Califórnia e Massachusetts legalizam uso recreativo da maconha

Entre os vários plebiscitos realizados paralelamente às eleições nos Estados Unidos, cinco estados votaram propostas de legalização do uso recreativo da maconha. Em dois dos estados mais liberais do país, a Califórnia e Massachusetts, o consumo da droga passa a ser permitido, anunciou o jornal The New York Times.

A maconha já estava legalizada nos estados do Alasca, Colorado, Washington, Oregon e no Distrito de Colúmbia, onde fica a capital dos EUA. Um total de 28 estados admite o uso medicinal ou recreativo da droga.

Com a legalização em vários estados, a maconha virou um grande negócio. Como o uso recreativo ainda é considerado crime pela lei federal dos EUA, impede os bancos e o sistema financeiro de receberem o dinheiro da venda da droga, um problema que terá de ser enfrentado com a legalização no estado mais rico e poderoso do país.

Legalização da maconha tem apoio de 55% em Massachusetts

Entre os vários plebiscitos a serem realizados paralelamente às eleições de 8 de novembro nos Estados Unidos, cinco estados vão decidir se legalizam o uso recreativo da maconha, a exemplo do que fizeram o Alasca, o Colorado, o Oregon, o estado de Washington e o Distrito de Colúmbia. Na maioria, as pesquisas indicam disputada apertada. Em Massachusetts, 55% disseram ser a favor da legalização na última pesquisa, informa a agência Reuters.

Cerca de 40% dos eleitores que devem votar são contra. É um avanço dos defensores da legalização. Na pesquisa anterior, feita no mês passado, 50% foram a favor e 45% contra.

Se a proposta for aprovada, a partir de dezembro, a maconha será liberada para maiores de 21 anos. A margem de erro da pesquisa é de 4,4%. Cerca de 84% declararam não se preocupar se os usuários fumarem a droga dentro de casa, enquanto 64% são contra o consumo em espaços públicos.

Além da Massachusetts, a legalização da maconha será decidida nas urnas no Arizona, na Califórnia, no Maine e em Nevada. Nos estados onde foi liberada e no Uruguai, o primeiro país do mundo a legalizar o uso recreativo da droga, não houve explosão do consumo nem aumento da violência.

Ao contrário, diminuíram os crimes ligados ao tráfico de drogas. No Uruguai, não houve mais nenhum caso de homicídio ligado ao tráfico.

Suprema Corte dos EUA rejeita ação contra legalização da maconha

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou ontem uma ação impetrada pelos estados de Nebraska e Oklahoma acusando o vizinho Colorado de violar a lei federal ao legalizar o uso recreativo da maconha em janeiro de 2012, noticiou hoje o jornal Latin American Herald Tribune.

Na petição, Nebraska e Oklahoma alegam que "o estado do Colorado autoriza, supervisiona, protege e lucra com uma organização que cultiva, processa e vende maconha no valor de US$ 100 milhões por mês e exportou milhares de quilos de maconha para 36 estados em 2014."

"Se esta organização tive sede ao sul da fronteira, o governo federal a perseguiria como um cartel", acrescenta a ação. Só dois ministros conservadores, Clarence Thomas e Samuel Alito, votaram a favor da admissibilidade do caso na Suprema Corte.

Pela Constituição dos EUA, quando os estados acionam uns aos outros, podem ir diretamente ao supremo tribunal federal, sem passar pelas instâncias inferiores.

No mesmo dia das eleições parlamentares e presidencial de novembro de 2012, os estados do Colorado aprovaram em plebiscito a legalização do uso recreativo da maconha. Desde então, os estados do Alaska e do Oregon e o Distrito de Colúmbia autorizaram o uso da droga.

O Uruguai foi o primeiro país a fazer o mesmo, no governo José Mujica, e o novo primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, defendeu a legalização na campanha.

Legalização da maconha entra em vigor no Alasca e na capital dos EUA

A partir da zero hora de hoje, é legal fumar maconha em Washington, a capital dos Estados Unidos. Há dois dias, o uso recreativo da droga foi liberado também no estado do Alasca. O Colorado e o estado de Washington legalizaram a maconha há mais de um ano. Vinte e oito estados já aceitam o uso medicinal da erva e de substâncias derivadas da planta.

O consumo em público continua proibido no Alasca. A punição é uma multa de US$ 100. No Distrito de Colúmbia, a venda de maconha continua sendo ilegal. Adultos de mais de 21 anos podem consumir a droga, possuir até duas onças e cultivar até seis plantas para uso pessoal.

Como o Distrito de Colúmbia, o distrito federal dos EUA, não tem uma câmara legislativa e está sujeito à supervisão do Senado, alguns senadores conservadores tentam bloquear a legalização.

No Colorado, o primeiro estado a liberar a maconha, não houve o aumento da criminalidade previsto pelos adversários da proposta. Não houve mais mortes, mais crimes violentos nem mais acidentes de trânsito. Portugal descriminalizou todas as drogas em 2001 e também não sofreu consequências negativas.

Enquanto isso, na América Latina, continua a guerra contra as drogas fomentada pelos EUA, que só no México causou mais de 60 mil mortes nos últimos sete anos.

Empresa faz acordo com herdeiros de Marley para promover maconha

CAMBRIDGE-MA, EUA - Uma empresa de investimentos privados de Seattle que está investindo na indústria da maconha, legalizada no estados do Alasca, do Colorado e de Washington, nos Estados Unidos, e no Uruguai, fechou um acordo com os herdeiros de Bob Marley para transformar o rei do reggae no seu garoto-propaganda, informa o jornal Financial Times.

O mercado negro da droga movimentou US$ 40 bilhões em 2010, estima o centro de pesquisas Rand Corporation. Neste ano, a expectativa é que o mercado legal fature US$ 2,6 bilhões.

"A pergunta que nos fazemos há quatro anos e meio é: que cara vai ter a primeira marca global deste setor?", declarou o diretor-executivo da empresa Privateer Holdings, Brendan Kennedy, que levantou US$ 22 milhões para investimentos no setor e pretende conseguir mais US$ 50 milhões ainda neste ano. "Se procurarmos na história pela pessoa mais associada a este produto, é Bob Marley. Ele tem alcance global."

Marley morreu de câncer em 1981 sem que a doença tenha sido associada ao consumo da droga. Seu prestígio como ídolo e ícone da cultura alternativa não diminuiu desde então. No ano passado, seus herdeiros ganharam US$ 20 milhões.

Quinto colocado na lista da revista Forbes das celebridades mortas que continuam gerando fortunas, Marley fica atrás dos campeões Michael Jackson e Elvis Presley. Supera John Lennon e Marilyn Monroe. Seu álbum Legend, lançado em 1984, foi o quinto mais vendido da lista da revista Billboard em setembro.

Sua filha Cedella Marley defendeu o negócio alegando que Marley sempre foi a favor da legalização e da justiça social: "As opiniões sobre a maconha estão mudando. As pessoas estão reconhecendo os benefícios da erva. Nosso pai liderou esse debate, então é natural que faça parte dele hoje."

A empresa Marley Natural deve começar a vender seus produtos em 2015, incluindo cremes e produtos para a pele, cachimbos e narguilés "baseados nas preferências de Bob", anunciou Kennedy. Ele está de olho nos mercados dos estados americanos que liberaram o uso recreativo ou medicinal da maconha e em países como o Canadá, a Espanha, a Holanda, Israel e o Uruguai.

"Vamos isso como um produto de grande aceitação, consumido pelas pessoas ao redor do mundo", acrescentou o investidor. "Todo o mundo tem algum Bob Marley entre suas músicas favoritas."

Republicanos serão maioria no Senado dos EUA

Com 52 senadores, o Partido Republicano conquistou nas eleições de 4 de novembro de 2014 a maioria nas duas casas do Congresso dos Estados Unidos. Já tinha e manteve a maioria na Câmara dos Representantes.

Agora, a oposição terá ainda mais força para infernizar a vida do presidente Barack Obama nos dois anos de governo que lhe restam. Vai tentar, por exemplo, acabar ou pelo menos tirar recursos da lei aprovada para dar cobertura de saúde para todos, protegendo os 45 milhões que não tinham seguro-saúde.

Ao mesmo tempo, a oposição republicana terá de apresentar uma agenda mais propositiva. Se ficar apenas bloqueando os projetos do presidente, como fez nos últimos quatro anos, desde que retomou a maioria na Câmara, poderá perder a Casa Branca de novo em 2016, na eleição que realmente interessa.

Apesar da recuperação da economia, com os EUA crescendo mais do que os outros países ricos, e da queda do desemprego de 10% para 5,9%, o Partido Democrata sofre uma grande derrota. Mas a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton desponta como favorita em 2016.

Os estados do Oregon e do Alasca, e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital, Washington, aprovaram a legalização da maconha para uso recreativo. Na Flórida, um referendo sobre o uso medicinal da droga precisava de 60% de aprovação; obteve 58%.

Republicanos podem tomar controle do Senado dos EUA

Os Estados Unidos realizam hoje eleições intermediárias para toda a Câmara dos Representantes, de 435 cadeiras, 33 das 100 cadeiras no Senado, governadores de 38 estados e territórios, e 46 assembleias legislativas estaduais. A oposição republicana deve ampliar a maioria na Câmara e é favorita para tomar do Partido Democrata o controle sobre o Senado.

Nas últimas pesquisas, 46% manifestaram a intenção de votar nos republicanos e 45% nos democratas, que chegaram a esconder o presidente Barack Obama durante a campanha dada sua impopularidade. Hoje, há 53 senadores democratas, 45 republicanos e dois independentes.

Para obter a maioria, os republicanos precisam sair desta eleição com seis senadores a mais do que têm hoje. Se tiver 50 senadores, o Partido Democrata fica em maioria porque, em caso de empate, o vice-presidente vota, na condição de presidente do Senado.

Sob Obama, os EUA venceram sua pior crise desde a Grande Depressão (1929-39). Têm hoje o ritmo de crescimento mais forte entre os países ricos, de 3,5% ao ano no terceiro trimestre de 2014. O desemprego caiu de 10% para 5,9%. Mas aparentemente o eleitorado não credita a recuperação da economia ao presidente.

Como em dois estados pode haver segundo turno para o Senado, talvez a futura composição e a divisão de poder no Congresso dos EUA só sejam conhecidas em janeiro de 2015.

Cerca de 69% esperam uma vitória do Partido Republicano. Isso pode ser o fim na prática do governo Obama. Se a divisão no Congresso e o radicalismo da direita conservadora bloquearam a agenda legislativa nos últimos quatro anos, se a oposição tiver maioria na Câmara e no Senado, Obama será o chamado pato manco, um político em fim de mandato, impopular e que não vai mais disputar eleições.

Também vai haver eleições para prefeito em algumas cidades e uma série de referendos, pelo menos cinco sobre a legalização ou descriminalização do uso recreativo da maconha, nos estados do Alasca, do Maine, do Oregon e da Califórnia, e no Distrito de Colúmbia, e dois sobre o uso medicinal da droga, no estado da Flórida e no território de Guam. Dois estados americanos, Colorado e Washington, já legalizaram o consumo de maconha.

Alemanha estuda legalização da maconha

Diante de uma petição assinada por mais de 100 professores de direito, dois partidos políticos da Alemanha, Os Verdes e A Esquerda, querem criar uma comissão na Câmara Federal para examinar a possibilidade de legalizar a produção e consumo da droga, informa o jornal inglês The Times na edição desta segunda-feira.

As bancadas desses dois partidos têm votos suficientes para formar a comissão, mas precisam do apoio dos dois grandes partidos da coalizão de governo, a União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler (primeira-ministra) Angela Merkel, e o Partido Social-Democrata (SPD), do ministro do Exterior Frank-Walter Steinmeier.

Dois estados dos Estados Unidos, Colorado e Washington, legalizaram o uso recreativo da droga, mas o único país que liberou o consumo nacionalmente foi o Uruguai.

Governo Obama muda política para maconha

Embora a maconha ainda seja proibida pela lei federal dos Estados Unidos, os departamentos do Tesouro e da Justiça devem regulamentar o acesso a serviços financeiros das empresas criadas para comercializar a droga nos dois estados onde o uso recreativo foi aprovado em plebiscito, numa grande mudança da política antidrogas do governo Barack Obama.

Até agora, bancos e financeiras temiam ser enquadrados por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Com o sucesso das vendas, as lojas já ganharam muito dinheiro e podem ser alvo de roubos.

"Não queremos grandes quantidade de dinheiro nesses lugares", justificou o secretário da Justiça, Eric Holder, em declaração na Universidade da Virgínia reproduzida no jornal digital The Huffington Post. "Eles querem usar o sistema bancário. Então, vamos criar uma nova regulamentação em breve para lidar com isso."

Além dos dois estados que aprovaram o uso recreativo, 21 estados americanos permitem o uso da droga por razões medicinais.

Maconha é vendida e fumada legalmente no Colorado

Ao se tornar o primeiro estado americano a permitir a venda legal de maconha para uso recreativo, o Colorado foi saudado como a Amsterdã dos Estados Unidos, numa referência à liberalização do uso da droga na capital da Holanda. O resto do mundo observa com atenção esta legalização aprovada em referendos no Colorado e no estado de Washington junto com as eleições de 2012 nos EUA.

Com a expectativa de uma nova onda de turistas interessados em fumar maconha legalmente, o Colorado reforçou o policiamento, especialmente nas estações de esqui, temendo que o abuso da droga aumente o número de acidentes.

A maconha ainda é proibida pela lei federal dos EUA, mas o governo Barack Obama promete não intervir nos estados que decidiram democraticamente autorizar pessoas maiores de 21 anos e usar a droga em locais privados. Dezenove estados já permitiam o uso medicinal da droga.

Obama não vai se opor à legalização da maconha

O governo federal dos Estados Unidos não vai impedir a legalização do uso recreativo da maconha nos estados do Colorado e de Washington, onde foi aprovado em plebiscitos, enquanto estes estados mantiverem o consumo da droga sob "controle regulatório".

Em memorando do Departamento da Justiça para procuradores federais em todos os 50 estados do país, o vice-ministro e subprocurador-geral James Cole reiterou que a maconha continua sendo considerada uma droga ilegal pela legislação federal dos EUA.

No documento, o governo Barack Obama aconselha os procuradores a se concentrar em questões específicas ligadas ao tráfico de maconha em vez de processar usuários. O foco seria voltado para a distribuição da droga a menores, combate às máfias do tráfico, à venda para estados onde o consumo não é permitido e ao cultivo da maconha em terras públicas.

ONU questiona legalização da maconha no Uruguai

Horas depois de a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovar a legalização e estatização da maconha, que ainda precisa passar pelo Senado, as Nações Unidas advertiram o país de que pode estar violando vários acordos internacionais.

O presidente José Mujica prometeu explicar em detalhes sua nova política de drogas em setembro, quando for a Nova York para participar da reunião anual da Assembleia Geral da ONU. 

Pela nova lei, os uruguaios que se registrarem sigilosamente poderão comprar até 40 gramas de maconha por mês em farmácias. Também será permitido plantar até cinco pés de maconha para consumo próprio ou mais para clubes de usuários da droga.

A Junta Internacional de Controle de Estupefacientes fez um apelo às autoridades uruguaias para que "considerem todas as consequências possíveis" antes de tomar uma decisão capaz de trazer "graves consequências para a saúde e o bem-estar da população, e para a prevenção do uso indevido de cannabis entre os jovens".

Um dos objetivos da legalização é arrecadar impostos para financiar campanhas contra drogas mais perigosas, especialmente o crack. A descriminalização de todas as drogas em Portugal desde 2001 reduziu a violência associada ao tráfico sem que houvesse um aumento no número de usuários.

"Não se trata de um viva ao baseado", declarou Mujica. "É uma experiência de vanguarda mundial para acabar com a clandestinidade, identificar e ter um mercado à luz do dia."

Maioria nos EUA é a favor da legalização da maconha

Cinco meses depois que dois estados, Colorado e Washington, aprovaram em plebiscito a legalização da maconha, uma pesquisa de opinião indica que a maioria dos americanos concorda com o uso recreativo da droga.

Em pesquisa realizada em março pelo Centro de Pesquisas Pew, 52% dos entrevistados disseram que a maconha deve ser liberada, enquanto 45% entendem que deve continuar sendo proibida.

Cerca de 60% não querem que o governo Barack Obama aplique a lei federal antidrogas nos estados onde os eleitores votaram pela liberação. As principais tendências políticas são a favor: 64% dos independentes, 59% dos democratas e 57% dos republicanos.

Mais americanos estão experimentando a droga, cerca de 40%, contra 38% dez anos atrás. Ao mesmo tempo, diminui a porcentagem dos que acreditam que o uso da maconha leva ao consumo de outras drogas mais pesadas.

Entre as gerações, metade dos americanos nascidos entre 1946 e 1964, a chamada geração baby boom, em que houve grande crescimento populacional enquanto os Estados Unidos ficavam cada vez mais ricos, é a favor da legalização, ao passo que só 17% dos boomers são contra.

Na chamada geração do milênio, os adultos nascidos desde 1980, que têm hoje de 18 a 33 anos, 65% aprovam a liberação da maconha, em contraste com apenas 36% do mesmo grupo em pesquisa feita há cinco anos.

Como o negócio dos americanos é fazer negócios (the business of America is business), já surgiu no estado do Colorado uma agência de turismo especializada que oferece hotéis que aceitam o uso da droga, lojas especializadas, shows e espetáculos para completar a viagem.

Governo Obama não indica se veta liberação da maconha

Quando a Califórnia realizou um plebiscito sobre a legalização da maconha para maiores de 21 anos, há dois anos, o ministro da Justiça e procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, advertiu que a lei federal que proíbe a droga seria aplicada "vigorosamente". A proposta foi derrotada por 53,5% a 46,5%. Agora, depois que os estados de Washington e do Colorado aprovaram o uso recreativo da droga por 55% a 45%, o governo Barack Obama mantém o silêncio.

"Deixem-me deixar claro que o Departamento de Justiça se opõe fortemente à Proposição 19", escreveu em 2010 o ministro, advertindo que a lei federal tem supremacia sobre leis estaduais, em resposta a uma carta de agentes aposentados da DEA (Drug Enforcement Agency), a agência de repressão às drogas, preocupados com a legalização da maconha.

Desta vez, diante de uma provocação igual, o Departamento da Justiça ficou em silêncio até agora, observa o sítio da companhia jornalística McClatchy Newspapers, que edita o jornal The Miami Herald. Faltando duas semanas para que as novas leis entrem em vigor em Washington e no Colorado, os promotores e procuradores estão encerrando os processos criminais envolvendo a droga.

É a primeira tentativa de legalização desde que a maconha foi proibida nos EUA há 75 anos. No ano passado, estima-se que 30 milhões de americanos tenham usado ilegalmente a droga, autorizada para "uso médico" em 18 estados e no Distrito de Colúmbia.

Mais de 850 mil pessoas são presas por ano por crimes relativos à maconha. Cerca de 500 mil cumprem pena por uso ou tráfico de drogas. Como cada preso custa US$ 60 mil por ano, são US$ 30 bilhões ao todo, observa um blogueiro do jornal The New York Times.

Metade dos americanos apoia legalização da maconha

Pela primeira vez, uma pesquisa indica que cerca de 50% dos americanos é a favor da legalização da maconha para uso médico e recreativo. Em 1969, quando o Instituto Gallup fez a primeira pesquisa sobre o assunto, 84% foram contra.

O consumo da droga é ilegal nos Estados Unidos por força de lei federal, mas 15 estados e o distrito federal permitem o uso médico, como paliativo para tratamentos quimioterápicos, radioterápicos, entre outros casos, inclusive glaucoma e esclerose múltipla.

Desde 2009, o Departamento de Justiça não processa pacientes que fumam maconha por razões terapêuticas. Mas o FBI (Federal Bureau of Investigation), a polícia federal americana, continua reprimindo as lojas que suspeita que sejam apenas pontos de venda da droga.

A lei exige que os distribuidores e vendedores da maconha medicinal sejam empresas não lucrativas. Além disso, devem exigir receita médica, observa o jornal espanhol El País.

No verão de 2010, o Departamento de Veteranos, ligado diretamente à Casa Branca, autorizou seus médicos a receitar maconha para veteranos com traumas de guerra físicos e psicológicos.

A pesquisa ouviu 1.005 pessoas maiores de idade por telefone de 6 a 9 de outubro de 2011 em 50 estados e na capital federal dos EUA.

Maconha legal renderia 1 bilhão de euros à França

A legalização e a venda controlada de maconha renderiam 1 bilhão de euros (RS$ 2,23 bilhões) por ano à França sem aumentar perigosamente o consumo da droga, concluiu o economista Pierre Kopp, que dá entrevista hoje ao jornal Le Monde. 

Em artigo a ser publicado em setembro na revista Revue économique, ele defendeu a aplicação do dinheiro no combate às drogas.

Seu estudo compara os custos da política de combate às drogas com os de sua liberalização.

O país gasta cerca de 300 milhões de euros (R$ 669 milhões) por ano na luta contra o uso de maconha e processa cerca de 80 mil pessoas por ano por violar a lei atual.

Pastor defende legalização da maconha nos EUA

O pastor evangélico ultraconservador Pat Robertson, um dos líderes da direita religiosa, que disputou a candidatura do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, defendeu a legalização da maconha.

"Não sou a favor do uso de drogas", declarou Robertson nesta semana. "Não me interpretem mal. Apenas acredito que a criminalização da maconha, da posse de algumas onças de maconha, está nos custando uma fortuna e arruinando a vida de muitos jovens. Eles vão para a cadeia jovens e saem criminosos casca-grossa. Isso não é bom."

Califórnia rejeita legalização da maconha

Por 56% a 44%, os eleitores da Califórnia rejeitaram ontem a Proposição 19, que legalizava o cultivo,  o uso recreativo e a posse de até uma onça (28,35 gramas) de maconha. A proposta teve mais de 1,25 milhão de votos, mas não passou.

Nos últimos dias, o presidente do México, Felipe Calderón, que declarou guerra aos traficantes de drogas, criticou duramente a possível legalização da maconha, alegando que os mexicanos estão pagando com suas vidas pelo uso recreativo de drogas nos Estados Unidos.

O secretário da Justiça dos EUA, Eric Holder, também falou contra a proposta, advertindo que o governo Barack Obama iria continuar aplicando na Califórnia a legislação federal que proíbe o uso recreativo da droga.

Outra questão que ajudou a derrotar a iniciativa foi a suposição de que traficantes de outros estados aproveitariam a lei californiana para produtir ou comprar maconha no estado para distribuí-la no resto do país.

Chefe de polícia quer legalizar todas as drogas

Por considerar a guerra contra as drogas um "fracasso", um dos principais chefes de polícia do Reino Unido vai propor a legalização de todas as drogas - inclusive a cocaína e a heroína - e o fim das "leis imorais".

Em sua análise do problema, a ser apresentada hoje à Polícia do Norte do País de Gales, chefiada por ele, o comissário Richard Brunstrom vai alegar que as drogas ilegais estão cada vez mais baratas e disponíveis em maiores quantidades. O número de usuários cresce enquanto aumentam os crimes relacionados às drogas ilegais, que hoje sustentam impérios criminosos cujos negócios só são superados pelo petróleo.

"Se a política de drogas tornar-se no futuro mais pragmática e não moralista, orientada pela ética e não por dogma, então o atual proibicionismo terá de ser abandonado como inexequível e imoral para ser substituído por um sistema unificado que inclua o álcool e o tabaco, baseado nos dados e evidências disponíveis, e voltado para a redução dos danos à sociedade", alerta o chefe de polícia do Norte de Gales.

A notícia não vai agradar ao governo britânico. Em seu discurso na convenção anual do Partido Trabalhista no ano passado, o atual primeiro-ministro Gordon Brown declarou: "Precisamos enviar uma mensagem clara de que as drogas nunca serão descriminalizadas."

O mesmo pensa a oposição conservadora, embora alguns anos atrás um deputado e ex-candidato à liderança do partido tenha proposto a liberalização da maconha, numa tentativa de captar o voto do eleitorado jovem.

Leia mais no jornal inglês The Independent.