quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Julgamento de Garzón divide Supremo na Espanha

Três dos sete ministros do Tribunal Supremo da Espanha encarregados de processar o juiz Baltasar Garzón por investigar os crimes da ditadura do generalíssimo Francisco Franco votaram ontem pela anulação e arquivamento do caso. Outros quatro dediciram que o julgamento é legal.

Garzón ficou famoso por mandar prender o ex-ditador chileno Augusto Pinochet em 1998 e por investigar os crimes das ditaduras militares da Argentina e do Chile. Foi denunciado por violar a lei de anistia aprovada pela Espanha em 1977, durante o processo de democratização do país depois da morte de Franco, em 1975.

A investigação, iniciada em 2008, foi a primeira a examinar os crimes cometidos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-39) e nos primeiros anos da ditadura de Franco à luz do direito internacional, observa a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional. São mais de 114 mil casos de desaparecimentos forçados ocorridos entre julho de 1936 a dezembro de 1951.

"Fiz o que acreditei que deveria fazer. Não é uma questão ideológica", declarou o juiz em sua defesa. "Aqui, havia centenas de milhares de vítimas que não tiveram seus direitos respeitados".

Diante do tribunal, grupos de defesa dos direitos humanos manifestaram apoio a Garzón e mostraram fotos de vítimas do franquismo.

Em outros processos, o juiz é acusado de grampear telefones de políticos suspeitos de corrupção e de ter recebido dinheiro de um banco para organizar um encontro acadêmico nos Estados Unidos. Ele nega ter auferido qualquer benefício pessoal derivado desse evento.

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