A Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas ordenou ontem Israel a tomar todas as medidas possíveis para impedir o cometimento contra os palestinos na Faixa de Gaza de crimes previstos na Convenção Internacional sobre Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio, de 1948, mas exigiu um cessar-fogo imediato.
O mais alto tribunal da ONU, com sede em Haia, na Holanda, também exigiu a libertação imediata de todos os reféns sequestrados no ataque terrorista de 7 de outubro a Israel. Pelo menos 132 ainda estariam em poder de grupos armados palestinos.
Na decisão de 29 páginas, o tribunal de declara competente para examinar a queixa-crime apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, que considerou plausível, e mandou Israel adotar seis das oito medidas preliminares pedidas pelo governo sul-africano.
Tanto a África do Sul quanto Israel e os palestinos apresentaram a decisão como vitória, embora alguns ministros de Israel tenham acusado o tribunal de antissemitismo por não rejeitar a petição.
O julgamento de mérito da reclamação sul-africana, apoiada pelo Brasil, deve levar anos.
As decisões do Tribunal Internacional de Justiça são obrigatórias, mas sua aplicação depende da autorização do Conselho de Segurança da ONU, onde os Estados Unidos costumam usar seu poder de veto para proteger Israel. Têm mais força simbólica do que impacto imediato no campo de batalha.
As Forças Armadas de Israel disseram que a Batalha de Khan Yunes, a mais violenta da guerra, continua em grande intensidade, enquanto a organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) denuncia que o atendimento de saúde em Gaza entrou em colapso.
Um navio de Cingapura foi atingido no Golfo de Áden por um míssil que provocou um incêndio a bordo. A China pressionou o Irã a mandar a milícia huti Ansar Alá (Partidários de Deus) a suspender os ataques a navios, sob pena de prejudicar as relações entre os dois países.
A polícia italiana mandou adiar manifestações a favor dos palestinos marcadas para este sábado em Roma e Milão para não coincidir com o Dia Internacional em Memória do Holocausto, celebrado hoje, data da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial (1939-45).
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