quinta-feira, 27 de outubro de 2011

China propõe nova lei antiterrorismo

Um projeto de lei apresentado ontem ao Congresso Nacional do Povo da China define terrorismo como "comportamentos que causem ou tentem causar ferimentos, grande perda econômica, danos a instalações públicas e desordem social, ou que ponham em risco a sociedade através de violência, destruição e ameaças ou outras medidas que provoquem pânico social para coagir o governo".

Ao justificar a proposta, o vice-ministro da Segurança Pública, Yang Huanning, alegou que "a atual legislação da China não tem definições precisas sobre terrorismo, organização terrorista e indivíduo terrorista, o que afeta a luta contra o terrorismo, o controle sobre os recursos dos terroristas e a cooperação internacional contra o terrorismo", informa a newsletter Asia Briefing.

Como se trata de uma ditadura, há o temor de que a lei seja usada para perseguir inimigos do regime não envolvidos em atividades violentas.

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