Diante da revelação de que os Estados Unidos usaram grandes empresas americanas da Internet para espionagem, a União Europeia deve propor hoje "medidas concretas" para internacionalizar o controle sobre a rede mundial de computadores, a começar pela distribuição de domínios.
A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, quer estabelecer um cronograma para internacionalizar a corporação que registra nomes e domínios na rede, a ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), hoje totalmente americana, que também exerce outras funções, como controlar o roteamento do tráfego.
"Ações de inteligência e espionagem em larga escala levaram à perda de confiança na Internet e na sua atual estrutura de governança", sustenta a CE.
O Departamento do Comércio dos EUA aceita discutir a questão, mas não revelou se vai oferecer elementos essenciais da arquitetura da Internet que cede à ICANN sob contrato. Também reluta em levar a discussão para o âmbito das Nações Unidas, onde os governos de países não democráticos como a China e a Rússia poderiam tentar censurar a rede.
"Queremos trabalhar coletivamente para uma governança inclusiva com muitos participantes que mantenha a estabilidade de uma Internet aberta e inovadora", declarou o secretário de Comércio adjunto, Lawrence Strickling.
A UE conta com o apoio do Brasil. Em setembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff cobrou na Assembleia Geral da ONU um controle internacional da Internet depois das revelações do ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) Edward Snowden de uma espionagem maciça, inclusive da própria Dilma.
Na proposta europeia, "a Internet deve continuar sendo a rede das redes, única, aberta, livre, não fragmentada, submetida às mesmas leis e normas aplicadas a outras aspectos das nossas vidas cotidianas."
O Encontro Global Multiparticipativo sobre o Futuro da Governança na Internet (Global Multi-stakeholder Meeting on the Future of Internet Governance) será realizado no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo, em 23 e 24 de abril de 2014. A União Internacional de Telecomunicações (UIT), parte do Sistema ONU, se reúne em outubro na Coreia do Sul.
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