Rodada Doha não está morta

A Rodada Doha não está morta mas “as forças mudaram muito depois da criação da Organização Mundial do Comércio”, declarou a advogada Soraya Rosar, assessora da Confederação Nacional da Indústria, ao falar ontem sobre produtos industriais no 30 Curso de Comércio e Negociações Internacionais para Jornalistas promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e Instituto de Comercio e Negociações Internacionais (Ícone), no Rio de Janeiro.

Há o que se chama de ‘geometria variável’: alianças diferentes para temas diferentes. “Hoje não é só o G-20 [liderado pelo Brasil para liberalizar a agricultura]. Tem G-33 [países em desenvolvimento interessados em proteger a agricultura], G-99 [países menos desenvolvidos]. É muito mais difícil chegar a um consenso entre 149 países. Por isso a Rodada Doha deve durar oito, dez anos”, prevê a especialista em comércio exterior.

Fazendo um balanço da Rodada Uruguai para o Brasil, Soraya Rosar observa:
- resultados insatisfatórios na área agrícola;
- consolidação de tarifas industriais em 35% e agrícolas a 55%;
- melhoria de acesso em produtos industrias;
- o país fez ofertas em serviços financeiros e de telecomunicações, e reformou a lei de propriedade intelectual.

Como resultado do Tratado de Marrakech, na conclusão da Rodada Uruguai, surge em 1995 a OMC que, além de ser um fórum permanente de negociações comerciais, é um tribunal de solução de conflitos que representa um grande avanço, analisa a advogada: “O Brasil ganhou várias causas mas ainda não viu o ganho real. Os EUA na questão do algodão.”

Com apenas 1% do comércio internacional, a participação do Brasil é insignificante. Sem um mecanismo de solução de controvérsias, seria muito mais difícil defender seus interesses.

A OMC tem ainda um mecanismo de revisão das políticas comerciais, analisadas a cada dois anos, no caso dos países desenvolvidos, e a cada quatro para os países em desenvolvimento. “É uma ótima fonte de informação”, recomenda Soraya. Além de uma análise do Secretariado, há a defesa da política comercial de cada país”.

Para a advogada, a crise na Rodada Doha se deve a:
- falta de convergência entre os principais países;
- o papel cada vez mais ativo das organizações não-governamentais;
- o desaquecimento da economia mundial, que aumenta as tendências protecionistas;
- e o impacto dos atentados de 11 de setembro de 2001, que levaram a rodada, lançada dois meses depois, a ter “um mandato muito ambicioso”.

O primeiro problema grave das negociações, em torno do protecionismo agrícola dos países ricos, estourou na Conferência de Cancún, no México, em 2003. Na Conferência de Hong Kong, em dezembro do ano passado, já era evidente que a rodada não seria concluída.

Até 31 de julho foram tentadas negociações de última hora, na sede da OMC, em Genebra, na Suíça, para tentar salvar a Rodada Doha do fim da autorização de promoção comercial do governo George W. Bush, que vence no final de 2007.

Não deu certo. A rodada terá de ser relançada quando houver algum acordo entre os países mais importantes. A nova representante comercial dos EUA, Susan Schwab, veio ao Brasil e foi à China discutir o assunto. O Grupo dos Vinte, liderado pelo Brasil, faz o mesmo no Rio em setembro. São rearticulações para resgatar as negociações.