Mais de 120 intelectuais e políticos de 16 países publicaram manifesto pedindo a criação de um "tratado de democratização" com uma nova estrutura para a União Europeia, com a criação de uma assembleia soberana e de um orçamento mais ambicioso, noticiou hoje o jornal francês Le Monde.
Por iniciativa do economista Thomas Picketty, um grupo de acadêmicos, intelectuais e políticos, na maioria de esquerda, decidiu mostrar que, apesar de seus inúmeros detratores e da onda populista de extrema direita, a integração da Europa pode ser sinônimo de progresso para todos.
Sua proposta é democratizar a UE, hoje governada principalmente pelos governos nacionais e pela Comissão Europeia, a burocracia de Bruxelas, criando instituições democráticas como uma assembleia soberana e um orçamento quatro vezes maior do que o atual.
Este orçamento seria equivalente a 4% do produto interno bruto da UE, de US$ 17,3 trilhões no ano passado. financiado por impostos sobre os lucros das empresas, as grandes fortunas e as emissões de gases carbônicos.
O projeto "pode ser aprovado e aplicado pelos países que quiserem, sem que nenhum país possa bloquear os que quiserem avançar".
"Depois da Brexit [saída britânica] e da eleição de governos antieuropeus em muitos países-membros, não é mais possível continuar como antes", declara o manifesto. Sem mudar fundamentalmente a estrutura da UE, adverte, será impossível evitar novas saídas e o desmantelamento do projeto europeu.
"De um lado", observam os autores, "há movimentos políticos em que o único programa é caçar os estrangeiros e os refugiados, um programa que começam a aplicar; e do outro partidos que se dizem europeus, mas que no fundo continuam a imaginar que o liberalismo puro e duro e a concorrência generalizada de todos (Estados, empresas, territórios e indivíduos) basta para definir um projeto político, sem perceber que é precisamente a falta de ambição social que nutre o sentimento de abandono."
O manifesto defende o resgate do "modelo original de desenvolvimento social, equitativo e durável" da integração do continente: "A Europa não se reconciliará com seus cidadãos se não apresentar uma proposta concreta de que é capaz de estabelecer uma solidariedade entre os europeus e de poder contribuir, de maneira equitativa, com os ganhos da mundialização para o financiamento de bens públicos de que a Europa tem hoje uma necessidade cruel: isto é, que as grandes sociedades possam contribuir para as pequenas e médias empresas e que os contribuintes mais ricos possam ajudar os mais modestos, o que não é o caso hoje."
Só assim, afirmam os signatários, "será possível dar sentido enfim à promessa inscrita no Tratado de Roma de uma 'equalização através do progresso das condições de vida e de trabalho'."
Com um orçamento comunitário de 4% do PIB, será possível "financiar a pesquisa, a formação e as universidades europeias, um ambicioso programa de investimentos para mudar nosso modo de crescimento, acolher os imigrantes e apoiar os atores da transformação, e também dar uma margem de manobra orçamentária aos países-membros para reduzir os impostos regressivos que pesam sobre os salários e o consumo."
Não se trata, acrescentam, de criar uma "Europa de transferências" onde os países virtuosos darão dinheiro aos menos virtuosos. O projeto de democratização prevê uma "redução das desigualdades internas de cada país e de investir no futuro de todos os europeus, a começar pelos mais jovens, sem favorecer a um país mais do que a outro."
Para criar uma assembleia soberana, com muito mais poderes do que o atual Parlamento Europeu, e um pacto democrático, fiscal e social dos países-membros, será preciso associar os parlamentos nacionais, dando-lhes uma posição central. A futura assembleia reuniria 80% dos deputados dos parlamentos nacionais de 20% dos membros do Parlamento Europeu.
"É preciso agir rapidamente." Para que este projeto possível, argumentam, "se é desejável que todos os países da UE se juntem a ele, é essencial que os quatro maiores países da Zona do Euro (Alemanha, França, Itália e Espanha), que detém mais de 70% do PIB e da população, o adotem de imediato para que seja aplicado jurídica e economicamente não importa quanto países desejem participar."
Isto "é importante porque vai permitir aos países e movimentos políticos que o desejam demonstrar sua vontade concreta de avançar adotado este projeto ou formas de melhorá-lo. Nos apelamos a todos a assumir suas responsabilidades e participar de um debate construtivo sobre o futuro da Europa", conclui o manifesto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário