O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, leal ao regime chavista, ordenou hoje a prisão de Leopoldo López, o líder da oposição que fugiu da prisão domiciliar na segunda-feira à noite e se refugiou na residência do embaixador da Espanha diante do fracasso do levante para derrubar o ditador Nicolás Maduro. O governo espanhol se nega a entregá-lo.
Em comunicado oficial, o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez declarou que López é hóspede da embaixada e que a Espanha acredita que as autoridades venezuelanas vão respeitar a imunidade diplomática da residência do embaixador.
A Venezuela é signatária de duas convenções internacionais que garantem a imunidade das representações diplomáticas, seus funcionários e seus veículos. Violar estas regras causaria forte reação internacional.
Em entrevista na porta da residência do embaixador, López afirmou ter negociado com oficiais e dissidentes do chavismo: "Em 30 de abril, um grande número de militares deu um passo importante. Falei com muitos generais. (...) Nada do que temos peito foi de improviso. Virão mais rupturas no Exército. Esta ditadura vai acabar."
O TSJ quer que López volte para a prisão militar de Ramo Verde, em Caracas, para cumprir o restante de sua pena pela acusação de incitar à violência durante manifestações de protestos em fevereiro de 2014. Pelo menos 42 pessoas foram mortas na época. O regime chavista responsabilizou o líder oposicionista.
Ontem e hoje, pelo menos quatro manifestantes foram mortos pelas forças de segurança. Maduro desfilou da madrugada ao lado de 4,5 mil soldados para reafirmar que tem o apoio das Forças Armadas.
A oposição promete manter a pressão nas ruas até a queda do ditador, mas a expectativa de que conseguiria isso rapidamente se dissipou.
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quinta-feira, 2 de maio de 2019
quinta-feira, 7 de março de 2019
Facção do regime chavista impediu prisão de Guaidó
Se dependesse do ditador Nicolás Maduro, o presidente da Assembleia Nacional e autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, teria sido preso ao voltar para a Venezuela. Uma facção do regime chavista impediu o Tribunal Supremo da Justiça de emitir um mandado de prisão, noticiou a rede de televisão americana ABC.
É uma indicação de que há uma divisão dentro do regime diante do colapso da economia da Venezuela, com queda de 50% desde a morte de Hugo Chávez e a ascensão de Maduro, há seis anos. Uma divisão interna é a grande esperança para o fim do atual governo e a abertura de negociações para uma transição para a democracia..
Desde a era Chávez (1999-2013), o Tribunal Supremo tem sido submisso ao Poder Executivo. Havia proibido Guaidó de sair da Venezuela. Ao ficar contra Maduro, indica que forças poderosas rejeitaram a prisão de Guaidó, capaz de inflamar uma situação extremamente tensa.
Ontem, o governo Maduro expulsou o embaixador da Alemanha, que estava entre o grupo de diplomatas que foi até o aeroporto para garantir que Guaidó não seria preso ao voltar a Venezuela. Dezesseis dos 28 países da União Europeia e um total de 52 países no mundo inteiro, inclusive o Brasil, reconheceram Guaidó como presidente legítimo da Venezuela.
É uma indicação de que há uma divisão dentro do regime diante do colapso da economia da Venezuela, com queda de 50% desde a morte de Hugo Chávez e a ascensão de Maduro, há seis anos. Uma divisão interna é a grande esperança para o fim do atual governo e a abertura de negociações para uma transição para a democracia..
Desde a era Chávez (1999-2013), o Tribunal Supremo tem sido submisso ao Poder Executivo. Havia proibido Guaidó de sair da Venezuela. Ao ficar contra Maduro, indica que forças poderosas rejeitaram a prisão de Guaidó, capaz de inflamar uma situação extremamente tensa.
Ontem, o governo Maduro expulsou o embaixador da Alemanha, que estava entre o grupo de diplomatas que foi até o aeroporto para garantir que Guaidó não seria preso ao voltar a Venezuela. Dezesseis dos 28 países da União Europeia e um total de 52 países no mundo inteiro, inclusive o Brasil, reconheceram Guaidó como presidente legítimo da Venezuela.
sexta-feira, 4 de maio de 2018
Secretário-geral da OEA reconhece suspensão de Maduro por TSJ no exílio
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-chanceler uruguaio Luis Almagro, reconheceu a suspensão do ditador Nicolás Maduro pelo Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, reunido no exílio em Bogotá, a capital da vizinha Colômbia, informou o canal de televisão especializado em jornalismo NTN24.
Quando o TSJ subserviente à ditadura de Maduro tentou usurpar os poderes da Assembleia Nacional eleita democraticamente em 6 de dezembro de 2015, no ano passado, os deputados nomearam novos ministros para o supremo tribunal venezuelano. Sob ameaça de prisão pelo regime chavista, eles fugiram da Venezuela.
Ontem, em Bogotá, os magistrados decidiram afastar Maduro e ordenar à Assembleia Nacional que inicie uma transição para a democracia. De acordo com o artigo 380 do Código de Processo Penal venezuelano, o ditador está proibido de exercer qualquer função pública enquanto durar o processo no Parlamento.
"Por império da Constituição da República Bolivarista da Venezuela, se ordena a todas as autoridades civis e militares, sob risco de desacato, a cumprir a presente decisão e prestar toda a colaboração para sua execução imediata", declararam os ministros do TSJ.
A decisão foi comunicada à Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), à Secretaria-Geral da OEA, à Presidência da Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e às chancelarias dos países do denominado Grupo de Lima, inclusive o Brasil, "a fim de seu conhecimento que Nicolás Maduro Moros está suspenso e inabilitado a exercer as funções de presidente da República Bolivarista da Venezuela".
Na prática, a medida apenas aumenta o isolamento político e diplomático de Maduro. Ele está protegido pela Força Armada Nacional Bolivarista (FANB). Só deve cair quando houver uma dissidência interna no regime chavista diante do colapso da economia da Venezuela. Em 20 de maio, deve ser reeleito presidente em mais uma eleição manipulada pela ditadura.
Quando o TSJ subserviente à ditadura de Maduro tentou usurpar os poderes da Assembleia Nacional eleita democraticamente em 6 de dezembro de 2015, no ano passado, os deputados nomearam novos ministros para o supremo tribunal venezuelano. Sob ameaça de prisão pelo regime chavista, eles fugiram da Venezuela.
Ontem, em Bogotá, os magistrados decidiram afastar Maduro e ordenar à Assembleia Nacional que inicie uma transição para a democracia. De acordo com o artigo 380 do Código de Processo Penal venezuelano, o ditador está proibido de exercer qualquer função pública enquanto durar o processo no Parlamento.
"Por império da Constituição da República Bolivarista da Venezuela, se ordena a todas as autoridades civis e militares, sob risco de desacato, a cumprir a presente decisão e prestar toda a colaboração para sua execução imediata", declararam os ministros do TSJ.
A decisão foi comunicada à Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), à Secretaria-Geral da OEA, à Presidência da Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e às chancelarias dos países do denominado Grupo de Lima, inclusive o Brasil, "a fim de seu conhecimento que Nicolás Maduro Moros está suspenso e inabilitado a exercer as funções de presidente da República Bolivarista da Venezuela".
Na prática, a medida apenas aumenta o isolamento político e diplomático de Maduro. Ele está protegido pela Força Armada Nacional Bolivarista (FANB). Só deve cair quando houver uma dissidência interna no regime chavista diante do colapso da economia da Venezuela. Em 20 de maio, deve ser reeleito presidente em mais uma eleição manipulada pela ditadura.
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Conselho Eleitoral de Venezuela proíbe oposição de disputar eleição presidencial
Em mais um golpe da ditadura de Nicolás Maduro, A Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela mandou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela vetar a participação da aliança oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD) de participar da eleição presidencial a ser realizada até 30 de abril de 2018, noticiou hoje o jornal Latin American Herald Tribune.
O TSJ alegou que partidos que fazem parte da MUD estão em processo de renovação de seus registros eleitorais com base na "proibição de registro duplo". É uma manobra para impedir uma candidatura única das oposições.
Horas antes da decisão, uma diretora do CNE declarou que o registro da MUD não poderia ser validado em sete estados onde houve denúncias criminais contra a aliança oposicionista, acusada de falsificar assinaturas em 2016 quando pediu a realização de um referendo para revogar o mandato de Maduro. A Justiça impugnou as assinaturas e usou isso para impedir a convocação do referendo revogatório.
O regime chavista já usou esta desculpa para barrar a MUD das eleições estaduais de 15 de outubro do ano passado, vencidas pelo governo com uma fraude eleitoral maciça.
Com a hiperinflação de 2.600% ao ano, desabastecimento generalizado e queda de um terço do produto interno bruto, a única maneira de Madurou e o regime ganharem a eleição é com uma fraude maciça.
O TSJ alegou que partidos que fazem parte da MUD estão em processo de renovação de seus registros eleitorais com base na "proibição de registro duplo". É uma manobra para impedir uma candidatura única das oposições.
Horas antes da decisão, uma diretora do CNE declarou que o registro da MUD não poderia ser validado em sete estados onde houve denúncias criminais contra a aliança oposicionista, acusada de falsificar assinaturas em 2016 quando pediu a realização de um referendo para revogar o mandato de Maduro. A Justiça impugnou as assinaturas e usou isso para impedir a convocação do referendo revogatório.
O regime chavista já usou esta desculpa para barrar a MUD das eleições estaduais de 15 de outubro do ano passado, vencidas pelo governo com uma fraude eleitoral maciça.
Com a hiperinflação de 2.600% ao ano, desabastecimento generalizado e queda de um terço do produto interno bruto, a única maneira de Madurou e o regime ganharem a eleição é com uma fraude maciça.
terça-feira, 18 de julho de 2017
Mais de 98% votaram contra a Constituinte de Maduro
Mais de 98% dos 7,6 milhões de venezuelanos que participaram de uma consulta popular realizada pela oposição rejeitaram a proposta do ditador Nicolás Maduro de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte eleita por entidades leais ao regime chavista.
Como próximos passos, a oposição venezuelana convocou uma greve geral para 21 de julho e anunciou a formação de um governo paralelo para fazer sombra a Maduro.
O ditador da Venezuela insiste na convocação de uma Constituinte. Seu principal objetivo é tirar a legitimidade da Assembleia Nacional, onde a oposição elegeu uma maioria de dois terços.
Com sua nova Constituição, que revoga a Carta escrita e aprovada sob a inspiração do finado caudilho Hugo Chávez, Maduro ambiciona o poder absoluto e o fim das eleições democráticas.
Ao comentar o resultado ontem, o presidente da Assembleia Nacional, deputado Julio Borges, afirmou que na prática o mandato de Maduro está revogado.
Hoje à tarde, horas de milicianos chavistas se concentraram perto da sede da Assembleia Nacional. O Legislativo deve receber hoje o relatório final do Comitê de Postulantes às 33 vagas do Tribunal Supremo de Justiça e fazer as nomeações até sexta-feira, colocando-se em rota de colisão com o Executivo.
Pouco depois do meio-dia, a agência Bloomberg noticiou que os Estados Unidos podem impor sanções ao ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López, e ao ex-presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello por causa das violações dos direitos humanos na repressão aos protestos populares, que não cessam desde o início de abril, com cerca de cem mortes.
A Venezuela enfrenta a pior crise econômica de sua história independente, com queda de mais de 20% no produto interno bruto nos últimos anos, inflação de 950% e desabastecimento de mais de 80% dos produtos básicos.
Com ou sem Constituinte, Maduro não tem resposta para esses problemas. Limita-se a denunciar uma conspiração internacional liderada pelos EUA com a conivência das classes dominantes venezuelanas.
Os EUA, a União Europeia e o Brasil apoiaram o resultado do referendo e pediram ao governo que desista da Constituinte. O governo Donald Trump ameaça impor novas sanções, enquanto o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu a intermediação do ditador de Cuba, Raúl Castro, para negociar uma solução pacífica.
Como próximos passos, a oposição venezuelana convocou uma greve geral para 21 de julho e anunciou a formação de um governo paralelo para fazer sombra a Maduro.
O ditador da Venezuela insiste na convocação de uma Constituinte. Seu principal objetivo é tirar a legitimidade da Assembleia Nacional, onde a oposição elegeu uma maioria de dois terços.
Com sua nova Constituição, que revoga a Carta escrita e aprovada sob a inspiração do finado caudilho Hugo Chávez, Maduro ambiciona o poder absoluto e o fim das eleições democráticas.
Ao comentar o resultado ontem, o presidente da Assembleia Nacional, deputado Julio Borges, afirmou que na prática o mandato de Maduro está revogado.
Hoje à tarde, horas de milicianos chavistas se concentraram perto da sede da Assembleia Nacional. O Legislativo deve receber hoje o relatório final do Comitê de Postulantes às 33 vagas do Tribunal Supremo de Justiça e fazer as nomeações até sexta-feira, colocando-se em rota de colisão com o Executivo.
Pouco depois do meio-dia, a agência Bloomberg noticiou que os Estados Unidos podem impor sanções ao ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López, e ao ex-presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello por causa das violações dos direitos humanos na repressão aos protestos populares, que não cessam desde o início de abril, com cerca de cem mortes.
A Venezuela enfrenta a pior crise econômica de sua história independente, com queda de mais de 20% no produto interno bruto nos últimos anos, inflação de 950% e desabastecimento de mais de 80% dos produtos básicos.
Com ou sem Constituinte, Maduro não tem resposta para esses problemas. Limita-se a denunciar uma conspiração internacional liderada pelos EUA com a conivência das classes dominantes venezuelanas.
Os EUA, a União Europeia e o Brasil apoiaram o resultado do referendo e pediram ao governo que desista da Constituinte. O governo Donald Trump ameaça impor novas sanções, enquanto o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu a intermediação do ditador de Cuba, Raúl Castro, para negociar uma solução pacífica.
sábado, 8 de julho de 2017
Venezuela tira da cadeia o líder oposicionista Leopoldo López
Por motivo de saúde, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu tirar da cadeia na madrugada de hoje o líder oposicionista Leopoldo López, do partido direitista Vontade Popular. Ele estava preso há mais de três anos no quartel de Ramo Verde, acusado pela onda de protestos iniciada em fevereiro de 2014, que resultou em 42 mortes. Vai agora para prisão domiciliar.
Vários líderes oposicionistas manifestaram apoio a López, inclusive o governador Henrique Capriles, derrotado nas duas últimas eleições presidenciais. Ele exigiu liberdade total para López. O país tem cerca de 300 presos políticos.
No momento, amigos, líderes políticos e da sociedade civil se concentram diante da casa de López, onde o líder oposicionista chegou às 4h (5h em Brasília). Agentes do Serviço Bolivarista de Inteligência Nacional (Sebin) que cercavam a casa mais cedo foram embora.
"Saudamos a libertação de Leopoldo López, oportunidade de reconciliação nacional e saída democrática da crise", declarou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, ex-ministro do Exterior do Uruguai, descrevendo-a como um "primeiro passo".
Vários líderes oposicionistas manifestaram apoio a López, inclusive o governador Henrique Capriles, derrotado nas duas últimas eleições presidenciais. Ele exigiu liberdade total para López. O país tem cerca de 300 presos políticos.
No momento, amigos, líderes políticos e da sociedade civil se concentram diante da casa de López, onde o líder oposicionista chegou às 4h (5h em Brasília). Agentes do Serviço Bolivarista de Inteligência Nacional (Sebin) que cercavam a casa mais cedo foram embora.
"Saudamos a libertação de Leopoldo López, oportunidade de reconciliação nacional e saída democrática da crise", declarou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, ex-ministro do Exterior do Uruguai, descrevendo-a como um "primeiro passo".
quarta-feira, 28 de junho de 2017
Supremo da Venezuela proíbe procuradora-geral de sair do país
Em mais uma medida autoritária e fascista da ditadura de Nicolás Maduro, o Tribunal Supremo de Justiça congelou as contas bancárias da procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, e a proibiu de deixar a Venezuela, informou o boletim de notícias Dolar Today.
O tribunal agiu a pedido do deputado chavista Pedro Carreño e marcou uma audiência com as partes para 4 de julho. Em nota, explicou a decisão: "As medidas cautelares tomadas pelo plenário para garantir o andamento do processo consistem no seguinte: proibição de saída do país da cidadã Luisa Ortega Díaz; proibição de alienar e gravar todos os seus bens; e congelar todas as suas contas bancárias.""
A procuradora-geral virou alvo de Maduro quando contestou a decisão do TSJ de assumir os poderes legislativos da Assembleia Nacional, dominada pela oposição, e limitar a imunidade parlamentar, que considerou uma "ruptura da ordem constitucional".
Luisa Ortega também rejeitou a convocação por Maduro de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita indiretamente por entidades, chamando-a de "traição à memória de Hugo Chávez" e de sua Constituição da República Bolivarista da Venezuela.
O tribunal agiu a pedido do deputado chavista Pedro Carreño e marcou uma audiência com as partes para 4 de julho. Em nota, explicou a decisão: "As medidas cautelares tomadas pelo plenário para garantir o andamento do processo consistem no seguinte: proibição de saída do país da cidadã Luisa Ortega Díaz; proibição de alienar e gravar todos os seus bens; e congelar todas as suas contas bancárias.""
A procuradora-geral virou alvo de Maduro quando contestou a decisão do TSJ de assumir os poderes legislativos da Assembleia Nacional, dominada pela oposição, e limitar a imunidade parlamentar, que considerou uma "ruptura da ordem constitucional".
Luisa Ortega também rejeitou a convocação por Maduro de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita indiretamente por entidades, chamando-a de "traição à memória de Hugo Chávez" e de sua Constituição da República Bolivarista da Venezuela.
terça-feira, 23 de maio de 2017
Dois ministros do Tribunal Supremo rejeitam Constituinte de Maduro
Dois ministros do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela são contra a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte sem voto popular, proposta do presidente Nicolás Maduro para tentar sair da crise política que ameaça o regime chavista.
Em declaração divulgada pela Telecaribe, o ministro Danilo Mojica declarou que o projeto deve ser submetido a um "mecanismo de democracia direta" como um referendo para receber o aval do eleitorado. "Caso contrário, seria uma Constituinte absolutamente espúria por vir do fruto de um árvore envenenada", o que "compromete a soberania popular e a aniquila", acrescentou, de acordo como jornal venezuelano El Nacional.
Mojica apoiou a posição da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz. Há uma semana, ela repudiou a Constituinte de Maduro lembrando que a Constituição da República Bolivarista da Venezuela "foi elaborada por um Assembleia Nacional Constituinte convocada através de um referendo consultivo e ratificada mediante um referendo constitucional", e é "a maior herança do presidente Hugo Chávez".
Horas mais tarde, em entrevista à rádio Éxitos FM, a ministra Marisela Godoy se associou à procuradora-geral e a seu colega de TSJ dizendo não "importa" ser criticada: "Neste momento, apoio sem nenhum temor à procuradora-geral, que não é uma funcionária qualquer."
Maduro está pressão das ruas e de uma Assembleia Nacional dominada pela oposição. No ano passado, o Conselho Nacional Eleitoral e o TSJ, subservientes ao regime, vetaram a convocação de um referendo para revogar o mandato.
Desde o início do mês passado, ao menos 47 pessoas foram mortas em manifestações de protesto, saques e confrontos com a polícia, em meio à pior crise econômica da história independente da Venezuela.
Depois do fracasso da tentativa do TSJ de anular os poderes da Assembleia Nacional, sob pressão das ruas, Maduro decidiu convocar uma Constituinte formada por entidades e movimentos sociais controlados pelo regime chavista.
A Venezuela marcha rumo a um golpe militar ou uma guerra civil. As divisões internas do regime refletidas na dissidência da procuradora-geral e de dois ministros do STJ dão a esperança de um afastamento de Maduro pelos próprios chavistas, com a ascensão do ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López, o atual homem-forte, ou de um político mais moderado, capaz de negociar a transição política e a saída da crise econômica.
Em declaração divulgada pela Telecaribe, o ministro Danilo Mojica declarou que o projeto deve ser submetido a um "mecanismo de democracia direta" como um referendo para receber o aval do eleitorado. "Caso contrário, seria uma Constituinte absolutamente espúria por vir do fruto de um árvore envenenada", o que "compromete a soberania popular e a aniquila", acrescentou, de acordo como jornal venezuelano El Nacional.
Mojica apoiou a posição da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz. Há uma semana, ela repudiou a Constituinte de Maduro lembrando que a Constituição da República Bolivarista da Venezuela "foi elaborada por um Assembleia Nacional Constituinte convocada através de um referendo consultivo e ratificada mediante um referendo constitucional", e é "a maior herança do presidente Hugo Chávez".
Horas mais tarde, em entrevista à rádio Éxitos FM, a ministra Marisela Godoy se associou à procuradora-geral e a seu colega de TSJ dizendo não "importa" ser criticada: "Neste momento, apoio sem nenhum temor à procuradora-geral, que não é uma funcionária qualquer."
Maduro está pressão das ruas e de uma Assembleia Nacional dominada pela oposição. No ano passado, o Conselho Nacional Eleitoral e o TSJ, subservientes ao regime, vetaram a convocação de um referendo para revogar o mandato.
Desde o início do mês passado, ao menos 47 pessoas foram mortas em manifestações de protesto, saques e confrontos com a polícia, em meio à pior crise econômica da história independente da Venezuela.
Depois do fracasso da tentativa do TSJ de anular os poderes da Assembleia Nacional, sob pressão das ruas, Maduro decidiu convocar uma Constituinte formada por entidades e movimentos sociais controlados pelo regime chavista.
A Venezuela marcha rumo a um golpe militar ou uma guerra civil. As divisões internas do regime refletidas na dissidência da procuradora-geral e de dois ministros do STJ dão a esperança de um afastamento de Maduro pelos próprios chavistas, com a ascensão do ministro da Defesa, general Vladimir Padrino López, o atual homem-forte, ou de um político mais moderado, capaz de negociar a transição política e a saída da crise econômica.
terça-feira, 25 de abril de 2017
Total de mortos nos protestos na Venezuela chega a 26 pessoas
Com mais quatro mortes ontem, o total de mortos na atual onda de protestos contra o regime chavista da Venezuela subiu para 26 pessoas, confirmou hoje a procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, citada pelo jornal venezuelano El Nacional.
"Quero manifestar meu repúdio a todos os atos de violência ocorridos no país, os rechaço", declarou a procuradora-geral. "Sou uma mulher de paz. Não tolero a violência. Lamento a morte de 26 venezuelanos. Dói muito a morte de pessoas, sejam do governo ou da oposição."
Além das mortes, desde 4 de abril de 2017, 437 pessoas foram feridas, 1.289 detidas, 217 apresentadas aos tribunais e 65 ficaram presas.
"Ninguém quer para nosso país um cenário de confrontação bélica, de guerra civil ou ingerência estrangeira", acrescentou Luisa Ortega. Ela criticou a violência de parte da oposição e, diante da gravíssima crise econômica, afirmou que "não se pode promover um discurso de ódio e desqualificar quem pensa de maneira distinta."
Por fim, a procuradora-geral pediu calma ao governo Nicolás Maduro e à oposição: "Todos os dirigentes devem baixar o tom de confrontação e para com os discursos racistas, xenófobos e desqualificantes."
A violência política explodiu na Venezuela depois que o Tribunal Supremo de Justiça, subordinado ao Poder Executivo, decidiu usurpar os poderes da Assembleia Nacional, dominada pela oposição. Pego em flagrante num golpe contra seu próprio regime, Maduro recuou, mas a oposição intensificou a campanha por eleições diretas já para substituir o presidente.
"Quero manifestar meu repúdio a todos os atos de violência ocorridos no país, os rechaço", declarou a procuradora-geral. "Sou uma mulher de paz. Não tolero a violência. Lamento a morte de 26 venezuelanos. Dói muito a morte de pessoas, sejam do governo ou da oposição."
Além das mortes, desde 4 de abril de 2017, 437 pessoas foram feridas, 1.289 detidas, 217 apresentadas aos tribunais e 65 ficaram presas.
"Ninguém quer para nosso país um cenário de confrontação bélica, de guerra civil ou ingerência estrangeira", acrescentou Luisa Ortega. Ela criticou a violência de parte da oposição e, diante da gravíssima crise econômica, afirmou que "não se pode promover um discurso de ódio e desqualificar quem pensa de maneira distinta."
Por fim, a procuradora-geral pediu calma ao governo Nicolás Maduro e à oposição: "Todos os dirigentes devem baixar o tom de confrontação e para com os discursos racistas, xenófobos e desqualificantes."
A violência política explodiu na Venezuela depois que o Tribunal Supremo de Justiça, subordinado ao Poder Executivo, decidiu usurpar os poderes da Assembleia Nacional, dominada pela oposição. Pego em flagrante num golpe contra seu próprio regime, Maduro recuou, mas a oposição intensificou a campanha por eleições diretas já para substituir o presidente.
sábado, 1 de abril de 2017
Supremo recua e anula golpe na Venezuela
Diante da forte reação externa e interna, inclusive dos militares e dentro do regime chavista, o presidente Nicolás Maduro recuou e pediu ao Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela que anule a decisão que usurpava os poderes da Assembleia Nacional, dominada pela oposição, num golpe de Estado.
Em 29 de março, o Supremo venezuelano decidiu que a Assembleia Nacional desacatou a Justiça ao dar posse a três deputados acusados de compra de votos e anunciou que assumiria os poderes legislativos.
Ontem a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, responsável por vários processos políticos contra oposicionistas, denunciou a medida como uma "violação da ordem constitucional", um golpe de Estado.
Sob pressão, Maduro foi à televisão e convocou o Conselho de Segurança da Nação para mediar o que chamou de "impasse entre o Ministério Público e o Tribunal Supremo de Justiça". Pouco depois da meia-noite pela hora local (1h em Brasília), o presidente reapareceu na TV para pedir ao tribunal para rever sua decisão e declarou: "A Constituição venceu."
Com uma ampla vitória nas eleições parlamentares de 6 de dezembro de 2015, a primeira da oposição em 17 anos, a aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD) obteve uma maioria de dois terços na
Assembleia Nacional. Isso lhe permitiria mudar a Constituição.
Dias antes da posse, a Justiça, dominada pelo regime chavista, impugnou os mandatos de três deputados alegando fraude eleitoral e compra de votos. Desde então, o Supremo anula a maioria das decisões da Assembleia.
No ano passado, a oposição tentou convocar um referendo para revogar o mandato de Maduro, como prevê a Constituição da República Bolivarista da Venezuela. Mais uma vez, a Justiça bloqueou a iniciativa oposicionista demorando a validar as assinaturas dos abaixo-assinados a favor da consulta popular.
Se o mandato fosse revogado na primeira metade, haveria nova eleição presidencial. Depois disso, assumiria o vice-presidente nomeado por Maduro.
Além da procuradora-geral, a Frente Institucional Militar (FIM), formada por mais de 200 militares da reserva, pediu a intervenção das Forças Armadas para restaurar a democracia e a liberdade.
Por causa do fracasso das políticas chavistas do "socialismo do século 21" e da queda dos preços internacionais do petróleo desde 2014, a Venezuela vive a pior crise econômica de sua história, com inflação de 720% ao ano e queda estimada de 15% no produto interno bruto (o governo não divulga estatísticas oficiais), desabastecimento generalizado e cerca de 70% da população vive na miséria.
Em 29 de março, o Supremo venezuelano decidiu que a Assembleia Nacional desacatou a Justiça ao dar posse a três deputados acusados de compra de votos e anunciou que assumiria os poderes legislativos.
Ontem a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, responsável por vários processos políticos contra oposicionistas, denunciou a medida como uma "violação da ordem constitucional", um golpe de Estado.
Sob pressão, Maduro foi à televisão e convocou o Conselho de Segurança da Nação para mediar o que chamou de "impasse entre o Ministério Público e o Tribunal Supremo de Justiça". Pouco depois da meia-noite pela hora local (1h em Brasília), o presidente reapareceu na TV para pedir ao tribunal para rever sua decisão e declarou: "A Constituição venceu."
Com uma ampla vitória nas eleições parlamentares de 6 de dezembro de 2015, a primeira da oposição em 17 anos, a aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD) obteve uma maioria de dois terços na
Assembleia Nacional. Isso lhe permitiria mudar a Constituição.
Dias antes da posse, a Justiça, dominada pelo regime chavista, impugnou os mandatos de três deputados alegando fraude eleitoral e compra de votos. Desde então, o Supremo anula a maioria das decisões da Assembleia.
No ano passado, a oposição tentou convocar um referendo para revogar o mandato de Maduro, como prevê a Constituição da República Bolivarista da Venezuela. Mais uma vez, a Justiça bloqueou a iniciativa oposicionista demorando a validar as assinaturas dos abaixo-assinados a favor da consulta popular.
Se o mandato fosse revogado na primeira metade, haveria nova eleição presidencial. Depois disso, assumiria o vice-presidente nomeado por Maduro.
Além da procuradora-geral, a Frente Institucional Militar (FIM), formada por mais de 200 militares da reserva, pediu a intervenção das Forças Armadas para restaurar a democracia e a liberdade.
Por causa do fracasso das políticas chavistas do "socialismo do século 21" e da queda dos preços internacionais do petróleo desde 2014, a Venezuela vive a pior crise econômica de sua história, com inflação de 720% ao ano e queda estimada de 15% no produto interno bruto (o governo não divulga estatísticas oficiais), desabastecimento generalizado e cerca de 70% da população vive na miséria.
sexta-feira, 31 de março de 2017
Procuradora-geral rompe com chavismo e denuncia golpe na Venezuela
A decisão do Tribunal Supremo de Justiça de cassar os poderes da Assembleia Nacional da Venezuela foi uma "violação da ordem constitucional", protestou hoje a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz. Ela rompe com o governo Nicolás Maduro depois de uma longa história de lealdade ao chavismo, noticiou o jornal venezuelano El Nacional.
Ao fazer hoje um balanço anual do desempenho do Ministério Público, Luisa Ortega listou as várias maneiras pelas quais o Supremo usurpou os poderes da Assembleia Nacional, dominada pela oposição desde o início de 2016. É a primeira dissidência aberta no alto escalão do regime desde que Maduro substituiu Hugo Chávez depois da morte do caudilho, em 2013.
Ortega afirmou ser sua "missão histórica incontornável" denunciar a "ruptura da ordem constitucional": "Pedimos uma reflexão para que o caminho democrático seja retomado", declarou a procuradora-geral responsável pelos processos políticos contra os líderes oposicionistas Antonio Ledezma e Leopoldo López.
O Supremo tomou essa decisão há dois dias. Alegou que a Assembleia Nacional havia desacatado a Justiça ao dar posse a três deputados que tiveram as eleições impugnadas por suposta compra de votos, numa manobra do regime chavista para negar à oposição a maioria de dois terços no Parlamento que permitiria mudar a Constituição.
Como se não tivesse nada a ver com o golpe, Maduro prometeu assumir "através do diálogo e da Constituição a tarefa de resolver o impasse surgido entre o Ministério Público e o Tribunal Supremo de Justiça, e convoco o Conselho de Segurança da Nação para esta noite mesmo para deliberar e tomar uma resolução que fortaleça a Constituição e dê paz e tranquilidade à Venezuela."
A Organização dos Estados Americanos (OEA), os Estados Unidos, a União Europeia e vários governos repudiaram o golpe de Maduro. A aliança oposicionista Mesa da Unidade Democrática acusou o Serviço de Inteligência Bolivarista (Sebin) de impedir a realização de uma entrevista coletiva para denunciar o golpe.
Neste sábado, o Mercosul faz uma reunião de emergência a pedido da Argentina e deve acionar a cláusula democrática, que já está afastada do bloco por não ter adotado as normas a que se comprometeu ao ingressar na organização regional.
Durante o dia de hoje, estudantes protestaram nas ruas de Caracas e enfrentaram a dura repressão da Guarda Nacional Bolivarista. Pelo menos dois estudantes foram presos e dois jornalistas foram agredidos pela polícia chavista.
A Frente Institucional Militar, formada por cerca de 200 oficiais da reserva, fez um apelo às Forças Armadas Nacionais Bolivaristas (FANB) para que derrubem o governo golpista e restabeleçam a democracia e a liberdade na Venezuela.
"As atuações triangulares dos poderes Executivo, Legislativo e Eleitoral, com o propósito avesso de anular as ações legais dos representantes do povo que conformam a soberana Assembleia Nacional, evidenciaram que o regime de Nicolás Maduro decidiu definitivamente tomar o rumo da ditadura", avaliam os militares da reserva.
Eles cobram medidas contra o golpe: "Todo país democrático e sua Força Armada Nacional, em especial, estão obrigados a tomar as medidas que estimem necessárias e convenientes para restabelecer a ordem constitucional conspurcada por sentenças aberrantes e inconstitucionais de um Tribunal Supremo de Justiça espúrio."
Ao fazer hoje um balanço anual do desempenho do Ministério Público, Luisa Ortega listou as várias maneiras pelas quais o Supremo usurpou os poderes da Assembleia Nacional, dominada pela oposição desde o início de 2016. É a primeira dissidência aberta no alto escalão do regime desde que Maduro substituiu Hugo Chávez depois da morte do caudilho, em 2013.
Ortega afirmou ser sua "missão histórica incontornável" denunciar a "ruptura da ordem constitucional": "Pedimos uma reflexão para que o caminho democrático seja retomado", declarou a procuradora-geral responsável pelos processos políticos contra os líderes oposicionistas Antonio Ledezma e Leopoldo López.
O Supremo tomou essa decisão há dois dias. Alegou que a Assembleia Nacional havia desacatado a Justiça ao dar posse a três deputados que tiveram as eleições impugnadas por suposta compra de votos, numa manobra do regime chavista para negar à oposição a maioria de dois terços no Parlamento que permitiria mudar a Constituição.
Como se não tivesse nada a ver com o golpe, Maduro prometeu assumir "através do diálogo e da Constituição a tarefa de resolver o impasse surgido entre o Ministério Público e o Tribunal Supremo de Justiça, e convoco o Conselho de Segurança da Nação para esta noite mesmo para deliberar e tomar uma resolução que fortaleça a Constituição e dê paz e tranquilidade à Venezuela."
A Organização dos Estados Americanos (OEA), os Estados Unidos, a União Europeia e vários governos repudiaram o golpe de Maduro. A aliança oposicionista Mesa da Unidade Democrática acusou o Serviço de Inteligência Bolivarista (Sebin) de impedir a realização de uma entrevista coletiva para denunciar o golpe.
Neste sábado, o Mercosul faz uma reunião de emergência a pedido da Argentina e deve acionar a cláusula democrática, que já está afastada do bloco por não ter adotado as normas a que se comprometeu ao ingressar na organização regional.
Durante o dia de hoje, estudantes protestaram nas ruas de Caracas e enfrentaram a dura repressão da Guarda Nacional Bolivarista. Pelo menos dois estudantes foram presos e dois jornalistas foram agredidos pela polícia chavista.
A Frente Institucional Militar, formada por cerca de 200 oficiais da reserva, fez um apelo às Forças Armadas Nacionais Bolivaristas (FANB) para que derrubem o governo golpista e restabeleçam a democracia e a liberdade na Venezuela.
"As atuações triangulares dos poderes Executivo, Legislativo e Eleitoral, com o propósito avesso de anular as ações legais dos representantes do povo que conformam a soberana Assembleia Nacional, evidenciaram que o regime de Nicolás Maduro decidiu definitivamente tomar o rumo da ditadura", avaliam os militares da reserva.
Eles cobram medidas contra o golpe: "Todo país democrático e sua Força Armada Nacional, em especial, estão obrigados a tomar as medidas que estimem necessárias e convenientes para restabelecer a ordem constitucional conspurcada por sentenças aberrantes e inconstitucionais de um Tribunal Supremo de Justiça espúrio."
quinta-feira, 30 de março de 2017
Tribunal Supremo fecha Assembleia Nacional da Venezuela
Num golpe de Estado patrocinado pelo regime chavista, o Tribunal Supremo de Justiça assumiu as funções da Assembleia Nacional, alegando que os deputados da oposição estão violando a ordem constitucional ao rejeitar uma decisão da Justiça que cassou o mandato de três oposicionistas sob a acusação de compra de votos.
Com esses três deputados, a oposição teria maioria de dois terços no parlamento e o direito de alterar a Constituição. Desde que assumiu, no início do ano passado, a Assembleia Nacional se tornou o principal centro da oposição ao autoritarismo chavista.
A esperança de uma saída constitucional para a crise estava na convocação de um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro, mas a Justiça impugnou assinaturas inviabilizando sua realização dentro do prazo para convocação de nova eleição. Se Maduro for afastado agora, assume o vice-presidente nomeado por ele.
Há poucos dias, aliados da Venezuela conseguiram impedir que o país fosse suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA) por violar a cláusula democrática da instituição. Agora, não há mais disfarce: a Venezuela virou uma ditadura escancarada.
O país vive a pior crise econômica da história, com inflação acima de 700% ao ano, queda de mais de 20% no produto interno bruto desde 2013, desabastecimento de 80% dos produtos nos supermercados e a maioria da população na miséria. Uma das últimas de Maduro foi iniciar uma guerra do pão, culpando padeiros que não conseguem comprar trigo importado por causa das políticas comerciais e cambial da revolução fracassada.
Com esses três deputados, a oposição teria maioria de dois terços no parlamento e o direito de alterar a Constituição. Desde que assumiu, no início do ano passado, a Assembleia Nacional se tornou o principal centro da oposição ao autoritarismo chavista.
A esperança de uma saída constitucional para a crise estava na convocação de um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro, mas a Justiça impugnou assinaturas inviabilizando sua realização dentro do prazo para convocação de nova eleição. Se Maduro for afastado agora, assume o vice-presidente nomeado por ele.
Há poucos dias, aliados da Venezuela conseguiram impedir que o país fosse suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA) por violar a cláusula democrática da instituição. Agora, não há mais disfarce: a Venezuela virou uma ditadura escancarada.
O país vive a pior crise econômica da história, com inflação acima de 700% ao ano, queda de mais de 20% no produto interno bruto desde 2013, desabastecimento de 80% dos produtos nos supermercados e a maioria da população na miséria. Uma das últimas de Maduro foi iniciar uma guerra do pão, culpando padeiros que não conseguem comprar trigo importado por causa das políticas comerciais e cambial da revolução fracassada.
sábado, 14 de maio de 2016
Maduro impõe estado de emergência na Venezuela
Depois de citar conspiração domésticas e internacionais, inclusive o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente Nicolás Maduro decretou ontem estado de emergência na Venezuela por 60 dias, noticiou a agência Reuters.
A medida suspende as garantias constitucionais como a proteção aos direitos humanos. O anúncio foi feito depois de uma declaração dos serviços secretos dos Estados Unidos de que a economia da Venezuela está à beira do colapso e que isso tende a acabar com o governo Maduro.
Em protesto contra o impeachment de Dilma, Maduro retirou temporariamente o embaixador venezuelano no Brasil.
No ano passado, antes das eleições parlamentares de dezembro, o presidente havia decretado estado de emergência ao longo da fronteira com a Colômbia e estado de emergência econômica, que lhe permite confiscar produtos e fábricas de empresas acusadas de sabotagem.
Com a queda nos preços do petróleo, o produto interno bruto da Venezuela deve acumular uma perda de 20% em dois anos, enquanto a inflação deve chegar a 720% em 2016 e o desabastecimento de produtos básicos atinge níveis alarmantes.
A oposição venezuelana tenta convocar um referendo para revogar o mandato de Maduro e, a pedido do Poder Executivo, o Tribunal Supremo de Justiça pode afastar toda a mesa diretora da Assembleia Nacional, dominada pela oposição depois das eleições parlamentares de 6 de dezembro de 2015.
A medida suspende as garantias constitucionais como a proteção aos direitos humanos. O anúncio foi feito depois de uma declaração dos serviços secretos dos Estados Unidos de que a economia da Venezuela está à beira do colapso e que isso tende a acabar com o governo Maduro.
Em protesto contra o impeachment de Dilma, Maduro retirou temporariamente o embaixador venezuelano no Brasil.
No ano passado, antes das eleições parlamentares de dezembro, o presidente havia decretado estado de emergência ao longo da fronteira com a Colômbia e estado de emergência econômica, que lhe permite confiscar produtos e fábricas de empresas acusadas de sabotagem.
Com a queda nos preços do petróleo, o produto interno bruto da Venezuela deve acumular uma perda de 20% em dois anos, enquanto a inflação deve chegar a 720% em 2016 e o desabastecimento de produtos básicos atinge níveis alarmantes.
A oposição venezuelana tenta convocar um referendo para revogar o mandato de Maduro e, a pedido do Poder Executivo, o Tribunal Supremo de Justiça pode afastar toda a mesa diretora da Assembleia Nacional, dominada pela oposição depois das eleições parlamentares de 6 de dezembro de 2015.
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Supremo da Venezuela pode dissolver direção da Assembleia Nacional
Num golpe contra a democracia, a pedido do presidente Nicolás Maduro, o Tribunal Supremo da Venezuela pode destituir a mesa diretora da Assembleia Nacional, dominada pela oposição deste o início de 2016, alegando violação da Constituição.
Em mensagem divulgada ontem no Twitter, Maduro argumentou que o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, desrespeitou a Constituição ao desobedecer uma ordem do Supremo para cancelar a sessão legislativa de 26 de abril.
Depois da ampla vitória nas eleições legislativas de 6 de dezembro de 2015, no momento, a oposição coleta assinaturas para convocar um referendo para revogar o mandato de Maduro, que apela para o TSV, totalmente subserviente ao regime chavista para se defender. A pedido do governo, o Supremo já afastou deputados para negar maioria de dois terços à oposição.
A Venezuela vive uma crise econômica sem precedentes, com inflação prevista para chegar a 720% ao ano em 2016, queda acumulada do produto interno bruto de 20% em dois anos, desabastecimento generalizado e um índice de homicídios de país em guerra. Mas o regime não cede, não negocia e não aceita mudar as ruinosas políticas econômicas do "socialismo do século 21" pregado pelo finado caudilho Hugo Chávez.
Em mensagem divulgada ontem no Twitter, Maduro argumentou que o presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, desrespeitou a Constituição ao desobedecer uma ordem do Supremo para cancelar a sessão legislativa de 26 de abril.
Depois da ampla vitória nas eleições legislativas de 6 de dezembro de 2015, no momento, a oposição coleta assinaturas para convocar um referendo para revogar o mandato de Maduro, que apela para o TSV, totalmente subserviente ao regime chavista para se defender. A pedido do governo, o Supremo já afastou deputados para negar maioria de dois terços à oposição.
A Venezuela vive uma crise econômica sem precedentes, com inflação prevista para chegar a 720% ao ano em 2016, queda acumulada do produto interno bruto de 20% em dois anos, desabastecimento generalizado e um índice de homicídios de país em guerra. Mas o regime não cede, não negocia e não aceita mudar as ruinosas políticas econômicas do "socialismo do século 21" pregado pelo finado caudilho Hugo Chávez.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Supremo bloqueia ações da Assembleia Nacional da Venezuela
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela considerou ilegal qualquer decisão tomada pela nova Assembleia Nacional sob o argumento de que três deputados oposicionistas tomaram posse desobedecendo sua decisão, informou a Agência France Presse (AFP).
Para impedir a oposição de ter uma maioria de dois terços do parlamento, o que lhe permitiria reformar a Constituição e convocar um referendo para revogar o mandado do presidente Nicolás Maduro, o governo pediu à Justiça a impugnação de três mandatos alegando fraude eleitoral.
A manobra do regime chavista deixa a oposição em situação difícil. Precisa escolher entre concordar ou ignorar a decisão judicial. Se aceitar a manobra, a oposição legitima a jogada governista. Se rejeitar, pode criar um vácuo jurídico em que o Executivo se negue a aceitar as decisões do Legislativo.
A tendência é de um impasse capaz de restringir a capacidade da oposição de participar ativamente do governo venezuelano depois da ampla vitória nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 2015.
Para impedir a oposição de ter uma maioria de dois terços do parlamento, o que lhe permitiria reformar a Constituição e convocar um referendo para revogar o mandado do presidente Nicolás Maduro, o governo pediu à Justiça a impugnação de três mandatos alegando fraude eleitoral.
A manobra do regime chavista deixa a oposição em situação difícil. Precisa escolher entre concordar ou ignorar a decisão judicial. Se aceitar a manobra, a oposição legitima a jogada governista. Se rejeitar, pode criar um vácuo jurídico em que o Executivo se negue a aceitar as decisões do Legislativo.
A tendência é de um impasse capaz de restringir a capacidade da oposição de participar ativamente do governo venezuelano depois da ampla vitória nas eleições presidenciais de 6 de dezembro de 2015.
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Oposição venezuelana conseguiu supermaioria parlamentar, diz jornal
A aliança oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD) elegeu 112 deputados e terá uma supermaioria de dois terços na futura Assembleia Nacional da Venezuela, de 167 deputados, a ser empossada em 5 de janeiro, anunciou hoje o jornal El Nacional.
Ontem à noite, a Comissão Nacional Eleitoral revelou que as oposições tinham eleito 110 deputados faltando ainda definir as duas últimas cadeiras. A expectativa é que divulgue o resultado final da apuração ainda hoje.
Uma supermaioria de dois terços acaba com o monopólio de poder do Partido Socialista Unido da Venezuela. A ser confirmada a notícia, a oposição terá condições de reformar a Constituição, mudar a composição do Tribunal Supremo de Justiça, dominado pelo regime chavista, e convocar um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro.
Ontem à noite, a Comissão Nacional Eleitoral revelou que as oposições tinham eleito 110 deputados faltando ainda definir as duas últimas cadeiras. A expectativa é que divulgue o resultado final da apuração ainda hoje.
Uma supermaioria de dois terços acaba com o monopólio de poder do Partido Socialista Unido da Venezuela. A ser confirmada a notícia, a oposição terá condições de reformar a Constituição, mudar a composição do Tribunal Supremo de Justiça, dominado pelo regime chavista, e convocar um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro.
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