Quase 5 mil migrantes morreram no Mediterrâneo em 2016

A crise dos migrantes e refugiados das guerras no Oriente Médio saiu das manchetes, mas continua matando. Desde o início do ano, o total de mortos em naufrágios no Mar Mediterrâneo chegou a 4.752, enquanto 175 mil conseguiram realizar a travessia.

O problema foi discutido mais uma vez hoje em Bruxelas pelos líderes da União Europeia, sem que tenha sido encontrada uma solução. Na discussão sobre de quem é a culpa pela tragédia humanitária, a agência europeia de patrulhamento de fronteiras Frontex acusou organizações não governamentais como Save the Children (Salve as Crianças) e Médicos sem Fronteiras (MsF) de estimular o tráfico humano por atuarem muito perto da costa da Líbia.

Em muitos casos, os traficantes embarcam os refugiados e migrantes em embarcações precárias, avisam as guardas costeiras europeias e as ONGs e abandonam seus passageiros em pleno mar.

Desde a morte de mais de mil pessoas numa semana, a UE mudou de atitude e passou a tentar resgatar ativamente as embarcações à deriva e os náufragos. Neste ano, o total de mortos aumentou 25%, mas não sensibilizou os europeus. Há uma rejeição generalizada a imigrantes e refugiados, especialmente muçulmanos, vistos como terroristas em potencial.

Na Alemanha, que recebeu quase 1 milhão de refugiados, a medida abalou a popularidade da chanceler (primeira-ministra) Angela Merkel e provocou a criação de um novo partido de ultradireita, Alternativa para a Alemanha, contrário à política de migração e à união monetária europeia. Outros governos, sob a pressão de populistas de extrema direita, se recusam a aceitar uma cota de refugiados proporcional à população.

Mais de 5 milhões de pessoas fugiram da Síria por causa da guerra civil deflagrada pelo regime terrorista de Bachar Assad contra seu próprio povo. A vitória na Batalha de Alepo, com o apoio da Rússia, do Irã e de milícias xiitas iranianas, iraquianas e libanesas, pode ser o inicio do fim da guerra. Como o ditador foi o principal responsável pela matança e a maioria da população síria é sunita, justamente o alvo das forças governistas, o fim da fuga para a Europa é improvável.

Rússia fecha escritório da Anistia Internacional em Moscou

A polícia da Rússia fechou o escritório da organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional em Moscou. As fechaduras e trancas foram trocadas, e a energia elétrica cortada, noticiou hoje o jornal americano The Washington Post.

A medida foi tomada um dia depois que dirigentes da Anistia pediram a libertação do dissidente político Ildar Dadin, que alega ter sido torturado na prisão. O Kremlin não comentou o caso.

O governo russo pressiona e ameaça regularmente as organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos e outras ONGs estrangeiras em atuação no país.

Essa intimidação se tornou mais forte desde as manifestações de massa denunciando fraude nas eleições parlamentares de dezembro de 2011, que o presidente Vladimir Putin tomou como uma tentativa de promover uma primavera árabe na Rússia.

As relações entre Moscou e o Ocidente se deterioraram nos últimos anos com as intervenções militares russas na Ucrânia, em 2014, e na Síria, a partir de 2015.

Rússia detém 6.830 migrantes em Moscou

A polícia de Moscou prendeu 6.830 estrangeiros nas últimas 24 horas para verificar se sua presença na Rússia é legal, informou a agência de notícias Itar-Tass, citando com fonte a assessoria de imprensa da polícia.

A detenção em massa faz parte de uma grande operação que está sendo realizada de 23 de outubro a 2 de novembro de 2014 pela polícia, os serviços secretos e de migração para expulsar os imigrantes ilegais.

É um endurecimento do regime cada vez mais ditatorial do presidente Vladimir Putin diante da virtual intervenção militar russa na ex-república soviética da Ucrânia e, em consequência, do maior atrito da Rússia com a Europa e os Estados Unidos desde o fim da Guerra Fria e o desaparecimento da União Soviética, em 1991.

Em resposta às sanções internacionais impostas pelo Ocidente, há um cerco à oposição interna, às organizações não governamentais e a empresas de mídia com participação estrangeira.

Curiosamente, Putin virou ídolo da extrema direita neofascista europeia e da esquerda latino-americana, neste caso por seu antiamericanismo.

Seca ameaça causar nova fome em massa na Somália

Três anos depois de uma fome em massa com mais de 250 mil mortes na Somália, só uma ajuda de alimentos urgente pode impedir uma nova tragédia causada pela seca, advertem 19 organizações não governamentais locais e internacionais, entre elas a Ação contra a Fome, Acted, Oxfam e World Vision.

"Os sinais da seca reaparecem na Somália", alertam as ONGs, "e não devem ser ignoradas para evitar a repetição da catástrofe de 2011."

Situada no chamado Chifre da África, a Somália perdeu a importância estratégica com o fim da Guerra Fria. Desde a queda, em 1991, do ditador Mohamed Siad Barre, que mudou da União Soviética para os Estados Unidos durante a Guerra Fria, o país vive em estado de anarquia.

No Norte, há um governo autônomo na Somalilândia, a parte do país que pertencia ao Império Britânico no período colonial. O resto da Somália é dominado por clãs e senhores da guerra, com um governo provisório formado nos últimos anos que não consegue impor sua autoridade nem na capital, Mogadíscio.

Para enfrentar o maior desafio, a milícia extremista muçulmana Al Chababe (Os Jovens), alinhada ideologicamente à rede terrorista Al Caeda, o governo provisório somaliano depende da missão de paz da União Africana, aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em fevereiro de 2007. Desde agosto de 2011, o governo retomou Mogadíscio, mas é alvo de ataques frequentes dos jihadistas.

Em reação à participação de soldados quenianos na força da UA, Al Chababe têm atacado o Quênia. Já aterrorizou um centro comercial de Nairóbi e ataca cidades turísticas do litoral do Oceano Índico. A Etiópia, que como o Quênia é majoritariamente cristã, também contribui para a missão internacional.

Bispos e ONGs denunciam repressão na Venezuela

A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) e 22 organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos divulgaram notas defendendo o direito de livre reunião e manifestação. Elas denunciaram que ao reprimir os protestos contra o regime chavista policiais e militares violaram os direitos humanos, que a população tem sido vítima de grupos armados paramilitares e que são necessárias investigações independentes sobre todos esses crimes.

"Rechaçamos profundamente o uso da força exercido em algumas manifestações pelos organismos de segurança do Estado, que excederam os limites e produziram consequências irreparáveis. Comprovamos também a situação indefesa da cidadania diante de grupos armados não militares nem policiais que arremeteram contra a população", diz o comunicado da CEV.

Pelo menos 13 pessoas morreram nas manifestações de rua realizadas desde 12 de fevereiro de 2014 em Caracas e outras cidades da Venezuela.

O clero venezuelano adverte que é necessário processar e punir os responsáveis: "A Procuradoria deve investigar esses casos e entregar à Justiça os membros dessas organizações que tenham abusado de sua autoridade. É preciso chegar à verdade. Foi proposta a criação de uma comissão da verdade. Não é para favorecer um setor em detrimento de outro. É para que a Venezuela descubra quem delinquiu e imponha sua pena, seja quem seja. Daí a necessidade de pluralismo na comissão."

Egito condena 43 estrangeiros e egípcios ligados a ONGs

Um tribunal do Egito condenou hoje 43 empregados egícpios e estrangeiros de organizações não governamentais por uso ilegal de dinheiro vindo do exterior para fomentar protestos e agitação política no país. Quinze americanos foram condenados à revelia a cinco anos de prisão; outro, que ficou no Egito para responder ao processo, pegou dois anos de cadeia.

Várias ONGs foram fechadas e tiveram seus bens confiscados, inclusive a Freedom House e os institutos internacionais dos partidos Democrata e Republicano dos EUA.

O processo foi aberto em 2012, quando o Egito estava sendo governado pelo Conselho Supremo das Forças Armadas, que assumiu o controle do governo com a renúncia do ditador Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011. Na época, os Estados Unidos ameaçaram suspender a ajuda anual de US$ 1,5 bilhão que dão ao país, lembra a televisão pública britânica BBC.

Na semana passada, o grupo Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos), com sede em Nova York, e outras 40 entidades egípcias de defesa dos direitos humanos denunciaram um projeto de lei de iniciativa do presidente Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, para controlar as atividades e o financiamento de organizações não lucrativas.

Egito veta oito ONGs dos EUA

Em nome da segurança nacional, o governo militar do Egito rejeitou os pedidos de oito organizações não governamentais dos Estados Unidos para atuar no país, inclusive o Centro Jimmy Carter, do ex-presidente americano que mediou as negociações de paz egípcio-israelenses.

O Centro Carter esperava autorização para fiscalizar a eleição presidencial prevista para o fim de maio.

Outro grupo excluído se chama Sementes da Paz. Costuma reunir em acampamentos no estado americano do Maine egípcios, jordanianos, israelenses e palestinos, na tentativa de criar um entendimento entre cidadãos.

Não há indicações de que essas ONGs serão processadas, como aconteceu em fevereiro com entidades ligadas aos grandes partidos americanos, Democrata e Republicano, observa o jornal The New York Times.

Ativistas americanos deixam Egito

Sete americanos acusados de atuação política ilegal que estavam proibidos de sair do Egito deixaram hoje o país. As autoridades egípcias tinham suspendido a proibição ontem.

Os americanos de organizações não lucrativas ligadas aos dois grandes partidos políticos dos Estados Unidos foram para o Egito ensinar a população local a usar a Internet como arma política. Isso foi fundamental para o sucesso da revolução que derrubou o ditador Hosni Mubarak em 11 de fevereiro de 2011. Eles não tinham a documentação necessária para atuar no país.

Diante do processo, que agora deve ser arquivado, os EUA ameaçaram suspender uma ajuda de US$ 1,5 bilhão por ano que dão ao Egito. Por sua vez, a Irmandade Muçulmana, partido vencedor das primeiras eleições parlamentares livres da história do país, advertiu que sem a ajuda americana o acordo de paz com Israel poderia ser revisado.

O processo foi visto como mais uma peça na estratégia das Forças Armadas para manter o poder e adiar sua transferência aos civis.

Irmandade Muçulmana ameaça rever paz com Israel

A Irmandade Muçulmana, o partido islamita que venceu as primeiras eleições parlamentares livres da História do Egito e detém 38% das cadeiras da nova Assembleia Nacional, ameaça revisar o tratado de paz assinado em 1979 com Israel, se os Estados Unidos cortarem a ajuda anual de US$ 1,5 bilhão ao país.

O governo Barack Obama advertiu que poderia suspender a ajuda por causa de processos contra americanos acusados de subversão por trabalhar em organizações não governamentais que ensinaram os egípcios a usar a Internet como arma política.

Pelo menos dois senadores apresentaram projetos nesse sentido ao Congresso dos EUA. Ontem, a Comissão de Relações Exteriores realizou uma audiência para discutir a questão, informa o jornal The New York Times.

O acordo de paz de Camp David foi assinado pelo primeiro-ministro israelense Menachem Begin e o presidente egípcio Anuar Sadat, sob mediação do então presidente americano Jimmy Carter. Sadat pagou com a vida, sendo assassinado por extremistas muçulmanos em 6 de outubro de 1981.

Agora, na confusão de uma revolução inacabada, os militares acusam estrangeiros dentro de uma estratégia para atrasar ao máximo a transferência do poder real aos civis, e os partidos islamitas oportunisticamente se voltam contra um acordo de paz que sempre rejeitaram mas não têm força para derrubar.

Egito processa 19 ongueiros americanos

A Justiça do Egito vai abrir processo contra 19 americanos de organizações não governamentais que faziam trabalho de base pela democratização do país, ensinando entre outras coisas a usar computadores e redes sociais como instrumentos de ação política. O alvo da investigação é o financiamento externo de entidade beneficentes.

Quando americanos foram impedidos de sair do Egito no aeroporto do Cairo, os Estados Unidos ameaçaram suspender a ajuda ao país, estimada em US$ 1,5 bilhão neste ano. Entre eles, estava Sam LaHood, filho do secretário dos Transportes do governo Barack Obama, Ray LaHood, um ex-deputado federal republicano por Illinois.

Sam LaHood era o chefe no Egito do Instituto Republicano Internacional, que promove a democracia no resto do mundo.

Para liberar o dinheiro, o Congresso dos EUA exige que o Departamento de Estado certifique que o Egito está fazendo progressos rumo à democracia, inclusive o respeito aos direitos humanos e a organizações da sociedade civil, informa o jornal The New York Times.

Chávez usa a Justiça para afastar rivais

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, usa a Justiça para se livrar de seus adversários políticos. Centenas de políticos, estudantes e ativistas estão sendo processados, revela neste domingo o jornal espanhol TEl País.

A ordem de prisão contra o líder oposicionista Manuel Rosales - candidato derrotado na eleição presidencial de 2006 na Venezuela, ex-governador do estado de Zulia e atual prefeito de Maracaibo, a segunda maior cidade do país -, feita na semana passada pela procuradora-geral do estado de Zulia, é apenas o exemplo mais recente e mais notório.

Com a exceção dos que foram julgados por tribunais militares, ninguém foi condenado. As prisões preventivas, o atraso nos processos e as medidas protelatórias de juízes e promotores mantem esses processos em andamento - e afastam os réus do processo político.

Desde 2002, pelo menos 20 venezualanos -entre eles um ex-governador, um prefeito, um banqueiro e 13 policiais- estão presos há seis anos sem sentença condenatória, denuncia a organização não governamental Foro Penal Venezuelano.

Ao menos 272 funcionários foram proibidos de exercer cargos públicos e 256 estudantes foram detidos por participar de manifestações de protesto. Eles estão proibidos de deixar o país e precisam se apresentar regularmente à Justiça. Jornalistas e ativistas de ONGs foram acusados no Parlamento e na Justiça de "traição à pátria" por receber supostamente dinheiro do exterior sem que nada tenha sido provado.

"O que se pretende com tudo isso", afirma o advogado Gonzalo Himiob, do Foro Penal, "não é buscar a verdade através de um processo. O processo em si mesmo se converte numa sanção, além do que possa provar. A investigação pende permanentemente sobre as pessoas como uma espada de Dâmocles".

• Chávez enfrenta problemas com a crise econômica global e a acetuada queda nos preços do petróleo, que chegaram a US$ 147,50 em julho de 2008 e estão hoje em torno de US$ 50. O caudilho venezuelano anunciou um corte de 7% no orçamento e o aumento no Imposto de Valor Agregado (IVA), equivalente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Polícia do Zimbábue acusa Ocidente e ONGs

A polícia do Zimbábue advertiu ontem que os Estados Unidos, o Reino Unido e organizações não-governamentais estariam planejando grandes atos de violência para perturar o segundo turno da eleição presidencial, que se realiza hoje com apenas um candidato, o presidente Robert Mugabe.

O líder da oposição, Morgan Tsvangirai, abandonou a disputa denunciando a violência que matou 90 de seus ativistas e colocou 200 mil pessoas em fuga.