Onze anos anos depois da 4ª Conferência Mundial da Mulher, realizada em Beijim, na China, em 1995, o progresso na luta pelos direitos da mulher é lento em diversas áreas, constata o Birô pela Igualdade entre os Gêneros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão do sistema Nações Unidas, em documento divulgado neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Outro documento da ONU atribui esta desigualdade à menor representação política da mulher, ao fato de que há menos mulheres na política, no Judiciário e na direção de empresas.
Pelo menos 36 países mantêm leis discriminatórias contra mulheres, denuncia a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, citando exemplos. Na Arábia Saudita, a mulher não pode votar nem dirigir. Na Nigéria, a violência doméstica fica impune. No Chile, o marido tem a guarda dos bens do casal.
A ONU estima que 70% do 1,2 milhão de pessoas que vivem na miséria sejam mulheres ou crianças. Uma mulher morre a cada minuto por problemas na gravidez ou parto. Os índices de infecção pelo vírus da aids são hoje maiores entre mulheres do que entre homens. Estima-se que 700 milhões de mulheres sobrevivam sem condições adequadas de alimentação, água, moradia, saneamento e educação.
Para que elas sejam bem representadas, pelo menos 30% dos cargos eletivos devem ser preenchidos por mulheres, sustenta a ONU. Caso contrário, será difícil atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio, como erradicar a pobreza e a fome, reduzir a mortalidade infantil até 5 anos em pelo menos dois terços e a das mães em três quartos, combater a aids, a malária e outras endemias, universalizar o ensino fundamental e promover a igualdade entre os sexos.
"O mundo começa a perceber que não há política mais efetiva para promover o desenvolvimento, a saúde e a educação do que o fortalecimento das mulheres", declarou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan. "Nenhuma política é mais importante na prevenção de conflitos e em atingir a reconciliação depois deles".
Se no ensino primário a situação encaminha-se para a igualdade de oportunidades na maior parte do mundo, grandes diferenças persistem nos ensinos secundário e universitário.
As mulheres entraram em massa no mercado de trabalho mas recebem menos do que os homens e com maior freqüência têm relações de trabalho informais, sem contrato assassinado, o que significa menos dinheiro e menos proteção social.
“O acesso desigual à educação e ao emprego demonstra que homens e mulheres não concorrem em condições iguais”, afirma Evy Messel, diretora do Birô de Igualdade entre os Gêneros. Ela acrescenta que a maioria das mulheres está distante do poder e de posições de tomada de decisões.
Para a OIT, o acesso igual à participação política e à tomada de decisões de homens e mulheres é uma precondição para o funcionamento adequado de uma democracia.
No Brasil, as mulheres recebem em média 30% a menos do que os homens. Na África, a desigualdade entre os sexos e a miséria andam lado a lado. De modo geral, no mundo, onde as mulheres são educadas e emancipadas aumenta o controle da natalidade e melhora a distribuição da renda.
“O fim da discriminação sexual no trabalho é a chave para a emancipação da mulher”, afirma María Elena Valenzuela, especialista do escritório da OIT em Santiago do Chile. Ela observa que “o trabalho doméstico é um setor de grande discriminação na América Latina. Estima-se que cerca de 11 milhões de mulheres na América Latina trabalhem como domésticas. É significativo que seus vencimentos as coloquem perto da zona de pobreza absoluta.”
No Brasil, a porcentagem de negros fazendo trabalho doméstico é bem maior. Em São Paulo, 30% dos negros trabalham como empregados domésticos, em comparação com apenas 11% de brancos, e seus salários são menores do que os dos brancos. As mulheres são a imensa maioria desta mão-de-obra negra que faz trabalho doméstico.
"Temos muito que celebrar no Dia Internacional da Mulher", comemora Julia Häusermann, presidente da organização não-governamental Direitos e Humanidade. "Em todo o mundo, as mulheres progridem na participação política e econômica e no acesso à educação. Mas para onde olharmos a pobreza, a violência e a aids têm um rosto feminino."
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