domingo, 2 de dezembro de 2018

Trump pretende retirar os EUA do Nafta

A bordo do avião presidencial Air Force One, na volta da reunião de cúpula do Grupo dos 20 em Buenos Aires, o presidente Donald Trump manifestou a intenção de retirar os Estados Unidos do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). 

Isto dará seis meses para o Congresso aprovar o Acordo EUA-México-Canadá assinado na Argentina em 30 de novembro por Trump, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, e o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau.

Com a manobra, o presidente americano pressiona o novo Congresso, com maioria da oposição democrata na Câmara de Representantes a aprovar o novo acordo. Se for rejeitado, não haverá mais o Nafta como alternativa.

Isto poderia criar um vácuo legislativo. Os EUA estariam fora da zona de livre comércio da América do Norte enquanto as leis que implementam o acordo continuariam em vigor. Como tem autoridade para regulamentar o comércio exterior do país, o Congresso poderia ignorar a decisão de Trump, mas corre o risco de ter de derrubar um veto presidencial.

Quando o presidente dos EUA consegue a chamada autoridade para promoção comercial, os acordos de comércio exterior passam por um processo de tramitação rápida no Congresso, que tem apenas 90 dias para aprovar ou rejeitar as propostas, sem a opção de emendar o texto acordado com outros países. Caso contrário, o acordo teria de ser renegociado indefinidamente.

 Ao sair do Nafta, Trump pressiona não só o Congresso dos EUA, mas também o Canadá e o México a ratificar o novo acordo. Nos três parlamentos, pode haver resistência.

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