quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Índia acaba com a criminalização da homossexualidade

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia derrubou um artigo do Código Penal do período colonial que criminalizava as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, punível até com a pena de morte. Além do estigma, a criminalização estimulava a violência e o suborno contra a comunidade LGBT.

Diante de um tribunal lotado, o presidente da Suprema Corte da Índia, Dipak Misra, declarou que "o respeito pelas escolhas individuais é a essência da liberdade. A liberdade só será real quando cada um de nós perceber que a comunidade LGBT tem direitos iguais."

Os ativistas do movimento gay lutavam há décadas para derrubar o Artigo 377 do Código Penal Indiano, uma herança de 157 anos do tempo da colonização do país pelo Império Britânico, que proibia a "conjunção carnal contra a ordem da natureza".

Embora a lei raramente fosse aplicada para encarcerar e muito menos executar homossexuais, reforçava o estigma, fragilizava e negava direitos iguais. O casamento gay ainda é um sonho distante, mas será a próxima luta.

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