União Europeia aprova acordo para saída do Reino Unido

Dois anos e cinco meses depois do plebiscito, os líderes da União Europeia aprovaram hoje o acordo para que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte deixe o bloco europeu, onde entrou há 45 anos. Agora, o tratado de 585 páginas precisa ser aprovado em 12 de dezembro pela Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, onde a batalha será árdua. O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda da Norte, aliado do governo Theresa May, e vários deputados conservadores anunciaram voto contra.

Em uma reunião de cúpula em Bruxelas, na Bélgica, os líderes dos outros 27 países-membros da UE declararam ser a favor de uma relação "a mais próxima possível" depois do divórcio, considerado uma "tragédia" pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Com ou sem acordo, o Reino Unido deixa a UE em 29 de março de 2019. Foi uma negociação difícil, marcada por desentendimentos dentro do Partido Conservador britânico, preocupações de que o restabelecimento da fronteira com a Irlanda abale o acordo de paz na Irlanda do Norte e a demissão de uma série de ministros, inclusive dois ministros da Brexit (British exit = saída britânica).

"Estou triste, mas aliviada", desabafou a maior líder do continente, a chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, Angela Merkel. "Nós continuaremos aliados, parceiros e amigos", prometeu o principal negociador europeu, Michel Barnier, ex-ministro das Finanças da França.

Ver o Reino Unido "sair da UE não é um momento de júbilo nem de celebração, é um momento triste e uma tragédia", comentou o presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, Jean-Claude Juncker, ex-primeiro-ministro de Luxemburgo.

"Se as pessoas pensam que ainda é possível negociar, não é o caso. É o acordo que está sobre a mesa, é o melhor acordo possível, é o único possível", afirmou a primeira-ministra Theresa May, que terá de enfrentar uma rebelião da ala mais extremista de seu Partido Conservador.

A Espanha ainda tentou vetar o acordo por causa de Gibraltar, uma possessão britânica situada no extremo sul da Península Ibéria, na entrada do Mar Mediterrâneo, conquistada na Guerra da Sucessão Espanhola (1703-14).

Num período de transição, até o fim de 2020, o Reino Unido terá de obedecer à maioria das regras da UE. Os compromissos financeiros, incluindo as pensões e aposentadorias de funcionários britânicos do bloco europeu vão até 2064, um dos grandes motivos da discórdia na Câmara dos Comuns.

Será, nas palavras da primeira-ministra Theresa May, "um dos votos mais significativos do Parlamento em muitos anos". De acordo com a imprensa britânica, pelo menos 90 deputados conservadores pensam em votar contra, além do Partido Trabalhista, de oposição, e do DUP.

O impacto sobre a economia do país é evidente. Várias empresas transnacionais estão saindo do país ou reduzindo seus negócios, inclusive bancos do centro financeiro de Londres, que certamente deixará de ser o maior da Europa. De país que mais crescia no Grupo dos Sete (maiores potências industriais capitalistas liberais), o Reino Unido hoje é dos que menos crescem.

"O custo que discutimos nos meses recentes é enorme", observou o presidente da França, Emmanuel Macron. "Quem disse que os britânicos poupariam dezenas ou centenas de bilhões de libras mentiram", acrescentou, referindo-se à campanha dos defensores da saída no plebiscito de 23 de junho de 2016.

Se o acordo for rejeitado, as consequências são imprevisíveis. O governo May de cair. Pode haver novas eleições, uma saída dura, sem qualquer acordo com a UE, e até mesmo uma segunda consulta popular para o eleitorado britânico decidir o que fazer. Há um movimento para exigir a realização de um referendo para aprovar ou rejeitar o acordo ou até mesmo manter o Reino Unido no bloco europeu.

UE e Canadá assinam acordo de liberalização comercial

Depois de duas semanas de psicodrama, superada a resistência da região belga da Valônia, o Canadá e a União Europeia assinaram ontem um acordo que vai eliminar 98% das tarifas de importação no comércio bilateral.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, o presidente do Conselho Europeu, o ex-primeiro-ministro polonês Donald Tusk, e o presidente da Comissão Europeia, o ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker, descreveram o Acordo Comercial e Econômico Amplo como "o acordo comercial mais amplo, ambicioso e progressista já negociado tanto pelo Canadá quanto pela UE."

A negociação durou sete anos. Foi a primeira da UE com um país industrializado. Já serve de modelo para um possível acordo UE-Reino Unido depois da Brexit, a saída britânica do bloco europeu, aprovada em plebiscito em 23 de junho de 2016. As negociações com os Estados Unidos para formar a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos estão estagnadas.

Merkel não vê necessidade de pressa na saída do Reino Unido da UE

A chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, Angela Merkel, não vê motivo para acelerar a saída do Reino Unido da União Europeia, contradizendo o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker e seu próprio ministro do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, noticiou a agência Reuters.

No momento em que 2 milhões de britânicos firmaram um abaixo-assinado pedindo a convocação de um novo plebiscito, Merkel pede cautela e uma saída organizada.

Juncker entende que a Europa não pode esperar até outubro, quando o primeiro-ministro britânico David Cameron pretende transferir o poder a um novo líder do Partido Conservador.

Hoje o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, nomeou o diplomata belga Didier Seeuws para chefe da força-tarefa que vai coordenar a Brexit (do inglês, Britain exit, saída da Grã-Bretanha). Será a primeira aplicação do artigo 50 do Tratado de Lisboa, que estabelece as regras para um país deixar a UE.

Os líderes europeus temem que o debate sobre a saída britânica estimule outros movimentos ultranacionalistas interessados em romper com a Europa unida, especialmente na França, Holanda, Itália, Dinamarca, Suécia, Áustria e até mesmo na Eslováquia.

Por outro lado, a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, prepara a convocação de um novo plebiscito sobre a independência e pediu a abertura de um diálogo com a UE para manter o país dentro do bloco europeu.

Últimas pesquisas indicam que Reino Unido fica na União Europeia

Com o resultado final do plebiscito de amanhã sobre a permanência ou não do Reino Unido na União Europeia nas mãos dos indecisos, as últimas pesquisas divulgadas hoje indicam uma pequena vantagem a favor de ficar no bloco europeu, noticiou a agência Bloomberg.

Uma pesquisa da TNS realizada via Internet de 16 a 22 de junho mostrou uma vantagem de 2% para quem quer ficar, enquanto outra, da Opinium, feita de 20 a 22 de junho, apresentou uma vantagem de 1%.
A poucas horas do início da votação, os dois lados fizeram seus últimos apelos. Os presidentes do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, e da França, François Hollande, deixaram claro que um voto para sair vai deflagrar um processo sem retorno.

Na pesquisa das pesquisas, que faz a média de seis pesquisas realizadas entre 16 e 23 de junho, continua um empate em 50%. Mas o mercado financeiro acredita na permanência e as casas de apostas dão 75% a 25% de probabilidade de ficar na UE.

Durante a campanha, o grupo favorável a ficar na UE advertiu para o risco econômico de deixar o bloco europeu e a possibilidade de que leve a um novo plebiscito sobre a independência da Escócia, dividindo o Reino Unido.

Por outro lado, os defensores da saída argumentaram que o país retomaria o controle sobre suas leis e fronteiras, e barraria a entrada de imigrantes. No fundo, é um sonho de grandeza de ingleses conservadores que não entendem que o Império Britânico acabou. Podem ficar restritos à pequena Inglaterra.

Comissão Europeia apresenta plano de asilo político

O presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou hoje as bases de um plano de emergência para distribuir 160 mil refugiados em países da Europa.

Em seu primeiro discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu, Juncker propôs a a recolocação compulsória nos países da UE e uma política comum de imigração para enfrentar a onda de imigrantes que fogem das guerras civis e da miséria na África e no Oriente Médio.

Os asilados terão direito ao trabalho. A comissão vai criar uma lista de "países seguros". Quem vier deles será considerado "migrante econômico", sem direito de residência permanente na UE.

Uma grande onda migratória pode ajudar a Europa a enfrentar os problemas econômicos decorrentes do envelhecimento da população, mas tende a agravar os conflitos políticos que levaram a uma ascensão da extrema direita nos últimos anos.

Grécia anuncia acordo e bolsas da Europa sobem

Horas antes de uma reunião de cúpula de emergência da União Europeia, o governo radical de esquerda da Grécia apresentou um novo plano para equilibrar as contas públicas criando um clima de otimismo quanto a um acordo para continuar recebendo ajuda internacional e evitar um calote de sua dívida pública no fim de junho de 2015.  As bolsas europeias fecharam em forte alta, com avanços de 9% em Atenas, de 3,8% em Frankfurt e de 2,5% na média.

Desde que entrou em crise por não conseguir rolar sua dívida pública, em 2009, a Grécia recebeu empréstimos de emergência no valor de 240 bilhões de euros (R$ 847 bilhões) e renegociou uma redução da dívida. Mas teve de se submeter a um rigoroso programa de austeridade imposto pela UE, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE). A dívida está hoje em 320 bilhões de euros (R$ 1,12 trilhão).

Em consequência da dureza do ajuste, a economia grega encolheu 25% nesse período e o desemprego superou os 25% entre a população adulta e chegou a 56% entre os jovens. Por esse motivo, em janeiro de 2015, a Coligação de Esquerda Radical (Syriza) venceu as eleições e Alexis Tsipras virou primeiro-ministro com a promessa de romper com o programa de austeridade.

O governo grego se recusa a promover um amplo programa de privatizações e a reduzir aposentadorias e pensões. Mas precisa fazer uma proposta realista baseada em números para convencer os credores e as instituições que fiscalizam o plano de resgate ao país.

A Grécia deve pagar 1,6 bilhão de euros (R$ 5,6 bilhões) no dia 30 ao FMI. Precisa de uma parcela de 7,2 bilhões de euros (R$ 25,4 bilhões) que só será liberada se houver acordo.

Às 11h de hoje em Bruxelas (6h em Brasília), Tsipras se reuniu com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker; a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde; o presidente do BCE, Mario Draghi; e o presidente do Grupo do Euro, Jeroen Dijsselbloem; para apresentar a nova proposta da Grécia.

UE tem plano para evitar calote da Grécia

A Comissão Europeia já tem um plano para evitar um calote da Grécia. O documento vazado hoje pelo jornal grego To Vima revela que a União Europeia deve liberar uma parcela de 7,2 bilhões de euros que o governo grego espera desde fevereiro. A UE não confirmou.

Com esse dinheiro, equivalente a mais de R$ 24 bilhões, o governo radical de esquerda da Grécia poderá honrar os pagamentos devidos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em junho e ao Banco Central Europeu (BCE) em julho e agosto.

Na proposta encaminhada ontem ao primeiro-ministro Alexis Tsipras, o presidente da CE, Jean-Claude Juncker, exige em troca que a Grécia realize reformas econômicas e fiscais a partir de junho para poupar 5 bilhões de euros por ano, reduzindo a pressão por um ajuste fiscal mais rigoroso..

Desde que se tornou incapaz de pagar sua dívida pública, em 2009, a Grécia recebeu uma ajuda de 240 bilhões de euros (R$ 813 bilhões), da qual a parcela de 7,2 bilhões faz parte. Em troca, a UE, o FMI e o BCE impuseram um rigoroso programa de ajuste de contas. A economia entrou em depressão e o PIB caiu 25%. Tinha voltado a crescer, mas encolheu de novo no primeiro trimestre de 2015.

O governo da Coligação de Esquerda Radical (Syriza) foi eleito em janeiro de 2015 com a promessa de abandonar o programa de austeridade fiscal. Até hoje, não apresentou um plano de aumento de arrecadação e cortes nos gastos públicos capaz de convencer seus 18 parceiros na Zona do Euro.

Comissão Europeia defende criação de Exército da UE

A União Europeia precisa de um exército para responder às ameaças à sua segurança e enviar um sinal claro à Rússia, declarou hoje o presidente da Comissão Europeia, o órgão executivo do bloco, o ex-primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker.

Sua proposta é que seja uma força complementar à Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança militar entre a América do Norte e a Europa, liderada pelos Estados Unidos.

Desde o início do processo de integração da Europa, nos anos 1950s, o continente discute a necessidade de criar seu próprio exército. Em 1998, as duas maiores potências militares da UE, a França e o Reino Unido, assinaram a Declaração de Saint-Malo, vista como uma tentativa de colocar em ação a política externa e de segurança comum criada pelo Tratado de Maastricht, de 1991.

Cerca de 20 operações conjuntas foram realizadas desde a cúpula franco-britânica em Saint-Malo. Mas a criação de uma força de reação rápida capaz de mobilizar 60 mil homens em 60 dias e mantê-los em ação durante um ano não avançou.

Presidente indica membros da Comissão Europeia

O novo presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou hoje sua nova composição. Apesar das restrições da Alemanha, o ex-ministro das Finanças da França Pierre Moscovici será o comissário de Finanças. A pasta de serviços financeiros ficou com o britânico Jonathan Hill.

Para acalmar os críticos, especialmente o Reino Unido, que tentou vetar sua indicação por considerá-lo federalista, Juncker criou várias vice-presidências. Várias foram entregues a países pequenos como a Bulgária, a Eslovênia, a Finlândia e a Letônia. Sua função será trabalhar em conjunto com os demais comissários, mas os vices terão poder de veto.

Dos 28 comissários, um de cada país-membro, 15 são de partidos de direita e centro-direita, conservadores e democratas-cristãos, 8 são socialistas e 5 liberais.

A França ganhou a pasta que queria, mas Moscovici estará sob a supervisão de vice-presidentes conservadores. O Reino Unido dará o comissário de Serviços Financeiros, importante para o país, que teme o prejuízo de regulamentações oriundas da Zona do Euro para o centro financeiro de Londres.

Juncker justificou ter dado o cargo a Moscovici porque "a França entende as políticas de crescimento que a Europa precisa implementar". Trata-se de um plano de investimentos de 300 bilhões de euros. A França, a Itália e a Espanha responsabilizam o rigor fiscal imposto pela Alemanha pela estagnação da retomada econômica do bloco.

Ao ministro do Exterior da Holanda, Frans Timmermans, caberá atacar a burocracia e aplicar o princípio de subsidiariedade. Isso significa realizar localmente o que puder ser feito localmente, sem intrometer a União em todas as atividades dos países-membros. Há anos, Holanda e Reino Unido protestam contra a burocratização da UE.

A Grécia, que enfrenta o desafio de ondas de refugiados das guerras no Oriente Médio, ficou com a pasta da Imigração. A Alemanha, tão preocupada com a privacidade na Internet, será encarregada da política digital.

Todos os comissários serão submetidos a sabatinas no Parlamento Europeu, que precisa aprovar as nomeações.

Juncker é eleito presidente da Comissão Europeia

Por 422 a 250 votos, o Parlamento Europeu elegeu hoje o ex-primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker para presidir a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia. Ele vai substituir o ex-primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso.

Defensor do federalismo e de uma maior integração do bloco, Juncker enfrentou a oposição do primeiro-ministro britânico, David Cameron. Sob a pressão dos eurocéticos de seu próprio Partido Conservador e do Partido da Independência do Reino Unido, Cameron tentou bloquear a eleição de Juncker, mas só obteve apoio da Hungria.

Cameron quer renegociar as relações do Reino Unido com a UE. Se o Partido Conservador vencer as eleições de 2015, o primeiro-ministro promete convocar um referendo em 2017 sobre a permanência do país no bloco comercial.

Cameron: "Reino Unido está perto de sair da UE"

Ao reagir à derrota na indicação do ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker para futuro presidente da Comissão Europeia, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, advertiu hoje que "a Grã-Bretanha está mais perto de sair da União Europeia".

Sob pressão dos eurocéticos de seu próprio Partido Conservador e do Partido da Independência do Reino Unido, Cameron descreveu a reunião de cúpula como "um mau dia para a Europa" e a indicação de Juncker, que descreveu como símbolo da burocracia de Bruxelas, como um "acordo no quarto dos fundos" que "atropela as objeções fundamentais de dois países-membros". O outro é a Hungria.

Antes mesmo da vitória do Partido da Independência nas eleições para o Parlamento Europeu no Reino Unido, Cameron prometeu convocar um referendo sobre a associação do país à UE até 2017, se o Partido Conservador vencer as próximas eleições, em 2015, e a UE não repatriar até lá algumas competência para o Parlamento Britânico em áreas como inimigração e seguridade social.

Para os eurocéticos britânicos, Juncker é um federalista que vai levar o bloco europeu a uma união ainda maior. Assim, os conservadores querem renegociar a adesão à UE nos seus próprios termos. Isso é inaceitável para os outros grandes países europeus, especialmente a Alemanha e a França, que rejeitam a ideia de uma "Europa à la carte", onde cada país poderia escolher os aspectos da união que lhe interessam e não aderir aos outros.

UE assina acordo com Ucrânia e indica novo presidente

Numa reunião de cúpula hoje em Bruxelas, a União Europeia deve assinar um acordo de associação com a Ucrânia e indicar o ex-primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, como novo presidente da Comissão Europeia, o órgão executivo do bloco, a ser eleito pelo Parlamento Europeu.

A rejeição do acordo a ser assinado hoje pelo então presidente Viktor Yanukovich, em novembro de 2013, sob pressão da Rússia, levou a uma revolta popular e à sua queda em fevereiro. O presidente russo, Vladimir Putin, negou-se a reconhecer o governo revolucionário e iniciou uma intervenção na Ucrânia, anexando a Crimeia à Rússia em 17 de março de 2014.

Em abril, a revolta se alastrou para o Leste da Ucrânia, onde mais de 350 pessoas foram mortas. Ao pedir ao Conselho Federal, a câmara alta do Parlamento da Rússia, a revogação da autorização para enviar tropas à Ucrânia, Putin indicou a intenção de negociar. Ao mesmo tempo, usa as exportações de gás para tentar dividir a UE.

Além do acordo com a Ucrânia, o bloco europeu deve eleger Juncker para presidente da CE em substituição ao ex-primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso, a partir de 31 de outubro de 2014. A Suécia e a Holanda, que pareciam apoiar a posição do primeiro-ministro britânico, David Cameron, confirmaram ontem seu voto em Juncker, fechando com a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel.

Isolado, é improvável que Cameron tente vetar a eleição de Juncker, no momento em que está sendo pressionado tanto pelos eurocéticos do próprio Partido Conservador quanto pelo Partido da Independência do Reino Unido, que ganhou as eleições para o Parlamento Europeu no Reino Unido, a exemplo do que aconteceu com a Frente Nacional na França.

O primeiro-ministro da Irlanda, Enda Kenny anunciou uma nova reunião de cúpula para 17 de julho. Com a oposição do Reino Unido a Juncker, foi impossível definir os futuros ocupantes dos dois outros altos cargos da UE, o presidente do Conselho Europeu e o supercomissário de política externa.

A reunião de cúpula começou com um juntar em Ypres, na Bélgica, para relembrar os cem anos do início da Primeira Guerra Mundial. Em 28 de junho de 1914, o estudante radical sérvio Gavrilo Princip matou o arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do trono do Império Austro-Húngaro. O atentado deflagrou o conflito.

Saída da Grécia do euro é administrável, diz Juncker

Uma saída da Grécia da união monetária europeia "seria administrável, o que não significa que seja desejável por causa dos riscos associados ao povo grego, declarou hoje o presidente do Grupo do Euro, Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro de Luxemburgo, em entrevista à TV alemã WDR.

França veta Schäuble para chefe do Grupo do Euro

Em mais um sinal da ruptura no eixo França-Alemanha que sempre esteve no centro das decisões sobre a integração da Europa, a França vetou a candidatura do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, à presidência do Grupo do Euro.

O novo primeiro-ministro socialista da França, Jean-Marc Ayrault, criticou o "clima de austeridade sem perspectiva" imposto pela Alemanha como receita para conter a crise das dívidas públicas na Zona do Euro com uma rigorosa disciplina fiscal.

Se não houver entendimento entre os dois maiores países da Eurozona, o mandato do atual presidente do Grupo do Euro, Jean-Claude Juncker, pode ser prorrogado.

Hoje foi mais um dia de turbulência nos mercados financeiros por causa da crise das dívidas públicas de países que adotam o euro como moeda.

Se as últimas pesquisas são vantagem aos conservadores que querem manter a Grécia na união monetária, os problemas dos bancos da Espanha se agravam, e também o refinanciamento das dívidas da Espanha e da Itália.

Os juros cobrados pelo mercado para comprar títulos da dívida pública da Espanha subiram para 6,7% para bônus de dez anos.

Europa aprova ajuda de 130 bilhões de euros à Grécia

Os países da Zona do Euro sancionaram hoje finalmente o segundo plano de ajuda à Grécia, no valor de 130 bilhões de euros, cerca de R$ 307 bilhões pela cotação de hoje.

"Todos os procedimentos nacionais e parlamentares foram concluídos", declarou o presidente do
Grupo do Euro, Jean-Claude Juncker.

Grupo do Euro chama Alemanha de antieuropeia

O presidente do Grupo do Euro, o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, acusa a Alemanha de comportamento “antieuropeu” por vetar a emissão de bônus pan-europeus, uma das propostas para resolver a crise das dívidas públicas que ameaça a união monetária europeia.

Outros notícias econômicas europeias:

• O  saldo comercial da Alemanha registrou uma queda de 16,8 bilhões de euros em setembro para 14,2 bilhões em outubro.

• A França deve crescer 0,6% no último trimestre do ano, prevê o Banco da França, numa estimativa ligeiramente maior do que a anterior.

• A Irlanda baixou a taxa básica de juros pela oitava vez no ano, de 5,5% para 4,5% ao ano.

• Nova greve no setor de transportes atrapalha o trânsito em Atenas, na Grécia.