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terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Câmara dos EUA denuncia Trump por abuso de poder e obstrução do Congresso

Os líderes do Partido Democrata na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos formalizaram hoje duas acusações ao presidente Donald Trump num processo de impeachment por "ignorar e ferir os interesses da nação. A votação final na Câmara deve acontecer antes do Natal.

A denúncia tem nove páginas. Acusa Trump de corrupção ao pedir ao governo da Ucrânia que iniciasse investigações para atingir adversários políticos, especialmente o ex-vice-presidente Joe Biden, favorito no momento para ser o principal candidato da oposição na eleição presidencial de novembro de 2020. 

Para pressionar o novo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, Trump usou dois instrumentos de seu poder como presidente dos Estados Unidos: segurou uma ajuda militar de 391 milhões de dólares, mais de 1 bilhão 621 milhões de reais, e barganhou com uma visita oficial de Zelensky à Casa Branca.

“Em tudo isto”, diz a denúncia, “o presidente Trump abusou dos poderes da Presidência ignorando e ferindo a segurança nacional e outros interesses nacionais vitais para obter benefício político pessoal impróprio". Ele também é acusado de trair a nação ao "aliciar uma potência estrangeira a corromper eleições democráticas.” Meu comentário:

sábado, 30 de novembro de 2019

Historiador de presidentes prevê colapso do apoio a Trump

O historiador Douglas Brinkley, especializado em presidentes dos Estados Unidos, previu ontem o colapso do apoio ao presidente Donald Trump à medida que foram surgindo novas revelações nas comissões de inquérito da Câmara dos Representantes para a abertura de um processo de impeachment.

Na sua opinião, o inquérito "mostra a vocês como é grave o problema em que Trump se meteu. Quero dizer, que 50% do país quer não apenas um processo de impeachment, mas o afastamento do presidente, e o jogo ainda não se acelerou muito ainda", declarou Brinkley à rede de televisão americana CNN, onde participa regularmente dos debates.

Talvez o precedente histórico não se aplique. A grande maioria dos eleitores do Partido Republicano apoia Trump e se informa através de meios de comunicação como a Fox News, que o apoia incondicionalmente.

Quando Richard Nixon renunciou, em 1974, para escapar do impeachment no Escândalo de Watergate, os americanos liam e viam quase todos os mesmas notícias. Hoje, estamos na era da desinformação, da pós-verdade e das notícias falsas que infestam as redes sociais. Trump tem à disposição na Fox News uma fábrica de mentiras.

Se o eleitorado republicano não mudar de posição, os senadores do partido não vão abandonar o presidente. O impeachment exige os votos mais de dois terços ou 67 senadores. Para afastar Trump, serão necessários os votos de pelo menos 20 senadores republicanos.

Trump segurou uma ajuda militar de US$ 391 milhões à Ucrânia para pressionar o presidente Volodymyr Zelensky a investigar os negócios do filho do ex-vice-presidente Joe Biden, favorito no momento para ser o candidato do Partido Democrata na eleição presidencial de 2020. Abusou do poder ao usar a política externa dos EUA para benefício próprio e perseguir um adversário político, colocando em risco a segurança nacional.

Durante este fim de semana o presidente da Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff, está "preparando um relatório com um sumário das provas descobertas até agora que será enviado para a Comissão de Justiça logo que o Congresso voltar do recesso do feriado do Dia Nacional de Ação de Graças", o dia em que os peregrinos do navio May Flower por terem sobrevivido no primeiro ano da colonização.

O relatório descreve, entre outros detalhes "um esforço de meses em que o presidente Donald Trump quis de novo a interferência estrangeira em nossas eleições para seu benefício político e pessoal às custas do interesse nacional" e "uma campanha sem precedentes de obstrução num esforço para impedir os comitês de obter testemunhos e provas documentais."

A Comissão de Justiça também investiga dez casos apontados como possível obstrução de justiça no relatório do procurador especial Robert Mueller sobre a interferência indevida da Rússia na eleição presidencial de 2016 nos EUA para ajudar Trump a derrotar a ex-secretária de Estado Hillary Clinton.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Ex-procuradores dos EUA veem obstrução de justiça em atos de Trump

Mais de 720 ex-procuradores federais dos Estados Unidos contrariam a versão oficial da Casa Branca sobre o relatório do procurador especial Robert Mueller, que investigou a interferência da Rússia nas eleições americanas. Eles veem tentativas de obstrução de justiça em várias ações do presidente Donald Trump.

"Nós somos ex-procuradores federais. Servimos tanto sob governos democratas quanto republicanos em diferentes níveis do sistema federal, como advogados, supervisores, procuradores, procuradores especiais e altos funcionários do Departamento da Justiça", declararam em nota.

"Cada um de nós acredita que a conduta do presidente Trump descrita pelo procurador especial Robert Mueller, em qualquer caso de pessoa não coberta pela política de não denunciar um presidente no exercício do cargo, resultaria em múltiplas acusações criminais de obstrução de justiça", acrescentam os signatários.

"Olhar para esses fatos e dizer que um procurador não seria capaz de conseguir uma condenação por obstrução de justiça - o padrão estabelecido pelos princípios da Procuradoria Federal [para abrir um processo] - vai contra a lógica e a nossa experiência", afirmam os procuradores.

Trump poderia receber até dez acusações de tentar impedir o trabalho da Justiça. As principais atividades suspeitas foram: pressionar o então diretor-geral do FBI (Federal Bureau of Investigation), a polícia federal dos EUA, James Comey, a encerrar o inquérito sobre o general Michael Flynn, seu primeiro assessor de Segurança Nacional; demitir Comey quando este não cedeu; e pedir ao advogado-geral da Casa Branca Don McGhan para mandar o subprocurador-geral Rod Rosenstein demitir o procurador especial.

É política do Departamento de Justiça não processar presidentes dos EUA no exercício do cargo. Eles só podem ser julgados pelo Congresso num processo de impeachment ou depois de deixar a Casa Branca.

A abertura de um processo de impeachment depende da maioria simples da Câmara dos Representantes, que o Partido Democrata tem, mas a condenação exige os votos de dois terços do Senado, de pelo menos 67 dos 100 senadores. Isto significa que 20 senadores do Partido Republicano teriam de votar contra o presidente, o que é altamente improvável. Trump tem o apoio das principais bases do partido.