segunda-feira, 6 de maio de 2019

Ex-procuradores dos EUA veem obstrução de justiça em atos de Trump

Mais de 720 ex-procuradores federais dos Estados Unidos contrariam a versão oficial da Casa Branca sobre o relatório do procurador especial Robert Mueller, que investigou a interferência da Rússia nas eleições americanas. Eles veem tentativas de obstrução de justiça em várias ações do presidente Donald Trump.

"Nós somos ex-procuradores federais. Servimos tanto sob governos democratas quanto republicanos em diferentes níveis do sistema federal, como advogados, supervisores, procuradores, procuradores especiais e altos funcionários do Departamento da Justiça", declararam em nota.

"Cada um de nós acredita que a conduta do presidente Trump descrita pelo procurador especial Robert Mueller, em qualquer caso de pessoa não coberta pela política de não denunciar um presidente no exercício do cargo, resultaria em múltiplas acusações criminais de obstrução de justiça", acrescentam os signatários.

"Olhar para esses fatos e dizer que um procurador não seria capaz de conseguir uma condenação por obstrução de justiça - o padrão estabelecido pelos princípios da Procuradoria Federal [para abrir um processo] - vai contra a lógica e a nossa experiência", afirmam os procuradores.

Trump poderia receber até dez acusações de tentar impedir o trabalho da Justiça. As principais atividades suspeitas foram: pressionar o então diretor-geral do FBI (Federal Bureau of Investigation), a polícia federal dos EUA, James Comey, a encerrar o inquérito sobre o general Michael Flynn, seu primeiro assessor de Segurança Nacional; demitir Comey quando este não cedeu; e pedir ao advogado-geral da Casa Branca Don McGhan para mandar o subprocurador-geral Rod Rosenstein demitir o procurador especial.

É política do Departamento de Justiça não processar presidentes dos EUA no exercício do cargo. Eles só podem ser julgados pelo Congresso num processo de impeachment ou depois de deixar a Casa Branca.

A abertura de um processo de impeachment depende da maioria simples da Câmara dos Representantes, que o Partido Democrata tem, mas a condenação exige os votos de dois terços do Senado, de pelo menos 67 dos 100 senadores. Isto significa que 20 senadores do Partido Republicano teriam de votar contra o presidente, o que é altamente improvável. Trump tem o apoio das principais bases do partido.

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