A ditadura de Bachar Assad, suas milícias associadas e os rebeldes que lutam para derrubá-lo cometeram crimes de guerra na guerra civil da Síria, que completa hoje um ano e cinco meses, afirmou hoje um painel nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O governo e as milícias são responsáveis pelas maiores atrocidades, como o massacre de Hula, onde 108 pessoas foram mortas em 25 de maio de 2012, denuncia o relatório do painel, presidido pelo sociólogo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, professor da Universidade de São Paulo (USP).
Além de assassinatos, o regime e as milícias governistas conhecidas como chabihas são acusados de tortura, estupro e ataques indiscriminados a civis ordenados pelos altos escalões do governo e das Forças Armadas. Os rebeldes fazem o mesmo, mas "em menor escala e com menor frequência", diz a ONU.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Paulo Sérgio Pinheiro declarou: "Estamos preocupados com a intensificação das violações de direitos humanos cometidas por grupos armados. Eles não têm poder [legal] para executar pessoas".
Os métodos brutais da ditadura foram considerados muito além do que as leis da guerra permitem: "Ainda que as Convenções de Genebra ofereçam legalidade ao governo para fazer algumas ações de guerra como atacar legitimamente grupos armados, elas não autorizam bombardear a população civil diretamente. É o que tem acontecido", concluiu Pinheiro.
A lei internacional repudia o uso da força, a não ser em legítima defesa, o que pode ser alegado pelos rebeldes, mas não pelo governo da Síria. O regime do clã Assad e da minoria alauíta atacou manifestações pacíficas realizadas a partir de 15 de março de 2011, quando a chamada Primavera Árabe chegou ao país. Atacou e ataca civis desarmados.
Mesmo quando admite o uso da força, o direito internacional prevê seu uso da maneira proporcional à agressão ou ameaça de agressão, contra inimigos armados e protegendo a população civil.
Se os rebeldes usam as mesmas táticas no momento em que a guerra civil se intensifica, o presságio é de um futuro ainda mais violento na Síria.
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