A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, anunciou ontem planos para reorientar a política agrícola comum rumo a uma agricultura mais ecológica. Os subsídios agrícolas custam cerca de US$ 80 bilhões por ano, cerca de 47% do orçamento comunitário.
Sem cortar subsídios, a comissão pretende mudar as prioridades da política agrícola, ligando diretamente os pagamentos a medidas de proteção da natureza.
A proposta prevê:
• manter os gastos no nível atual até 2020, sem corrigi-los pela inflação;
• limitar o total que cada grande fazenda pode receber a 300 mil euros por ano;
• para evitar desequilíbrios, passar a subsidiar com base na área plantada e não na produção total;
• equilibrar os gastos feitos no Leste com os níveis de pagamento no Ocidente;
• acabar com as cotas de produção de açúcar; e
• condicionar 30% dos "pagamentos diretos" recebidos por agricultores a critérios ambientais.
Os critérios ambientais incluem:
• cultivo de pelo menos produtos agrícolas diferentes, com nenhuma plantação excedendo 70% da área total semeada;
• deixar pelo menos 7 % da terra descansando;
• manter uma área de pastagem permanentemente.
Para o grupo ecologista Amigos da Terra, as propostas não são suficientes para mudar as práticas agrícolas e indicam que a UE vai continuar subsidiando a agricultura em grande escala, com "consequências devastadoras para as florestas tropicais, o clima e alguns dos povos mais pobres da Terra".
Os produtores agrícolas europeus temem enfrentar mais burocracia para receber dinheiro da UE.
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