O maior risco para a integração regional é a fragmentação da América do Sul, com um ressurgimento do nacionalismo, porque os países sul-americanos têm propostas diferentes de inserção internacional, declarou a economista Lucia Maduro, pesquisadora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao falar dos desafios do Mercosulno encerramento do 3º Curso de Comércio e Negociações Internacionais para jornalistas. Ela afirmou que os sócios têm a percepção de que só o Brasil se beneficia com o bloco.
No governo Lula, Lucia diz que as ações concretas em relação ao Mercosul seguem quatro orientações:
- retomar os entendimentos na formulação e coordenação de políticas,
- administrar as demandas dos sócios,
- institucionalizar o bloco
- e o alargamento, com a entrada da Venezuela.
Com o relançamento do Mercosul em 2000, depois da crise provocada pela desvalorização do real em janeiro de 1999, surgiu a chamada Agenda de Las Leñas. Na reunião de cúpula de Florianópolis, são estabelecidos princípios e metas para a coordenação macroeconômica.
Mas o bloco tem sérios problemas, adverte Lucia Maduro: “Se estamos falando de união aduaneira, é preciso harmonizar os regimes de importação, trabalhar para acabar com a bitributação da tarifa externa comum. Um produto paga tarifa quando entra de fora do bloco e paga de novo ao cruzar fronteiras dentro do bloco. A união aduaneira e a área de livre comércio são fictícias O Merocsul vai trabalhar no livre comércio? Ou continuar a integração na união aduaneira?”
Na opinião de Lúcia, “a percepção dos sócios é a apropriação dos benefícios é brasileira. O Brasil tem superávits muito expressivos com os sócios. Mas ao mesmo tempo as exportações brasileiras cresceram tanto que o Mercosul perde peso relativo para o Brasil. Para a Argentina, sim, o Brasil é um mercado muito expressivo”.
O presidente do Cebri, embaixador José Botafogo Gonçalves, observou que “os sócios menores entendem que o Mercosul beneficiou mais ao Brasil, mas a Argentina aproveita para se reindustrializar.
Ao contrário do que aconteceu na Europa, onde por sinal a Alemanha representa 30% do produto regional bruto, “o Brasil não dispõe dos recursos de que a Alemanha dispõe. A renda per capita do Brasil ainda é inferior à do Uruguai”, compara a economista.
Sob pressão argentina, foi negociado o Mecanismo de Adaptação Competitiva: “A CNI era contra. Virou um protocolo adicional a acordos da Aladi (Associação Latino-Americana de integração). As empresas precisam comprovar dano. O MAC nunca foi utilizado”.
Lúcia destacou avanços como o Fundo de Convergência Estrutural, “ainda irrelevante em termos de recursos mas é um embrião importante”. Inicialmente os recursos serão aplicados em infra-estrutura.
Outro progresso foi a criação do Parlamento do Mercosul, aprovada em dezembro do ano passado. “Como fazer união aduaneira sem código aduaneiro comum?”, pergunta a economista da CNI. “É preciso trabalhar para melhorar as normas. O Parlamento deve ajudar.”
Quanto à Venezuela, Lucia Maduro entende que tem interesses geoestratégicos, políticos e econômicos: “A integração energética e de infra-estrutura não depende do Mercosul. Para isso, não haveria necessidade de adesão da Venezuela”.
Ela explica que o comércio de energia funciona na base da oferta e da procura, e teme pela complexidade da agenda externa do Mercosul, sobretudo nas relações com os EUA: “A indústria se preocupa mais com os EUA do que com a UE”.
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