O grande mérito do presidente Hugo Chávez, que morreu há dois dias depois de ficar 14 anos no poder, foi colocar a luta contra a pobreza, a desigualdade e a exclusão social no centro do debate político na Venezuela e em outros países da América Latina. Mas ele não deixa o país melhor nem política nem economicamente, afirma o ex-ministro do Comércio venezuelano Moisés Naím.
Chávez entra para a galeria dos comandantes revolucionários da América Latina ao lado de Fidel Castro e Ernesto Che Guevara. Todos são amados e odiados com tamanha intensidade que é difícil avaliar objetivamente seu legado. Naím coloca Mao e Perón na mesma categoria.
Outros líderes venezuelanos tinham trazido a pobreza para o centro das discussões e usado a renda do petróleo em programas sociais, mas nenhum foi tão determinado e apaixonado como Chávez. "E ninguém teve tanto êxito quanto ele na hora de fixar esta prioridade na mentalidade coletiva e inclusive exportá-la para países vizinhos e mais além", observa o ex-ministro.
Pela primeira vez, os pobres e excluídos na Venezuela sentiram que tinham um aliado no Palácio Miraflores. Entraram assim no jogo político.
Ao politizar todas as discussões, Chávez promoveu uma mobilização dos favelados, trabalhadores, estudantes, da classe média e dos militares. Mas aí começam os problemas, na visão de Naím. O presidente morto explorou o conflito social para impor sua revolução bolivarista.
"Depois de 14 anos no poder, Chávez não deixou o país com uma democracia mais forte nem com uma economia mais próspera", escreveu o ex-ministro no jornal espanhol El País, no artigo O bom, o mau e o feio. Isso apesar de um aumento sem precedentes na renda do petróleo, que subiu de cerca de US$ 10 o barril em 1998, ano da primeira eleição de Chávez, para US$ 147,50 em julho de 2008, antes do agravamento da crise econômica mundial.
Os chavistas "afirmam que durante seus governos foram realizadas 15 eleições nacionais e referendos, e que seus programas sociais fomentam a participação e a democracia 'direta' ou 'radical'", acrescenta Naím. Além de eleições livres e limpas, o regime democrático exige alternância no poder ou ao menos sua possibilidade, respeito aos direitos políticos e liberdades civis, e controle das Forças Armadas pelo poder civil.
A Venezuela de Chávez não passa em nenhum destes testes. "Não existe igualdade de oportunidades eleitorais, e o respeito aos direitos da oposição se deteriorou gravamente. O Exército está muito mais politizado e intervém muito mais na política do que antes de Chávez", analisa o ex-ministro.
Para Moisés Naím, o regime chavista é um tipo de democracia antiliberal que surgiu em vários países depois do fim da Guerra Fria, que os cientistas políticos caracterizam como regimes autoritários competitivos. Os dirigentes chegam ao poder em eleições democráticas, mas logo mudam a Constituição e outras leis para diminuir o controle da sociedade civil sobre o governo e assegurar sua perpetuação no poder. Têm total controle sobre a máquina do Estado, mas mantêm uma aparência democrática.
Com a alta nos preços do petróleo, Chávez poderia fazer a política econômica que quisesse. Aqui o balanço do ex-ministro é extremamente negativo: "A Venezuela tem hoje um dos maiores déficits orçamentários do mundo, a maior inflação, o dólar disparando no mercado, um aumento mais rápido da dívidas e uma das maiores quedas da capacidade produtiva, inclusive no crítico setor do petróleo".
Durante a Era Chávez, prossegue, "o país caiu para os últimos lugares nos rankings de competitividade, facilidade para fazer negócios e atratividade para o investidor estrangeiro, e subiu para os primeiros postos entre os países mais corruptos do mundo".
O líder que chegou ao poder acabar com a corrupção e a burguesia criou sua própria "burguesia bolivarista" ou boliburguesia, uma nova oligarquia de amigos do regime. Grandes fortunas foram feitas à sombra "e isso também faz parte da desgraçada herança deixada por Chávez".
Pior ainda: "O presidente Chávez deixa uma sociedade feroz polarizada", lamenta o analista. Seu estilo político "alimentou os ressentimentos, a raiva e a vingança a níveis antes desconhecidos. Terá de passar muito tempo e muitos esforços terão de ser feitos para sanar as feridas causadas pelas imensas doses de conflito social que o presidente promoveu".
A violência criminal é outra chaga do chavismo. "A Venezuela se converteu num dos países com mais assassinatos no mundo. Cabul e Bagdá são hoje mais seguras do que Caracas, onde os homicídios e sequestros viraram parte da vida diária".
Neste ambiente, proliferam ainda os tráficos de armas, drogas e de pessoas. As Nações Unidas disseram que a Venezuela se tornou a principal rota de drogas para a Europa. O Departamento do Tesouro dos EUA acusou oito altos funcionários do governo Chávez de manter ligações com máfias de drogas.
No balanço final, Naím lamenta a "oportunidade perdida: o povo venezuelano deu a Chávez um cheque político em branco e, graças ao crescimento prolongado dos preços do petróleo, contou também com um cheque econômico em branco. Poucos chefes de Estado puderam somar o enorme apoio popular e os imensos recursos econômicos que desfrutou Chávez durante 14 anos. Seu controle absoluto de todas as alavancas do poder lhe permitiu fazer o que queria. E ele fez. Mudou o nome do país, sua bandeira, impôs um fuso-horário novo e especial para a Venezuela. E muito mais. O que não fez foi deixar o país em melhor situação do que quando chegou à presidência. Hugo Chávez merece ser recordado como uma oportunidade perdida".
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo, do Jornal Nacional e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
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quinta-feira, 7 de março de 2013
domingo, 6 de dezembro de 2009
Venezuela afasta ministro em escândalo
Diante de uma crise cada vez maior em bancos comprados por amigos do regime, o governo da Venezuela prendeu no sábado um dos maiores financistas do país, Arné Chacón, provocando a renúncia de seu irmão, o ministro da Ciência, Jesse Chacón.
As medidas sugerem que vai haver um amplo expurgo de magnatas próximos à revolução bolivarista desencadeada pelo presidente Hugo Chávez para implantar seu indefinido "socialismo do século 21", a chamada boliburguesia ou boligarquia, que ganhou fortunas na última década.
O financista foi preso por não conseguir explicar a origem do dinheiro usado para comprar os bancos.
“Estamos assistindo com espanto a tudo o que aconteceu na semana passada, do colapso à corrida aos bancos que estão sendo engolidos pela revolução", comentou Russell M. Dallen Jr., supervisores de operações em mercados de capital do BBO, um banco de investimentos de Caracas.
Juntos, os sete bancos estatizados representam menos de 20% do sistema bancário venezuelano. Mas o mercado está paralisado pelo temor de que o presidente Chávez nacionalize todo o setor.
As medidas sugerem que vai haver um amplo expurgo de magnatas próximos à revolução bolivarista desencadeada pelo presidente Hugo Chávez para implantar seu indefinido "socialismo do século 21", a chamada boliburguesia ou boligarquia, que ganhou fortunas na última década.
Outros banqueiros foram presos, entre eles Ricardo Fernández Barrueco, um bilionário que entrou no setor financeiro depois de fazer fortuna vendendo comida para supermercados estatais.
A crise estourou na segunda-feira, quando o governo assumiu o controle de quatro bancos, inclusive os ligados a Fernández Barrueco. Na sexta-feira, outros três bancos foram encampados.O financista foi preso por não conseguir explicar a origem do dinheiro usado para comprar os bancos.
“Estamos assistindo com espanto a tudo o que aconteceu na semana passada, do colapso à corrida aos bancos que estão sendo engolidos pela revolução", comentou Russell M. Dallen Jr., supervisores de operações em mercados de capital do BBO, um banco de investimentos de Caracas.
Juntos, os sete bancos estatizados representam menos de 20% do sistema bancário venezuelano. Mas o mercado está paralisado pelo temor de que o presidente Chávez nacionalize todo o setor.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
Venezuela rejeitou "socialismo do século 21"
A derrota da reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez é uma vitória não só para a Venezuela mas para a democracia em toda a América Latina.
Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, que convocaram Assembléias Constituintes, assim como os petistas que sonham com um terceiro mandato para Lula, receberam um recado claro.
Até mesmo Chávez será beneficiado. Ele levou seis horas para admitir publicamente a derrota, sinal de que pensou antes de acatar o resultado das urnas. Optou pela democracia. Com a limitação de seus poderes, pode se tornar mais realista.
Acima de tudo, na minha opinião, os venezuelanos votaram contra o “socialismo do século 21”.
Com 4.504.354 votos válidos (50,70%), o Não superou o Sim, que obteve 4.379.392 (49,29%). A abstenção foi de 44,11%. Talvez explique a primeira derrota do caudilho nas urnas depois de nove vitórias desde que foi eleito presidente da Venezuela em 1998.
Chávez recebeu 3 milhões de votos a menos do que na eleição presidencial de dezembro do ano passado. A explicação mais provável é uma dissidência dentro do chavismo.
Há outros problemas, como violência, desemprego, corrupção, inflação alta, chegando a 4% ao mês, e desabastecimento. Podem ter desestimulado parte do eleitorado chavista. Mas a proposta socialista e os poderes ditatoriais que a reforma daria ao caudilho devem ter pesado mais.
Como disse o general Raúl Baduel, antigo companheiro de Chávez que o ajudou a resistir ao golpe de abril de 2002 mas deixou o cargo de ministro da Defesa em julho passado, as constituições existem para proteger os direitos dos cidadãos e limitar o poder dos governantes
A reforma de 69 artigos da Constituição Bolivarista de 1999, inspirada por Chávez, lhe dava poderes ditadoriais, ao permitir:
• a reeleição indefinida do presidente, que manifestou intenção de ficar no poder até 2031;
• a decretação de estado de emergência e a criação de zonas de emergência sem a aprovação da Assembléia Nacional e a revisão do Supremo Tribunal de Justiça;
• a suspensão da liberdade de imprensa durante o estado de emergência;
• a criação de instâncias do poder popular, conselhos aprovados pelo presidente, acima de representantes eleitos democraticamente, como governadores de departamento, prefeitos, deputados departamentais e vereadores;
• o fim da independência do banco central, o que deixaria as finanças públicas totalmente nas mãos de Chávez, num regime sem transparência nem mecanismos de prestação de contas; e
• a mudança no regime de propriedade, em que a propriedade privada ocupa o fim de uma longa.
Há amplo apoio na Venezuela para o nacionalismo energético de Chávez e os maciços investimentos da renda do petróleo em programas sociais para resgatar a dignidade da maioria da população excluída das benesses de uma economia com abundância do ouro negro. Mas os venezuelanos rejeitaram a implantação de uma espécie de socialismo inspirada no modelo cubano.
Como a derrota foi apertada, é óbvio que Chávez não vai desistir. Afinal, seu mandato vai até 2012.
Para que a situação mude, será necessário que a oposição venezuelana se articule e proponha uma política alternativa que contemple as necessidades dos pobres e marginalizados. É altamente improvável que eles sejam seduzidos por uma elite branca que historicamente os ignorou. Foi Chávez que lhes deu voz e os tornou agentes politicos.
Talvez a principal lição do referendo venezuelano para a América Latina seja a rejeição do terceiro mandato. Como observa o jornal esquerdista alemão Berliner Zeitung, um mandato de quatro a seis anos pode ser insuficiente para promover reformas radicais. Mas, depois de oito, 10 ou 12 anos, é difícil realizar o que não foi possível nesse período.
Outro aspecto importante para a região é que Chávez não gastou os bilhões de dólares da receita fácil do petróleo só em programas sociais.
Também rearmou as Forças Armadas. Trouxe o risco de uma corrida armamentista na América do Sul. Criou uma milícia. Financiou candidatos e governos amigos na América Latina, a começar pelo falido capitalismo tropical de Cuba. Ajudou a eleger Morales na Bolívia, Correa no Equador, e a reeleger Daniel Ortega na Nicarágua. Fracassou ao apoiar Ollanta Humala no Peru.
A maioria dos venezuelanos reprova esse desperdício de recursos para ingerência externa. É uma espécie de subimperalismo insuflado pelo pan-latino-americano de Simón Bolívar, o libertador de vários países da América do Sul.
Enquanto isso, apesar dos formidáveis recursos do petróleo, que rendem mais de US$ 100 milhões por dia à Venezuela, quase todo o resto é importado. Não há um projeto de desenvolvimento industrial. O controle de preços provoca inflação e desabastecimentos. E surgiu a chamada boliburguesia, uma elite econômica de aliados do governo suspeitos de negócios excusos.
Se o socialismo chavista não consegue gerar empregos, renda e serviços essenciais na Venezuela que nada em petróleo, que chance tem na Bolívia, no Equador e na Nicarágua, muito mais pobres?
Com a derrota no plebiscito, as Constituições da Bolívia e do Equador serão menos autoritárias, e a influência chavista vai diminuir. Em vez do “socialismo do século 21”, fortalece-se a social-democracia ou a economia social de mercado dos presidentes Lula, do Brasil; Michelle Bachelet, do Chile; e Tabaré Vázquez, do Uruguai.
O “socialismo do século 21” segue o mesmo destino das utopias marxistas do século passado.
Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, que convocaram Assembléias Constituintes, assim como os petistas que sonham com um terceiro mandato para Lula, receberam um recado claro.
Até mesmo Chávez será beneficiado. Ele levou seis horas para admitir publicamente a derrota, sinal de que pensou antes de acatar o resultado das urnas. Optou pela democracia. Com a limitação de seus poderes, pode se tornar mais realista.
Acima de tudo, na minha opinião, os venezuelanos votaram contra o “socialismo do século 21”.
Com 4.504.354 votos válidos (50,70%), o Não superou o Sim, que obteve 4.379.392 (49,29%). A abstenção foi de 44,11%. Talvez explique a primeira derrota do caudilho nas urnas depois de nove vitórias desde que foi eleito presidente da Venezuela em 1998.
Chávez recebeu 3 milhões de votos a menos do que na eleição presidencial de dezembro do ano passado. A explicação mais provável é uma dissidência dentro do chavismo.
Há outros problemas, como violência, desemprego, corrupção, inflação alta, chegando a 4% ao mês, e desabastecimento. Podem ter desestimulado parte do eleitorado chavista. Mas a proposta socialista e os poderes ditatoriais que a reforma daria ao caudilho devem ter pesado mais.
Como disse o general Raúl Baduel, antigo companheiro de Chávez que o ajudou a resistir ao golpe de abril de 2002 mas deixou o cargo de ministro da Defesa em julho passado, as constituições existem para proteger os direitos dos cidadãos e limitar o poder dos governantes
A reforma de 69 artigos da Constituição Bolivarista de 1999, inspirada por Chávez, lhe dava poderes ditadoriais, ao permitir:
• a reeleição indefinida do presidente, que manifestou intenção de ficar no poder até 2031;
• a decretação de estado de emergência e a criação de zonas de emergência sem a aprovação da Assembléia Nacional e a revisão do Supremo Tribunal de Justiça;
• a suspensão da liberdade de imprensa durante o estado de emergência;
• a criação de instâncias do poder popular, conselhos aprovados pelo presidente, acima de representantes eleitos democraticamente, como governadores de departamento, prefeitos, deputados departamentais e vereadores;
• o fim da independência do banco central, o que deixaria as finanças públicas totalmente nas mãos de Chávez, num regime sem transparência nem mecanismos de prestação de contas; e
• a mudança no regime de propriedade, em que a propriedade privada ocupa o fim de uma longa.
Há amplo apoio na Venezuela para o nacionalismo energético de Chávez e os maciços investimentos da renda do petróleo em programas sociais para resgatar a dignidade da maioria da população excluída das benesses de uma economia com abundância do ouro negro. Mas os venezuelanos rejeitaram a implantação de uma espécie de socialismo inspirada no modelo cubano.
Como a derrota foi apertada, é óbvio que Chávez não vai desistir. Afinal, seu mandato vai até 2012.
Para que a situação mude, será necessário que a oposição venezuelana se articule e proponha uma política alternativa que contemple as necessidades dos pobres e marginalizados. É altamente improvável que eles sejam seduzidos por uma elite branca que historicamente os ignorou. Foi Chávez que lhes deu voz e os tornou agentes politicos.
Talvez a principal lição do referendo venezuelano para a América Latina seja a rejeição do terceiro mandato. Como observa o jornal esquerdista alemão Berliner Zeitung, um mandato de quatro a seis anos pode ser insuficiente para promover reformas radicais. Mas, depois de oito, 10 ou 12 anos, é difícil realizar o que não foi possível nesse período.
Outro aspecto importante para a região é que Chávez não gastou os bilhões de dólares da receita fácil do petróleo só em programas sociais.
Também rearmou as Forças Armadas. Trouxe o risco de uma corrida armamentista na América do Sul. Criou uma milícia. Financiou candidatos e governos amigos na América Latina, a começar pelo falido capitalismo tropical de Cuba. Ajudou a eleger Morales na Bolívia, Correa no Equador, e a reeleger Daniel Ortega na Nicarágua. Fracassou ao apoiar Ollanta Humala no Peru.
A maioria dos venezuelanos reprova esse desperdício de recursos para ingerência externa. É uma espécie de subimperalismo insuflado pelo pan-latino-americano de Simón Bolívar, o libertador de vários países da América do Sul.
Enquanto isso, apesar dos formidáveis recursos do petróleo, que rendem mais de US$ 100 milhões por dia à Venezuela, quase todo o resto é importado. Não há um projeto de desenvolvimento industrial. O controle de preços provoca inflação e desabastecimentos. E surgiu a chamada boliburguesia, uma elite econômica de aliados do governo suspeitos de negócios excusos.
Se o socialismo chavista não consegue gerar empregos, renda e serviços essenciais na Venezuela que nada em petróleo, que chance tem na Bolívia, no Equador e na Nicarágua, muito mais pobres?
Com a derrota no plebiscito, as Constituições da Bolívia e do Equador serão menos autoritárias, e a influência chavista vai diminuir. Em vez do “socialismo do século 21”, fortalece-se a social-democracia ou a economia social de mercado dos presidentes Lula, do Brasil; Michelle Bachelet, do Chile; e Tabaré Vázquez, do Uruguai.
O “socialismo do século 21” segue o mesmo destino das utopias marxistas do século passado.
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