A Alemanha faz um balanço positivo de seus seis meses na presidência da União Européia, por causa do acordo para aprovar um minitratado constitucional em substituição à Constituição da Europa rejeitada por franceses e holandeses em 2005 e o lançamento das negociações de um acordo pós-Quioto para controlar a emissão dos gases que agravam o efeito estuda, provocando o aquecimento da Terra.
O processo de integração da Europa saiu de uma fase de estagnação em que estava desde que a França e a Holanda, dois membros fundadores da Comunidade Econômica Européia, em 1957, rejeitaram a Constituição da Europa, em plebiscitos, em 2005.
Na reunião de cúpula da semana passada em Bruxelas, na Bélgica, o Conselho Europeu convocou uma nova conferência intergovernamental e aprovou um minitratado constitucional que melhore a governabilidade de uma União Européia que nasceu com seis e hoje tem 27 países-membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia.
A Constituição foi substituída por um tratado que reforma a UE para impedir a paralisia do processo de tomada de decisões, que seria inevitável numa organização de 27 países, se fosse mantida a regra inicial que exigia unanimidade para todas as decisões.
Entre os destaques do novo tratado, estão:
• a criação do cargo de presidente do Conselho da Europa com mandato de dois anos e meio;
• um superministro para Relações Exteriores e Política de Segurança;
• uma mudança no sistema de votação no Conselho de Ministros a partir de 2014;
• uma redução de 27 para 15 no número de comissários da Comissão Européia;
• o fortalecimento do Parlamento Europeu, que passará a participar do processo legislativo;
• o direito natural dos parlamentos nacionais de participar no processo legislativo europeu; e
• tornar obrigatória em todos os países, menos no Reino Unido, a Carta dos Direitos Fundamentais do cidadão europeu.
Durante a presidência alemã, a chanceler (primeira-ministra) Angela Merkel esforçou para promover avanços na área ambiental, com destaque para a política de energia e mudança do clima, incluída pela primeira vez num tratado constitutivo da UE.
A meta da UE é limitar o aumento da temperatura média do planeta em apenas dois graus centígrados em comparação com a era pré-industrial. Isto exige a redução até 2050 das emissões dos gases que agravam o efeito estufa em até 50%, o que depende da adesão de outras potências industriais.
Concretamente, os países europeus se comprometeram em reduzir suas emissões em 20% até 2020. Este percentual pode subir para 30% se outras potências industriais se submeterem a sacrifício semelhante,
Nas relações exteriores da UE, a presidência alemã:
• tentou resgatar o Quarteto (EUA, ONU, UE e Rússia) que negocia a paz no Oriente Médio, que terá ímpeto renovado com a indicação de Tony Blair como enviado especial;
• retomou a proposta de uma parceria econômica transatlântica com os EUA, diante da estagnação das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio;
• encaminhou o processo, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, de definição do futuro status do Kossovo, cuja independência enfrenta resistência da Rússia e da Sérvia.
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