terça-feira, 10 de junho de 2008

Primeiro-ministro turco desafia Estado laico

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, desafia o Estado laico ao declarar ao Parlamento que o Supremo Tribunal “não está autorizado” a anular a Lei do Véu.

Desde sua criação, em 1923, por Mustafá Kemal Ataturk, o Pai dos Turcos, depois da dissolução do Império Otomano, no fim da Primeira Guerra Mundial, a República da Turquia afastou a Igreja do Estado. Mas, como a grande maioria da população é muçulmana, é islamismo político é uma força importante.

Por esta razão, durante boa parte de sua existência, a república turca foi governada por ditaduras militares. As Forças Armadas se consideram as guardiãs do kemalismo, a doutrina laica e secularista que é base do nacionalismo turco.

No momento, o país é governado pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento, islamita moderado, que tem ampla maioria no Parlamento. Sob pressão de seu eleitorado, o governo aprovou a Lei do Véu, autorizando as mulheres a useram o véu islâmico nas universidades públicas.

A oposição secularista recorreu ao Supremo Tribunal, alegando que a lei mina as bases laicas da república, e ganhou. Os ministros do Tribunal Constitucional resolveram anular a Lei do Véu.

Isto indica a tendência do Supremo para outro processo muito mais importante. O procurador-geral pediu a cassação do registro do partido e a suspensão por cinco anos dos direitos políticos do presidente Äbdullah Gül e do primeiro-ministro Erdogan.

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