Taiwan é primeiro país asiático a aprovar o casamento gay

A Assembleia Nacional de Taiwan aprovou hoje o casamento entre pessoas do mesmo, tornando-se o primeiro país da Ásia a fazer isso. A presidente Tsai Ing-wen saudou a decisão como "um grande passo rumo à verdadeira igualdade".

O casamento gay é legal em 27 países e 72 possuem leis contra a discriminação sexual, enquanto vários países ainda consideram a homossexualidade um crime.

Há dois anos, o Tribunal Constitucional de Taiwan declarou a inconstitucionalidade da lei que definia o casamento como a união de um homem com uma mulher e deu dois anos aos deputados para mudarem a legislação.

A uma semana do fim do prazo, o Parlamento aprovou o casamento gay. A nova lei entra em vigor daqui a uma semana, em 24 de maio.

Embora a ilha, que a China considera uma província rebelde, tenha uma grande comunidade gay e sua parada gay seja a maior da Ásia, a questão divide a sociedade taiwanesa. Em plebiscito realizado em novembro do ano passado, 67% votaram contra o casamento homossexual.

Dezenas de milhares de pessoas enfrentaram a chuva em Taipé para pressionar os deputados a aprovar a proposta. Entre eles, estava Wu Tzu-an, um artista de 33 anos: "O resultado de hoje é o melhor que poderíamos conseguir a esta altura. É também um sinal que mostra que Taiwan é diferente da China. Pessoalmente, não tenho planos de casar, mas é um sinal de igualdade."

Índia acaba com a criminalização da homossexualidade

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia derrubou um artigo do Código Penal do período colonial que criminalizava as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, punível até com a pena de morte. Além do estigma, a criminalização estimulava a violência e o suborno contra a comunidade LGBT.

Diante de um tribunal lotado, o presidente da Suprema Corte da Índia, Dipak Misra, declarou que "o respeito pelas escolhas individuais é a essência da liberdade. A liberdade só será real quando cada um de nós perceber que a comunidade LGBT tem direitos iguais."

Os ativistas do movimento gay lutavam há décadas para derrubar o Artigo 377 do Código Penal Indiano, uma herança de 157 anos do tempo da colonização do país pelo Império Britânico, que proibia a "conjunção carnal contra a ordem da natureza".

Embora a lei raramente fosse aplicada para encarcerar e muito menos executar homossexuais, reforçava o estigma, fragilizava e negava direitos iguais. O casamento gay ainda é um sonho distante, mas será a próxima luta.

Suprema Corte dá razão a padeiro que negou bolo a casamento gay

Por 7 a 2, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu hoje a favor de um confeiteiro do estado do Colorado que se negou a fazer um bolo de casamento para um casamento gay, mas não resolveu se comerciantes podem se negar a atender homossexuais com base em suas crenças religiosas, noticiou o jornal The Washington Post.

Em seu voto, o ministro-relator Anthony Kennedy considerou que houve discriminação religiosa por parte da Comissão de Direitos Civis do Colorado, que considerou errada a decisão do padeiro Jack Phillips, dono da confeitaria Masterpiece Cakeshop.

"A consideração neutra e respeitosa a que Phillips tinha direito foi comprometida", argumentou Kennedy, acrescentando que a decisão de que o padeiro havia violado a lei estadual antidiscriminação ficou prejudicada.

O relator deixou claro que a decisão do supremo tribunal dos EUA não se aplica a todos os casos. A Suprema Corte ainda não decidiu se a objeção de consciência por razões está acima dos direitos dos homossexuais, que "não podem ser tratados como marginais ou inferiores em dignidade e valor".

Ainda nesta semana, o tribunal terá de examinar uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Washington de que uma florista não poderia se negar a vender flores para um casamento de pessoas do mesmo sexo.

As ministras liberais Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor votaram contra a maioria e contra o padeiro, alegando que os comentários preconceituosos dos comissários de direitos civis do Colorado não afetaram o resultado final: "Que preconceito infectou as determinações dos árbitros da comissão? A Corte não diz", escreveu Ginsburg no voto dissidente.

Phillips agradeceu ao tribunal por "reconhecer a injustiça que o governo me infligiu". Ele declarou que "tolerância é uma rua de duas mãos". E acrescentou: "Se queremos liberdade para nós mesmos, temos de estendê-la aos outros de quem discordamos sobre questões importantes como o significado do casamento."

Por outro lado, a União Americana das Liberdades Civis (ACLU), representante do casal Charlie Craig e David Mullins, chamou a atenção para o trecho da sentença em que o juiz Kennedy disse que não pode haver discriminação a homossexuais.

James Esseks, da ACLU, destacou que a "regra geral" é que a objeção de consciência, religiosa ou por outros motivos, "não permite a donos de negócios e outros atores da economia e da sociedade negar acesso igual a bens e serviços. A padaria pode ter ganho uma batalha, mas perdeu a guerra."

O casal divulgou nota: "A decisão de hoje significa que nossa luta contra a discriminação e o tratamento injusto continua. Sempre acreditamos que nos EUA você não pode ter atendimento negado num negócio aberto ao público por ser quem você é. Abrimos este caso porque ninguém deve ter de encarar a vergonha, o embaraço e a humilhação de ouvir 'não servimos gente do seu tipo aqui', como nós encaramos, e vamos continuar lutando até que ninguém sofra."

Dois ministros ultraconservadores, Samuel Alito e Neil Gorsuch, indicaram que estavam dispostos a ir ainda mais contra os direitos dos homossexuais. "Neste país, o lugar de funcionários seculares não é julgar as crenças religiosas, mas tão somente defender seu livre exercício", escreveu Gorsuch em seu voto.

"Não é mais apropriado para a Suprema Corte dos EUA dizer ao Sr. Phillips que um bolo de casamento é igual a qualquer outro - sem relação com o significado religioso que sua fé atribui - do que seria para a Corte sugerir que para todas as pessoas o pão consagrado é apenas pão e que um kipá é apenas um gorro", arguiu Gorsuch.

Os dois ministros liberais que votaram com a maioria conservadora, Elena Kagan e Stephen Breyer, discordaram: "Um bolo de casamento não se torna em algo diferente quando um vendedor como Phillips o vende para um consumidor com 'significado religioso'", retorquiu Kagan.

"Como este tribunal sustenta há muito e reafirma hoje, um vendedor não pode violar a lei sobre lugares públicos porque sua religião desaprova a venda a um grupo de consumidores, seja definido por orientação sexual, raça, sexo ou outro traço protegido."

Ela lembrou um caso de 1968, quando um dono de churrascaria se negou a atender negros alegando que sua religião era contra a igualdade racial.

Estado-Maior reage a veto de Trump a transgêneros nas Forças Armadas

O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos Estados Unidos declarou hoje que a política em relação a transgêneros não vai mudar enquanto o presidente Donald Trump não enviar ordens diretamente ao Departamento da Defesa, o Pentágono.

"Não haverá mudanças na atual política até que a ordem do presidente seja recebida pelo secretário da Defesa e que o secretário dê as orientações para implementá-la", afirmou o comandante do Estado-Maior, general Joseph Dunford. "Vamos continuar a tratar todo o nosso pessoal com respeito."

Ontem, o presidente Trump anunciou no Twitter o veto à participação de transgêneros nas Forças Armadas, rompendo uma promessa de campanha de proteger a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) da discriminação e do preconceito.

Trump alegou que a medida tem alto custo e afeta a disciplina dos militares. Não há nenhum estudo que corrobore essa ideia. O presidente disse ter consultado assessores e generais, mas o secretário da Defesa, James Mattis, foi informado depois do tuíte.

É mais uma iniciativa de Trump para destruir o legado do governo Barack Obama, que acabou com uma política hipócrita conhecida como "não pergunte, não conte". Ela permitia a presença de LGBTs nas Forças Armadas dos EUA desde que não assumissem publicamente sua homossexualidade ou bissexualidade.

Assim, se um militar voltando de uma frente de guerra fosse recebido na volta por seu parceiro, não poderia abraçar nem fazer gestos efusivos de carinho e afeto. Obama acabou com isso.

Sob pressão de sua base conservadora, contrária ao uso de dinheiro público para financiar cirurgias de mudança de sexo, Trump foi muito além do esperado.

O senador republicano John McCain, veterano da Guerra do Vietnã, onde foi prisioneiro de guerra, criticou o presidente dizendo que todo cidadão americano que quiser servir às Forças Armadas e for considerado apto nos testes deve ter esse direito e ser considerado um patriota.

Há estimativas do total de transgêneros militares que vão de 2,5 mil a 16 mil. O dinheiro gasto pelo Pentágono com cirurgias para mudar de sexo é cinco vezes menos do que a despesa com medicamentos contra a impotência sexual.

Parlamento da Alemanha aprova o casamento homossexual

Por 393 a 226 votos, a Câmara Federal da Alemanha aprovou hoje a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a chanceler (primeira-ministra) conservadora abandonou sua oposição diante da pressão da opinião pública a menos de três meses das eleições parlamentares.

A Alemanha é o 14º país europeu a aprovar o casamento gay. O debate na Câmara durou apenas  38 minutos.

O Partido Social-Democratas (SPD), os Verdes e a Esquerda votaram em massa a favor do projeto, enquanto a coalizão conservadora formada pela União Democrata-Cristã (CDU) e a União Social-Cristã (CSU) se dividiu. A CSU, aliada da Baviera, foi contra, mas apresentou críticas moderadas.

A própria Merkel votou contra usando um argumento jurídico: "O casamento, segundo a Constituição, é a união de um homem e uma mulher." Ela aceitou a mudança para tirar uma bandeira da esquerda nas eleições. Também declarou ser favorável a que casais gays tenham o direito de adotar filhos.

"É um dia histórico para nossa minoria", declarou o deputado verde Volker Beck, aplaudido de pé num de seus últimos discursos na Câmara.

Obama vai nomear primeiro secretário do Exército gay dos EUA

Em mais um momento histórico para o Pentágono, o presidente Barack Obama decidiu indicar Eric Fanning para secretário do Exército dos Estados Unidos. Será o primeiro homossexual assumido a chefiar uma das Forças Armadas do país, noticiou o jornal The Washington Post.

A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Fanning, de 47 anos, é um especialista em defesa e segurança nacional com mais de 25 anos de experiência no Congresso e no Departamento da Defesa. Como secretário do Exército, Fanning vai trabalhar em conjunto com o general Mark Milley, que assumiu o comando da força em agosto de 2015.

É mais uma grande mudança para o Pentágono. Há apenas quatro anos, os militares americanos eram proibidos de assumir publicamente sua homossexualidade.

Suprema Corte legaliza o casamento gay em todos os EUA

Em uma decisão sem precedentes, por 5 a 4, a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu hoje o direito de pessoas do mesmo sexo de se casar em todo o país. 

Trinta e sete estados e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital, já autorizavam o casamento gay. Os 13 estados que ainda não aprovaram o casamento gay terão de mudar sua legislação.

Os ministros do supremo tribunal americano reinterpretaram a 14ª emenda à Constituição dos EUA, que estabelece que toda pessoa tem direito à "proteção igual perante a lei" e que os estados não podem "dar privilégios e imunidades" a seus cidadãos. Assim, os estados são obrigados a autorizar o casamento de pessoas do mesmo sexo e a reconhecer os casamentos gays celebrados em outros estados.

Como relator da posição majoritária, o ministro Anthony Kennedy declarou que "decisões sobre casamento estão entre as decisões mais íntimas que um indivíduo pode tomar". Ele acrescentou que os gays têm direito à "associação íntima" além da simples liberdade concedida pela revogação das leis que criminalizavam a homossexualidade.

Família de Alan Turing exige perdão para 49 mil gays

Nesta segunda-feira, a família de Alan Turing vai encaminhar uma petição ao primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, exigindo que o governo britânico perdoem 49 mil homens condenados por homossexualismo, informa o jornal inglês The Guardian.

Um dos grandes heróis da Segunda Guerra Mundial, Turing criou um dos primeiros computadores e foi decisivo para decifrar os códigos secretos dos nazistas e derrotar a Alemanha. Em 1952, foi condenado por "indecência grave" com um jovem de 19 anos e castrado quimicamente.

Turing morreu dois anos depois, envenenado por cianureto, num provável suicídio. Em 2013, recebeu o perdão real póstumo. Seu filho Thomas, o sobrinho-neto Nevil Hunt e a sobrinha-neta Rachel Barnes reuniram 500 mil assinaturas. Eles entregam a petição na residência oficial de 10 Downing St.

A história de Turing é contada no filme O Jogo da Imitação, que concorreu a melhor filme, melhor direção (Morten Tylden), melhor ator (Benedict Cumbarbacht), melhor atriz coadjuvante (Keira Knightley) nos Oscars 2015, mas não levou nenhum prêmio.

Portugal rejeita adoção por casais homossexuais

Por 112 a 107, com quatro abstenções, a Assembleia da Republica de Portugal rejeitou hoje em segunda votação um projeto de lei para permitir a adoção de crianças por casais homossexuais. A maioria dos votos contra veio de deputados que apoiam o governo conservador do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

O projeto tinha sido aprovado em primeira votação por causa da ausência de 30 deputados. Portugal aprovou o casamento gay em 2010, mas a lei proíbe expressamente a adoção. A adoção individual, por solteiros, é permitida.

Jornal de Uganda expõe 200 homossexuais

Um dia depois da sanção da mais dura lei contra o homossexualismo no mundo inteiro, um jornal de Uganda publicou hoje com manchete de capa uma lista de 200 pessoas de destaque da comunidade gay e lésbica, inclusive alguns que nunca admitiram isso publicamente. Muitos temem ser alvo de violência e pensam em fugir do país, adverte o jornal digital The Huffington Post.

Os Estados Unidos ameaçam reduzir ou cortar a ajuda anual de US$ 470 milhões a Uganda. Para o secretário de Estado americano, John Kerry, ontem foi "um dia trágico para Uganda e para todos os que lutam pelos direitos humanos".

O homossexualismo é crime em Uganda desde o período colonial, quando era definido como "contra a ordem natural". A nova lei aumenta as penas. Transforme ea delito "tocar alguém com a intenção de cometer atos de homossexualidade" e estabele pena de morte para relações homossexuais carnais, sexo com portadores do HIV e a prática repetida de atos homossexuais.

A inspiração para o projeto veio de igrejas evangélicas pentecostais dos EUA.