Grande vitória consolida poder da Takaichi no Japão

Menos de quatro meses depois de se tornar a primeira mulher a governar o Japão, a primeira-ministra Sanae Takaichi consolidou o poder no domingo com a maior vitória eleitoral do Partido Liberal-Democrata, que governa o país desde 1955 com duas breves interrupções. Motoqueira e baterista de heavy metal, ela quer restaurar o dinamismo da economia japonesa e remilitarizar o país para fazer frente ao crescente poderio chinês.

Com popularidade acima de 70%, Takaichi conquistou uma maioria de dois terços na Câmara só com os 316 deputados eleitos pelo PLD. A coalizão de governo tem agora 352 das 465 cadeiras da Câmara. Tem capital político e votos para levar adiante as reformas.

Ultradireitista, mandona e com opiniões fortes, Takaichi quer ser a Margaret Thatcher do Japão, uma sociedade extremamente conservadora. Ela não vai desafiar o patriarcado nem promover os direitos das mulheres. Seu foco será economia e defesa.

Em política externa, pretende acabar com as limitações da Constituição de 1947, imposta pelos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45), que proíbe o Japão de projetar seu poderio militar no exterior. Um Japão mais assertivo tem o apoio dos países da Ásia que temem o crescente poderio militar da China e o abandono da região pelo neoisolacionismo dos EUA.

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López Obrador propõe "constituição moral" para o México

O presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, que toma posse em 1º de dezembro, anunciou planos para propor uma "constituição moral" para o país com a ajuda da sociedade civil. O documento pretende dar uma orientação ética e moral para os cidadãos mexicanos, seus governantes e as empresas que atuam no país.

A corrupção endêmica foi um dos temas da campanha do esquerdista López Obrador, do Movimento de Regeneração Nacional, eleito em 1º de julho de 2018 com maioria absoluta no Congresso. Uma das propostas já aprovadas é um teto salarial para o setor público.

Nenhum funcionário público mexicano poderá ganhar mais do que o presidente, cujo salário será de 108 mil pesos, cerca de R$ 20.520. Os cinco ex-presidentes deixam de ganhar pensão. A oposição prevê uma avalanche de processos judiciais para contestar a medida.

A reforma pode ter amplo impacto sobre a economia se alterar o regime regulatório, com grandes consequências sobre empresas públicas e privadas e investidores. Apesar sua vitória sem precedentes, López Obrador não terá a maioria de dois terços para mudar a Constituição, o que também exige o apoio da maioria das assembleias legislativas dos 31 estados mexicanos.

O novo presidente prometeu na campanha fazer uma "revolução pelo voto".

Abstenção ameaça referendo para mudar nome da Macedônia

Mais de 91% dos macedônios votaram a favor no domingo num referendo para mudar o nome da ex-república iugoslava da Macedônia para Macedônia do Norte, mas a abstenção de 63,3%  do eleitorado descumpre a exigência de participação mínima de 50%. É uma derrota para o primeiro-ministro social-democrata Zoran Zaev, que vai pedir ao Parlamento que aceite o resultado mesmo assim.

"As decisões devem ser tomadas por aqueles que votam", declarou o primeiro-ministro, denunciando um "boicote" da oposição nacionalista para justificar o baixo comparecimento às urnas. "A votação é definitiva. A decisão dos cidadãos não pode ser ignorada."

A mudança de nome é uma exigência da Grécia, que teme que o país reivindique a soberania sobre a região grega chamada Macedônia. Atenas veta a entrada da ex-república iugoslava com este nome em organizações como a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Por isso, depois de 27 anos de independência, em acordo assinado em junho com a Grécia, a Macedônia decidiu mudar de nome para Macedônia do Norte renunciando a qualquer reivindicação territorial.

O referendo perguntava: "Você é a favor da associação à OTAN e à UE, aceitando o acordo entre a República da Macedônia e a República da Grécia?"

A alteração no nome exige uma reforma constitucional. Como a oposição nacionalista tem 49 dos 120 deputados, o governo não tem a maioria de dois terços necessária para mudar a Constituição.

Observadores internacionais denunciam referendo na Turquia

Depois de acumular superpoderes, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, merece cada vez mais o apelido de Sultão, por seu sonho de restaurar o poder e a glória do Império Otomano, mas observadores internacionais não consideraram honesto o referendo constitucional de domingo, que mudou o regime de governo de parlamentarista para presidencialista.

A missão da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) concluiu que as duas partes não tiveram as mesmas oportunidades para defender suas posições. Durante a campanha, o sim teve 90% do tempo destinado pela televisão.

Ao aceitar cédulas sem o carimbo oficial no versão, o Conselho Eleitoral da Turquia eliminou o principal mecanismo para evitar fraudes. A oposição denuncia que mais de 3 milhões de votos não carimbados foram considerados válidos.

A União Europeia reagiu negativamente e pode suspender as negociações já estagnadas sobre o acesso da Turquia. Nada parece mais distante. Erdogan, um político que chegou ao poder em 2003 como um islamita moderado, tornou-se cada vez mais autoritário nos últimos anos, especialmente depois da fracassada tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016.

Desde então, o cada vez mais ditador turco prende quem quer. Até líderes da oposição foram presos durante a campanha. Hoje o estado de emergência foi prorrogado por mais três meses.

Com a vitória por 51,4% a 48,6%, o presidente passa a concentrar os poderes de chefe de Estado e de governo. Desaparece o cargo de primeiro-ministro. Tudo será decidido diretamente pelo presidente e pela Assembleia Nacional, que tende a simplesmente referendar as decisões do Executivo.

Outro regime autoritário, da Rússia, pediu respeito ao resultado do referendo. Com um populista autoritário na Casa Branca, a Turquia terá condições de manter boas relações com os Estados Unidos, mas não com a Europa.

Trump telefonou para cumprimentar Erdogan pela vitória sem fazer qualquer restrições nem aos métodos nem aos superpoderes.

Primeiro-ministro perde referendo constitucional na Itália

O primeiro-ministro Matteo Renzi sofreu uma ampla derrota num referendo que convocou para reformar a Constituição da Itália e aumentar a estabilidade política. As projeções dos primeiros resultados dão 59% para o não e 41% para o sim.

Renzi, que ameaçou renunciar se perdesse, deve fazer um pronunciamento à nação daqui a pouco.

Sob o pretexto de aumentar a estabilidade política, a reforma esvaziava o poder do Senado e dava um bônus de mais cadeiras ao partido vencedor das eleições para a Càmara.

Seus adversários a acusam de dar poder demais ao primeiro-ministro num país que teve chefes de governo como o ditador fascista Benito Mussolini e o empresário arquicorrupto Silvio Berlusconi.

Presidente da Mauritânia manobra para ficar no poder

O presidente Mohamed Ould Abdelaziz convocou um diálogo nacional na Mauritânia sob o pretexto de reformar a Constituição, a ser concluído em 18 de outubro. Vários grupos de oposição o acusam de dar "um golpe de Estado institucional".

Abdelaziz ainda tem mais três anos de mandato. As oposições denunciam o diálogo e a reforma constitucional como jogadas para prorrogar o mandato ou acabar com os limites à reeleição presidencial.

Esse impasse político pode aumentar a instabilidade em mais um país muçulmano da África Ocidental.

Itália fará referendo sobre reforma constitucional em 4 de dezembro

A Itália convocou para 4 de dezembro de 2016 um referendo para aprovar uma reforma constitucional destinada a facilitar a formação de governos e reduzir os custos da máquina do Estado. 

Uma derrota provavelmente levará à queda do primeiro-ministro esquerdista Matteo Renzi, que chegou ao poder em fevereiro de 2014 sem vencer uma eleição como líder do Partido Democrático.

Se aprovada, a reforma vai diminuir o número de cadeira no Senado e reduzir o papel da câmara alta no processo legislativo, aumentando o poder da Câmara dos Deputados, e transferir mais poderes das regiões para o governo central.

Renzi não teve alternativas. A reforma não obteve os dois terços de votos do Congresso necessários à mudança na Constituição sem uma consulta popular.

Da maneira como a questão foi apresentada, a votação será também um plebiscito sobre seu governo, que não conseguiu recuperar a economia da Itália, a quarta maior da Europa e oitava do mundo, à frente do Brasil, com produto interno bruto de US$ 1,85 trilhão, que atualmente está estagnada.

Em pesquisa recente 35,5% declararam a intenção de votar contra e 29,6% a favor da reforma, com 35% de indecisos.

O governo conta com a divisão interna no Movimento 5 Estrelas, do humorista Beppe Grillo, de oposição aos partidos políticos tradicionais, o partido mais votado individualmente nas últimas eleições nacionais na Itália.

Virginia Raggi, do Movimento 5 Estrelas, foi eleita prefeita de Roma em junho, batendo o candidato do Partido Democrático, de Renzi. Até agora, não conseguiu articular uma maioria para governar.

Mesmo se a reforma constitucional for rejeitada, os deputados podem tentar formar um novo governo sem a realização de novas eleições. No momento, as pesquisas dão 31,2% de preferências para o PD, de Renzi, e 29,5% para o M5E. Para Renzi, a aposta é vencer o referendo.

Governo da Itália corta impostos em busca de popularidade

Em uma tentativa de recuperar sua popularidade antes de uma votação decisiva, o primeiro-ministro Matteo Renzi anunciou hoje um corte de impostos para empresas e empreendedores na Itália, com redução da alíquota para 24%.

No início do ano, Renzi prometeu convocar um referendo sobre uma reforma constitucional e deixar a chefia do governo se perdesse. Com a popularidade do governo em baixa, as últimas pesquisas indicam uma pequena vantagem do não.

O Partido Democrático (PD), uma fusão de vários grupos de centro-esquerda, inclusiva o Partido Democrático da Esquerda (PDS), a ala reformista do antigo Partido Comunista Italiano (PCI), perdeu a eleição para prefeito de Roma para o neopopulista Movimento 5 Estrelas, de oposição.

Renzi chegou ao poder em 22 de fevereiro de 2014 derrubando o primeiro-ministro Enrico Letta numa luta interna pela liderança do partido. Desde então, promete reformas, mas ainda espera o aval das urnas.

Sob pressão de uma dívida elevada e de uma economia estagnada e burocratizada, Renzi pressiona a União Europeia para afrouxar a rigidez fiscal da Zona do Euro e permitir um endividamento maior.

Protesto contra presidente do Congo tem dois mortos

A polícia da República Democrática do Congo entrou em choque hoje na capital, Kinshasa, e na cidade de Goma, no Leste do país, onde a polícia usou gás lacrimogênio, uma policial apedrejada e um manifestante morreram. 

Os manifestantes protestavam contra a intenção do presidente Joseph Kabila de continuar no poder depois do fim de seu segundo mandato, em dezembro de 2016, noticiou a televisão pública britânica BBC. 

Kabila apela para todos os meios para ficar no cargo. Tenta aprovar uma reforma constitucional para acabar com os limites à reeleição presidencial. Neste mês, obteve uma decisão favorável do Supremo Tribunal do Congo para continuar governando se não houver eleições.

Para colaborar com suas intenções, a Comissão Nacional Eleitoral divulgou estudo sobre os problemas logísticos e orçamentários para organizar as eleições previstas para novembro de 2016.

Joseph Kabila herdou o poder de seu pai, Laurent Kabila, um veterano guerrilheiro que lutou ao lado de Ernesto Che Guevara no Congo nos anos 1960s.

Em 1997, depois de ficar 30 anos refugiado nas Montanhas da Lua, no Centro da África, Laurent Kabila marchou sobre Kinshasa e derrubou o ditador Joseph Mobutu, envolvido no assassinato em 1961 do líder da independência do Congo, Patrice Lumumba, um dos grandes heróis da luta anticolonialista no continente.

Mobutu estava no poder desde 1965 e tinha mudado o nome do país para Zaire. Kabila restaurou o antigo nome acrescentando a expressão "república democrática", usada pelos regimes comunistas durante a Guerra Fria.

Supremo Tribunal do Congo decide que presidente pode ficar no poder

O presidente Joseph Kabila pode se manter no cargo depois do fim do segundo mandato, em dezembro de 2016, se não houver eleição em novembro, decidiu hoje o Supremo Tribunal da República Democrática do Congo, informou a agência de notícias Reuters.

A comissão eleitoral já advertiu que terá grandes "problemas orçamentários e logísticos" para realizar a eleição.

Kabila é filho do ditador Laurent Kabila, que derrubou em 1997 o ditador Joseph Mobutu e adotou o antigo nome do país, chamado de Zaire na era Mobutu (1965-97). Está usando todos os recursos para ficar no cargo por mais um mandato, inclusive uma reforma constitucional.

Com a decisão do Supremo, Kabila pode adiar as eleições parlamentares e presidencial até o momento que considerar mais adequado para ficar no poder.

Equador aprova reeleição presidencial sem limite

Por 100 votos a 8, com boicote da oposição, a Assembleia Nacional do Equador aprovou ontem uma reforma constitucional que permite a reeleição sem limites do presidente do país. A medida faz parte de um pacote de 15 emendas à Constituição e só entra em vigor em 2021.

O presidente Rafael Correa apoiou a reforma, mas anunciou que não pretende concorrer à reeleição em 2017. Sem confiança na promessa, a oposição boicotou a votação.

A reforma constitucional proposta por Correa deflagrou uma onda de manifestações de massa no Equador mobilizando contra ele as comunidades indígenas que foram decisivas para sua ascensão ao poder, em 2007. Diante dos protestos, ele anunciou que não será candidato em 2017.

Egípcios protestam contra tutela das Forças Armadas

Dezenas de milhares de egípcios voltaram a se concentrar hoje na Praça da Libertação, no centro do Cairo, para protestar contra a proposta de mudança constitucional apresentada pelo Conselho Supremo das Forças Armadas, que assumiu o poder com a queda do ditador Hosni Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011.

O atual governo dar aos militares o papel de guardiães da "legitimidade constitucional", informa a TV pública britânica BBC. Na prática, isso colocaria o novo regime sob a tutela das Forças Armadas, que dominam a política do país desde que os coronéis liderados por Gamal Abdel Nasser derrubaram a monarquia, em 1952.

Daqui a duas semanas, haverá eleições parlamentares. A exemplo do que aconteceu na Tunísia, a Irmandade Muçulmana e outros partidos islamitas devem obter bons resultados porque eram a única oposição organizada na era Mubarak (1981-2011).

Ao que tudo indica, os militares egípcios querem o papel de guardiães da Constituição para evitar uma islamização do país.

É difícil imaginar uma transferência total do poder aos civis. Mais provável é a adoção de um modelo político semelhante ao da democracia turca, que levou anos para enquadrar os militares secularistas, herdeiros da tradição de Mustafá Kemal Ataturk, fundador da República da Turquia, em 1923, depois da derrota do Império Otomano no fim da Primeira Guerra Mundial.

Como os brasileiros e latino-americanos sabem por experiência própria, a democracia é um processo. Leva anos para se consolidar. Nesse meio tempo, está sujeita a avanços e retrocessos. A queda de Mubarak foi apenas o primeiro passo.

Nove meses depois, a população está descontente. Não vê melhora nas condições de vida, solução dos problemas econômicos nem na segurança pública.

Governo ganha referendo constitucional na Turquia

O governo da Turquia venceu um refereendo sobre uma ampla reforma constitucional realizado neste domingo. 

Com 95% dos votos apurados, o sim tem 58%. Este resultado está sendo analisado como uma previa das próximas eleições parlamentares, previstas para 2011, em que o partido islamita moderado do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan vai tentar formar o terceiro governo consecutivo 

A oposição secularista o acusa de islamizar o país, a única democracia muçulmana do Oriente Médio. 

No interior do país, a polícia enfrentou manifestantes curdos que tentavam boicotar a votação.

Quenianos aprovam reforma constitucional

O Quênia aprovou hoje uma ampla reforma constitucional para democratizar o país evitar a repetição da onda de violência que matou mais de mil pessoas depois da última eleição presidencial, em dezembro de 2007.

A partir de agora, presidente poderá ser julgado em processos de impeachment e terá de prestar mais contas ao parlamento. O ministério será reduzido de 44 para 14 a 22 ministros, no máximo.

Os deputados poderão ter seus mandatos revogados pelos eleitores dos distritos que os elegeram e podem ser demitidos se faltaram a muitas sessões parlamentares.

Um terço das cadeiras do parlamento deve ser ocupada por mulheres.

O poder será descentralizado, com a criação de governos regiões e de um Senado para representar as regiões.

Uma nova lei de direitos humanos deve aumentar as garantias individuais.

Será criada uma comissão para analisar a distribuição da terra entre os diferentes grupos étnicos e tentar corrigir injustiças que vêm do passado colonial.

Chávez perde referendo na Venezuela

Pouco depois da uma da madrugada em Caracas (3h em Brasília), o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou a rejeição da proposta de reforma constitucional do presidente Hugo Chávez para implantar no país o "socialismo do século 21",

Com 4.504.354 votos válidos (50,70%), o Não superou o Sim, que obteve 4.379.392 (49,29%). A abstenção foi de 44,11%.

Chávez admitiu a derrota, promoteu acatar o resultado das urnas e cumprimentou os vencedores.

Uma das explicações da vitória do Sim é a elevada abstenção. Os chavistas contrários às reformas não teriam se mobilizado.

Resultado na Venezuela é incerto

Depois de anunciar a vitória no referendo sobre a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez com base em pesquisas de boca-de-urna, o governo da Venezuela recuou, com o vice-presidente admitindo que o resultado ainda está indefinido.

Chávez ameaça não vender petróleo aos EUA

No encerramento da campanha para o referendo constitucional de amanhã, que lhe dá poderes ditatoriais, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou suspender as exportações de petróleo para os Estados Unidos.

"Se o sim ganhar no domingo e a oligarquia venezuelana, fazendo o jogo do império, vier com histórias de fraude", advertiu o caudilho, a venda de petróleo para os EUA será suspensa na segunda-feira.

No seu discurso, Chávez atacou ainda o rei da Espanha e o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, seus mais recentes desafetos, a rede de televisão americana CNN e o presidente George Walker Bush.

"Não estamos, na realidade, enfrentando esses peões do imperialismo", declarou Chávez, falando da oposição venezuelana. "Nosso verdadeira inimigo é o império norte-americano. Vamos dar outro nocaute em Bush".

Para polarizar ainda mais a Venezuela, acusou seus inimigos de traição à pátria: "Quem vota sim, vota em Chávez. Um voto pelo não é um voto para George W. Bush."

Chávez ameaçou ainda estatizar os bancos espanhóis, se o rei Juan Carlos não pedir desculpas por ter lhe mandado calar a boca no encerramento da Cúpula Ibero-Americana, no mês passado.

O caudilho ameaçou ainda cassar a televisão independente Globovisión e expulsar os jornalistas da rede de TV americana CNN: "Se um algum canal de televisão estrangeiro vier para a Venezuela participar de uma operação do imperialismo contra a Venezuela, seus repórteres serão expulsos do país, eles não serão autorizados a trabalhar aqui", advertiu Chávez.

"Pessoal da CNN, ouça bem! Isso é só uma advertência", ameaçou o líder venezuelano.

Segundo as últimas pesquisas, o resultado será apertado.

Se vencer, Chávez terá poderes virtualmente ditatoriais, como reeleição sem limites, controle absoluto sobre o banco central, direito de decretar estado de emergência e suspender a liberdade de imprensa, de criar e extinguir cidades, províncias e departamentos.

Estudantes protestam contra poderes de Chávez

Milhares de estudantes de oposição protestaram ontem em Caracas contra a reforma constitucional que permitirá a reeleição indefinidamente e ampliará os poderes do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Quando a manifestação se aproximou da Assembléia Nacional, hoje 100% chavista, policiais e ativistas pró-Chávez enfrentaram os oposicionistas, que atacaram com pedras e garrafas. A polícia respondeu com gás lacrimonogêneo.

Os governistas pretendem aprovar a reforma constitucional até o final deste mês para que ela seja submetida a um referendo, provavelmente em 2 de dezembro.