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quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Queda do governo enfraquece Macron na França

Um dia depois que as oposições se uniram da extrema direita à extrema esquerda para derrubar o primeiro-ministro Michel Barnier, o presidente da França, Emmanuel Macron, fez um pronunciamento em tom de desafio, afirmou que não renuncia e anunciou a nomeação de um novo chefe de governo comprometido com o "interesse geral" da nação.

O próprio Macron é o maior responsável pela crise atual. A aliança governista Juntos tinha maioria relativa. Em 9 de junho, o presidente dissolveu a Assembleia Nacional e convocou eleições legislativas antecipadas realizadas em 30 de junho e 7 de julho. A esquerda elegeu 180 deputados, a bancada governista 159 e a extrema direita 142. 

Todos ficaram longe da maioria de 289 cadeiras. Macron rejeitou uma aliança com a esquerda e não indicou um primeiro-ministro da maior bancada como seria praxe num regime parlamentarista. O novo governo durou três meses.

Este novo fracasso de Macron enfraquece também a União Europeia. O chanceler (primeiro-ministro) da Alemanha, Olaf Scholz, caiu e o país realiza novas eleições gerais em 23 de fevereiro de 2025. Assim, os dois países que formam o eixo central da UE estão sem governo estável quando o antieuropeu Donald Trump se prepara para assumir a Presidência dos Estados Unidos em 20 de janeiro.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Reino Unido e União Europeia fazem acordo para evitar ruptura total

Quatro anos e meio depois do plebiscito que aprovou a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e de anos de negociações tensas, as duas partes chegaram a um divórcio amigável para manter as relações comerciais, anunciaram na manhã de hoje, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Os detalhes do documento de 2 mil páginas ainda não foram revelados.

O comércio de bens terá tarifa zero, mas haverá controle na fronteira para dar a certeza de que os produtos estão de acordo com as normas. Já o setor de serviços, que representa cerca de 80% da economia britânica, terá acesso limitado ao mercado europeu.

Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado pelo Parlamento Britânico, o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais dos 27 países-membros da UE.

"Hoje é um dia de alívio, mas tingido por alguma tristeza", declarou o principal negociador da UE, o francês Michel Barnier. A Europa unida não queria a saída britânica (Brexit), que enfraquece o bloco europeu, mas conseguiu preservar a integridade do mercado comum.

Johnson, o principal líder do movimento pela saída, afirmou que é "um bom acordo para toda a Europa" e repetiu o mantra vazio da retomada da soberania: "Reassumimos o controle do nosso dinheiro, das fronteiras, das leis, do comércio e de nossas águas pesqueiras."

Depois de 47 anos, o Reino Unido deixou em 31 de janeiro o bloco europeu, formado agora por 27 países-membros. O período de transição acaba no fim deste ano. Sem acordo, ficaria fora do mercado com que tem quase a metade de seu comércio exterior, num total de US$ 590 bilhões (R$ 3,056 trilhões) por ano.

Não foi um bom negócio. Com o acordo, a expectativa dos economistas é de uma queda de 4% no produto interno bruto britânico. Sem acordo, a perda seria de 6%, de acordo com as estimativas mais recentes, ou de até 10% em cinco anos, conforme a previsão mais alarmista feita antes do divórcio pelo Banco da Inglaterra, o banco central do Reino Unido.

O plebiscito foi uma promessa de campanha de reeleição do primeiro-ministro David Cameron, em 2015. Seu objetivo era pacificar a guerra civil interna do Partido Conservador em torno da Europa, que vinha desde o fim do governo Margaret Thatcher (1979-90). Cameron não queria sair da UE e não acreditava na derrota.

Falou mais alto a ressaca pós-imperial da ala mais à direita do Partido Conservador, que sempre foi o partido da comunidade de negócios, o delírio de grandeza de um tempo que passou.

A consulta popular foi realizada em 23 de junho de 2016 depois de uma campanha marcada por notícias falsas e promessas mentirosas, por exemplo, de investir mais 350 milhões de libras (R$ 2,471 bilhões) por semana no Serviço Nacional de Saúde (NHS). Contra a previsão das pesquisas, a saída ganhou por 52% a 48%.

O acordo anunciado agora seria considerado bom para um país de fora do bloco. Para o Reino Unido, é uma receita para acentuar o declínio. Como os brexiteiros não aceitam a jurisdição dos tribunais europeus, cada conflito vai deflagrar uma nova negociação, com os asquerosos jornais populares britânicos inflamando o sentimento ultranacionalista.

Além disso, a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou a intenção de convocar um novo plebiscito sobre a independência assim que a pandemia do novo coronavírus for controlada. No último, em 2014%, 55% por cento votaram para ficar no Reino Unido por causa dos benefícios econômicos. 

Agora, a Escócia provavelmente vai querer voltar ao mercado europeu, deixando o país que um dia foi o centro do maior império que o mundo já viu, com 35,5 milhões de quilômetros quadrados, mais de 4 vezes maior do que o Brasil, reduzido à Pequena Inglaterra e ao País de Gales.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Reino Unido pede adiamento da saída da UE por três meses

A primeira-ministra Theresa May pediu hoje oficialmente o adiamento por três meses da saída do Reino Unido da União Europeia para que ocorra de "maneira ordenada". Acrescentou que não é de interesse do país nem do bloco europeu a participação britânica nas eleições para o Parlamento Europeu, marcadas para maio.

O Conselho Europeu, formado pelos líderes dos países da UE, começa a discutir o pedido em reunião de cúpula nesta quinta-feira e na sexta-feira. Sua aprovação exige unanimidade.

Como o presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, deputado John Bercow, vetou uma terceira votação sobre o acordo negociado por May com a UE, a expectativa é que o problema não esteja resolvido em três meses. No caso de um adiamento por prazo maior, o Reino Unido teria de realizar eleições para o Parlamento Europeu.

Na carta ao presidente do Conselho Europeu, o ex-primeiro-ministro polonês Donald Tusk, May pediu que a UE confirme as mudanças acertadas na renegociação do acordo para que possa apresentar sua proposta como diferentes das duas anteriores, rejeitadas no Palácio de Westminster. Mas são pequenos detalhes que, na opinião do presidente da Câmara, não representam uma mudança substancial.

May admite que este processo não será concluído até 29 de março, a data inicialmente prevista para a Brexit (saída britânica).

O principal negociador da UE, o ex-ministro francês Michel Barnier, declarou que para aprovar o adiamento o bloco europeu quer um plano claro do que o Reino Unido pretende fazer para resolver o impasse.

A saída da UE terá um forte impacto econômico negativo para o país. Só as empresas financeiras devem transferir US$ 1 trilhão de Londres, hoje o principal centro financeiro da Europa, para o continente.

domingo, 25 de novembro de 2018

União Europeia aprova acordo para saída do Reino Unido

Dois anos e cinco meses depois do plebiscito, os líderes da União Europeia aprovaram hoje o acordo para que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte deixe o bloco europeu, onde entrou há 45 anos. Agora, o tratado de 585 páginas precisa ser aprovado em 12 de dezembro pela Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, onde a batalha será árdua. O Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda da Norte, aliado do governo Theresa May, e vários deputados conservadores anunciaram voto contra.

Em uma reunião de cúpula em Bruxelas, na Bélgica, os líderes dos outros 27 países-membros da UE declararam ser a favor de uma relação "a mais próxima possível" depois do divórcio, considerado uma "tragédia" pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Com ou sem acordo, o Reino Unido deixa a UE em 29 de março de 2019. Foi uma negociação difícil, marcada por desentendimentos dentro do Partido Conservador britânico, preocupações de que o restabelecimento da fronteira com a Irlanda abale o acordo de paz na Irlanda do Norte e a demissão de uma série de ministros, inclusive dois ministros da Brexit (British exit = saída britânica).

"Estou triste, mas aliviada", desabafou a maior líder do continente, a chanceler (primeira-ministra) da Alemanha, Angela Merkel. "Nós continuaremos aliados, parceiros e amigos", prometeu o principal negociador europeu, Michel Barnier, ex-ministro das Finanças da França.

Ver o Reino Unido "sair da UE não é um momento de júbilo nem de celebração, é um momento triste e uma tragédia", comentou o presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da UE, Jean-Claude Juncker, ex-primeiro-ministro de Luxemburgo.

"Se as pessoas pensam que ainda é possível negociar, não é o caso. É o acordo que está sobre a mesa, é o melhor acordo possível, é o único possível", afirmou a primeira-ministra Theresa May, que terá de enfrentar uma rebelião da ala mais extremista de seu Partido Conservador.

A Espanha ainda tentou vetar o acordo por causa de Gibraltar, uma possessão britânica situada no extremo sul da Península Ibéria, na entrada do Mar Mediterrâneo, conquistada na Guerra da Sucessão Espanhola (1703-14).

Num período de transição, até o fim de 2020, o Reino Unido terá de obedecer à maioria das regras da UE. Os compromissos financeiros, incluindo as pensões e aposentadorias de funcionários britânicos do bloco europeu vão até 2064, um dos grandes motivos da discórdia na Câmara dos Comuns.

Será, nas palavras da primeira-ministra Theresa May, "um dos votos mais significativos do Parlamento em muitos anos". De acordo com a imprensa britânica, pelo menos 90 deputados conservadores pensam em votar contra, além do Partido Trabalhista, de oposição, e do DUP.

O impacto sobre a economia do país é evidente. Várias empresas transnacionais estão saindo do país ou reduzindo seus negócios, inclusive bancos do centro financeiro de Londres, que certamente deixará de ser o maior da Europa. De país que mais crescia no Grupo dos Sete (maiores potências industriais capitalistas liberais), o Reino Unido hoje é dos que menos crescem.

"O custo que discutimos nos meses recentes é enorme", observou o presidente da França, Emmanuel Macron. "Quem disse que os britânicos poupariam dezenas ou centenas de bilhões de libras mentiram", acrescentou, referindo-se à campanha dos defensores da saída no plebiscito de 23 de junho de 2016.

Se o acordo for rejeitado, as consequências são imprevisíveis. O governo May de cair. Pode haver novas eleições, uma saída dura, sem qualquer acordo com a UE, e até mesmo uma segunda consulta popular para o eleitorado britânico decidir o que fazer. Há um movimento para exigir a realização de um referendo para aprovar ou rejeitar o acordo ou até mesmo manter o Reino Unido no bloco europeu.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Ministros aprovam acordo de saída do Reino Unido da União Europeia

Depois de uma tensa reunião de cinco horas, os ministros do governo britânico aprovaram hoje o acordo negociado pela primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia. O projeto agora precisa ser aprovado por uma reunião de cúpula da UE, pelo Parlamento Britânico e pelo Parlamento Europeu.

"De toda minha razão e de todo meu coração, penso que esta decisão será a melhor para os interesses do nosso Reino Unido", declarou Theresa May com ar de alívio diante da residência oficial de 10 Downing Street pouco depois das 19h (17h em Brasília).

"A decisão coletiva do ministério é que o governo deve aprovar este projeto de acordo", anunciou May. "É um passo decisivo que vai nos permitir avançar e finalizar o acordo nos próximos dias."

Pouco depois, em Bruxelas, na Bélgica, o principal negociador da UE, o francês Michel Barnier, concordou: "Este acordo constitui um passo decisivo rumo à conclusão das negociações."

Antes do anúncio oficial, circulavam boatos sobre demissão em massa dos ministros eurocéticos, contrários a qualquer concessão à UE. Ainda há sérios riscos de rejeição do acordo pela ala mais direitista do Partido Conservador.

O Reino Unido deve deixar a UE em 29 de março de 2019, 46 anos depois de entrar para a então Comunidade Econômica Europeia. O acordo de 500 páginas prevê compromissos que vão além de 2030.

Para começar, o país terá de honrar todos os compromissos financeiros assumidos como membro da UE para que os outros países-membros não tenham de pagar nem um euro mais para o orçamento comunitário em consequência da Brexit (British exit = saída britânica).

Pelos cálculos do Tesouro britânico, será um total de 40 a 45 bilhões de euros (R$ 171 bilhões a R$ 192,5 bilhões). De acordo com o Escritório Nacional de Auditagem, serão 60 bilhões de euros (R$ 257 bilhões) mais 14 bilhões de euros (R$ 60 bilhões) em dívidas como empréstimos.

Nos próximos dois anos, o Reino Unido vai contribuir para o orçamento comunitário como se ainda fosse membro, algo entre 10 a 15 bilhões de euros (R$ 42,8 bilhões a R$ 64 bilhões) por ano. Alguns pagamentos, como aposentadorias e pensões de funcionários da UE, vão até 2064.

O acordo garante o direito de residência de 3 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e de 1 milhão de britânicos que moram no continente. Um período de transição vai até dezembro de 2020. Se este período for prorrogado, o Reino Unido terá de fazer mais contribuições.

Com o objetivo de manter condições iguais para as empresas, o Reino Unido se comprometeu a seguir as regras sobre concorrência e algumas leis sobre impostos, trabalho e meio ambiente. A pesca está excluída até um futuro acordo para acesso recíproco às águas territoriais.

Um protocolo adicional cria uma situação especial na Irlanda do Norte para evitar que uma fronteira dentro da Irlanda prejudique o acordo de paz norte-irlandês. A província terá uma união aduaneira total com a UE, enquanto o Reino Unido vai tentar um arranjo diferente quando negociar sua futura relação comercial com o bloco europeu.

Isso desagradou ao Partido Unionista Democrático (DUP), que se tornou aliado do governo Theresa May depois que o Partido Conservador perdeu a maioria absoluta na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico nas eleições de 8 de junho de 2017. Seus votos serão necessários no Parlamento Britânico.