Direitos humanos são universais

A universalidade dos direitos humanos foi defendida no lançamento do Ciclo de Palestras Sérgio Vieira de Mello: Uma Nova Consciência dos Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Britânico, na quinta-feira, 13 de setembro, no Rio de Janeiro.

“São valores morais universais que se aplicam a todos os seres humanos, independentemente de onde você está e de onde veio”, declarou o diretor do Conselho Britânico no Rio de Janeiro, Sital Dhillion.

Já o historiador Leslie Bethell, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, destacou a importância dos direitos humanos para a consolidação da democracia no Brasil, que na sua opinião começa com a Constituição de 1988, que deu o direito de voto aos analfabetos: “A persistência de violações dos direitos humanos minam as instituições democráticas.”

Ele entende que o problema dos direitos civis no Brasil tem raízes na “extrema desigualdade social”, observa que “pela primeira vez, nos últimos dez anos, a desigualdade diminuiu”, e estima que um terço da população ainda está desprotegida: “São cidadãos de segunda ou terceira classe.”

No ano passado, houve 46 mil assassinatos, alertou o advogado, professor e ativista dos direitos humanos Oscar Vilhena, outro participante do seminário. Ele lembrou as lições do embaixador brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto num atentado terrorista em Bagdá em agosto de 2003, quando era o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas no Iraque, depois de comandar a criação e pacificação do Timor Leste em 1999.

Vilhena citou algumas idéias de Sérgio Vieira de Mello sobre o Iraque:
1. Enganam-se os que acham que a paz será resultante do uso da força.
2. A preponderância militar americana não será capaz de garantir a estabilidade.
3. A invasão do Iraque mostra a fragilidade das instituições internacionais.
4. O Conselho de Segurança da ONU não consegue pensar a segurança fora dos limites da guerra.
5. Os Estados agem sob a ética da rivalidade, não da responsabilidade.

Também participou o deputado estadual Alessandro Molon, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), que defendeu a necessidade de que a polícia aja estritamente dentro da lei ao combater a criminalidade.

O evento foi aberto com uma homenagem a Vieira de Mello, na presença de sua mãe e outras pessoas da família.