João Francisco Pereira de Souza, o Coronel Degola, a Hiena do Cati*

Uma época de violência e terror. Tortura e morte. De cabeças cortadas - degolas. Inimigo derrotado não sobrevivia. Os uniformes encharcados depois das batalhas, tingidos de vermelho vivo, de sangue ainda quente. Terminara no Rio Grande do Sul a Revolução Federalista (1893-95), a mais sangrenta das guerras civis brasileiras. Mais de 12 mil mortos. Mas a fronteira não estava "pacificada". Os revolucionários exilados no Uruguai eram ameaça aos republicanos. Era preciso manter a ordem. Manter o poder. "A ordem por base e o progresso por fim." A filosofia positivista de Augusto Comte justificava o autoritarismo de Júlio de Castilhos. 

Para policiar a fronteira, foram criados "corpos provisórios" civis. O mais famoso deles ficava no Cati - numa elevação às margens de um arroio, em Santana do Livramento. Ali mandava, absoluto, o coronel João Francisco Pereira de Souza. A Hiena do Cati. O Louco do Cati. O Coronel Degola, comandante de um regimento de 1.400 homens espalhados desde as Missões até Livramento. 600 homens montados em cavalos tordilhos. Eram os soldados do Cati. 

Em nome da República, da ordem e do progresso, do fim do contrabando e do banditismo, implantou-se um terror medieval. Nem as mulheres eram respeitadas... E os irmãos, pais e maridos é que pagavam. Castrados. Degolados. Acabavam no fundo de valas. Apodrecendo...

As batalhas naquele tempo eram corpo a corpo - com lança, facão, espada e algumas pistolas. Havia pouca munição. Por entre as colinas levemente onduladas (coxilhas) do pampa gaúcho, os combates eram rápidos e violentos. Em duas horas, cidades eram varridas com sangue. Depois vinha a pilhagem. Os campos ficavam manchados de sangue, de cadáveres, com cruzes aqui e ali, fossas onde corpos apodreciam e muitos crânios perdidos pelo chão. Enterros em covas rasas. Aos vencidos, só restavam duas opções: aderir ou morrer.

Era um tempo de degolas. Os homens eram mortos como animais - de joelhos, as mãos amarradas às costas, a cabeça presa entre as pernas do carrasco. Um golpe seco de facão... Nenhum respeito pela pessoa humana. Coisas de uma sociedade recém-saída da escravidão que passara os últimos 200 anos lutando. (Desde que os portugueses, ampliando seus domínios na América, fundaram em 1680 a Colônia do Sacramento, no Rio da Prata, do outro lado de Buenos Aires, o Rio Grande do Sul e o Uruguai foram palco de sucessivas guerras.)

A Revolução Federalista de 1893 criou uma triste imagem de violência do Rio Grande do Sul. Até hoje permanecem ressentimentos. Em cidades de fronteira como Santana do Livramento, ou se é chimango ou maragato. O historiador Sérgio da Costa Franco, autor de Júlio de Castilhos e Sua Época, recebe cartas de castilhistas indignados com as homenagens prestadas anualmente ao líder maragato Gaspar Silveira Martins.

A análise histórica desse período de paixões violentas apenas começa. E a figura do coronel João Francisco Pereira de Souza - caudilho, chefe militar, disciplinador, bandido, segundo seus inimigos - é particularmente controvertida. Um mito.

Em quase todo o Brasil, a passagem do Império para a República foi pacífica. Com a abolição da escravatura, grandes líderes contrariados aderiram ao Partido Republicano, que assim pôde tomar o poder solidamente das mesmas elites dominantes no Segundo Império.

No Rio Grande do Sul, que havia proclamado a República de Piratini durante a Revolução Farroupilha (1835-45), a situação era outra. O Partido Liberal, de Silveira Martins, tinha amplo controle político. Nas eleições de 1889, fez grande maioria de deputados na Assembleia Legislativa do estado.

Quando o marechal Deodoro da Fonseca derrubou o imperador, em 15 de novembro de 1889, Silveira Martins foi preso. Abriu-se o caminho para o Partido Republicano Rio-Grandense, de Júlio de Castilhos. Quatro dias depois, o jornal A Reforma afirmava que "o Partido Liberal constitui a maioria da província; é uma força e como tal deve ser respeitado."

Castilhos respondeu, através de A Federação, que os monarquistas deveriam deixar o governo da República aos republicanos: "Não podemos dizer o que será maior: se a nossa tolerância de hoje, se a cólera irreprimível com que castigaremos os criminosos, sejam eles quais forem. Neste instante supremo, só há lugar para um partido - o partido da consolidação da República. A única coisa que resta aos nossos adversários é uma razoável." Positivista fanático, fiel seguidor do lema Ordem e Progresso, tratou de criar a Brigada Militar do Estado.

Mas logo depois de Deodoro fechar o Congresso, em 12 de novembro de 1891, Júlio de Castilhos foi deposto. Veio o período do governicho, que durou sete meses. Os republicanos exilados no Uruguai preparavam a retomada do poder, que se deu pelas armas em 17 de junho de 1892. Esse foi o primeiro combate no qual o jovem João Francisco - filho de fazendeiros, nascido em 12 de abril de 1866 - participou.

Não era uma força regular. Eram civis, recrutados às vezes à força de baioneta - camponeses, marginais, contrabandistas. João Francisco, que também estava no exílio, destacou-se por sua bravura e coragem.

Novamente no poder, Castilhos terminou seu trabalho de desmontar a máquina política do Partido Liberal. Destituiu delegados de polícia, chefes da Guarda Nacional e todos os funcionários públicos de cargos importantes. Fez do Rio Grande do Sul uma república positivista. Uma monocracia. Controlava pessoalmente o Estado.

"Partido fraco, sem contar com a força dos caudilhos locais manipuladores do voto popular", observa Sérgio da Costa Franco, "o Partido Republicano, ao atingir o poder, não poderia mostrar-se, como não se mostrou, liberal e tolerante. A sua própria debilidade explica sua dureza de conduta e o antiliberalismo da Constituição de 14 de julho de 1891."

O Poder Executivo legislava diretamente através de decretos-leis. Foi nela que Getúlio Vargas se baseou para fazer a Constituição do Estado Novo, em 1937. O mesmo fizeram os governos ditatoriais depois do golpe militar de 1964. Com a democratização, os decretos-leis foram substituídos pelas medidas provisórias, que entram em vigor imediatamente, mas precisam de aprovação do Congresso.

Em fevereiro de 1893, eram os maragatos que estavam no Uruguai. Com a invasão de Bagé, começou a Revolução Federalista. Em Santana do Livramento, houve um violento choque de duas horas na Rua Tamandaré. Os uruguaios puderam assistir tudo da cidade vizinha de Rivera (a fronteira ali é apenas uma avenida).

A derrota dos rebeldes em Inhanduí, em 3 de maio, estimulou o apoio do presidente da República, marechal Floriano Peixoto, decisivo para a vitória republicana. Depois do combate de Sociedade, no município de Santana do Livramento, em 1894, João Francisco passou a comandar o corpo explorador - uma vanguarda de cavalaria, tropa de choque das forças do general Hipólito Ribeiro. A guerra estava decidida.

Em 24 de junho de 1895, o que sobrava do exército federalista, sob o comando do almirante Luís Felipe de Saldanha da Gama, foi atacado em Campo Osório pelos soldados de João Francisco e Cândido Azambuja. Vendo-se perdido, Saldanha da Gama fugiu e foi morto por um lançaço do major Salvador Silva, oficial de João Francisco. Aí começaram as acusações ao caudilho.

Foi o fim da revolução. Os federalistas voltaram para o Uruguai. João Francisco permaneceu acampado junto ao arroio do Cati, entre Quaraí e Santana do Livramento. O governo Castilhos, temendo novas invasões, criou em 31 de dezembro de 1895 os "corpos provisórios" civis para defesa da fronteira.

O 2º Corpo Provisório ficava no Cati - ponto estratégico perto de vários municípios e das fronteiras com o Uruguai e a Argentina -, sob o comando do tenente-coronel João Francisco Pereira de Souza. No local, comprado pelo governo, construiu-se um quartel. Em torno, surgiu uma povoação: o Cati.

Longo muro de pedra. 800 metros de frente. Quatro mil metros quadrados de construção. Água encanada e luz a gás de acetileno. As casas dos oficiais logo à frente. Hoje o Cati está em ruínas. Restam um pedaço do muro da frente - dos portões do Cati, onde tantos entraram para jamais saírem - uma caixa d'água ainda de pé e o poço - o poço do pátio interno, de águas escuras, em que muitos foram jogados e assassinados.

Alguns velhos umbus, sem folhas, se elevam acima dos muros corroídos pelo tempo. Ainda se podem ver, olhado para o chão, entre os caraguatás e espinhentos japecãs que ocupam o terreno, as plantas das casas dos oficiais e das cadeias do Cati, desenhadas por seus alicerces. A grama alta, selvagem, vai conquistando espaço, enquanto raízes e trepadeiras escalam os muros num assalto final.

Nem parece que ali ficavam 600 homens de uma força total de 1.400 - os soldados montados em cavalos tordilhos, brancos, ágeis, bons nadadores, e os oficiais em cavalos alazões. Caprichos do coronel João Francisco - homem duro, austero, positivista convicto, disciplinador. Ele dormia pouco. Gostava de dar longas caminhadas durante a noite. Ao amanhecer, qualquer que fosse o temo, verão abafado ou frio inverno gaúcho, com os campos esbranquiçados pela geada, toda a soldadesca caía na água do arroio do Cati - com o coronel João Francisco à frente.

Foi também a época do fechamento das estâncias, com a chegada da indústria do frio, da carne congelada e do capitalismo ao campo. Camponeses sem terra foram expulsos das fazendas. Isso alimentou o banditismo, a marginalidade e o caudilhismo. Não faltavam elementos errantes, andarilhos e desocupados ao longo da fronteira. Eles atendiam a qualquer aceno de revolução, ambiente favorável a seu modo de vida bárbaro e seminômade.

Assim, não era difícil, tanto para rebeldes quanto para governistas, formar em pouco tempo numerosos corpos, brigadas e divisões. A guerra civil acabara e aqueles homens continuavam matando com suas ações violentas. Matavam por qualquer coisa. As menores questões eram resolvidas a faca ou bala. E o coronel João Francisco queria manter a ordem. De qualquer maneira.

O Cati se tornou famoso pelas atrocidades cometidas ali. João Francisco ficou conhecido como a Hiena do Cati, o Louco do Cati, o Coronel Degola. Esse terror chegou a inspirar o médico psiquiatra a escritor gaúcho Dyonélio Machado, nascido em Quaraí, a escrever O Louco do Cati - considerado pelo escritor e diplomata João Guimarães Rosa o segundo melhor romance brasileiro.

Embora não se prenda ao aspecto histórico, Dyonélio, deputado estadual comunista preso pelo Estado Novo, deixa no livro seu depoimento sobre João Francisco e o Cati: "Havia terminado a revolução com a vitória do governo. Era um fim de século - século 19. Fim de mundo... A campanha, principalmente a fronteira - ninho de revolucionários - não estava ainda "pacificada". Fazia-se necessário isso que depois as guerras iriam chamar de "operações de limpeza". Bem: essa limpeza se inaugurou, se consolidou, se prolongou. Tornou-se coisa regular. - Uma espécie da banditismo legal, entronizado naquele Castelo sobre uma elevação às margens dum arroio, nas caldas dum dos rios que têm mudado de pronúncia com a mudança de fronteira de dois povos inquietos. - Mas, é claro, uma tarefa de tal ordem ("Ordem pública! Ordem pública!") punha nas mãos dos homens do Cati uma enorme soma de poder: poder pessoal, poder político, poder!...

"Já não se fazia mais nada naquela vasta zona sem consulta ao Cati. O Cati era um Subestado. Era o Estado para aquela região. Não raro entrava em conflito com o verdadeiro Estado, e o vencia. Polvo, estendia tentáculos, atava, arrastava, triturava. A simples companhia de volantins que demandava Livramento, vinda do oeste, fazia a travessia pelo outro lado da linha, pelo estrangeiro, para não ter de passar pelo Cati. (- Passar pelo portão do Cati era obrigatório -). Por causa das mulheres... Não respeitavam nem as mulheres... E os pais e irmãos é que pagavam, atirados nos poços medievais. Daí, quando saíam, eram quase sempre degolados. Todos os que caíram eram degolados: por motivos pessoais, por motivos políticos, comerciais, por qualquer motivo... Altivo e frio, o Cati apertava, arrastava, triturava. E durante anos, anos. Fez-se uma legenda real, verdadeira, de sangue, de morte e de terror feudal. - Nós ficamos um pouco célebres, respeitados, admirados, por essa legenda."

"É um livro todo peculiar, em que tudo se move, tudo passa e tudo se desfaz, mas nada faz nenhum sentido" - como observou o escritor Moisés Velhinho em Letras da Província. O personagem central, um maluco cujo nome é sonegado, vai até um fim de linha de bonde em Porto Alegre. Lá se junta a um grupo e começa uma viagem de carro em que nada acontece - interrompida por uma prisão em Florianópolis, de onde são levados para o Rio. Carrega-se o maculo, simplesmente. Lá vai ele sem se saber por quê. E os outros também não sabem - só Norberto, que foge da polícia.

O autor coloca muita coisa miúda, do dia a dia. Após uma estada inconsequente no Rio, o louco é despachado de volta como um pacote que chegou em endereço errado. Pelo caminho, não falta almas caridosas com pena dele.

O fim da viagem, feita de avião, é um pouso forçado precisamente no Cati - onde o maluco confronta a realidade em ruínas com suas alucinações, talvez lembranças de terror de seus tempos de menino. Não há referências ao tempo em que se desenrola a ação, nem se a doença mental do personagem se deve a traumas do reino de terror de João Francisco no Cati.

Dyonélio reduz a importância dessas cenas reais para dar à obra dimensão universal. As angústias, sensações e esperanças do infeliz Louco do Cati se confundem com as de todos nós.

Com a morte de Júlio de Castilhos, em 1903, o comando politico do Partido Republicano passou para Antônio Augusto Borges de Medeiros, presidente do Rio Grande do Sul por 25 anos. João Francisco, que obedecia cegamente a Castilhos, ficou mais livre. Desafiou o Estado. Tornou-se um poder paralelo e absoluto. Agiu também no Uruguai. Aliado a seu ex-inimigo maragato Aparício Saraiva, interveio na revolução uruguaia de 1904 apoiando os blancos contra os colorados.

Borges tinha medo do Cati. Somente em dezembro de 1908, o governador Carlos Barbosa, considerando que "a paz está instalada", extinguiu por decreto-lei os "corpos provisórios". Foi o fim do Cati. Seus soldados foram transferidos para o regimento da Brigada Militar em Santa Maria.

"O velho poderia ter resistido, mas entregou as armas" - conta seu neto Imaero Pereira de Souza, preocupado em desfazer a imagem desfavorável do avô. O quartel foi abandonado, serviu de abrigo a camponeses sem terra. Nas duas quadras de sesmaria a seu redor, o governo passou a criar cavalos.

Hoje o Exército não tem mais cavalos em Livramento. As terras estão arrendadas para Hamilton Couto. Mas ninguém quer morar no Cati. As pessoas têm medo. Dizem que o sobrenatural do coronel João Francisco caminha por ali à noite, como fazia quando comandante. Vive ali só um rapaz de 15 anos, Válter Fernandes Trindade. Ele e cinco cavalos - dois são potros negros selvagens (como os cavalos chucros que os gaúchos domavam às pressas para formar suas brigadas).

A liderança política do coronel João Francisco na região se manteve até 1910, quando os Flores da Cunha entraram na disputa pelo controle do Partido Republicano na região da fronteira. Em 29 de setembro de 1910, os dois irmãos de João Francisco foram assassinados durante um tiroteio em Santana do Livramento. Briga provocada por comentários em jornais.

O coronel acusou os irmãos Flores. José Antônio Flores da Cunha, futuro governador do estado, respondeu pelo jornal Correio do Povo numa séria de artigos - Perfídias de um Bandido. Estavam revelados os crimes de João Francisco. Mais do que isso, eram admitidos pelos próprios republicanos.

Parece contraditório. João Francisco só teve força para praticar as arbitrariedades que cometeu por delegação direta do grande chefe republicano. Júlio de Castilhos aprovava pessoalmente todos os seus atos - como se pode ver na correspondência publicada no número 20 da revista Província de São Pedro.

Por outro lado, embora tenha sido cognominado Coronel Degola, não foi responsável pelas grandes degolas da Revolução Federalista - ordenadas pelo general maragato Joca Tavares, em Rio Negro, e pelo general castilhista Firmino de Paula, em Boi Preto.

O vereador, jornalista e historiador santanense Ivo Caggiani entende que o coronel João Francisco não pode ser julgado pelos padrões éticos e morais de hoje. Aquele era um tempo de lutas, de caudilhos, de violências de ambos os lados, de execuções sumárias.

Nos relatórios militares da época, citados pelo major Miguel José Pereira no Esboço Histórico da Brigada Militar, ele aparece como um comandante dedicado e responsável , com "suas bem instaladas oficinas, invernadas, mangueiras, lavouras de forragens - sem despender o Estado mais do que o vencimento, o fardamento e o armamento".

O certo é que João Francisco não se confunde com a figura típica do coronel na História do Brasil. Não é o grande fazendeiro cercado de capangas e jagunços, com um exército particular, mas o militar que vai ganhando força do chefe político de um governo centralizado e autoritário. Até mesmo o "liberal" Silveira Martins chamou de ingênuos aqueles que o abandonaram revoltados com as matanças da Revolução Federalista, como o médico Angelo Dourado, autor de Voluntários do Martírio, o que foi registrado pelo brazilianista americano George Love em Regionalismo Gaúcho: As Origens da Revolução de 30.

Júlio de Castilhos, Silveira Martins, Flores da Cunha e outros passaram à história como heróis; João Francisco, como bandido.

Desde a polêmica com Flores da Cunha, João Francisco foi cuidar de charqueadas em São Borja. Em 1914, foi para Caçapava, no estado de São Paulo, onde fundou uma charqueada. Ficou lá até a Revolução de 1923. Quando chegou ao Sul, a luta terminara.

De volta a São Paulo, articulou a Revolução de 1924 ao lado de Isidoro Dias Lopes e Siqueira Campos. Após 20 dias de cerco sob fogo cerrado de 19 canhões enviados por ordem do presidente Artur Bernardes, não conseguindo derrotar o governo, o caudilho teve uma ideia: um trem blindado com metralhadoras em cada janela.

O tem foi virado a canhonaços. Apesar dos ferimentos e dos seus 58 anos, João Francisco reagiu a bala contra aqueles que vinham matando os sobreviventes. Salvo por uma ambulância, fugiu do hospital a tempo de comandar a retirada da tropa para o Mato Grosso, Paraguai e Argentina. Outra vez o exílio. Mudou-se para Montevidéu e de lá para Rivera.

Com a Revolução de 1930, cruzou a fronteira para assumir o comando de Santana do Livramento como general nomeado por Getúlio Vargas, herdeiro de Castilhos. Novamente morando em São Paulo, lutou contra a Revolução Constitucionalista de 1932.

João Francisco Pereira de Souza morreu em 4 de maio de 1953. Anos antes, em 1939, quando estourou a Segunda Guerra Mundial, fez um plano de defesa contra um possível ataque da Alemanha à costa brasileira. E se apresentou para lutar na Europa. Com 73 anos, o velho caudilho ainda queria combater.

* (Texto publicado no CooJornal, da Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre, em fevereiro de 1982)