Ao abrir a 4ª Conferência do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, prometeu nesta quinta-feira reaparelhar as Forças Armadas depois de definir uma nova política de defesa nacional, fortalecer a indústria nacional do setor, e só importar armas e equipamentos de países que aceitarem transferir tecnologia para evitar possíveis problemas no futuro. Na prática, isso exclui os Estados Unidos, que em princípio recusam-se a transferir tecnologia.
O ministro fez questão de deixar claro que qualquer política de defesa nacional será dissuasória porque o Brasil não tem ambições imperialistas e expansionistas, nem disputas de fronteiras: o Barão do "Rio Branco arquivou esse problema".
Jobim revelou que o ministro para Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, foi à Índia e à Rússia, e no momento está na França, examinando as possibilidades de negócios para reequipar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica: "Em janeiro, vamos juntos aos EUA".
Antes de comprar, ele entende ser necessário redefinir a política de defesa nacional num amplo debate com os militares e a sociedade civil. Só sabendo o que o Brasil quer das Forças Armadas será possível adquirir as armas e equipamentos adequados.
É essencial desenvolver a indústria nacional de defesa: "Temos de produzir insumos, fazer um ajuste com o setor privado e criar uma política de compras públicas, mesmo que o produto nacional seja inferior e mais caro, para estimular o desenvolvimento".
O ministro lamentou que, logo após o fim do regime militar, a desconfiança entre civis e militares tenha impedido um debate maduro sobre as questões de defesa na Assembléia Nacional Constituinte. Havia, por exemplo, "uma brutal oposição do Projeto Calha Norte", de defesa da Amazônia, visto com suspeita pelos constituintes como se fosse apenas mais uma forma de consolidação do poder militar.
"É preciso formular as hipóteses operacionais para proteção e monitoramento do território, do espaço aéreo e do mar territorial", explicou Jobim. A partir daí será possível decidir que tipo de Forças Armadas, com que objetivos e como aparelhá-las para cumprir sua missão.
"Precisamos ter capacidade para produzir a paz internacional. Precisamos de um submarino com propulsão nuclear para proteger o que a Marinha chama de Amazônia azul" (o mar territorial brasileiro tem uma área quase do tamanho da Amazônia), declarou o ministro da Defesa.
Isso é ainda mais importante, acrescentou, com a nova descoberta de petróleo na plataforma continental: "No momento, em que você tem uma grande riqueza nacional no Atlântico, temos de ter condições de protegê-la." Fez uma pausa e emendou: "Não da invasão de qualquer país apenas, mas de ações que possam vir da área do terror. E para isso nós precisamos da propulsão nuclear".
Ninguém precisa de submarinos para combater terroristas. O alvo mais evidente de uma operação dessas seria os EUA, especialmente para quem acredita que a invasão do Iraque foi por causa do petróleo. Mas o ministro não pode dizer isso.
"A energia nuclear não é para bomba atômica. Isso é bobagem", declarou Jobim.
Na Constituição, as funções das Forças Armadas são duas, explicou o ministro: defesa nacional e garantia da lei e da ordem.
Com sua liderança na missão internacional de paz das Nações Unidas no Haiti, observou Jobim, as Forças Armadas brasileiras mostraram "capacidade de operar em áreas urbanas para maner a lei e a ordem". Para que façam o mesmo no Brasil, é preciso mudar o "estatuto jurídico da tropa".
No Haiti, os militares brasileiros têm a cobertura da Carta da ONU. Aqui, em 1994, no final do governo Itamar Franco, "vários soldados foram processados" por sua atuação na segurança interna.
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