Chile confisca bens de Pinochet no valor de US$ 1,6 milhão

Depois de 14 anos de investigação, a Justiça do Chile concluiu que o ditador Augusto Pinochet (1973-90) acumulou uma fortuna de US$ 21,3 milhões, sendo US$ 17,8 milhões de origem ilícita e a Corte Suprema ordenou o confiscou bens e propriedades de seus herdeiros no valor de US$ 1,6 milhão, noticiou o jornal espanhol El País.

O tribunal também condenou três ex-oficiais do Exército do Chile que ajudaram a depositar dinheiro em contas secretas no Riggs Bank, nos Estados Unidos. Gabriel Vergara Cifiuentes,  Juan Ricardo MacLean Vergara e Eugenio Castillo Cádiz pegaram quatro anos de prisão com direito a liberdade condicional.

Pinochet entregou a Presidência em 11 de março 1990, mas só deixou o comando do Exército oito meses depois, em 10 de março de 1998. Meses depois, em 16 de outubro, ele foi preso em Londres, quando fazia tratamento numa clínica particular, a pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón, que abriu inquérito sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar chilena.

Pelo menos 3.105 pessoas foram mortas durante o governo Pinochet, cerca de 80 mil foram presas e 200 mil chilenos saíram do país. Um plebiscito, em 1988, rejeitou a extensão de seu mandato presidencial conquistado a tiros e bombardeios. Em 14 de dezembro de 1989, Patricio Aylwn foi eleito presidente do Chile com 55% dos votos na primeira eleição democrática desde a vitória de Salvador Allende, em 1970.

A Justiça do Reino Unido aceitou o pedido de extradição da Espanha, mas o processo foi até a Suprema Corte. O destino do general foi decidido numa reunião América Latina-União Europeia realizada no Rio de Janeiro.

Quando o governo espanhol deixou claro que não havia interesse em processar Pinochet, o que criaria uma questão internacional, o Chile se comprometeu a processar o ex-ditador e o secretário do Interior britânico, decidiu libertar o general, em 2 de março de 2000, alegando que sua saúde estava debilitada e que ele não teria condições mentais de responder a um processo. No mesmo dia, Pinochet deixou a Inglaterra.

Três dias depois de sua chegada, o juiz Juan Guzmán Tapia pediu a suspensão da imunidade parlamentar de Pinochet, que tinha um mandato de senador vitalício, para que fosse julgado pela Caravana da Morte, em que 97 presos políticos foram mortos.

O ex-ditador foi colocado em prisão domiciliar e mais uma vez se livrou do processo alegando demência senil. A Justiça chilena rejeitou um pedido de prisão da juíza argentina María Servini de Cubría por causa do assassinato do general Carlos Prats, o comandante do Exército que antecedeu Pinochet, em Buenos Aires, em 30 de setembro de 1974.

Em 1º de junho de 2001, Pinochet foi internado com urgência no Hospital Militar. Oito dias depois, foi beneficiado nos processos por demência senil. Em 4 de julho de 2002, o ex-ditador foi eximido de culpa por demência senil e renunciou ao mandato de senador vitalício.

Dois anos depois, em 28 de maio de 2004, o Tribunal de Recursos decidiu reabrir os processos, decisão confirmada pela Corte Suprema em 26 de agosto. Desta data até sua morte,  em 10 de dezembro de 2006, Pinochet esteve várias vezes em prisão domiciliar por diferentes processos, da Operação Condor, o desaparecimento de dissidentes em 1975 e o Caso Riggs, que levou agora ao confisco de bens. Mas nunca foi condenado.

Até 2004, a família Pinochet não havia sido investigada por enriquecimento ilícito. Naquele ano, uma subcomissão do Senado dos Estados Unidos que tentava descobrir as fontes de financiamento do terrorismo internacional encontrou contas secretas do ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e de Pinochet, que tinha US$ 21,3 milhões no Banco Riggs.

Quando o processo foi aberto, há 14 anos, as contas bancárias, 23 imóveis e outras propriedades do ex-ditador foram congeladas. Em 2017, a Justiça restituiu US$ 6 milhões aos herdeiros porque vários casos prescreveram, tiveram a punibilidade extinta por decurso de prazo.

Isso explica por que só foram confiscados US$ 1,6 milhão, se o enriquecimento ilícito foi estimado em US$ 17,8 milhões. Com a sentença da sexta-feira, os herdeiros devem receber mais US$ 3,2 milhões.

Argentina investiga o enriquecimento do casal Kirchner

O juiz federal Sergio Torres pediu à ex-presidente Cristina Kirchner todas as suas declarações de bens juramentadas para esclarecer se há 19 ou 23 aplicações de prazo fixo e consultou a Câmara Federal de Apelações para saber quem deve ser responsável pelo caso.

Uma investigação da deputada Margarita Stolbizier e sua assessora Silvina Martínez descobriu que no testamento de Néstor Kirchner, falecido em 2010, ele aparecia como titular de 19 aplicações de prazo fixo no valor de muitos milhões de pesos, de acordo com o contador da família.

No atual processo, a advogada de Cristina Kirchner, Romina Mercado, apresentou à Justiça documentos sobre 23 aplicações de prazo fixo com uma diferença de valor milionária. Na declaração de Cristina como presidente, ela só falou em dez.

Diante desta diferença entre 19 e 23, no valor de milhões de pesos, o procurador Carlos Rívolo pediu à Justiça que analise a questão. Como o juiz Daniel Rafecas se declarou incompetente para investigar o enriquecimento ilícito dos Kirchner, o juiz Sergio Torres pediu à Câmara Federal de Apelações, um tribunal federal de recursos, que defina quem deve processar o caso.

Ex-vice-presidente do Irã pega cinco anos por corrupção

O ex-vice-presidente iraniano Mohamed Reza Rahimi começou a cumprir ontem uma sentença de cinco anos e três meses de prisão por ter "enriquecido por métodos ilícitos", informa a agência Associated Press (AP).

Rahimi havia sido condenado a 15 anos de prisão em janeiro, mas o Supremo Tribunal de Justiça do Irã reduziu a pena. Ele era chefe do escritório de combate à corrupção do regime fundamentalista iraniano.

É público e notório o enriquecimento ilícito de altas autoridades da república islâmica. O ex-presidente Ali Akbar Hachemi Rafsanjani teria perdido a reeleição por ter caído na boca do povo.

Rafsanjani é um dos denunciados na Argentina pelo atentado terrorista de 1994 contra a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), em que 85 pessoas morreram. Foi presidente do Assembleia dos Sábios, um órgão de assessoramento encarregada de eleger e fiscalizar o Supremo Líder Espiritual da Revolução Islâmica, o líder da ditadura militar, e agora chefia o Conselho de Discernimento, que resolve conflitos entre o Majlis (Parlamento) e o Conselho dos Anciães.

O presidente reformista Hassan Rouhani iniciou uma campanha anticorrupção e deve privatizar várias empresas estatais depois de saneá-las. Também está negociando com os Estados Unidos e as grandes potências com direito de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas o desarmamento do programa nuclear iraniano e o fim das sanções internacionais contra a república dos aiatolás.

China invade computadores do New York Times

Nos últimos quatro meses, desde que denunciou o enriquecimento ilícito de parentes de altos dirigentes do regime comunista da China, o jornal The New York Times é alvo de ataques de piratas cibernéticos que tentam roubar senhas de seus repórteres e outros funcionários. O principal jornal dos Estados Unidos afirma que conseguiu repelir o ataque depois de contratar os serviços de uma empresa de segurança cibernética.

Os métodos usados foram semelhantes aos utilizados no passado por militares chineses para espionar os EUA. O principal alvo foi o chefe do escritório do NY Times em Xangai, a maior cidade e principal centro econômico da China, David Barboza. Ele assinou a reportagem revelando o enriquecimento ilícito de familiares do primeiro-ministro Wen Jiabao, que acumularam uma fortuna de US$ 2,7 bilhões.

"Especialistas em segurança cibernética não encontraram provas de que mensagens de correio eletrônico ou arquivos sensíveis relativos às reportagens sobre a família de Wen foram acessados, baixados ou copiados", declarou Jill Abramson, editora executiva do jornal.

Para tentar encobrir a origem do ataque, os ciberpiratas chineses entraram no sistema de computadores do NY Times através de universidades americanas.

Primeiro, para ter acesso, eles introduziram um vírus semelhante ao usado por hackers chineses no passado. Conseguiram invadir o correio de 53 empregados do jornal. A maioria não trabalha na redação do jornal em Nova York.

Não foram encontradas provas de que os chineses tenham procurado informações não relacionadas com as denúncias contra parentes do primeiro-ministro. Provavelmente quisessem apenas descobrir as fontes chinesas das denúncias contra a família de Wen Jiabao.

Suzanne Mubarak entrega milhões e é solta

A mulher do ex-ditador Hosni Mubarak, Susanne Mubarak, foi libertada hoje depois de entregar às autoridades do Egito US$ 3 milhões em contas bancárias e uma mansão no aristocrático subúrbio de Heliópolis, no Cairo, informa a TV pública britânica BBC.

Os dois filhos do casal, Alaa e Gamal, estão detidos na prisão de Tora, na capital egípcia, sob acusação de fraude.

Toda a família é suspeita de enriquecimento ilícito.