O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, usa a Justiça para se livrar de seus adversários políticos. Centenas de políticos, estudantes e ativistas estão sendo processados, revela neste domingo o jornal espanhol TEl País.
A ordem de prisão contra o líder oposicionista Manuel Rosales - candidato derrotado na eleição presidencial de 2006 na Venezuela, ex-governador do estado de Zulia e atual prefeito de Maracaibo, a segunda maior cidade do país -, feita na semana passada pela procuradora-geral do estado de Zulia, é apenas o exemplo mais recente e mais notório.
Com a exceção dos que foram julgados por tribunais militares, ninguém foi condenado. As prisões preventivas, o atraso nos processos e as medidas protelatórias de juízes e promotores mantem esses processos em andamento - e afastam os réus do processo político.
Desde 2002, pelo menos 20 venezualanos -entre eles um ex-governador, um prefeito, um banqueiro e 13 policiais- estão presos há seis anos sem sentença condenatória, denuncia a organização não governamental Foro Penal Venezuelano.
Ao menos 272 funcionários foram proibidos de exercer cargos públicos e 256 estudantes foram detidos por participar de manifestações de protesto. Eles estão proibidos de deixar o país e precisam se apresentar regularmente à Justiça. Jornalistas e ativistas de ONGs foram acusados no Parlamento e na Justiça de "traição à pátria" por receber supostamente dinheiro do exterior sem que nada tenha sido provado.
"O que se pretende com tudo isso", afirma o advogado Gonzalo Himiob, do Foro Penal, "não é buscar a verdade através de um processo. O processo em si mesmo se converte numa sanção, além do que possa provar. A investigação pende permanentemente sobre as pessoas como uma espada de Dâmocles".
• Chávez enfrenta problemas com a crise econômica global e a acetuada queda nos preços do petróleo, que chegaram a US$ 147,50 em julho de 2008 e estão hoje em torno de US$ 50. O caudilho venezuelano anunciou um corte de 7% no orçamento e o aumento no Imposto de Valor Agregado (IVA), equivalente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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