Apesar da pressão da Europa e dos Estados Unidos, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou hoje uma lei que pune a homossexualidade com penas ainda mais duras, inclusive prisão perpétua, noticiou a televisão pública britânica BBC.
Até mesmo "tocar numa pessoa com a intenção de cometer atos de homossexualidade" será um delito. O crime de "homossexualidade agravada" prevê prisão perpétua por "manter relações com pessoa portadora do HIV", o vírus causador da aids, ou para "criminosos reincidentes". O sexo horal e qualquer relação carnal homossexual também são puníveis com prisão perpétua.
Ao defender a lei, o ditador ugandês criticou o que chamou de "imperialismo cultural do Ocidente", que tentaria impor seus valores à África. Mas o projeto de lei foi produzido e promovido por igrejas evangélicas dos EUA que atuam no país.
O deputado David Bahati, que apresentou o projeto, alegou que "a homossexualidade é algo que pode ser aprendido e esquecido. É simplesmente um mau comportamento que não deve ser permitido em nossa sociedade."
Cinicamente, Museveni, no poder desde 1986, declarou: "Se os EUA, trabalhando com nossos cientistas, conseguirem provar que há pessoas que nascem homossexuais, então mudaremos a lei."
Dos 54 países da África, 38 consideram o homossexualismo um crime. Há poucas semanas, a Nigéria aprovou uma lei para punir casais gays com até 14 anos de cadeia. A lei de Uganda é a mais rigorosa. Museveni corre o risco de perder uma ajuda dos EUA de US$ 400 milhões por ano.
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
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