O Ministério Público da Guatemala e a Associação Internacional de Justiça apresentaram hoje quatro recursos contra a juíza Carol Patricia Flores Polanco, que anulou ontem o julgamento por genocídio do ex-ditador Efraín Ríos Montt, denunciado por 17 massacres em que mais de 1,7 mil índios maias foram assassinado, em 1982 e 1983, quando ele presidia o país.
Com base numa tecnicalidade, Carol Flores anulou todos os procedimentos realizados depois de 23 de novembro de 2011, quando ela foi afastada do caso, sob protesto da alta comissária das Nações Unidas, Navi Pilay, que considerou a decisão uma afronta aos advogados e às vítimas.
O processo foi aberto em 28 de janeiro de 2013 pelo juiz Miguel Ángel Gálvez. No primeiro dia de depoimentos, Bernardo Cabral, que na época tinha nove anos, contou como se escondeu numa fonte e viu seus pais e seus dois irmãos menores serem assassinados por militares do Exército guatemalteco.
No segundo dia, Pedro Chávez Brito contou como ele e seus irmãos foram descobertos dentro de uma sauna por militares: "'Você é uma guerrilheira. Você levava comida para os guerrilheiros', disseram para minha irmã". Ela foi amarrada à escada da casa, que foi incendiada.
Em 4 de abril, um ex-soldado acusou o atual presidente da Guatemala, general Otto Pérez Molina, de comandar um massacre de indígenas em 1982, quando era um oficial de patente inferior.
Outra testemunha afirmou ter visto soldados usando a cabeça degolada de uma senhora de idade como bola de futebol, informa o jornal Los Angeles Times.
Depois de 19 dias de depoimentos de mais de 120 testemunhas, ontem a defesa deveria ter apresentado cinco testemunhas, mas pediu a suspensão da audiência para aguardar a decisão da juíza Carol Flores, de outra unidade. Em seguida, todos os advogados de defesa se retiraram, alegando que "esse julgamento é ilegal".
"Isso é um completo abuso de poder, é ilegal e é claro que vamos recorrer", declarou Arturo Aguilar, assessor da Procuradoria-Geral da República, logo após a decisão da juíza.
As famílias ficaram revoltadas. Mais de 200 mil pessoas foram mortas durante a guerra civil na Guatemala, a mais violenta da Guerra Fria na América Latina. O conflito começou em 1960, seis anos depois de um golpe de Estado apoiado pelos Estados Unidos, e o acordo de paz só foi assinado em 1996.
Este é o blog do jornalista Nelson Franco Jobim, Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, ex-correspondente do Jornal do Brasil em Londres, ex-editor internacional do Jornal da Globo e da TV Brasil, ex-professor de jornalismo e de relações internacionais na UniverCidade, no Rio de Janeiro. Todos os comentários, críticas e sugestões são bem-vindos, mas não serão publicadas mensagens discriminatórias, racistas, sexistas ou com ofensas pessoais.
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