quarta-feira, 26 de junho de 2013

Suprema Corte derruba Lei de Defesa do Casamento

Por 5 a 4, o supremo tribunal dos Estados Unidos considerou ilegais os dispositivos da Lei de Defesa do Casamento, de 1996, que negam aos casais homossexuais os direitos garantidos aos casais heterossexuais.

Na mesma ocasião, mas em outro caso, a Suprema Corte resolveu não julgar a legalidade da Proposição nº 8, contra o casamento gay na Califórnia, aprovada em referendo, deixando a cargo dos estados a decisão dar aos casais de pessoas do mesmo sexo o direito de se casar formalmente. Na prática, reinstituiu o casamento gay no estado.

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