Depois de 14 anos de investigação, a Justiça do Chile concluiu que o ditador Augusto Pinochet (1973-90) acumulou uma fortuna de US$ 21,3 milhões, sendo US$ 17,8 milhões de origem ilícita e a Corte Suprema ordenou o confiscou bens e propriedades de seus herdeiros no valor de US$ 1,6 milhão, noticiou o jornal espanhol El País.
O tribunal também condenou três ex-oficiais do Exército do Chile que ajudaram a depositar dinheiro em contas secretas no Riggs Bank, nos Estados Unidos. Gabriel Vergara Cifiuentes, Juan Ricardo MacLean Vergara e Eugenio Castillo Cádiz pegaram quatro anos de prisão com direito a liberdade condicional.
Pinochet entregou a Presidência em 11 de março 1990, mas só deixou o comando do Exército oito meses depois, em 10 de março de 1998. Meses depois, em 16 de outubro, ele foi preso em Londres, quando fazia tratamento numa clínica particular, a pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón, que abriu inquérito sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar chilena.
Pelo menos 3.105 pessoas foram mortas durante o governo Pinochet, cerca de 80 mil foram presas e 200 mil chilenos saíram do país. Um plebiscito, em 1988, rejeitou a extensão de seu mandato presidencial conquistado a tiros e bombardeios. Em 14 de dezembro de 1989, Patricio Aylwn foi eleito presidente do Chile com 55% dos votos na primeira eleição democrática desde a vitória de Salvador Allende, em 1970.
A Justiça do Reino Unido aceitou o pedido de extradição da Espanha, mas o processo foi até a Suprema Corte. O destino do general foi decidido numa reunião América Latina-União Europeia realizada no Rio de Janeiro.
Quando o governo espanhol deixou claro que não havia interesse em processar Pinochet, o que criaria uma questão internacional, o Chile se comprometeu a processar o ex-ditador e o secretário do Interior britânico, decidiu libertar o general, em 2 de março de 2000, alegando que sua saúde estava debilitada e que ele não teria condições mentais de responder a um processo. No mesmo dia, Pinochet deixou a Inglaterra.
Três dias depois de sua chegada, o juiz Juan Guzmán Tapia pediu a suspensão da imunidade parlamentar de Pinochet, que tinha um mandato de senador vitalício, para que fosse julgado pela Caravana da Morte, em que 97 presos políticos foram mortos.
O ex-ditador foi colocado em prisão domiciliar e mais uma vez se livrou do processo alegando demência senil. A Justiça chilena rejeitou um pedido de prisão da juíza argentina María Servini de Cubría por causa do assassinato do general Carlos Prats, o comandante do Exército que antecedeu Pinochet, em Buenos Aires, em 30 de setembro de 1974.
Em 1º de junho de 2001, Pinochet foi internado com urgência no Hospital Militar. Oito dias depois, foi beneficiado nos processos por demência senil. Em 4 de julho de 2002, o ex-ditador foi eximido de culpa por demência senil e renunciou ao mandato de senador vitalício.
Dois anos depois, em 28 de maio de 2004, o Tribunal de Recursos decidiu reabrir os processos, decisão confirmada pela Corte Suprema em 26 de agosto. Desta data até sua morte, em 10 de dezembro de 2006, Pinochet esteve várias vezes em prisão domiciliar por diferentes processos, da Operação Condor, o desaparecimento de dissidentes em 1975 e o Caso Riggs, que levou agora ao confisco de bens. Mas nunca foi condenado.
Até 2004, a família Pinochet não havia sido investigada por enriquecimento ilícito. Naquele ano, uma subcomissão do Senado dos Estados Unidos que tentava descobrir as fontes de financiamento do terrorismo internacional encontrou contas secretas do ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e de Pinochet, que tinha US$ 21,3 milhões no Banco Riggs.
Quando o processo foi aberto, há 14 anos, as contas bancárias, 23 imóveis e outras propriedades do ex-ditador foram congeladas. Em 2017, a Justiça restituiu US$ 6 milhões aos herdeiros porque vários casos prescreveram, tiveram a punibilidade extinta por decurso de prazo.
Isso explica por que só foram confiscados US$ 1,6 milhão, se o enriquecimento ilícito foi estimado em US$ 17,8 milhões. Com a sentença da sexta-feira, os herdeiros devem receber mais US$ 3,2 milhões.
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