Ao adiar a posse do presidente Hugo Chávez para mais um mandato de seis anos que dificilmente ele terá condições de cumprir, o Supremo Tribunal da Venezuela, dominado por aliados do caudilho, inaugura a era do chavismo sem Chávez.
Depois de ser submetido, em Cuba, à quarta operação para combater um câncer, o presidente venezuelano teve uma infecção respiratória. Desde a descoberta da doença, a saúde de Chávez é um segredo de Estado.
Para o tribunal, a ausência do presidente do país no dia marcado para a posse, 10 de janeiro, não é um impedimento constitucional, mas juristas independentes e ligados à oposição consideram a medida um golpe de Estado branco.
A Constituição da República Bolivarista da Venezuela prevê a realização de nova eleição presidencial se o presidente não puder tomar posse ou não tiver condições de governar durante os primeiros quatro anos de mandato. Mas a lei da Venezuela nos últimos anos é a vontade de Chávez. Seu regime se considera revolucionário e, portanto, acima da lei.
Como na Argentina, onde a sombra o coronel Juan Domingo Perón paira sobre a política 39 anos depois de sua morte, o chavismo vai sobreviver a Chávez como uma força radical e divisiva na política venezuelana. A exemplo da Argentina, a Venezuela pode ser governada por um cadáver.
4 comentários:
Professor, sigo seu blog com regularidade, gosto muito dele. Tenho uma pergunta a fazer. O que o senhor acha do papel da diplomacia brasileira? No caso do Paraguai foi um golpe branco disseram eles.. tudo bem.. vá lá. Também acho que foi, apesar de seguir a constituição paraguaia. Mas, no caso da Venezuela? E a tão alardeada cláusula democrática? Onde fica? E de uma maneira geral o Itamaty tem a mesma opinião de Marco Aurélio Garcia? Um abraço.
Desculpe a demora em responder, Gustavo. Estava em férias em Paraty. Na minha opinião, a própria Constituição Bolivarista foi desrespeitada na Venezuela. Como todo o regime pretensamente revolucionário, o chavismo se considera acima da lei.
A legitimidade viria da popularidade de Chávez e não das instituições venezuelanas, que ele destruiu.
O Brasil mais uma vez usa dois pesos e duas medidas. A cláusula democrática não se aplica aos governos amigos. Se o Paraguai foi suspenso, a Venezuela também deveria sê-lo.
Marco Aurelio Garcia é o assessor internacional da Presidência, um cara do partido no poder, não do Itamaraty, o setor da máquina burocrática estatal encarregado de lidar com esse tipo de problema.
Muito obrigado por ter sanado minha dúvida professor. Também acho que o Brasil usa dois pesos e duas medidas com países com o mesmo viés ideológico... nunca me esqueço da nacionalização de refinarias da Petrobrás por Evo Morales em 2006. Um abraço, Professor.
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