Merkel tira traços de super-Estado do novo tratado constitucional da União Européia

Numa tentativa da garantir a aprovação do novo tratado constitucional da União Européia, depois da rejeição da Constituição da Europa em plebiscitos na França e na Holanda em 2005, a chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, Angela Merkel, prometeu ontem remover do texto quaisquer traços de um super-Estado europeu.

A Alemanha ocupa no momento a presidência rotativa da UE e vai apresentar a proposta em reunião de cúpula européia, a ser realizada amanhã e depois de amanhã, em Bruxelas, na Bélgica. Uma das mudanças será eliminar o termo Constituição.

Com um novo tratado, os líderes da UE tentam evitar a necessidade de referendos para evitar o não que a Constituição da Europa recebeu na França e na Holanda em 2005. Outros 18 países aprovaram a Constituição.

A idéia agora, defendida pelo primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que participa de sua última reunião do Conselho Europeu, e pelo seu mais novo membro, o recém-empossado presidente da França, Nicolas Sarkozy, é de um tratado minimalista para evitar a paralisia administrativa da UE. Seria difícil a aprovação em referendo na eurocética Grã-Bretanha.

O problema é a governabilidade de um bloco regional que, em 50 anos, cresceu de seis (Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo) para 27 países-membros (entraram Áustria, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlãndia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia) e no momento negocia a adesão da Croácia e da Turquia. A perdurar a exigência de unanimidade em questões constitucionais, de segurança, defesa e impostos, a UE pode se tornar ingovernável.

Para complicar a situação, além da eurocética Grã-Bretanha, a Polônia está exigindo mais peso para os países de porte médio e aproveita a situação para reabrir seu conflito com a Alemanha, mencionando inclusive a Segunda Guerra Mundial. Governada por dois gêmeos populistas de direita absolutamente idênticos, os irmãos Kaczynski, a Polônia parece mais preocupada em reafirmar seu nacionalismo do que em contribuir para a construção de uma Europa unida.