justiça subordinada ao Executivo. O chavismo destruiu a independência entre os poderes, o modelo idealizado pelo Barão de Montesquieu na Época das Luzes do século 18.

SOCIALISMO DO SÉCULO 21
A radicalização da revolução bolivarista levaria ao chamado "socialismo do século 21", que se afastava da social-democracia e da pregação de um socialismo democrático para se aproximar em alguns sentidos do modelo cubano. Chávez usou a expressão pela primeira vez em discurso no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em 30 de janeiro de 2005 com base em ideas enunciadas por Heinz Dieterich, um sociólogo alemão residente no México, em 1996.

Dieterich parte do princípio de que nem o "capitalismo industrial" nem o "socialismo real" conseguiram resolver os problemas urgentes da humanidade, como a fome, a miséria, a exploração econômica, a opressão, o racismo e o sexismo.

Para atacar esses problemas, a economia do "socialismo do século 21"seria baseada na teoria do valor marxista, com preços determinados pelo trabalho e não pelo mercado. A vontade da maioria seria expressa e imposta através de plebiscitos, numa democracia plebiscitária.

Em 2007, uma proposta para introduzir esse socialismo, com restrições à propriedade privada e a permissão de reeleição do presidente indefinidamente foi derrotada nas urnas. Chávez armou outro referendo em 2009. Conseguiu o direito de se reeleger sem limites e ameaçou ficar no poder até 2030. Um câncer na região abdominal, supostamente na próstata, que o levou a fazer tratamento secreto e três operações em Cuba reduziu seu sonho de grandeza.

Durante a campanha, seu adversário Capriles percorreu mais de 300 cidades para se apresentar como o jovem e o novo, um candidato com a energia para mudar a Venezuela e restaurar a democracia sem abandonar os programas sociais. Num país dividido, a doença de Chávez é um mistério e os chavistas não acreditam que Capriles mantenha os programas sociais.

CRISE DA DEMOCRACIA
O grande problema da revolução chavista, com o "narcisismo-leninismo", expressão do comentarista Andrés Oppenheimer, e o autoritarismo caudilhista do líder, é ter atropelado as instituições, a democracia e as regras mais básicas da administração da economia.

Para o professor Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas, uma democracia exige:
• eleições regulares competitivas;
• alternância no poder;
• liberdade de expressão; e
• garantias dos direitos das minorias.

A Venezuela chavista não passa no teste. Se a eleição pode ser considera livre, não é justa na medida em que Chávez usa e abusa da máquina do Estado, confunde o país com sua propriedade privada. Quando o presidente fala que a alternativa a ele é uma guerra civil, adota uma linguagem militarista e revolucionária que intimida o cidadão e ameaça o processo democrático.

Depois do referendo revogatório de 2004, houve uma demissão em massa de funcionários públicos. Muita gente tem medo de admitir em público o apoio ao candidato da oposição Henrique Capriles, o que pode distorcer as pesquisas de opinião, como aconteceu em 1990 na Nicarágua, quando Violeta Chamorro venceu Daniel Ortega e a revolução da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

Sob o pretexto de que apoiou o golpe de 2002, Chávez não renovou a licença da Radio Caracas Televisión (RCTV), que era a maior rede de televisão privada da Venezuela, estatizando-a. Se houve realmente um noticiário golpista, seria o caso de abrir um processo administrativo e outro na Justiça, mas as mortes nos conflitos de rua de 11 de abril de 2002 nunca foram esclarecidas.

A violência e a criminalidade tornaram-se uma das chagas da Venezuela bolivarista. O total de homicídios passou de 4.558 em 1998 para 19.336 em 2011. Desde a posse de Chávez, mais de 175 milhões de venezuelanos foram mortos, informa o jornal International Herald Tribune.

É o maior índice entre países de renda média. Com 29 milhões de habitantes, a Venezuela tem um produto interno bruto de cerca de US$ 225 bilhões, o que dá uma renda média por habitante de superior a US$ 7,75 mil.

O esgotamento do modelo oligárquico num país que nada em petróleo levou à revolução chavista, com inegáveis conquistas sociais. A questão é se não seria mais estável e mais viável a longo prazo fazer mudanças baseadas em instituições sólidas e não no arcaico caudilhismo latino-americano, que dividiu a Venezuela e destruiu mesmo as novas instituições que o chavismo tentou construir, numa economia sólida e aberta para o mundo, com todas as condições para se livrar da chamada "maldição do petróleo".

A maioria dos países ricos em petróleo tem uma riqueza tão fácil que não desenvolvem os outros setores da economia. Talvez para isso a Venezuela tenha se livrar antes da maldição do chavismo.

Bolivaristas usam WikiLeaks para atacar EUA

O eixo de países bolivaristas da América Latina - Venezuela, Cuba, Bolívia e Equador - tentou aproveitar o vazamento de mais de 251 mil documentos secretos do Departamento de Estado americano para atacar os Estados Unidos.

Para o ministro do Exterior cubano, Bruno Rodríguez, os memorandos são "escandalosos" e mostram uma "diplomacia imperial, cheia de arrogância, cinismo e hipocrisia".

Eles queriam incluir no documento final da Conferência de Cúpula Ibero-Latino-Americana realizada nos dias 3 a 4 em Mar del Plata, na Argentina, um repúdio à diplomacia dos EUA. Brasil, Argentina e México vetaram.

Governo e oposição festejam na Venezuela

O Partido Socialista Unido da Venezuela, do presidente Hugo Chávez, ganhou as eleições parlamentares de ontem, mas não obteve a maioria de dois terços que lhe permitia mudar a Constituição. A oposição afirma ter obtido 52% do total geral de votos.

Desde a primeira vitória de Chávez, em 1998, os chavistas ganharam todas as eleições venezuelanas. Só perderam um plebiscito com proposta radicais para implantar o que o caudilho chama de "socialismo do século 21".

No domingo, 26 de setembro de 2010, o governo conquistou 98 das 165 cadeiras da Assembleia Nacional.

A oposição, que tinha boicotado as duas últimas eleições legislativas, volta ao parlamento com 65 deputados. Esse número é suficiente para obstruir a aprovação dos projetos mais ousados da revolução bolivarista, que pretende implantar na Venezuela o "socialismo do século 21".

Os opositores acusaram Chávez de mudar a lei eleitoral e usar a máquina do Estados para garantir a vitória.

Presidentes centro-americanos fazem reunião de emergência

O presidente deposto de Honduras, José Manuel Zelaya, do Partido Liberal, já está em Manágua, onde participa de uma reunião de cúpula de emergência com os presidentes da região para condenar o golpe militar e exigir a restauração da democracia em Honduras, depois de ter sido mandado para a Costa Rica pelos golpistas.

Em Tegucigalpa, o Congresso deu posse a seu presidente, Roberto Micheletti, como presidente interino, alegando estar cumprindo a Constituição. Em São José da Costa Rica, Zelaya afirmou que ainda é o presidente de Honduras porque foi eleito pelo povo e só o povo pode levá-lo de volta ao poder.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil, os Estados Unidos e a Venezuela, entre outros países, repudiaram a ruptura da democracia, deixando o movimento golpista virtualmente isolado. Isso torna muito difícil o sucesso do golpe a longo prazo.

Tanto o presidente dos EUA, Barack Obama, quanto o da Venezuela, Hugo Chávez, rejeitaram o golpe, prometendo não reconhecer qualquer outro governo hondurenho, a não ser o eleito democraticamente.

Durante a Guerra Fria, Honduras era o porta-aviões dos EUA, na América Central. Serviu como base de apoio para o governo de El Salvador durante a guerra civil salvadorenha e também para os contras da Nicarágua. Seus militares tem uma forte aliança ideológica com os EUA.

Zelaya foi eleito pelo Partido Liberal, que está à esquerda do Partido Nacional mas não deixa de ser conservador. No poder, se aliou a Chávez na Aliança Bolivarista para as Américas (Alba). Parecia mais interessado nos petrodólares venezuelanos, que tem um peso enorme para os países pobres da América Central e do Caribe.

É uma fonte de dinheiro importante para uma região tão pobre. Vem acompanhada de um preço político.

Os petrodólares e o discurso chavista desafiam a oligarquia hondurenha. Zelaya tentava realizar uma consulta popular para propor a reeleição, que atualmente não é permitida pela Constituição de Honduras.

Foi o limite para os donos do poder em Honduras. Mas o tiro vai sair pela culatra. Com a condenação do golpe, isolado, o novo governo não tem a menor chance.

No mundo globalizado, um pequeno país centro-americano de cerca de 8 milhões de habitantes não tem como se fechar. Não é a Coreia do Norte nem a Birmânia, que tem o apoio da China.

A última da revolução bolivarista

Sabem qual é a última da revolução bolivarista do caudilho venezuelano Hugo Chávez? Ele não dá refresco às companhias transnacionais. Proibiu a Coca Zero, sob a alegação de "riscos para a saúde".

Já se fizeram revoluções com mais seriedade neste planeta. Mas isso foi no século 20.

Venezuela rejeitou "socialismo do século 21"

A derrota da reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez é uma vitória não só para a Venezuela mas para a democracia em toda a América Latina.

Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, que convocaram Assembléias Constituintes, assim como os petistas que sonham com um terceiro mandato para Lula, receberam um recado claro.

Até mesmo Chávez será beneficiado. Ele levou seis horas para admitir publicamente a derrota, sinal de que pensou antes de acatar o resultado das urnas. Optou pela democracia. Com a limitação de seus poderes, pode se tornar mais realista.

Acima de tudo, na minha opinião, os venezuelanos votaram contra o “socialismo do século 21”.

Com 4.504.354 votos válidos (50,70%), o Não superou o Sim, que obteve 4.379.392 (49,29%). A abstenção foi de 44,11%. Talvez explique a primeira derrota do caudilho nas urnas depois de nove vitórias desde que foi eleito presidente da Venezuela em 1998.

Chávez recebeu 3 milhões de votos a menos do que na eleição presidencial de dezembro do ano passado. A explicação mais provável é uma dissidência dentro do chavismo.

Há outros problemas, como violência, desemprego, corrupção, inflação alta, chegando a 4% ao mês, e desabastecimento. Podem ter desestimulado parte do eleitorado chavista. Mas a proposta socialista e os poderes ditatoriais que a reforma daria ao caudilho devem ter pesado mais.

Como disse o general Raúl Baduel, antigo companheiro de Chávez que o ajudou a resistir ao golpe de abril de 2002 mas deixou o cargo de ministro da Defesa em julho passado, as constituições existem para proteger os direitos dos cidadãos e limitar o poder dos governantes

A reforma de 69 artigos da Constituição Bolivarista de 1999, inspirada por Chávez, lhe dava poderes ditadoriais, ao permitir:
• a reeleição indefinida do presidente, que manifestou intenção de ficar no poder até 2031;
• a decretação de estado de emergência e a criação de zonas de emergência sem a aprovação da Assembléia Nacional e a revisão do Supremo Tribunal de Justiça;
• a suspensão da liberdade de imprensa durante o estado de emergência;
• a criação de instâncias do poder popular, conselhos aprovados pelo presidente, acima de representantes eleitos democraticamente, como governadores de departamento, prefeitos, deputados departamentais e vereadores;
• o fim da independência do banco central, o que deixaria as finanças públicas totalmente nas mãos de Chávez, num regime sem transparência nem mecanismos de prestação de contas; e
• a mudança no regime de propriedade, em que a propriedade privada ocupa o fim de uma longa.

Há amplo apoio na Venezuela para o nacionalismo energético de Chávez e os maciços investimentos da renda do petróleo em programas sociais para resgatar a dignidade da maioria da população excluída das benesses de uma economia com abundância do ouro negro. Mas os venezuelanos rejeitaram a implantação de uma espécie de socialismo inspirada no modelo cubano.

Como a derrota foi apertada, é óbvio que Chávez não vai desistir. Afinal, seu mandato vai até 2012.

Para que a situação mude, será necessário que a oposição venezuelana se articule e proponha uma política alternativa que contemple as necessidades dos pobres e marginalizados. É altamente improvável que eles sejam seduzidos por uma elite branca que historicamente os ignorou. Foi Chávez que lhes deu voz e os tornou agentes politicos.

Talvez a principal lição do referendo venezuelano para a América Latina seja a rejeição do terceiro mandato. Como observa o jornal esquerdista alemão Berliner Zeitung, um mandato de quatro a seis anos pode ser insuficiente para promover reformas radicais. Mas, depois de oito, 10 ou 12 anos, é difícil realizar o que não foi possível nesse período.

Outro aspecto importante para a região é que Chávez não gastou os bilhões de dólares da receita fácil do petróleo só em programas sociais.

Também rearmou as Forças Armadas. Trouxe o risco de uma corrida armamentista na América do Sul. Criou uma milícia. Financiou candidatos e governos amigos na América Latina, a começar pelo falido capitalismo tropical de Cuba. Ajudou a eleger Morales na Bolívia, Correa no Equador, e a reeleger Daniel Ortega na Nicarágua. Fracassou ao apoiar Ollanta Humala no Peru.

A maioria dos venezuelanos reprova esse desperdício de recursos para ingerência externa. É uma espécie de subimperalismo insuflado pelo pan-latino-americano de Simón Bolívar, o libertador de vários países da América do Sul.

Enquanto isso, apesar dos formidáveis recursos do petróleo, que rendem mais de US$ 100 milhões por dia à Venezuela, quase todo o resto é importado. Não há um projeto de desenvolvimento industrial. O controle de preços provoca inflação e desabastecimentos. E surgiu a chamada boliburguesia, uma elite econômica de aliados do governo suspeitos de negócios excusos.

Se o socialismo chavista não consegue gerar empregos, renda e serviços essenciais na Venezuela que nada em petróleo, que chance tem na Bolívia, no Equador e na Nicarágua, muito mais pobres?

Com a derrota no plebiscito, as Constituições da Bolívia e do Equador serão menos autoritárias, e a influência chavista vai diminuir. Em vez do “socialismo do século 21”, fortalece-se a social-democracia ou a economia social de mercado dos presidentes Lula, do Brasil; Michelle Bachelet, do Chile; e Tabaré Vázquez, do Uruguai.

O “socialismo do século 21” segue o mesmo destino das utopias marxistas do século passado.

Chávez nacionaliza petróleo do delta do Orinoco

O governo da Venezuela assumiu nesta terça-feira, 1º de maio, os controles acionário e operacional dos campos de petróleo do delta do rio Orinoco, onde pode estar maior reserva mundial de óleo cru.

A medida faz parte do amplo programa de nacionalizações iniciado pelo presidente Hugo Chávez depois de sua reeleição em dezembro para criar o que chamada de "socialismo do século 21". Além do petróleo, todo o setor de energia e também as telecomunicações serão estatizados. Há ainda invasão de terras, controle de frigoríficos e regulamentação do atendimento médico particular.

Na semana passada, 10 das 13 empresas que exploravam petróleo na bacia do Orinoco, uma área duas vezes maior do que o Estado de Israel, assinaram memorandos de entendimento transferindo 60% do controle acionário dos negócios para a companhia estatal Petroleos de Venezuela (PdVSA).

Em 2008, a Venezuela pretende provar que as reservas do Orinoco somam 270 bilhões de barris. Isto a colocaria à frente da Arábia Saudita como líder mundial em reservas petrolíferadas comprovadas.

Chávez também anunciou a saída da Venezuela de duas organizações internacionais que acusa de serem instrumentos da política externa dos Estados Unidos: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Mais uma vez, ameaçou deixar a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Chávez vai nacionalizar energia, água e telecoms

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu poderes especiais ao Congresso e anunciou a estatização das empresas de energia, água e de telecomunicações, chamando-os de "setores estratégicos" que devem ser controlados pelo governo. Ele falou ao dar posse a novos membros do ministério que, segundo os analistas, tornam seu governo mais radical. O caudilho trocou até o vice-presidente, que pela Constituição chavista é nomeado pelo presidente.

Chávez disse ainda que o governo vai substituir o Código Comercial, principal lei regulamentadora da atividade empresarial, para substituí-la por leis mais apropriadas à sua "revolução bolivarista" e ao seu "socialismo do século 21", e tirar o pouco que resta de independência do banco central.

Nesta quarta-feira, Chávez começa seu terceiro mandato como presidente da Venezuela. Já sugeriu que pode ficar até 2031 para consolidar sua "revolução bolivarista" e seu "socialismo do século 21".

O problema deste socialismo chavista é que ninguém sabe exatamente qual é o modelo econômico. Se o comunismo caiu porque perdeu a guerra econômica com o capitalismo, ou seja, não foi capaz de melhorar a vida dos povos, um novo socialismo precisa de uma proposta econômica que a Venezuela não mostra.

Há uma bonança provocada pelos preços do petróleo, que tendem a continuar altos por causa do aumento do consumo da China e da Índia. Chávez usa o dinheiro do petróleo para aplicar em programas sociais. Mas não há um programa de investimentos para aumentar a produção e desenvolver a economia do país.

Com câmbio controlado, o país exporta petróleo e importa bens de consumo sem que isto promova o desenvolvimento nacional. Ao estatizar a economia, Chávez aumenta seu controle sobre a Venezuela, onde já controla amplamente os três poderes do Estado e a companhia estatal Petroleos de Venezuela.

Chávez dá ajuda para ter influência na Nicarágua

A Venezuela deve anunciar nesta semana uma grande ajuda econômica e social à Nicarágua para garantir sua influência na América Central e continuar a 'guerrinha fria' do presidente Hugo Chávez contra os Estados Unidos.

Chávez deve anunciar na quinta-feira um conjunto de medidas para apoiar o governo Daniel Ortega, ex-líder guerrilheiro que está voltando ao poder depois de quase 17 anos. Ortega, de 61 anos, ganhou a eleição presidencial de novembro com 38% com uma série de promessas de ajuda aos pobres. Assume nesta quarta-feira. O presidente Lula é uma das grandes inspirações do dirigente da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que adotou o "Lulinha paz e amor" na campanha.

Em entrevista ao Financial Times, principal jornal econômico-financeiro da Europa, o embaixador venezuelano em Manágua, Miguel Gómez, falou em transformar a Nicarágua: "Nos próximos cinco anos, a Nicarágua sentirá os efeitos da verdadeira cooperação baseada na solidariedade, não do comércio e da especulação. Queremos infectar a América Latina com nosso modelo".

O embaixador não revelou o total da ajuda. Disse apenas que será ampla, incluindo os setores de agricultura, energia, construção, saúde e educação, descrevendo-a como "um impulso para o movimento esquerdista na América Latina".

Na parte de energia, a Nicarágua receberá 10 milhões de barris de petróleo em produtos refinados como gás ou gasolina, pagando 60% do preço a vista e os outros 40% em 25 anos, com dois anos de prazo de carência e juro de apenas 1% ao ano. Também haverá investimentos na infra-estrutura energética nicaragüense.

Outros projetos incluem a construção de uma estrada ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, e a construção de 200 mil moradias. A Venezuela estuda a possibilidade de construir um oleoduto entre o Atlântico e Pacífico para exportar para a China.

O financiamento virá do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (Bandes) da Venezuela, que deve abrir em breve uma agência na Nicarágua.

Antes das eleições, os EUA temiam que a vitória de Ortega traria o chavismo para a América Central. Mas o ex-guerrilheiro escolheu para vice um ex-comandante da contra-revolução que tentava derrubá-lo com o apoio dos EUA e com o ex-presidente Arnoldo Alemán, condenado por corrupção.

Para voltar ao poder, Ortega fez uma aliança com a direita, com os herdeiros políticos do ditador Anastazio Somoza, que derrubou em 1979. Aprendeu muito com Lula.

A questão é se a ajuda da Venezuela será capaz de influenciar o governo Ortega a ponto de alinhá-lo com o chavismo, que é antiliberal, anticapitalista e antiamericano. Meu palpite é que Ortega está para Lula do que para Chávez. Aceita a ajuda da Venezuela, importante para um país miserável como a Nicarágua. Mas não vai brigar com o mercado nem deve comprar brigas com os EUA.