Reino Unido deixa a UE depois de 47 anos e entra em era de incerteza

Depois de 47 anos e três anos e meio depois do plebiscito que aprovou a saída, o Reino Unido deixa hoje a União das Comunidades Europeias, num duro golpe contra o projeto de integração da Europa e entra numa era de incerteza.

Hoje é um dia histórico. A Europa unida perde sua segunda maior economia. É a primeira vez que um país-membro pede para sair do bloco criado em 1957 por apenas seis países (Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo) para fortalecer a economia da Europa Ocidental e servir de contraponto aos países comunistas do Bloco Soviético.

Na verdade, a integração foi lançada pelo Plano Schuman, nome de um ministro do Exterior da França, em 9 de maio de 1950, cinco anos depois da rendição da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, para garantir a paz e a prosperidade no continente. Em 1951, foi fundada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço para controlar a produção e o comércio destas substâncias essenciais à indústria bélica e assim controlar a remilitarização da Alemanha.

A Comunidade Econômica Europeia foi criada pelo Tratado de Roma, em 1957, que entrou em vigor em 1958. Depois de dois vetos do presidente francês, Charles de Gaulle, nos anos 1960, o Reino Unido entrou para a Comunidade Europeia em 1973, no governo conservador de Edward Heath. Meu comentário:

UE amplia prazo para saída do Reino Unido até 31 de outubro

O Conselho Europeu, que reúne os líderes dos países da União Europeia, prorrogou até 31 de outubro de 2019 o prazo para o Reino Unido deixar o bloco. É uma "extensão flexível". A primeira-ministra Theresa May pressiona os deputados do Partido Conservador a aprovar o acordo que negociou com os sócios europeus para o país sair logo, sem realizar eleições para o Parlamento Europeu em maio.

De volta a Londres, May será alvo de novas pressões da ala mais extremista e eurocética do partido para renunciar ao cargo. A ala direitista do partido teme que o Reino Unido não saia da UE ou fique preso às regras do bloco, com que tem a metade de seu comércio exterior.

O único país que resistiu à prorrogação do prazo foi a França. O presidente Emmanuel Macron declarou que a hesitação do Reino Unido prejudica o esforço de "renascimento da Europa".

Para o presidente do Conselho Europeu, o ex-primeiro-ministro polonês Donald Tusk, que defendia um prazo de um ano, agora o Reino Unido tem tempo suficiente para aprovar o acordo negociado por May, realizar novas eleições ou "cancelar totalmente a Brexit". Tusk é um dos defensores da permanência do Reino Unido na UE.

O novo prazo também dá uma chance aos defensores de um segundo plebiscito para o eleitorado britânico decidir que tipo de divórcio quer ou até para manter o país na UE. A Brexit fica adiada, talvez até o Dia das Bruxas.

May promete pedir demissão para aprovar acordo com a UE

Em reunião da bancada do Partido Conservador, a primeira-ministra britânica , Theresa May, ofereceu sua renúncia para obter a aprovação do acordo negociado com os outros 27 países da União Europeia para a saída do Reino Unido do bloco europeu, noticiou o jornal inglês Financial Times. A ala extremista do partido teria assim controle sobre as futuras negociações comerciais com a UE.

A Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico assumiu o controle sobre as negociações, em mais uma derrota para o governo, mas a primeira-ministra pretende reapresentar sua proposta para uma terceira votação nas próximas 48 horas.

Enquanto isso, os deputados examinam alternativas como a convocação de um segundo plebiscito sobre a Brexit (saída britânica) e acordos como os da Noruega e do Canadá.

Cerca de 1 milhão de pessoas tomaram as ruas do centro de Londres no fim de semana para exigir uma nova consulta popular capaz de anular o resultado do plebiscito de 23 de junho de 2016. Um abaixo-assinado recolheu 6 milhões de assinaturas. O Partido Conservador resiste. Seria uma votação capaz de dividir o partido definitivamente.

Depois da segunda derrota do acordo negociado com a UE, May pediu ao bloco europeu um adiamento da saída, inicialmente marcada para 29 de março. A Europa concordou em prorrogar o prazo até 22 de maio, se o acordo for aprovado pelo Parlamento Britânico. Caso contrário, o Reino Unido teria de sair até 12 de abril.

Uma saída sem acordo seria ainda mais desastrosa para a economia britânica. Pelos cálculos do Banco da Inglaterra, o produto interno bruto do país poderia cair mais de 10% em cinco anos.

May também estaria cogitando dividir o acordo em dois e colocar apenas uma parte em votação.

Presidente da Câmara dos Comuns rejeita terceira votação de acordo com UE

Em novo golpe às pretensões da primeira-ministra Theresa May, o presidente da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, deputado John Bercow, declarou hoje que o governo não pode colocar em votação pela terceira vez a mesma proposta de acordo com a União Europeia derrotada duas vezes, noticiou hoje o jornal inglês The Independent.

Bercow citou regras que estariam em vigor desde a Conspiração da Pólvora, em 1605, torpedeando a estratégia da primeira-ministra. Ele alega que a proposta só pode ser apresentada se houver "mudanças substanciais", mas a UE se nega a renegociar o acordo.

May tenta pressionar a ala mais extremista e eurocética do Partido Conservador a aprovar o acordo para evitar um longo adiamento, capaz de enfraquecer a Brexit (saída britânica, do inglês).

Os conservadores eurocéticos ficaram furiosos. Há algum tempo, suspeitam que o presidente da Câmara trabalha para evitar a saída do país da UE. Eles só admitem votar a favor do acordo se a primeira-ministra renunciar à liderança do partido, o que poderia lhes dar a chefia do governo e assim a chance de controlar as negociações sobre as relações futuras com a Europa.

As dificuldades para chegar a uma maioria no Parlamento em torno do acordo de saída deve obrigar o governo britânico a pedir um adiamento da data de saída além de 30 de junho. A data prevista inicialmente era 29 de março.

Na semana passada, a Câmara rejeitou no dia 12 o acordo revisado com a UE. No dia 13, votou contra uma saída dura, sem qualquer acordo com a UE, o que seria um duro golpe na economia. No dia 14, aprovou o adiamento da Brexit.

Nesta quarta-feira, dia 20, Theresa May vai a Bruxelas requerer oficialmente o adiamento. Se a prorrogação do prazo for além de três meses, o Reino Unido terá de participar das eleições para o Parlamento Europeu no fim de maio.

Ministros aprovam acordo de saída do Reino Unido da União Europeia

Depois de uma tensa reunião de cinco horas, os ministros do governo britânico aprovaram hoje o acordo negociado pela primeira-ministra Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia. O projeto agora precisa ser aprovado por uma reunião de cúpula da UE, pelo Parlamento Britânico e pelo Parlamento Europeu.

"De toda minha razão e de todo meu coração, penso que esta decisão será a melhor para os interesses do nosso Reino Unido", declarou Theresa May com ar de alívio diante da residência oficial de 10 Downing Street pouco depois das 19h (17h em Brasília).

"A decisão coletiva do ministério é que o governo deve aprovar este projeto de acordo", anunciou May. "É um passo decisivo que vai nos permitir avançar e finalizar o acordo nos próximos dias."

Pouco depois, em Bruxelas, na Bélgica, o principal negociador da UE, o francês Michel Barnier, concordou: "Este acordo constitui um passo decisivo rumo à conclusão das negociações."

Antes do anúncio oficial, circulavam boatos sobre demissão em massa dos ministros eurocéticos, contrários a qualquer concessão à UE. Ainda há sérios riscos de rejeição do acordo pela ala mais direitista do Partido Conservador.

O Reino Unido deve deixar a UE em 29 de março de 2019, 46 anos depois de entrar para a então Comunidade Econômica Europeia. O acordo de 500 páginas prevê compromissos que vão além de 2030.

Para começar, o país terá de honrar todos os compromissos financeiros assumidos como membro da UE para que os outros países-membros não tenham de pagar nem um euro mais para o orçamento comunitário em consequência da Brexit (British exit = saída britânica).

Pelos cálculos do Tesouro britânico, será um total de 40 a 45 bilhões de euros (R$ 171 bilhões a R$ 192,5 bilhões). De acordo com o Escritório Nacional de Auditagem, serão 60 bilhões de euros (R$ 257 bilhões) mais 14 bilhões de euros (R$ 60 bilhões) em dívidas como empréstimos.

Nos próximos dois anos, o Reino Unido vai contribuir para o orçamento comunitário como se ainda fosse membro, algo entre 10 a 15 bilhões de euros (R$ 42,8 bilhões a R$ 64 bilhões) por ano. Alguns pagamentos, como aposentadorias e pensões de funcionários da UE, vão até 2064.

O acordo garante o direito de residência de 3 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e de 1 milhão de britânicos que moram no continente. Um período de transição vai até dezembro de 2020. Se este período for prorrogado, o Reino Unido terá de fazer mais contribuições.

Com o objetivo de manter condições iguais para as empresas, o Reino Unido se comprometeu a seguir as regras sobre concorrência e algumas leis sobre impostos, trabalho e meio ambiente. A pesca está excluída até um futuro acordo para acesso recíproco às águas territoriais.

Um protocolo adicional cria uma situação especial na Irlanda do Norte para evitar que uma fronteira dentro da Irlanda prejudique o acordo de paz norte-irlandês. A província terá uma união aduaneira total com a UE, enquanto o Reino Unido vai tentar um arranjo diferente quando negociar sua futura relação comercial com o bloco europeu.

Isso desagradou ao Partido Unionista Democrático (DUP), que se tornou aliado do governo Theresa May depois que o Partido Conservador perdeu a maioria absoluta na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico nas eleições de 8 de junho de 2017. Seus votos serão necessários no Parlamento Britânico.

Ministro da Brexit pede demissão no Reino Unido

Num duro golpe à estratégia de negociação da primeira-ministra Theresa May para manter o Reino Unido no mercado comum europeu, dois depois de anunciar um acordo dentro do governo, o ministro britânico para a saída da União Europeia, David Davis, pediu demissão neste domingo. Outros ministros podem segui-lo e a liderança de May no Partido Conservador pode ser contestada nos próximos dias.

Na sexta-feira, May reuniu todo o ministério na casa de campo oficial da primeira-ministra, em Chequers para definir suas metas e estratégia de negociação. Depois de nove horas de reunião, anunciou um acordo para uma saída suave da UE, sem romper totalmente os laços com seu maior mercado.

Sob pressão, os ministros que rejeitassem a proposta perderiam seus cargos imediatamente e não teriam carros oficiais para voltar a Londres. A revolta dos eurocéticos era inevitável. Falam em "meia saída", "falsa Brexit", "Brexit só no nome" e "traição da vontade popular".

É a maior crise desde que May convocou eleições antecipadas e perdeu a maioria na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, em junho de 2017. Os dois secretários do segundo escalão do Ministério para a Brexit também saíram. Outros ministros e secretários podem fazer o mesmo.

"É o caos total. Theresa May não mais nenhuma autoridade", afirmou o presidente do Partido Trabalhista, o maior da oposição, Ian Lavely. "A primeira-ministra está no governo, mas não no poder. Ela não consegue fazer a Brexit e o país está totalmente parado, enquanto os conservadores brigam pelo poder."

Na carta de demissão, Davis declarou ter se mantido no governo durante muito tempo apesar dos desacordos por acreditar "que era possível honrar o mandato do plebiscito e nosso engajamento para deixar a união aduaneira e o mercado único".

A primeira-ministra apresenta hoje ao Parlamento sua proposta, desde já bombardeada pelo ministro encarregado de negociá-la com o francês Michel Barnier, representante da UE. May quer um acordo de livre comércio com a UE que mantenha o acesso desimpedido dos produtos agrícolas e industriais britânicos ao mercado europeu. Os serviços ficariam de fora.

O deputado Jacob Rees-Mogg, possível candidato à liderança do partido, antecipou o voto contrário à proposta. Ao mesmo tempo, nada garante que a UE vá aceitá-la.

Em princípio, para participar do mercado comum europeu, é preciso aceitar a livre circulação de capital, mercadorias e pessoas, e a jurisdição da Corte Europeia de Justiça para resolver os conflitos. Os eurocéticos radicais não aceitam nada disso. Entendem que o plebiscito de 23 de junho de 2016 deu ao governo um mandato claro para romper com a Europa e suas instituições.

De acordo com a televisão pública BBC, o próximo ministro para a Brexit pode ser o ministro para o Meio Ambiente, Michael Gove. Notório eurocético, Gove foi candidato à liderança do partido depois da derrota do então primeiro-ministro David Cameron no plebiscito. Perdeu a chance sob acusações de traição.

Há uma regra na política britânica: quem mata o rei não ascende ao trono. Na origem da guerra interna do Partido Conservador em torno das relações com a Europa, a primeira-ministra Margaret Thatcher caiu, em novembro de 1990, depois de ter a liderança desafiada por Michael Heseltine. Ele nunca chegou a chefe de governo. Desde esse regicídio, o partido entrou em guerra civil.

Cameron convocou o plebiscito na esperança de pacificar o partido. Dividiu o país, perdeu, caiu e comprometeu o futuro da economia e do próprio Reino Unido. A Escócia pode declarar a independência para ficar na Europa.

Cameron convoca referendo sobre UE para 23 de junho

Depois de uma reunião ministerial na manhã de hoje, o primeiro-ministro David Cameron convocou um referendo para 23 de junho de 2015 para o eleitorado britânico decidir se o Reino Unido deve continuar fazendo parte da União Europeia (UE). Cinco ministros e um secretário do governo votaram contra e farão campanha para deixar o bloco europeu.

Com o acordo anunciado ontem com a UE e a convocação do referendo, a campanha está lançada. Num delírio de grandeza, uma boa parte do Partido Conservador sonha com a ilusão de um país forte, poderoso e independente fora do maior bloco comercial do mundo.

Para convencer os britânicos a permanecer na UE, Cameron negociou uma série de concessões. Os estrangeiros terão de ficar pelo menos quatro anos no Reino Unido antes de ter pleno direito a benefícios sociais como o seguro-desemprego. Se não conseguirem emprego dentro de seis meses, terão de saír do país.

O Reino Unido rejeita o princípio de "uma união cada vez maior". Promete jamais participar da uma federação europeia, nem de um Exército europeu ou do acordo de abertura das fronteiras internas. Não será obrigado a participar de resgate de países em crise na Zona do Euro, mas se reserva o direito de discordar das decisões do Grupo do Euro que afetem sua economia.

Tanto o centro financeiro de Londres quanto a indústria britânica consideram essencial a permanência na UE. A direita conservadora sonha com o poder imperial do passado. Mas, se o Reino Unido deixar a UE, é provável que a Escócia realize seu próprio referendo para deixar a Grã-Bretanha e continuar fazendo parte da Europa.

O maior império que o mundo já viu ficaria reduzido à pequena Inglaterra e ao País de Gales. Seria um declínio melancólico para um país que já foi o mais poderoso do mundo. Cameron convocou o referendo para acabar com a guerra interna do Partido Conservador sobre a Europa.

Partido da Independência do Reino Unido elege segundo deputado

O antieuropeu Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) conquistou ontem à noite sua segunda cadeira na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, aumentando a pressão sobre o primeiro-ministro conservador David Cameron, que prometeu convocar um referendo em 2017 para decidir se o país vai continuar sendo membro da União Europeia (UE).

As duas cadeiras foram ganhas em eleições suplementares para preencher vagas abertas no meio do mandato do Parlamento atual, que vai até maio de 2015. O primeiro foi Douglas Carswell, eleito em outubro.

O novo deputado independentista, Mark Reckless, trocou o governante Partido Conservador pelo UKIP. Ontem, elegeu-se no distrito de Rochester e Strood, no Sul da Inglaterra, com 42% votos, contra 35% da conservadora Kelly Tolhurst e 17% do trabalhista Neushabah Khan.

Cameron prometeu reconquistar Rochester e Strood nas eleições gerais do próximo ano.

Juncker é eleito presidente da Comissão Europeia

Por 422 a 250 votos, o Parlamento Europeu elegeu hoje o ex-primeiro-ministro de Luxemburgo Jean-Claude Juncker para presidir a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia. Ele vai substituir o ex-primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso.

Defensor do federalismo e de uma maior integração do bloco, Juncker enfrentou a oposição do primeiro-ministro britânico, David Cameron. Sob a pressão dos eurocéticos de seu próprio Partido Conservador e do Partido da Independência do Reino Unido, Cameron tentou bloquear a eleição de Juncker, mas só obteve apoio da Hungria.

Cameron quer renegociar as relações do Reino Unido com a UE. Se o Partido Conservador vencer as eleições de 2015, o primeiro-ministro promete convocar um referendo em 2017 sobre a permanência do país no bloco comercial.

Cameron: "Reino Unido está perto de sair da UE"

Ao reagir à derrota na indicação do ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker para futuro presidente da Comissão Europeia, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, advertiu hoje que "a Grã-Bretanha está mais perto de sair da União Europeia".

Sob pressão dos eurocéticos de seu próprio Partido Conservador e do Partido da Independência do Reino Unido, Cameron descreveu a reunião de cúpula como "um mau dia para a Europa" e a indicação de Juncker, que descreveu como símbolo da burocracia de Bruxelas, como um "acordo no quarto dos fundos" que "atropela as objeções fundamentais de dois países-membros". O outro é a Hungria.

Antes mesmo da vitória do Partido da Independência nas eleições para o Parlamento Europeu no Reino Unido, Cameron prometeu convocar um referendo sobre a associação do país à UE até 2017, se o Partido Conservador vencer as próximas eleições, em 2015, e a UE não repatriar até lá algumas competência para o Parlamento Britânico em áreas como inimigração e seguridade social.

Para os eurocéticos britânicos, Juncker é um federalista que vai levar o bloco europeu a uma união ainda maior. Assim, os conservadores querem renegociar a adesão à UE nos seus próprios termos. Isso é inaceitável para os outros grandes países europeus, especialmente a Alemanha e a França, que rejeitam a ideia de uma "Europa à la carte", onde cada país poderia escolher os aspectos da união que lhe interessam e não aderir aos outros.

Cameron enfrenta o risco da "última descolonização"

Em sua tentativa de acalmar os eurocéticos convocando um plebiscito sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, o primeiro-ministro David Cameron corre o risco de deflagrar a "última descolonização", devolvendo à Inglaterra o território que tinha no século 13, antes de anexar o País de Gales.

Em primeiro lugar, cabe observar que a Inglaterra não existe como país independente desde 1707, quando firmou o tratado da união com a Escócia. Por ironia, a principal consequência de uma possível saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da UE pode ser a independência da Escócia.

No momento, a Escócia se beneficia economicamente por pertencer à UE, o que faz com que uma maioria pragmática abandone o sonho de uma Escócia independente. Sem o mercado comum europeu, faria mais sentido pertencer à UE do que ao RU.

O problema de Cameron é o avanço do Partido da Independência, que já começa a ameaçar os candidatos conservadores em alguns distritos, ou seja, Cameron tenta resolver um problema interno de sua bancada jogando o país na incerteza.

Os EUA já advertiram que querem uma UE forte, com um RU firme e atuante em seu seio, ou seja, o país perde prestígio e poder no mundo se optar pelo isolacionismo.

O Japão e outros países da Ásia que usam o Reino como base para investimentos no mercado europeu também devem recuar e fechar fábricas.

Ao convocar um plebiscito para daqui a quatro anos, Cameron aumentou a incerteza que afasta negócios e investimentos. Até o centro financeiro de Londres seria ameaçado, já que o RU não participaria mais da discussão e elaboração das regras do bloco europeu.

Para resolver um problema interno do partido, Cameron pode estar assinando a sentença de morte de seu próprio país. Sem a Escócia, restaria apenas o País da Gales. Seria o que os ingleses chamam de "última descolonização", o último capítulo na transformação de um império que um dia dominou o mundo num país menor e irrelevante.

É evidente que a Europa precisa de reformas para aumentar sua competitividade, mas elas serão discutidas conjuntamente pelos 27 países-membros da UE. Não haverá "Europa à la carte", advertiu o ministro do Exterior da França, Laurent Fabius. A Grã-Bretanha não pode comer apenas as cerejas do bolo, acrescentou seu colega alemão.

Se a negociação for feita na base de "pegar ou largar", é mais provável que o RU não obtenha uma renegociação nos termos que deseja. Uma população eurocética, inflamada pelos tabloides, pela ressaca imperial e por um nacionalismo rastaquera - o último refúgio dos velhacos, como disse Samuel Johnson -, tenderia a votar pela saída da UE.

Cameron é acusado de isolar o Reino Unido

Ao defender hoje no Parlamento Britânico sua decisão de ficar fora do acordo dos líderes da União Europeia para salvar o euro, o primeiro-ministro conservador David Cameron foi acusado de isolar o Reino Unido ao excluir o país das grandes decisões econômicas do maior bloco econômico do planeta.

"Vetar significa impedir que aconteça algo que você não quer. Seu veto na reunião de cúpula europeia só serviu para excluir o Reino Unido da mesa onde serão tomadas as grandes decisões", alfinetou o líder da oposição trabalhista, Ed Miliband.

A decisão agrada a bancada conservadora, cada vez mais eurocética, mas divide o governo. O Partido Liberal-Democrata, parceiro menor na coligação governista, é claramente europeísta. Acredita que o futuro do país é na UE.

Seu líder, o vice-primeiro-ministro Nick Clegg, criticou duramente a posição de Cameron, mas admitiu que uma ruptura agora seria desastrosa para a economia britânica, que luta contra a recessão sob o peso de cortes de gastos de 83 bilhões de libras em quatro anos.