sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Trump desafia o Congresso e decreta emergência para construir muro

Neste momento, o presidente Donald Trump anuncia em entrevista nos jardins da Casa Branca que vai decretar estado de emergência no Sul dos Estados Unidos para conseguir dinheiro para construir um muro na fronteira com o México, noticiou o jornal The New York Times.

"Vamos enfrentar a crise de segurança nacional na nossa fronteira sul", afirmou Trump. "Vou assinar um decreto de emergência nacional... Estamos falando de uma invasão do nosso país por drogas, traficantes de seres humanos, por todo o tipo de criminosos e gangues."

O estado de emergência permite que o presidente desvie US$ 3,6 bilhões já orçados para obras militares, US$ 2,5 bilhões do programa antidrogas e US$ 600 milhões de um fundo do Departamento do Tesouro para construir o muro.

Junto com US$ 1,375 bilhão aprovado pelo Congresso para segurança na fronteira, terá mais de US$ 8 bilhões para o muro, mais do que os US$ 5,7 bilhões que havia pedido.

A crise foi inventada por Trump. As estatísticas indicam que a imigração ilegal diminuiu, a violência na fronteira também e a maioria das drogas entra pelos postos de fronteira. O presidente nega manipular os dados. Mais uma vez, acusou a rede de televisão CNN de divulgar "notícias falsas”.

Os líderes do Partido Democrata na Câmara, Nancy Pelosi, e no Senado, Chuck Schumer, reagiram declarando que o Congresso "não pode deixar o presidente rasgar a Constituição".

Ontem, Pelosi, que é presidente da Câmara, considerou a emergência um abuso de poder e advertiu que no futuro um presidente democrata pode fazer o mesmo depois de massacres e fuzilamentos.

A oposição democrata pretende aprovar legislação na Câmara para bloquear a iniciativa do presidente, mas depende de votos republicanos para o projeto passar pelo Senado. O estado de emergência também deve ser questionado na Justiça. O caso pode chegar à Suprema Corte.

Durante a entrevista coletiva, o próprio Trump admitiu que não existe uma emergência real na fronteira: "Não precisaria fazer isso. Só quero fazer mais depressa." A declaração certamente será usada contra ele na Justiça.

Desde os anos 1970s, os presidentes dos EUA declararam emergência 58 vezes, das quais 31 continuam em vigor. A maioria está ligada a crises externas, terrorismo e congelamento de bens e ativos de inimigos, e não para redirigir a alocação de recursos orçamentários sem a autorização do Congresso.

Horas depois do anúncio, a organização não governamental Cidadãos por Responsabilidade e Ética em Washington (CREW) entrou na Justiça contra o Departamento da Justiça dos EUA "porque o governo falhou até agora" em explicar por que a questão do muro possa ser considerada uma emergência nacional.

Um comentário:

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